O peso do estado.

Há algum tempo não escrevo nada para o blog.

Não tem desculpa. Tenho mesmo é que escrever o que me preocupa como pessoa, como cidadão, como pai responsável, como pagador de impostos. A falta de tempo, a falta de inspiração, sentir mal, sair de férias (isto nunca acontece, mas poderia ser usado como desculpa), nada deveria impedir que eu escrevesse neste espaço. Portanto, volto hoje com um assunto que realmente me preocupa: A carga tributária brasileira.

Encontrei hoje no blog do Noblat - http://oglobo.globo.com/pais/noblat/#170238

Um editorial do “Estado de São Paulo” muito bem escrito sobre este assunto. Vou publicar na íntegra e volto depois com alguns comentários.

Enviado por Ricardo Noblat -

25.12.2009

| 12h11m

Deu em O Estado de S. Paulo

Lula e o peso do Estado (Editorial)

O presidente Lula voltou a defender a carga tributária imposta aos brasileiros, indispensável, segundo ele, para a manutenção de um Estado forte.

A tributação brasileira é apontada em todas as comparações internacionais como grave desvantagem para o País, porque onera a produção, esfola o consumidor, torna as empresas menos competitivas e dificulta a criação de empregos.

Mas para o presidente os impostos e contribuições pagos no Brasil são razoáveis e adequados a um Estado “capaz de fazer alguma coisa”.

“Vou deixar claro para vocês: não imaginem um país com carga tributária fraca”, disse ele a exportadores num encontro no Rio de Janeiro, na terça-feira.

Horas depois, o Congresso aprovou uma lei orçamentária com novas bondades para o funcionalismo, novo aumento do Bolsa-Família, generosas emendas paroquiais - como sempre - e um acréscimo de R$ 7,3 bilhões à verba de R$ 22,5 bilhões prevista inicialmente para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Um dia antes do encontro com os exportadores, o presidente havia falado sobre a possível conversão de alguns incentivos setoriais em benefícios permanentes.

Esses incentivos foram concedidos como parte da política antirrecessiva. Mas o governo não considera, como ficou claro no discurso de terça-feira, a hipótese de uma desoneração mais ampla e organizada, recomendada pelos especialistas em competitividade.

Isto dá uma primeira ideia da equivocada concepção de Estado “forte” do presidente Lula. Um Estado não pode ser forte quando impõe à economia uma tributação irracional e restringe a expansão produtiva, a exportação e a criação de oportunidades.

O presidente confunde gordura e peso com força. A tributação brasileira equivaleu a cerca de 36% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro semestre, apesar dos incentivos fiscais e da perda de arrecadação causada pela crise.

Mesmo na recessão, o setor público arrecadou muito mais, proporcionalmente, do que a carga tributária dos demais países emergentes.

Essa tributação não se traduz em melhor educação e em serviços melhores que os de países com impostos mais leves.

Cerca de 20% dos brasileiros com idade igual ou superior a 15 anos são analfabetos funcionais, isto é, incapazes de ler e entender uma mensagem ou uma instrução simples.

Isso é apenas mais uma amostra de como os brasileiros pagam caro para receber muito pouco do setor público em serviços de educação, saúde, segurança e justiça.

Apesar da notória improdutividade do governo brasileiro, o gasto federal com a folha de pessoal aumentou 49% em sete anos, contados a partir do primeiro semestre de 2002. Esse foi um aumento real, isto é, acima da inflação.

“Não faremos arrocho salarial”, disse o presidente Lula na segunda-feira, rejeitando a ideia de fixar para 2010 um objetivo fiscal superior a 3,3% de superávit primário. Essa meta mais ambiciosa poderia compensar o afrouxamento de 2009 e conter o endividamento público.

Mas o presidente causaria enorme surpresa se aceitasse uma política mais austera, especialmente em ano de eleições. Quanto à palavra “arrocho”, foi certamente usada de forma imprópria, depois dos aumentos acumulados em vários anos. Esses aumentos foram concedidos abertamente ou embutidos em “reestruturações” nunca traduzidas em melhores serviços.

O próximo ano, disse também o presidente, será um período de investimentos liderados pelo setor público. Daí seu interesse em reforçar financeiramente os programas de obras. Mas investimentos governamentais não dependem apenas de palavras.

Competência para elaborar projetos e para executá-los é um requisito indispensável. Essa competência não tem sido exibida pelo governo nem pela mãe do PAC, a ministra Dilma Rousseff.

Neste ano, até 22 de dezembro, o Tesouro desembolsou apenas 53,7% do valor previsto para investimentos do governo federal, incluído o chamado PAC orçamentário. Esses desembolsos incluem restos a pagar de exercícios anteriores.

Só com muito otimismo se pode esperar para o próximo ano maior competência na execução das funções públicas federais. Mas pode-se apostar na manutenção - se não no aumento - da escorchante carga tributária, útil para manter o empreguismo e a ineficiente máquina estatal.

Uma carga imensamente desproporcional, enfim, aos serviços oferecidos aos esfolados contribuintes.

Voltei com alguns comentários:

Este edital, no momento em que li, carregava 19 comentários, e estes estavam bem diversos e ecléticos com vários sabores para qualquer tipo de paladar.

Um dos primeiros destes comentários criticava de forma negativa o editorial escrito, defendendo muito o governo Lula e sua atuação na crise econômica, dizendo que se o estado não estivesse forte quando esta crise apareceu, não teríamos tido o desempenho que tivemos no desenrolar do problema. O comentarista citou até elogios do ex-ministro Delfin Neto sobre o desempenho do governo. Eu confesso que perdi estes elogios. E este comentarista defende também o “Estado Forte”.

Logo abaixo, vinham outros que criticavam este comentarista de forma veemente, citando que a URSS, foi o estado mais forte de que se têm notícias e deu no que deu. Outro citou Cuba e Coréia do Norte como exemplos de estado forte, e onde a democracia está comprometida pelo fato de existir o “Estado Forte”.

Eu apenas li os comentários, não comentei. Vou fazer aqui com mais espaço e com mais privacidade, em minha própria casa.

A carga tributária brasileira é a maior do mundo, se levar em consideração o potencial para arrecadação. Se todos os impostos e taxas forem coletados, com zero de sonegação, teríamos que entregar para o governo gerenciar, 80% te toda a riqueza nacional.

O atual sistema existente foi criado em uma época anterior à informatização, e onde estava contemplada, uma sonegação de 70% dos impostos aplicados. Isto deixava o governo com uma arrecadação de 30% do PIP (Produto Interno Bruto) que apesar de um pouco alta estaria dentro dos parâmetros de nações em desenvolvimento.

Com o desenvolvimento dos sistemas arrecadatórios através da informatização, e de outros mecanismos mais eficientes, ficou difícil sonegar impostos, e a arrecadação está em alta. Mesmo durante a crise econômica, onde o PIB caiu, a arrecadação manteve e até aumentou.

Isto em um país onde os níveis de corrupção medidos pela transparência internacional não foram nada bons. (http://www.transparency.org/policy_research/surveys_indices/cpi/2009/cpi_2009_table)

Ficaram em 75º, junto com a Colômbia, o Peru e Suriname com a nota de 3,7, onde a maior nota é dez. Em outras palavras fomos reprovados. O Uruguai e o Chile obtiveram nota 6,7 e foram aprovados. Os métodos empregados para atingirem o objetivo das pesquisas, incluem 13 estatísticas incluindo a opinião do povo. Foram pesquisados 180 países e estamos acima da média no número 75. (a média seria o nº 90)

Com estas estatísticas seria possível confiar 80% do seu ganho pessoal para ser

administrado pelo “Governo mais forte”?

E depois de ler em todos os jornais e assistir pela televisão, homens públicos colocando dinheiro nas meias, agradecendo a Deus pela contribuição dos corruptos, onde declarações de gastos de campanha, mesmo sendo de caixa 1, são muito maiores do que todos os salários do cargo somados, mais o caixa dois que não foi declarado. Você acha que o governo forte conquistou o direito de gerenciar o seu dinheiro, fruto de seu trabalho?

O artigo do editorial fala com propriedade que o Lula confundiu um “Governo Forte” com um “Governo Gordo” o que de forma nenhuma é a mesma coisa.

O governo está recolhendo atualmente, 40% do PIB em impostos e taxas.

Quando na campanha eleitoral de 2002, a taxa de impostos era de 35% do PIP, o Lula candidato considerou em alto e bom tom que esta taxa de impostos era extremamente extorsiva, e deveria ser reduzida para o país poder crescer. Eu não votei nele, e nunca esperei que ele cumprisse as metas impostas por ele mesmo, de reforma tributária (Somente se fosse para crescer), reforma da previdência, reforma política.

Os defensores deste governo logo gritam que o presidente depende do congresso, e não pode fazer reformas apenas como executivo. Mas eu confronto que não foi nem tentado nada neste rumo. Ao contrário, a CPMF, que era um imposto extorsivo, indecente, e prejudicial para a produção, foi defendido com unhas e dentes pelo governo, com ameaças e mentiras, que afortunadamente não funcionaram e nos livramos deste imposto. As reformas políticas proposta, não são profundas e não mudam a situação, e ainda favorecem a pilantragem. E não houve nenhuma tentativa de reforma tributária.

E além dos impostos e taxas legais, tem algumas coisas que realmente me deixam de mau humor. São impostos indiretos, como multas de trânsito. Eu tirei a minha habilitação em 1962. Nunca tive um acidente de transito, nunca fui multado antes, e depois de introdução dos famosos “Pardais”, eu pago todos os anos, inúmeras multas por dirigir apenas dois ou três quilômetros por hora além do limite permitido. Isto é arrecadação irregular de dinheiro do cidadão. Outra coisa que eu fico pensando, é que eu tenho que trabalhar com meu carro, sou um pequeno empresário. Gasto uma média diária de combustível de R$ 75,00. 62% do preço de combustível é imposto para o governo. Dos R$ 75 pagos, eu contribuo com R$ 46,5 para os cofres do governo. Este imposto, não pode ser deduzido de nada. Se preencher um formulário completo, pode parcialmente ser deduzido no IR como despesa da empresa, mas é uma dedução parcial onde os impostos pagos de outros meios deveriam carregar uma dedução total, pois imposto em cascata é contemplado como inconstitucional e irregular.

Houve uma tentativa de que os preços nas lojas e super mercados, apresentassem a carga tributária paga pelo comprador, em cada artigo na prateleira. Esta tentativa não foi aprovada e não deu em nada, pois não tinha interesse do governo de que o povo ficasse informado da quantidade de impostos que paga sem pouca ou nenhuma contrapartida.

Existe um movimento chamado imposto único, de autoria do economista Marcos Cintra, - http://www.marcoscintra.org/novo/ - Este imposto, é uma espécie de CPMF com uma alíquota maior, de 1% da movimentação bancária.

Esta Alíquota daria uma arrecadação de 35% do PIB, que é mais do que suficiente para tocar o país (sem corrupção é claro) e eliminaria todos os outros impostos, toda a burocracia, todas as notas fiscais, e os bancos teriam uma função mais nobre, de recolher impostos, sobre o dinheiro manuseado por eles. Com este imposto único seria muito mais fácil detectar a corrupção, lavagem de dinheiro, e muito mais justo, pois quem movimenta mais dinheiro paga mais. Seria impossível sonegar portanto a corrupção empresarial perderia uma de suas maiores fontes.

E, sabe do pior, este projeto, já tramitou em todas as comissões de economia e desenvolvimento do congresso, foi aprovado por todas elas, e está aguardando na fila para ir à votação no plenário desde 2001. (PEC 474/01)

O Marcos Cintra em seu site, fala em um plebiscito para aprovar este imposto, e eu sou definitivamente contra esta medida, pois invariavelmente resulta em outras consultas e é a meu ver dirigido e antidemocrático.

Sou sim a favor de um abaixo assinado, tipo do que ocorreu com a lista limpa, para colocar imediatamente em votação a medida do imposto único, que se encontra na fila, e um apoio integral da população para que seja votada com voto aberto no plenário.

Eu sei que este congresso não vai votar uma medida destas voluntariamente, pois colocaria uma saia justa nas suas maracutaias, mas a força do povo pode favorecer a votação favorável do imposto único.

Um feliz natal e um bom ano de 2010 para todos

Este post foi escrito e publicado em junho de 2007, e continua muito atual. As coisas e os fatos sim mudaram, mas para pior. Os personagens ficaram desde então mais ousados, o cinismo aumentou, e as maracutaias estão a céu aberto.  Os políticos estão tratando povo como idiotas, o povo está tratando os políticos como se fossem de outro país.

As notícias, as entrevistas, são reais e estão acontecendo no Brasil.

Não é possível que os cidadãos que estão pagando por tudo isto estejam observando tudo como se estivesse acontecendo na China, no Iraque ou mesmo em Israel.

Quando um político diz em alto e bom tom que está se lixando para a opinião pública e sai rindo, é um sinal de que algo está muito errado.

Este tal de Paulo Duque, de 81 anos de idade, com cara de mascate, é o suplente do suplente, não recebeu nem um simples voto, e já anuncia antes de conhecer todos os fatos que irá arquivar todas as denúncias contra seu patrão o Zé Sir Ney.

Bem leiam o artigo abaixo com mais de dois anos de publicação, assim como os artigos no conteúdo que são de outros autores e julguem vocês mesmos se algo está diferente ou pior

O Brasil e a saúva.

Ou o Brasil acaba com a Saúva ou a Saúva acaba com o Brasil.

Esta frase, de autor desconhecido, era propagada com afinco nos anos 60, e hoje está comprovado que era um equívoco total por parte dos pesquisadores.

Leiam sobre a saúva aqui:

http://fgaia.org.br/texts/brasil.html

Atualmente, existe uma linha de pensamento que até explora a possibilidade de que a frase seja de autoria de uma campanha dos produtores de agrotóxicos para justificar a venda dos seus produtos.

Agora, eu vou aproveitar esta frase equivocada para construir outra parecida, mas que não vai estar nunca equivocada, e vai permanecer atual para sempre.

Retirando-se a presunção aqui vai:

“Ou o Brasil acaba com a corrupção endêmica ou a corrupção acaba com o Brasil.”

O Lula em vez de mandar investigar a fundo o mensalão, abraçou o Roberto Jefferson e disse que confiaria sua vida à ele.

Disse algo parecido com ocaso do Palocci.

Agora vem falando o mesmo do seu irmão Vavá pela segunda vez, pois este já foi investigado por tráfico de influência e a investigação foi “influenciada” pelo ex-ministro da justiça.

Agora vem o caso do Renan Calheiros, que em uma averiguação fajuta pelo congresso, apresentou provas de que financeiramente poderia estar bancando a sua ex-amante e sua filha com esta. Este não é o caso, poderia é claro que poderia, pois ganha suficiente para isto. Mas se faria é outra coisa, pois a ganância não tem limites e como a revista veja publicou, o congresso tem é que vasculhar os extratos bancários dos dois para ver se saiu de um para ir para no outro. Existem inúmeras maneiras de se fazer isto, e uma delas é pelos pagamentos do CPMF. Pelo menos este imposto indecente deveria servir para algo decente.

Acorda Brasil, isto tem que acabar senão estamos perdidos.

Onde tem fumaça, certamente tem fogo.

Uma coisa o Brasil tem de sobra, são bons escritores e jornalistas falando sobre este assunto.

Liam o artigo do Jarbas logo abaixo:

Opinião: Endemia da ladroagem

Jarbas passarinho escreve:

Ao pregar diante de Dom João IV e sua corte, na Igreja da Misericórdia, o padre Vieira iniciou audaciosamente o sermão dizendo ser a Capela Real, e não aquela a que assomara, porque falaria de coisas atinentes à Sua Majestade Real e não de piedade, pois nem os reis podem ir ao paraíso sem levar consigo os ladrões, nem os ladrões podem ir ao inferno sem levar, com eles, os reis.

Louvado em São Tomás de Aquino e Santo Agostinho, vergastou os grandes que sabia ladrões, parte deles na Corte Real. Sem nomear quem quer que fosse, muitos que o ouviam sabiam ser seus alvos. Como vários santos trataram de ladrões protegidos pelos reis, advertiu: “O que vemos praticar em todos os reinos do mundo é, em vez de os reis levarem consigo os ladrões ao paraíso, os ladrões são os que levam consigo os reis ao inferno”.

Concluídas as invectivas, disse estar respondendo a Sua Majestade, que lhe perguntava se havia ou não conveniência de unirem-se as duas capitanias, do Maranhão e do Pará, em um só governo ou em dois. Menos mal - disse ele - será melhor um ladrão que dois, já que é mais difícil achar dois homens de bem.

Temos, hoje, 27 governadores e 38 ministros de Estado. Padre Vieira teria de mudar seus exemplos, pensando quão difícil é indicar não dois, mas muitos homens de bem para assessorarem Suas Excelências, sem o receio de desagradáveis procedimentos que os levem, junto com os protegidos, ao inferno. Há que fugirem de tal futuro os três poderes da República, bem assim as organizações sindicais patronais, até de terceiro grau, a representar milhares de empresários.

O quadro atual da desalentadora corrupção, que parece endêmica, bem mereceria uma defesa de tese de doutorado, receita para prevenir, evitar e impedir que o inferno do padre Vieira venha a ter dificuldade de alojá-los, tantos são. A triste realidade brasileira pode ser objeto não das increpações substantivas do padre Vieira, mas as adjetivas de seu contemporâneo Souza Macedo, o verdadeiro autor de A arte de furtar.

Não temos reis para ouvir, ao lado de seus ladrões, fingindo não saber nada, mas render-se aos indícios escandalosos de desonra, de pérfido exemplo, sobretudo para os jovens. São tantos, de pertinente autoridade não honrada, que, parodiando Norberto Bobbio, já não despertam a “santa indignação” que os provocava o furto do dinheiro público.

Repetir-se-ia, séculos depois, a engenhosa imaginação de Machado ao comparar as diversas fraudes com a conjugação dos tempos e modos do verbo rápio, de que derivam nosso rapinar e o substantivo rapina. Furtam pelo modo indicativo presente, quando, noviços, louvam os veteranos nas lições de como furtar nas licitações; pelo modo imperativo, mandando terceiros receber a propina depositada nos bancos ou no cofre das secretárias dos grandes empresários, e especialmente o imperativo negativo, ao bradarem, ofendidos, nunca terem recebido propina nem conhecerem sequer o propinador; pelo conjuntivo, lobistas experientes, que conjuntam a sua argúcia ao cabedal de magistrados, negociando suas sentenças, ou ao parlamentar zeloso e habilidoso a aprovar emendas para obras em que tem generosa participação e, descarado, ainda tenta chantagear o governo a cuja bancada pertence; pelo modo permissivo porque permitem que se furte, desde que se reparta o furto; pelo modo infinitivo, quando acha pouco e pede mais; e finalmente furtam pelo modo mais-que-perfeito, construindo pontes que ligam o nada ao nada coniventes com governador.

Mas o que essa novela Gautama mais estranha são os substantivos cuja significação varia com a mudança do gênero, em que Zuleide muda em Zuleido, original na troca e nada original na arte de furtar. Tantos se anteciparam, a ele, como os graúdos petistas, por exemplo, que surrupiaram, através de um intermediário experimentado na profissão de fraudador, muitos milhões de reais e quase mais ninguém se lembra disso. Talvez porque foram modestos e não furtaram o bilhão e meio de reais que o masculino de Zuleide amealhou em inocentes relações com seis ministérios e dezenas de honestos representantes de nosso povo.

Jarbas Passarinho foi ministro, senador, governador e é escritor

Agora, temos um excelente artigo do Laurence:

Por Laurence Bittencourt Leite, jornalista

A política brasileira caberia num romance de Dostoievski, mas não certamente em “Crime e Castigo”. Aqui só há o crime. Lembrei-me dessa frase lendo a primorosa crônica do jornalista Woden Madruga do último sábado sobre a “mentira” no nosso mundo (ou seria submundo?) político. Lembrei-me também que no Brasil nunca (já imagino os defensores!) ganhamos um prêmio Nobel. Vale acrescentar: em nada. Nadica de nada. Talvez muitos quisessem acabar até mesmo com a Física e a Química porque seus cientistas criaram a energia a vapor que criou a revolução industrial. Quanta, quanta picaretagem. Mas haveria um Nobel que se fosse instituído nós seriamos imbatíveis: Nobel de corrupção. Nesse nós somos Phd, com todos os “méritos”. Nesse nós exportamos “tecnologia”. O crime da corrupção, esse, esse é o nosso grande “patrimônio cultural”, acrescido do dificílimo mérito de não haver o castigo.

Lembro agora que na década de 80, Henry Kissinger, em entrevista a jornalistas brasileiros, disse que o Brasil era o maior potencial econômico do mundo. Sequer falava-se em China ou Índia. Percebam. No entanto, outra figura notável, essa do mundo das letras, Stefan Zweig escreveu um livro chamado “Brasil, o país do futuro”. O primeiro, Kissinger, hoje, ninguém mais fala. E Zweig suicidou-se. Como acréscimo aconselho a leitura do livro biográfico do jornalista Alberto Dines sobre Zweig chamado “Morte no paraíso”. O paraíso, claro, é o Brasil. O paraíso fiscal, o paraíso das incoerências, da corrupção.

Mas numa coisa eu posso concordar tanto com Kissinger quanto com Zweig. Nossas riquezas são imensas, inúmeras. Mas estão enterradas. De que valem? A questão é que para desenterrá-las nos falta cabeça. Falta “cérebro” para explorá-las. Não conheço nenhuma árvore, que sozinha produza papel, é preciso a parte do homem, para explorar a árvore, que se faz o papel que se faz o jornal, por exemplo. Mas nosso cérebro só funciona quando é para a exploração política. Exploração, mentira e corrupção. Ai, ele é imbatível. Eis a nossa civilização. Uma civilização sem culpa.

E qual a raiz a sociológica ou psicológica para não mentir? Sem dúvida, o medo da punição. Esse é outro nosso grande mérito: nós abolimos a punição. Somos um país livre. É outro nosso paradoxo. Aqui se muda de ideologia como se muda de roupa. Aqui se muda de partido sem nenhum constrangimento. E nesse momento, eu fico me perguntando para aqueles que defendem a sociedade: onde está a força da nossa sociedade para punir a mentira, o excesso? Essa sociedade é uma miragem? Ou justamente pelo (excesso) de miséria se torna manipulável? Algo natural ou premeditado?

Aqui o que temos é o Estado gastador, assistencialista e provedor. Que vai entregar casa, comida e roupa lavada. Mas sem acabar com a miséria. Percebem a contradição? É a saída marota? Os pobres se avolumam com seus pedidos porque a idéia não é acabar com a miséria e sim “explorar” a miséria. A nossa política se faz com o assistencialismo que nunca termina com a miséria. É o Estado gerador da dependência.

O incrível é que passamos mais de vinte anos de ditadura militar combatendo e criticando a dependência educacional, a dependência financeira, a dependência econômica da miséria, dos pobres ingnorantes e miseráveis. O combate, Jesus, hoje sabemos, era apenas para mudar de “dono” do Estado, ou de “dono” do poder. Resolver e acabar com a miséria pela geração de emprego e trabalho eles não querem nunca. Eles vivem de “dar” as coisas, mas esse “dar” é com o dinheiro dos outros, e pressupõe a continuação, a perpetuação da miséria. Pobre dependência.

Quem foi mesmo que disse que o homem se tornava homem quando recebia seu primeiro salário? Ah sim, foi Sartre. Ok. Mas repito: o nosso Nobel disparado seria o da corrupção. Esse é nosso eternamente.

Se não houver uma reforma política profunda, feita e comandada

pelos eleitores, a tendência é de um quadro pior no futuro

próximo, e de uma revolução violenta e sangrenta para tirar do

poder estes verdadeiros sanguesugas e carrapatos que não

querem largar o conforto de sugar o sangue dos brasileiros sem

serem importunados

Os incríveis?

É mesmo impressionante a passividade dos brasileiros.

Nós pagamos direta e indiretamente a maior carga tributária do

mundo civilizado, e não recebemos em troca absolutamente nada.

Deveríamos ser sem nenhuma dúvida, o país com a melhor

educação básica, a melhor saúde pública e o país de melhor

segurança no mundo.

Somos acreditem ou não exatamente o contrário. Somos na visão

do resto do mundo, um país de otários, que elegemos para

presidente um imbecil que roda o mundo inteiro falando

abobrinhas e que para representantes no congresso mantemos de

forma coagida pelas atuais leis os mesmos corruptos que deram o

Brasil o título de campeão de corrupção no mundo.

E os incríveis sofredores, deram ao Lula mais de 80% de

aprovação. Inrível, incrível mesmo

Depois de assistir na mídia local, e também na mídia

internacional, os escândalos cometidos dentro do senado federal.

Depois de ouvir nas rádios, o presidente do congresso contratar

sem concurso o namorado de sua neta para trabalhar no senado

federal, dizendo em alto e bom tom que a vaga existente é mesmo

da família, como se o voto de confiança recebido sem merecer do

estado do Amapá, também lhe dava o direito vitalício de um

pedaço do Senado Federal.   Depois de ouvir o presidente do

conselho de ética do Senado Federal, que não representa

ninguém, pois não recebeu nenhum voto para ocupar a posição

ocupada, adiantou para os eleitores a remissão do Senador

Sarney de qualquer culpa seja lá o que for.

O povo não faz nada.

Em um país mais sério, este crápula do Duque seria linchado em

praça pública.

Mas este começo de post, nada tem haver com o assunto que me

trouxe hoje por aqui.

O povo brasileiro, além de pagar estes impostos abusivos, ainda

paga mais em forma de várias multas.

É verdade que as multas mais freqüentes atingem mais a classe

média, nas formas de multas de trânsito, mas também é a classe

média que suporta a maior carga tributária.

É também a classe média que tem maior acesso à mídia de todas

as formas e está mais informada sobre todos os assuntos.

E mesmo assim, esta classe tão sofrida, paga sem muito

questionar, este abuso que é a indústria das multas de trânsito.

E as administrações locais, principalmente as administrações

municipais, estão inventando a cada dia, mais uma maneira de

cobrar mais multas para poder financiar e saciar a sua fome por

recursos que são usados espuriamente da forma que lhes convier.

É também verdade, que o Código de Transito Brasileiro (CTB),

prevê que as multas de trânsito devam ser usadas na melhoria no

trânsito.

Esta disposição, é muito vaga e apesar de bem intencionada, leva

a más interpretações do assunto, deixando aberta a porta da

informalidade.

Por exemplo, no DF, o governador anuncia que as multas de

trânsito estão ajudando na implementação da segurança no

trânsito. Com este dinheiro, que não é pouco (aproximadamente

500 milhões de reais ao ano), ele contrata mais agentes para

multar, instala mais radares para multar mais, e a segurança está

em baixa, pois os acidentes continuam acontecendo, os roubos de

veículos aumentaram escandalosamente e as infrações que

causam muitos problemas com estacionamentos proibidos, estão

acontecendo em todos os recantos do DF.

E esta arrecadação escandalosa de multas, inconstitucionalmente

já faz parte da receita do DF.

Pensem como isto está totalmente errado.

A receita de qualquer município, estado ou da nação tem que ser

feita antecipadamente em forma de previsão orçamentária, que

deve ser aprovada, pelas câmaras de representantes, de cada

unidade.

Portanto esta arrecadação de multas, não pode ser parte da

receita, pois, teoricamente, não deveria existir se o povo se

educasse e parassem de cometer infrações.

Mas, com a fome de arrecadar cada vez mais, inventam há todos

os instantes, maneiras, regras idiotas, apenas para poderem ter

uma desculpa para continuar a usufruir desta arrecadação

espúria.

Esta arrecadação também promove outra infração como o

suborno que freqüentemente acontece quando um oficial recebe

do cidadão alguma recompensa para não emitir a multa.

E esta situação está em tendência de alta, sem muita perspectiva

de acabar.

Isto precisa acabar sim. Esta indústria da multa, qualquer multa,

tem que ser coibida de alguma forma.

Realmente, a multa tem que existir, pois sem ela os abusos

tendem a aumentar.

O que fazer então????

Eu tive outro dia uma idéia, que precisa ser difundida e encontrar

algum representante honesto o suficiente para apresentar no

congresso.

Seria criado o Fundo Nacional da Multa.

Toda e qualquer multa aplicada punitivamente a qualquer

cidadão ou pessoa jurídica, seria depositado neste fundo único.

Isto se aplica a qualquer unidade federativa seja município,

estado ou união.

Os recursos arrecadados neste fundo seriam distribuídos

diretamente e, igualmente no Ensino Básico e na Saúde Pública.

O TCU, o Ministério Público e uma comissão de representantes,

iriam fiscalizar esta distribuição, ficando totalmente proibido,

repassar estes fundos para qualquer ministério, secretaria ou

qualquer outro órgão que não o usuário final, como uma escola

ou hospital público que deveria apresentar ao fundo uma

necessidade emergencial, que seria analisada pelo conselho

dentro do fundo.

Os motivos poderiam ser os mais diversos, como uma melhoria

nos salários, dos médicos e professores para incentivar médicos

e professores decentes em municípios mais pobres.

A compra de materiais de emergência para escolas e municípios

pobres.

Não poderiam ser usados estes recursos para obras inteiras como

construção de hospitais ou escolas novas, pois isto poderia

reverter em distorções nas distribuições e em corrupção durante

as obras como super faturamento, etc.

Os membros e diretores deste fundo seriam remunerados pelos

órgãos a que pertencerem sem retirar do fundo absolutamente

nenhum centavo para o funcionamento deste.

As medidas legais e os estatutos do fundo seriam criados por

entidades com experiência jurídica legal como a OAB ou algo

parecido.

Com esta medida, a fome arrecadatória seria amainada, e as

escolas e hospitais públicos iriam se beneficiar destas multas.

Vamos gente, vamos deixar de ficar incrivelmente passivos, e

mostrar para os incrivelmente corruptos que o povo também tem

vontade de fazer as coisas acontecerem, sem legislar em causa

própria.

E para dar um exemplo de alguém que não está na impassividade,

leiam este Email que recebi, dando credito a este professor da

USP.

FORREST LULA (o professor foi genial)

Finalmente alguém abordou o tema com uma simplicidade

franciscana, foi direto ao ponto.

O melhor de tudo é que o autor é docente de uma grande

universidade onde, via de regra, a grande maioria é de esquerda,

festiva, burra e eleitora de LULA.

APROVEITEM A ANALISE INTELIGENTE DO PROFESSOR DA

USP Wagner Valenti*

Professor da USP / Departamento de Biologia Aplicada. Esse

professor da USP fez um belo resumo, que aí vai ….

‘Todos conhecem o filme Forrest Gump , que narra a história de

um imbecil que sobe na vida auxiliado por circunstâncias a ele

absurdamente favoráveis.

Pois nós brasileiros temos aqui nosso Forrest Lula, pelas razões

que apresentarei abaixo.

1) Ele pensa que chegou a presidente pela competência, mas foi

por uma junção entre sua persistência malufiana e o

‘mudancismo’ do eleitor, que só pelo desejo de mudar nem se

sabe o quê vota alternadamente em candidatos como Collor e

Maluf, e depois em Lula & companhia.

2) Ele pensa que é respeitado lá fora, mas não passa de uma

curiosidade zoológica, como o mico-leão dourado. A esquerda

romântica de lá acha lindo um operário do terceiro mundo ter

virado presidente: Se ele é competente ou não, o terceiro mundo

que se dane. Ele recebe essa corda toda e acredita.

3 ) Ele pensa que trouxe programas sociais, mas a única coisa que

o PT fez foi proteger os terroristas sem-terra, e transformar o

bolsa-escola em bolsa-esmola.

4) Ele pensa que faz sucesso com a imprensa, mas na verdade

contou, pelo menos até os recentes escândalos, com uma

imprensa domesticada e cordial.

5) Ele pensa que não existe ninguém que possa questioná-lo tanto

em ética quanto em política, mas isso só acontece por que ele

nunca se expôs a entrevistas coletivas sérias, com jornalistas

especializados, onde teria de dar uma satisfação objetiva de seu

desempenho.

6) Ele pensa que é imune a essa crise porque seu percentual de

aprovação ainda é alto, mas as pessoas que ainda confiam nele são

aquelas tão avessas à leitura quanto seu presidente, e por isso

nem sabem o que acontece.

7) Ele pensa que é responsável pelo sucesso da política

econômica, mas isso aconteceu porque a diretriz econômica foi a

única herança do governo anterior que ele não estragou.

8) Ele pensa que causou o aumento das exportações, embora isso

tenha sido

conseqüência de uma série de fatores anteriores a seu governo,

mais as circunstâncias favoráveis no cenário internacional.

9) Ele pensa que não sofrerá impeachment por estar acima de

tudo o que acontece, embora Collor tenha sido defenestrado por

muito menos. Na verdade, ele só vai ficar lá porque não interessa

a ninguém transformá-lo em mártir,

dando-lhe chance de retornar à cena política, ao mesmo tempo

que ninguém quer ver o escroto do Alencar tomar o poder e

arruinar a política macro-econômica..

Wagner Valenti* Professor da USP / Departamento de Biologia

Aplicada ‘ ..

(*) é um bom prof. de Biologia, pois, mostrou que entende bem

de moluscos, vermes e parasitas…

O legado.

Hoje recebi um email comentando umas das ultimas propostas do Clodovil Hernandes.

Este deputado muito polêmico e com suas excentricidades, era uma pessoa de bem, culta e responsável, que se preocupava em realmente representar o eleitor. A sua proposta de reduzir o número de parlamentares, veio provavelmente depois que ele constatou pessoalmente que a maioria dos representantes representa apenas a si próprio.

Vou reproduzir o email na íntegra e depois quero comentar sobre esta idéia:

HERANÇA DO DEPUTADO CLODOVIL HERNANDES (Importante) Clodovil é uma figura inegavelmente polêmica. Mas tinha idéias e coragem, além das suas contradições, tão humanas. Inteligente, com um senso crítico aguçado, ele dizia o que os outros apenas pensavam… Em Julho de 2008 o deputado Clodovil Hernandes apresentou à Mesa da Câmara proposta de emenda à Constituição (PEC) para reduzir o número de deputados de 513 para 250. O projeto teve o apoio de 279 parlamentares (eram necessários 172 votos para que fosse apresentado).  Não passou, por interesses óbvios. De novo é o gato tomando conta do peixe. Pelo projeto, nenhuma Unidade da Federação poderá ter menos de 4 deputados nem mais de 35. Hoje, a menor representação tem 8 e a maior, 70. Se a PEC passar, haverá corte de 263 deputados e redução de gastos, só em despesas com os parlamentares, de R$ 26,3 milhões por mês. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. Vamos divulgar e apoiar? A idéia é ótima!!!! Fui pesquisar o custo de cada parlamentar brasileiro, e de acordo com a ONG Transparência Brasil o custo de cada deputado é de R$ 6,6 milhões por ano! E o custo de cada senador é de R$ 33,1 milhões por ano. Se a emenda Clodovil passasse, reduzindo pela metade o número de parlamentares, e supondo que isso pudesse ser feito tanto na Câmara quanto no Senado, teríamos uma economia de aproximadamente R$ 3,1 BILHÃO DE REAIS!!! Isso dá mais ou menos R$ 17,00 por habitante. Já que o gasto público com saúde é de R$ 0,64  por habitante, veja o que a economia com os parlamentares pode proporcionar! !! (No Brasil, segundo o sindicato dos hospitais de Pernambuco (Sindhospe), “para um gasto total de U$ 600 per capita/ano (em saúde), apenas US$ 300 vêm do setor público. Destes, apenas U$ 150 são investimento federal, ou seja, U$ 0,40 por cidadão brasileiro”.) Daria para multiplicar a verba hospitalar atual por habitante por mais de 26 vezes!!!! Além disso, teremos menos chance de corrupção, menos políticos para controlar. Divulguem, se concordarem. Quem sabe a maior obra do Clodovil não será póstuma?!! Este email foi repassado por alguém, e não sei realmente o nome do autor da pesquisa e da idéia contida nele. Se por acaso alguém souber mande para cá que respondo com os devidos créditos. Eu pessoalmente achei a idéia muito boa e deveria ser divulgada para que germinasse uma semente de decência na política (?) brasileira. Outro dia o Senador Cristovam Buarque, saiu com uma idéia de um plebiscito para dissolver o congresso. Eu até escrevi um artigo aprovando isto. Ele foi realmente bombardeado por este discurso, com alguns autores e bloguistas acusando de ser um golpe para dissolver o congresso e implantar um regime de forças e antidemocrático como em Cuba. Bem pelo conteúdo do texto do Cristovam, poderia ir para qualquer lado. Eu penso que ele quis dizer acabar com este congresso que aí está, substituindo por outro com um pouco mais de representatividade. Isto eu certamente aprovo. Abolição da representatividade nunca. Mas de outro lado, constato que a representatividade já foi abolida no Brasil e em seu lugar se encontra uma democracia maquiada, uma democracia travesti, uma democracia Projac, uma democracia de interesses particulares, e uma representatividade zero. Se fosse abolida esta farsa, totalmente, ficaria melhor do que este fingimento que aí está. Pelo menos se saberia quem é quem, e não haveria uma esperança falsa, um engodo, esperando que o povo decida a sorte do país, que este povo sofrido vá fazer papel de bobo e votar, para que o seu voto se transforme em alguém que ele nunca ouviu falar. Um clássico exemplo disto está na eleição para senador, do Helio Costa, conhecido repórter da Globo que foi eleito com considerável quantidade de votos para representar os interesses do estados de Minas Gerais. Bem este popular político, decidiu ser ministro quando foi solicitado, e em seu lugar, ficou um carioca cabeludo, mal educado, com cara de sujo e pilantra, que duvido seja conhecido por algum eleitor do Helio Costa. Como aconteceu isto? Simples, o pai do cabeludo, um empresário do ramo educacional, proprietário de várias escolas, não repassou o INSS recolhido dos professores para a previdência, e está sendo processado por este crime no valor, eu creio, de R$ 7.000.000,00. Bem deste dinheiro sonegado, este senhor doou para a campanha do Helio Costa a quantia de R$ 1, 700.000,00  com a condição de ser o primeiro suplente do senador se eleito. Os eleitores não sabiam nada disto e votaram no Hélio que foi diplomado como senador. Os eleitores ficaram contentes porque o seu voto foi vencedor. Ganharam sim mas não levaram, porque quem está respondendo pela representação do estado de Minas Gerais é este cabeludo, Wellington Salgado que não recebeu nenhum voto. Como este, tem o caso do Roriz, e do Luiz Estevam e muitos outros onde o cargo é um produto negociado e comprado. Bem se um sistema como este for abolido, o Brasil ficaria mais transparente e melhor. Agora se houver uma reforma, ficaria muito melhor. Mas a reforma, em uma forma “DEMOCRÁTICA” deveria ser votada por estes mesmos crápulas que estão se benficinado da mamata. E vocês acham que eles votariam um projeto para acabar com a mamata? Só acredita nisto quem for totalmente imbecil e idiota. Então somente existe um meio real. “O POVO NÃO VOTA NENHUM PLEBISCITO, O POVO TOMA O CONGRESSO NA MARRA, E COM A REFORMA NAS MÃOS, MODIFICA TODA A ESTRUTURA ATUAL E IMPLANTA A SUA VONTADE.” Este é o meu sonho. E isto não é golpe algum. O golpe já está sendo aplicado no povo pelo atual sistema. São 513 deputados eleitos (?), e destes apenas 32 pelo voto popular. Os demais são Suplentes ou Legendários, que foram levados de roldão por um parlamentar bem votado. Representação democrática? Para não ficar somente na reclamação, tenho feito sugestões para as mudanças, como esta do Clodovil. Em minhas sugestões, estão algumas como: O candidato é responsabilidade do partido que deve fornecer antes de aceitar a candidatura um curso sobre administração pública e ética com um número mínimo de horas, teste de aproveitamento, e reciclagem agendada. O partido deve ter consciência dos antecedentes do candidato e se houver qualquer deslize, ou qualquer denuncia oferecida pelo MP, não pode haver candidatura até a pendência ser apurada e arquivada. Se houver um caso onde o candidato seja eleito e depois de eleito se descubra algum processo pendente contra o candidato eleito, todo o partido fica sem poder participar de eleições por período determinado pela justiça eleitoral. Um deputado federal eleito pelo povo deve ganhar uma boa quantia, tendo como referendo o salário mínimo em vigor. Seu salário deve ser tal que ele possa pagar de seu salário as suas despesas de viagem, de moradia, de gabinete e deslocamento local. O governo fornecerá à ele seu local de trabalho padrão, descente, e confortável, um secretário de confiança e os móveis padrão do governo. Também o parlamentar terá garantido sua vaga no estacionamento do prédio em que trabalhar. O parlamentar deve trabalhar os cinco dias corridos, e deve comparecer a todas as reuniões no plenário, com comprovação das onde por motivo de força maior não estiver presente. Se trabalhar mais, não tem hora extra. Os dias não justificados ou as reuniões não justificadas serão descontadas de seu salário. Para sua comunicação, o parlamentar terá direito a um telefone celular padrão, e duas linhas locais de telefone fixo. As assessorias para qualquer trabalho técnico do parlamentar serão contratadas pelo congresso, de universidades públicas ou privadas, e depois de terminado seu uso, a sua atuação deverá ser comprovada por relatório feito pelo gabinete do parlamentar. E para desempenhar seu trabalho, o parlamentar deve ganhar em meu ver nos dias de hoje aproximadamente 200 salários mínimos que seriam próximos a R$ 100.000,00 por mês, e deveriam trabalhar como todos os outros cidadãos os doze meses com um de descanso e um décimo terceiro salário Este parlamentar poderia custar aos cofres, um milhão e trezentos mil em salários, mais uns 500.000 em despesas com seu gabinete e pronto. Para efeito de impostos, ele não seria descontado na fonte, mas teria que declarar e comprovar no fim do ano fiscal todas as suas despesas, e depois deveria recolher como um cidadão normal o devido imposto a ser pago. O senado seria algo semelhante, e a mordomia seria abolida. Se não estiver satisfeito com este arranjo, busque outro emprego que pague melhor. Os aumentos salariais ficariam por conta do tamanho do salário mínimo. E mais, os representantes eleitos pelo povo, ou contratados pelo governo temporariamente, como ministros, por exemplo, teriam temporariamente abolidos o seu direito a qualquer sigilo, seja fiscal, telefônico ou bancário. E ainda mais, os parlamentares e seus familiares deveriam ser obrigados a usar os serviços públicos de saude de educação e de segurança. Isto tudo, nas devidas proporções deveria ser a regra nos estados e municípios. Qualquer coisa nesta disposição deixaria melhor e mais transparente tanto o congresso como toda a administração pública. E os salários de toda a administração pública deveriam ser desta forma, com a abolição total das mordomias ou salários escondidos. O servidor ganha bem e paga suas despesas e apresenta conta ao fisco e pronto. Como uma empresa privada. Será que seria possível? Somente na marra e já passou da hora. Vamos lá gente se houver candidatos eu encabeço sem problemas. E tem muitas idéias boas guardadas por falta de interesse dos parlamentares, que seriam boas para a nação, mas poderiam contrariar interesses particulares deles como o caso do imposto único que está parado há sete anos depois de ser aprovado em todas as comissões.

As cartas marcadas.

Tenho muito orgulho sim dos reconhecidos acontecimentos que enaltecem os feitos brasileiros, e que contribuem para uma melhoria social da humanidade em geral.

É com grande orgulho que falo da Embraer, com suas pesquisas e construções na área da aeronáutica que é respeitada em todo o mundo como uma força neste ramo tão competitivo.

Tenho orgulho também no ramo da medicina social quando leio em reportagens da mídia estrangeira sobre o sucesso do nosso programa de vacinação em massa, e do sucesso do tratamento e prevenção da AIDES.

No mesmo patamar, sinto vergonha de certos ramos de nossa sociedade, reconhecidos mundo afora como uma das mais elevadas no quesito da corrupção, em par com a Nigéria que eu conheço bem, onde já trabalhei e sei como é a corrupção naquele país.

Em outros ramos da vida social, não tem como comparar o Brasil com a Nigéria. Na área industrial, na área social, na área do meio ambiente, (o nosso também não é um exemplo, mas está anos luz em frente à Nigéria), na área educacional, entre outras, estamos bem mais adiantados do que a Nigéria. Como então poderia estar empatados na área da corrupção? Socialmente falando, quando se vai evoluindo democraticamente, a tendência em geral, é de que a corrupção, fato inerente de falta de evolução, vá também se esvaindo e tende a desaparecer frente ao civismo, educação social, e de eleições democráticas onde a vontade voluntária do povo escolhe os seus representantes.

Aí, pode ser onde se encontre o entravo brasileiro.

A representatividade política, em meu ver, está totalmente desfavorecida em uma paródia democrática, que para ficar realmente democrática necessita de mudanças rápidas e urgentes.

Talvez seja por este motivo, que a corrupção se instalou em nível comparável ao da Nigéria.

Para começar, a obrigatoriedade de votar, com sanções para quem descumprir esta obrigação é realmente uma coisa de país subdesenvolvido e como a Nigéria. (Não sei de fato se o voto na Nigéria é obrigatório. Se não o for, eles vão nos passar em breve no quesito da rendição da corrupção).

A democracia plena, somente pode ser alcançada se o cidadão pode ter a opção de votar. Veja bem a diferença, opção ou obrigação? Uma grande diferença democrática. Vota quem quer e quem queira fazer a diferença.

Uma das coisas, que recentemente vêm enchendo de orgulho alguns ramos da sociedade brasileira, é a evolução da urna eletrônica, onde uma eleição em um país como o Brasil de dimensões continentais pode apurar uma eleição nacional em poucas horas.

Disto eu não tenho orgulho, pois em um país onde a corrupção seja paralela à da Nigéria, e onde o parque industrial seja paralelo ao de países do primeiro mundo, o parque universitário seja bem desenvolvido, a margem para fraude é extremamente elevada. E o nosso sistema empregado para votação, que em uma decisão no mínimo estúpida ou espúria, considerou desnecessária a possibilidade de recontagem em caso de dúvida, decreta nesta forma uma pena de morte para a escolha democrática de seus representantes.

Outro dia, houve eleições gerais na Rússia. O sistema deles, um país também de grandes proporções, apurou o resultado em poucas horas, mas tem uma tremenda diferença sobre o nosso sistema. Lá, de acordo com as notícias internacionais, quando se vota, o eleitor preenche uma cartela, como uma loteria no Brasil, insere a cartela na urna eletrônica. A urna lê a cartela, divulga na tela a vontade explícita pelo eleitor, se este reconhece como correta sua decisão, aperta o botão votar e seu voto é computado, parte da cartela com sua vontade é mantida na urna, e a outra parte com seu nome, é devolvida com o carimbo da urna e comprovante de voto.

Este sistema permite em caso de dúvida uma recontagem manual, é muito mais honesto do que o nosso atual, e a apuração sendo eletrônica, é extremamente rápida como ficou comprovado durante as eleições na Rússia. O voto por lá é mantido secreto, o seu comprovante de voto mais adequado do que o nosso, que é preenchido manualmente pelo mesário, e a possibilidade de fraude fica bem menor do que no nosso sistema onde se houver fraude, não tem como comprovar e fica assim mesmo e a vontade democrática do eleitor é apenas na mídia que divulga as vantagens do sistema.

Existem inúmeras suspeitas de fraude eleitoral em nosso moderno sistema, e continuamos a insistir neste mesmo erro.

Assim, o nível de nossa corrupção vai ficar dentro dos parâmetros nigerianos e vai até piorar, se os representantes do povo apenas representam a corrupção do sistema.

Vejam esta recente reportagem sobre o assunto em Alagoas:

“Garfaram” as eleições em Alagoas?

Por Pedro Oliveira (*)

A cada dia tomamos conhecimento, mas já não nos surpreendemos, com a comprovação de fraudes no processo eleitoral, com violação de urnas, alteração de resultados e outros casos escabrosos.

Agora foi a vez de Caxias do Maranhão onde a Polícia Federal abriu inquérito para apurar suspeita de fraude nas eleições onde relatórios mostram que urnas eletrônicas foram violadas mesmo depois de lacradas e constatou-se que um vereador não teve o próprio voto computado. Dois técnicos da Universidade de São Paulo confirmaram as suspeitas.

Apareceu também a gravíssima denúncia de fraude em 32 cidades no Sul de Minas na última eleição. Urnas violadas, resultados alterados, enfim uma lista completa das vulnerabilidades das urnas que o mundo inteiro repudia, mas a Justiça Eleitoral brasileira insiste em manter, ninguém sabe com que intenção ou propósito.

Tenho abordado o assunto com freqüência ultimamente e procurado colher informações em cada denúncia no país, verificando cuidadosamente o desenrolar desse processo que promete um escândalo de proporções inimagináveis para muito breve.

A propósito conversava por estes dias com uma das maiores autoridades no assunto e este me assegurava: “Garfaram as eleições de Alagoas em 2006 e um dia isto estará comprovado”.

Ai fiquei a meditar e revolver um pouco a história que antecedeu o resultado de nossas eleições no ano de 2006. Acompanhei de perto a disputa entre João Lyra e Teotônio Vilela, em quem votei e apoiei. No final da campanha já não se tinha mais dúvida de sua derrota, fato aceito até mesmo por seus aliados. No sábado, véspera do pleito, fui a Palmeira dos Índios, onde teria que votar logo cedo e regressar a Maceió onde participaria de um programa de televisão sobre as eleições. Conversando com políticos locais saí com a certeza de que Teotônio Vilela “levaria uma surra” na contagem dos votos na região Agreste. As pesquisas mostravam, as opiniões confirmavam  as previsões eram unânimes.

Dias antes, conversando com o governador Luis Abílio, que deu todo o apoio a Teotônio Vilela e depois foi vergonhosamente traído pelo mesmo, ouvia dele a seguinte colocação: ”Fizemos o possível, fiz o que estava ao meu alcance, mas Téo vai perder as eleições”. Mostrou-me os números das últimas pesquisas e pude comprovar suas previsões. Não haveria segundo turno.

Ao regressar a Maceió dei uma volta nos principais locais de votação e pude comprovar o que estava anunciado: João Lyra ganharia muito possivelmente no primeiro turno.

Abrimos o programa de televisão, eu e o companheiro Flávio Gomes de Barros poucos minutos antes do encerramento da votação. Por volta das 18 horas começaram a chegar os primeiros resultados. Todos no estúdio ficamos perplexos: a cada seção apurada o resultado era favorável a Teotônio Vilela, na capital e o interior acompanhava a mesma tendência. Lembro ter dito na ocasião: - Deu a louca nas urnas e o mundo vai desabar, Não vai ter segundo turno! E assim foi que inexplicavelmente, para surpresa de todos (quase todos) o resultado fatídico contrariando pesquisas, especialistas em votos e cientistas políticos: Teotônio Vilela obtinha 733.405 votos ,ficando com 55,85 do eleitorado válido, enquanto que João Lyra ( o favorito) encarava apenas 400.687, com o índice  de 30,51.

Mas as surpresas saídas das urnas não pararam por ai. O outro fato surpreendente, estranho e suspeito ocorria na eleição para o Senado. Fernando Collor, com apenas 28 dias de campanha, sem horário de televisão, sem mensagem e redutos, derrota o ex-governador Ronaldo Lessa, considerado imbatível até o dia da eleição. Collor obteve 550.725 votos ou 44,04 %, enquanto que Lessa ficou com 501.239 que representou 40,08 %. Derrotado na eleição anterior (2002) para governador por Ronaldo Lessa com uma diferença de 134.000 votos, (553.035 a 419.741), Collor já não é mais nenhum fenômeno político e fica difícil justificar sua inesperada votação.

O fato é que as eleições de 2006 em Alagoas continuam sob suspeição e até agora a Justiça Eleitoral não teve a vontade de ir a fundo nessa questão. E quando assistimos a cada dia novas denúncias de fraudes, vulnerabilidade das urnas, alteração de resultados ficamos a indagar: “garfaram” mesmo as eleições?  Um dia a verdade virá a publico? Só deus sabe, pois as urnas não falam.

(*) Jornalista e presidente do Instituto Cidadão.

As cartas marcadas

Tenho muito orgulho sim dos reconhecidos acontecimentos que enaltecem os feitos brasileiros, e que contribuem para uma melhoria social da humanidade em geral.

É com grande orgulho que falo da Embraer, com suas pesquisas e construções na área da aeronáutica que é respeitada em todo o mundo como uma força neste ramo tão competitivo.

Tenho orgulho também no ramo da medicina social quando leio em reportagens da mídia estrangeira sobre o sucesso do nosso programa de vacinação em massa, e do sucesso do tratamento e prevenção da AIDES.

No mesmo patamar, sinto vergonha de certos ramos de nossa sociedade, reconhecidos mundo afora como uma das mais elevadas no quesito da corrupção, em par com a Nigéria que eu conheço bem, onde já trabalhei e sei como é a corrupção naquele país.

Em outros ramos da vida social, não tem como comparar o Brasil com a Nigéria. Na área industrial, na área social, na área do meio ambiente, (o nosso também não é um exemplo, mas está anos luz em frente à Nigéria), na área educacional, entre outras, estamos bem mais adiantados do que a Nigéria. Como então poderia estar empatados na área da corrupção? Socialmente falando, quando se vai evoluindo democraticamente, a tendência em geral, é de que a corrupção, fato inerente de falta de evolução, vá também se esvaindo e tende a desaparecer frente ao civismo, educação social, e de eleições democráticas onde a vontade voluntária do povo escolhe os seus representantes.

Aí, pode ser onde se encontre o entravo brasileiro.

A representatividade política, em meu ver, está totalmente desfavorecida em uma paródia democrática, que para ficar realmente democrática necessita de mudanças rápidas e urgentes.

Talvez seja por este motivo, que a corrupção se instalou em nível comparável ao da Nigéria.

Para começar, a obrigatoriedade de votar, com sanções para quem descumprir esta obrigação é realmente uma coisa de país subdesenvolvido e como a Nigéria. (Não sei de fato se o voto na Nigéria é obrigatório. Se não o for, eles vão nos passar em breve no quesito da rendição da corrupção).

A democracia plena, somente pode ser alcançada se o cidadão pode ter a opção de votar. Veja bem a diferença, opção ou obrigação? Uma grande diferença democrática. Vota quem quer e quem queira fazer a diferença.

Uma das coisas, que recentemente vêm enchendo de orgulho alguns ramos da sociedade brasileira, é a evolução da urna eletrônica, onde uma eleição em um país como o Brasil de dimensões continentais pode apurar uma eleição nacional em poucas horas.

Disto eu não tenho orgulho, pois em um país onde a corrupção seja paralela à da Nigéria, e onde o parque industrial seja paralelo ao de países do primeiro mundo, o parque universitário seja bem desenvolvido, a margem para fraude é extremamente elevada. E o nosso sistema empregado para votação, que em uma decisão no mínimo estúpida ou espúria, considerou desnecessária a possibilidade de recontagem em caso de dúvida, decreta nesta forma uma pena de morte para a escolha democrática de seus representantes.

Outro dia, houve eleições gerais na Rússia. O sistema deles, um país também de grandes proporções, apurou o resultado em poucas horas, mas tem uma tremenda diferença sobre o nosso sistema. Lá, de acordo com as notícias internacionais, quando se vota, o eleitor preenche uma cartela, como uma loteria no Brasil, insere a cartela na urna eletrônica. A urna lê a cartela, divulga na tela a vontade explícita pelo eleitor, se este reconhece como correta sua decisão, aperta o botão votar e seu voto é computado, parte da cartela com sua vontade é mantida na urna, e a outra parte com seu nome, é devolvida com o carimbo da urna e comprovante de voto.

Este sistema permite em caso de dúvida uma recontagem manual, é muito mais honesto do que o nosso atual, e a apuração sendo eletrônica, é extremamente rápida como ficou comprovado durante as eleições na Rússia. O voto por lá é mantido secreto, o seu comprovante de voto mais adequado do que o nosso, que é preenchido manualmente pelo mesário, e a possibilidade de fraude fica bem menor do que no nosso sistema onde se houver fraude, não tem como comprovar e fica assim mesmo e a vontade democrática do eleitor é apenas na mídia que divulga as vantagens do sistema.

Existem inúmeras suspeitas de fraude eleitoral em nosso moderno sistema, e continuamos a insistir neste mesmo erro.

Assim, o nível de nossa corrupção vai ficar dentro dos parâmetros nigerianos e vai até piorar, se os representantes do povo apenas representam a corrupção do sistema.

Vejam esta recente reportagem sobre o assunto em Alagoas:

“Garfaram” as eleições em Alagoas?

Por Pedro Oliveira (*)

A cada dia tomamos conhecimento, mas já não nos surpreendemos, com a comprovação de fraudes no processo eleitoral, com violação de urnas, alteração de resultados e outros casos escabrosos.

Agora foi a vez de Caxias do Maranhão onde a Polícia Federal abriu inquérito para apurar suspeita de fraude nas eleições onde relatórios mostram que urnas eletrônicas foram violadas mesmo depois de lacradas e constatou-se que um vereador não teve o próprio voto computado. Dois técnicos da Universidade de São Paulo confirmaram as suspeitas.

Apareceu também a gravíssima denúncia de fraude em 32 cidades no Sul de Minas na última eleição. Urnas violadas, resultados alterados, enfim uma lista completa das vulnerabilidades das urnas que o mundo inteiro repudia, mas a Justiça Eleitoral brasileira insiste em manter, ninguém sabe com que intenção ou propósito.

Tenho abordado o assunto com freqüência ultimamente e procurado colher informações em cada denúncia no país, verificando cuidadosamente o desenrolar desse processo que promete um escândalo de proporções inimagináveis para muito breve.

A propósito conversava por estes dias com uma das maiores autoridades no assunto e este me assegurava: “Garfaram as eleições de Alagoas em 2006 e um dia isto estará comprovado”.

Ai fiquei a meditar e revolver um pouco a história que antecedeu o resultado de nossas eleições no ano de 2006. Acompanhei de perto a disputa entre João Lyra e Teotônio Vilela, em quem votei e apoiei. No final da campanha já não se tinha mais dúvida de sua derrota, fato aceito até mesmo por seus aliados. No sábado, véspera do pleito, fui a Palmeira dos Índios, onde teria que votar logo cedo e regressar a Maceió onde participaria de um programa de televisão sobre as eleições. Conversando com políticos locais saí com a certeza de que Teotônio Vilela “levaria uma surra” na contagem dos votos na região Agreste. As pesquisas mostravam, as opiniões confirmavam  as previsões eram unânimes.

Dias antes, conversando com o governador Luis Abílio, que deu todo o apoio a Teotônio Vilela e depois foi vergonhosamente traído pelo mesmo, ouvia dele a seguinte colocação: ”Fizemos o possível, fiz o que estava ao meu alcance, mas Téo vai perder as eleições”. Mostrou-me os números das últimas pesquisas e pude comprovar suas previsões. Não haveria segundo turno.

Ao regressar a Maceió dei uma volta nos principais locais de votação e pude comprovar o que estava anunciado: João Lyra ganharia muito possivelmente no primeiro turno.

Abrimos o programa de televisão, eu e o companheiro Flávio Gomes de Barros poucos minutos antes do encerramento da votação. Por volta das 18 horas começaram a chegar os primeiros resultados. Todos no estúdio ficamos perplexos: a cada seção apurada o resultado era favorável a Teotônio Vilela, na capital e o interior acompanhava a mesma tendência. Lembro ter dito na ocasião: - Deu a louca nas urnas e o mundo vai desabar, Não vai ter segundo turno! E assim foi que inexplicavelmente, para surpresa de todos (quase todos) o resultado fatídico contrariando pesquisas, especialistas em votos e cientistas políticos: Teotônio Vilela obtinha 733.405 votos ,ficando com 55,85 do eleitorado válido, enquanto que João Lyra ( o favorito) encarava apenas 400.687, com o índice  de 30,51.

Mas as surpresas saídas das urnas não pararam por ai. O outro fato surpreendente, estranho e suspeito ocorria na eleição para o Senado. Fernando Collor, com apenas 28 dias de campanha, sem horário de televisão, sem mensagem e redutos, derrota o ex-governador Ronaldo Lessa, considerado imbatível até o dia da eleição. Collor obteve 550.725 votos ou 44,04 %, enquanto que Lessa ficou com 501.239 que representou 40,08 %. Derrotado na eleição anterior (2002) para governador por Ronaldo Lessa com uma diferença de 134.000 votos, (553.035 a 419.741), Collor já não é mais nenhum fenômeno político e fica difícil justificar sua inesperada votação.

O fato é que as eleições de 2006 em Alagoas continuam sob suspeição e até agora a Justiça Eleitoral não teve a vontade de ir a fundo nessa questão. E quando assistimos a cada dia novas denúncias de fraudes, vulnerabilidade das urnas, alteração de resultados ficamos a indagar: “garfaram” mesmo as eleições?  Um dia a verdade virá a publico? Só deus sabe, pois as urnas não falam.

(*) Jornalista e presidente do Instituto Cidadão.

Reforma política já.

A reportagem abaixo tem 18 meses de idade, mas reflete um problema antigo com a realidade atual.

Recentemente, eu penso que o Senador Suplicy, adotou uma posição favorável ao voto voluntário enquanto que o deputado Chico Alencar, antes favorável mudou para a continuidade desta medida totalmente antidemocrática.

O voto obrigatório tem 76,5 anos de existência e somente serviu para desmerecer a democracia.

No ultimo censo eleitoral se constatou que somos 130 milhões de eleitores e somente deste imenso universo de votantes apenas 3% ou seja, 3.900.000, têm curso superior.

Enquanto isto, o “Bolsa Família” atende a 46.000.000 de pessoas. (realmente, deste montante, nem todos estão em idade de votar, pois são menores de idade, mas a discrepância entre pessoas educadas e pessoas dependentes no governo é flagrante)

Além do Bolsa família, existe o “PROUNI”, que é um programa para colocar na universidade particular, estudantes sem possibilidades de freqüentar uma universidade pública. O governo compensa as escolas do programa com redução nos impostos.

Alem destes dois e vários outros do governo federal (Luz para Todos, Fome Zero, ETC) existem também em vários municípios e estados programas assistencialistas, com claro cunho eleitoral.

Eu arrisco a adivinhar que mais de 45% (58.000.000) dos eleitores estão de alguma forma, vinculados a programas de assistência publica que sempre são usados para favorecer os mandatários eleitos, para uma segundo turno ou para campanha para os candidatos do partido da situação.

Na reportagem abaixo, antiga, mas atual tem a seguinte afirmação que é a expressão da verdade:

“O voto obrigatório faz com que tenhamos uma quantidade maior de eleitores, não qualidade”

O professor da UNB, Otaciano Nogueira tem outra frase temática:

- O voto obrigatório não cumpriu um papel. O aprimoramento da cultura cívica se faz com exemplos, e não obrigações.

Agora leiam a reportagem abaixo:

Voto obrigatório completa 75 anos na mira da reforma política

Publicada em 23/02/2007 às 19h42m

Luisa Guedes - O Globo Online

RIO - Depois de resistir a pelo menos 24 propostas de parlamentares que pediam seu fim, o voto obrigatório completa 75 anos neste sábado, mas está novamente em xeque. Senadores, deputados e cientistas políticos apostam que o tema estará em pauta durante as discussões da reforma política, prometida para este ano.

“O voto obrigatório faz com que tenhamos uma quantidade maior de eleitores, não qualidade”

Na Câmara, há mais de 30 anos são apresentadas propostas para extinguir a obrigatoriedade de comparecer às urnas, instituída em 24 de fevereiro de 1932, por decreto do então presidente Getúlio Vargas. O projeto mais recente, de autoria do deputado Mendonça Prado (PFL-SE), foi arquivado na mudança do ano legislativo. Embora o passado mostre que o tema enfrenta resistência entre os parlamentares, o deputado pediu o desarquivamento da matéria e, confiante na sua aprovação, diz que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara vai retomar as discussões sobre o voto obrigatório. (Ouça trechos da entrevista)

- É melhor para o país que o cidadão deixe de votar enquanto não esteja decidido, ao invés de expressar sua opinião em função de alguém que lhe deu um santinho ou uma carona no dia da eleição. Esse é o voto sem reflexão e consciência. O voto obrigatório faz com que tenhamos uma quantidade maior de eleitores, não qualidade - resume Prado.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) em sessão do Congresso - Arquivo - Ailton de Freitas / O Globo

Para o deputado, como os eleitores já têm a opção do voto nulo, não há risco de haver uma redução da participação política caso a obrigatoriedade de ir às urnas seja extinta. Mas a preocupação com a despolitização levou um antigo defensor do voto livre a mudar de opinião. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) pondera que, se por um lado o voto voluntário garante a conscientização do eleitor, por outro lado a sociedade tem dever de eleger seus representantes. (Ouça trechos da entrevista)

- Em função da obrigatoriedade de votar, o povo pelo menos presta atenção na política e nos seus representantes na época das eleições. Eu, que já defendi o voto voluntário, hoje transito para entendê-lo como um dever e, portanto, manter a obrigatoriedade. Mas isso é uma discussão da reforma política. Felizmente não tenho que decidir agora - diz.

“ Não há reforma substantiva se a gente não discute elementos fundantes da nossa péssima cultura política ”

Mesmo sendo contra mudanças na legislação atual, Alencar defende a discussão sobre o tema:

- É fundamental. Diz respeito ao eleitorado, aos mecanismos de eleger representantes, à prática nefasta da compra de votos. Se a gente esquecer disso, faremos uma reforma política pela metade. Não há reforma substantiva se a gente não discute elementos fundantes da nossa péssima cultura política. O voto livre faz parte disso e motiva as pessoas para o debate porque interessa mais do que outros temas.

Também contrário ao voto facultativo, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) se arrisca a fazer previsões. (Ouça trechos da entrevista)

senador Eduardo Suplicy (PT-SP) em entrevista no Senado - Arquivo - Roberto Stuckert Filho/O Globo

- O voto obrigatório tem uma certa função didática no sentido de deixar as pessoas mais conscientes do seu direito de votar. Mas acho que podemos prever para a próxima década, depois de 2010, o momento em que poderemos passar a ter um processo não obrigatório, quando se tiver assegurado a todos os brasileiros o direito a uma educação mais universalizada e todos estiverem efetivamente alfabetizados. O voto facultativo ficaria, portanto, para as eleições de 2014.

O caráter didático foi uma das justificativas apresentadas para a que o voto obrigatório fosse instituído, no início da era Vargas, mas o cientista político da Universidade de Brasília (UnB) Otaciano Nogueira afirma que a obrigação de ir às urnas não trouxe qualquer benefício para a história política do país .

- O voto obrigatório não cumpriu um papel. O aprimoramento da cultura cívica se faz com exemplos, e não obrigações.

O analista sugere que seja realizada uma consulta à sociedade para decidir sobre o tema, que, segundo ele, não é de competência do Congresso. Já para o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que apresentou projeto para tornar o voto facultativo, os parlamentares têm procuração dos eleitores para este tipo de decisão. O senador diz que há “mecanismos para auscultar a população”, como as pesquisas - que, em média, apontam o apoio de pouco mais da metade da população ao voto facultativo.

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) discursa no plenário do Senado - Arquivo - Ailton de Freitas / O Globo

- Desobrigando os eleitores de votar, você permite acesso às urnas àqueles que têm um grau de conscientização política mais elevado - argumenta.

Questionado se isso não restringiria a participação nas eleições a uma minoria, Dias afirma que a “população tem gosto em participar”, o que se verificaria, de acordo com ele, em atos que não são obrigatórios. (Ouça trechos da entrevista)

- O voto facultativo não desestimularia a população, mas exigiria mais competência dos políticos. Seria um aprimoramento do processo político.

Dias e os demais parlamentares que apresentaram projetos para tornar o voto facultativo contam com um aliado dedicado. Há dois anos, o arquiteto Paulo Bandeira reúne informações sobre o assunto em um site, que divulga os projetos de lei relacionados ao tema. E para o aniversário de 75 anos do voto obrigatório, Bandeira preparou uma manifestação que deve, no mínimo, chamar a atenção do Congresso.

- Vou passar o sábado mandando e-mails para todos os parlamentares, pedindo a aprovação das propostas que tornam o voto facultativo - promete o arquiteto.

Está em curso uma nova tentativa para se colocar em voto, uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), que é complicada pois exige um quorum muito grande nas duas casas. Esta PEC é para modificar na constituição a obrigatoriedade de votar.

Eu tenho mandado aos Senadores, uma sugestão para que conste desta PEC, que as pessoas que estiverem incluídas em qualquer programa assistencialista, (Federal. Estadual, ou Municipal) sejam excluídas de lista de votantes, até que estejam fora destes programas.

Isto é muito fácil de programar, pois para receberem dinheiro do governo as pessoas têm que apresentar o CPF, que pode constar do cadastro eleitoral. Nas mesas de fiscalização eleitoral, o mesário ao digitar o CPF, pode constatar a existência de alguma restrição.

Uma medida destas tem uma tremenda força transparente e os programas assistencialistas perdem o cunho eleitoral, tão nocivo ao nosso sistema político atual.

Aos que lerem esta mensagem podem começar a mandar Email para os políticos e se quiserem um modelo, coloque nos comentários este desejo que enviarei por Email.

Esta semana por motivo de muito trabalho, negligenciei o blog novamente, mas vamos apanhando as notícias e tentando fazer algum sentido sobre o que está acontecendo no Brasil.

Recebi de meu sobrinho o José Melo (http://zefonseca.com/blogs/ze/) um email interessante:

Gostei dessa lei de zero álcool no sangue. Fui ao aniversário de um parente e na minha mesa ninguém bebeu porque estavam todos ao volante. Voltando pra casa fui pensando: bem que podia ter uma dessas pra corruptos, não acham?

Afinal, a corrupção no Brasil é um problema tão sério quanto os bêbados no volante. Roubam-nos e ainda causam a alta dos impostos (porque só criam impostos novos pra suprir sua roubalheira e incompetência). Os corruptos matam pessoas que não sobrevivem aos hospitais caindo aos pedaços, matam milhares de fome, tiram o emprego de gente honesta, ganham licitações encima de empresas honestas, e por aí vai. Corruptos matam igual o bêbado no trânsito, talvez mais. Um bêbado mata as pessoas próximas. Um corrupto mata dezenas, centenas, até milhares dependendo do cargo, e seus malefícios têm seqüela várias gerações adiante, o corrupto mata indiretamente e o povo não percebe.

Portanto, nos mesmos moldes da tolerância zero de álcool no trânsito, proponho a lei de tolerância zero pra corruptos.
1) A corrupção torna-se crime hediondo.
2) Acaba o foro privilegiado para qualquer autoridade
3) A imunidade fica restrita apenas às atividades estritamente legislativas.
4) O sigilo fiscal e bancário deixa de existir automaticamente uma vez que o candidato eleito for diplomado.
5) Candidatos que estiverem sendo processados em varas criminais ficam inelegíveis
6) Qualquer candidato com condenação passada fica inelegível, tem que ter currículo perfeito.
7) O voto torna-se optativo.
8 ) A renúncia não interrompe o processo de cassação.

1) A corrupção torna-se crime hediondo
No caso do roubo ser maior que R$ 50.000,00 (cinqüenta mil Reais) o dinheiro poderia salvar a vida de alguém num hospital público, portanto, assim como na nova lei de trânsito, um roubo desse porte ou maior deverá ser considerado homicídio doloso. Assim, um Lalau ou um Cacciola passaria o resto dos dias preso, na cadeia, e não em casa.

2) Acaba o foro privilegiado para qualquer autoridade
Não tem cabimento um Ministro de Estado ser blindado de processos. Deveria ser o contrário, ele deveria ter muito mais responsabilidade de explicar qualquer denúncia, e não ser blindado. Lula protegeu Henrique Meirelles dando-lhe status de Ministro. É o único Ministro do mundo subordinado a outro Ministro. Onde já se viu isso? Acabaria também o foro privilegiado para qualquer outra autoridade. Pra que foro privilegiado se a pessoa for honesta?

3) A imunidade fica restrita apenas às atividades estritamente legislativas.
O parlamentar, no exercício de suas atribuições de fiscalizar o Executivo e enquanto legisla, não pode sofrer pressão ou chantagem qualquer. Portanto, apenas para essas atividades, ele mantém imunidade.

4) O sigilo fiscal e bancário deixa de existir automaticamente uma vez que o candidato eleito for diplomado.
O “homem público” no Brasil só tem o rosto de público. O resto é um jogo de espelhos e fumaça, não tem nada de público na vida dos principais suspeitos. Aliás, dos eternos suspeitos, sempre sendo processados, sempre na imprensa se defendendo. Vamos resolver o mal pela raiz: ao ser diplomado fica automaticamente quebrado o sigilo fiscal e bancário. Aí o povo decide se o que ele tem é compatível, ou não, com suas atividades passadas.

5) Candidatos que estiverem sendo processados em varas criminais ficam inelegíveis
Processos pequenos, em vara cível, acusações de adversários e pequenas ofensas ficam isentas. Todos os outros crimes tornam o candidato inelegível. Quer ser homem público? Pois ande na linha desde cedo.

6) Qualquer candidato com condenação passada fica inelegível, tem que ter currículo perfeito.
Quer ser homem público? Então ande na linha.

7) O voto torna-se optativo.
O povo vota se quiser. Candidatos medíocres não merecem voto. Se ninguém votar significa que os candidatos não prestam. Ficam todos inelegíveis e convocam-se novas eleições imediatamente ao invés de presentear bandidos com 4 anos de dinheiro público.

8 ) A renúncia não interrompe o processo de cassação.
Se houver denúncia, o processo de cassação deve ocorrer do início ao fim para averiguar todas as acusações, até mesmo pelo interesse do candidato de ser inocentado. Portanto a renúncia ao cargo não interromperia o processo. Havendo constatação política do crime, o candidato é cassado in absentia caso tenha renunciado, e perde seus direitos políticos para sempre.

Já que o Estado mostrou o braço forte pegando bêbados nas estradas, com tolerância zero, vamos pegar então essa praga que mata muito mais que os bêbados e que corrói o Brasil como um câncer espalhando o atraso. Chegou a hora da lei de tolerância zero com corruptos. Vocês vão ver, se fizesse uma lei assim os impostos cairiam, todos viveriam melhor e o Brasil seria uma país mais sério afinal de contas.

É o Zé pegou uma linha interessante de pensamento. Seria muito desejável que isto acontecesse de fato no Brasil. Mas não vai acontecer.

Quando estavam elaborando o “Novo Código de Transito Brasileiro”, no governo FHC, o relator da matéria era o deputado por São Paulo, Ary Kara. Publicaram no jornal uma prévia do código antes de ser sancionado pelo FHC.

Ao lê-lo encontrei muitas coisas indevidas e impraticáveis dentro da nova lei, e entrei em contato com o então deputado.

Depois de muito tentar recebi um telefonema de seu gabinete, e finalmente pude falar com ele. Eu então depois das apresentações disse:

“- Deputado, eu tenho uma licença para dirigir em vários países e conheço as leis de cada um deles. Entre os países estão os Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Escócia, México,
Venezuela, Colômbia, e este novo código em formação, não pode funcionar no Brasil, pois depende de legislação complementar, reforma no judiciário, e existem vários artigos totalmente desnecessários com, por exemplo, a exigência de um kit de emergência, totalmente incompleto e sem serventia alguma sem o devido treinamento. Os extintores deveriam ser restritos aos veículos comerciais, e as multas de transito deveriam ser dadas ao motorista infrator e não ao veículo, sendo necessário que o policial parasse o veiculo e identificasse o condutor. As multas de estacionamento proibido poderiam ser dadas sem o motorista presente, mas não poderiam contar pontos na carteira. Deveria haver uma distinção entre multas com o veiculo em movimento e multas com o veículo parado.”

Depois desta explicação, o deputado de forma gentil, me disse o seguinte:

“- Caro Roberto, é muito bom que os cidadãos se interessem pelos acontecimentos do país, mas neste caso quero lhe informar que estudamos a fundo as leis de trânsito de vários países e esta lei em andamento, é a mais moderna e melhor para o Brasil e depois de aprovada teremos o melhor código de transito do mundo”

Sem mais explicações, e muito dono da verdade, ele desligou. Mandei então ao gabinete da presidência da República, uma carta com uma sugestão de vetos ao projeto do código. Eram 30 sugestões, e o presidente FHC vetou 26. Não sei se foi a minha carta ou não, mas coincidiu e os vetos presidenciais tornaram o presente código mais palatável. Ficou entre outras coisas, o famoso “Estojo de Primeiros socorros” que por sua inutilidade foi mais tarde descartado, e as multas com o veiculo em movimento, multando com isto o veiculo e não o motorista, criando nos grandes centros uma indústria da multa, onde pessoas se ofereciam nos jornais para assumir a culpa da infração por uma quantia, e assim acabando com o efeito educação do código.

No código atual está explícito que os fundos arrecadados com as multas deveriam ser usados na sua totalidade em educação e melhorias no sistema de trânsito. Esta idéia é muito boa, mas se eu entendo direito, deveria existir uma conta dentro dos governos, onde seriam depositadas estas quantias, e deveriam ser usadas para o fim dentro das especificações legais e este uso deveria ser fiscalizado pelo TCU. Mas da maneira atual, estas multas fazem parte do caixa dos governos que as usam para o fim que lhes der vontade, até para campanhas políticas.

Da maneira em que foi feito o Código de Trânsito Brasileiro, não visa melhorar a educação do motorista, mas visa apenas como está comprovada a arrecadação extra para os cofres do governo. E não é pouca esta arrecadação. Apenas no DF, onde recentemente celebraram com estardalhaço o emplacamento do milionésimo veículo, não existe nenhuma possibilidade de se dirigir sem pelo menos uma multa anual. A menor multa por excesso de velocidade, apenas alguns quilômetros a mais, em alguns pontos a tolerância é de um (1) quilômetro por hora, é de R$ 85,00. Somente aí se arrecada 85 milhões de reais, se a média for de uma multa por veiculo e eu aposto que a média é maior.

E voltando ao email do Zé, no Brasil se tem a vontade e é prática política de se legislar os problemas.

Violência gerou a legislação sobre as armas.

Mais violência gerou o pedido para legislar a idade penal.

Violência no transito gerou a estúpida lei dos bares nas proximidades das rodovias. De tão estúpida e impensada foi modificada até ficar como era antes da lei, com muito desgaste para o governo.

Agora vem esta imbecilidade da tolerância Zero. Não vai acabar com a violência no transito esta idiotice porque até os imbecis sabem que é uma medida apenas arrecadatória para os governos, pois os alcoólatras que dirigem embriagados e causam acidentes vão continuar a fazê-lo, com ou sem carteira de motorista, as cadeias não vão comportar mais este volume de infração, e as cortes de justiça não vão atender as demandas desta nova lei. Mas, as multas vão funcionar sim.

Eu pessoalmente desconfio que o Fernandinho Beira Mar e o narcotráfico estejam por detrás desta lei, pois os bafômetros não vão encontrar nem maconha nem cocaína nos motoristas e os arrebites nos caminhoneiros, e então as pessoas que freqüentam festas vão começar a usar estas drogas e relutar na cerveja que pode ser detectada.

E este governo e legisladores irresponsáveis, que criaram uma lei visando melhorar os índices de acidentes no trânsito, não criaram nenhuma lei com Tolerância Zero (que por sinal já existe) para obrigar aos governantes a melhorar o estado geral das rodovias e a sinalização, as balanças, a fiscalização, e a segurança em geral das estradas brasileiras que matam muito mais do que dirigir embriagado. Não estou com isto condizendo com a direção embriagada, pelo contrário sou totalmente contra, mas isto se consegue é com a educação, começando nas escolas básicas e não com uma legislação inútil e sem respaldo infra-estrutural das vias, que seria por onde deveria começar a intenção de melhorar os índices de acidentes de trânsito.

A legislação sobre as armas se provou desgastante, até um plebiscito foi feito e, a campanha de recolher armas se mostrou inútil, pois depois de tudo a violência e o crime com as armas pioraram.

No Brasil existem as mais severas leis contra as drogas ilícitas, mas estas seguem aumentando, existem severas leis sobre o contrabando, mas este segue aumentando, existem leis e mais leis sobre a violência e esta segue aumentando.

A inutilidade de tais instrumentos é tal, que poderia ser legislada a felicidade geral da população.

Seria a Tolerância Zero da infelicidade. Em vez da bolsa família, o principal programa do governo Lula poderia ser uma lei:

Tolerância Zero da Pobreza, onde seria proibido ser pobre.

E é por esta razão que considero, apesar de muito boa, utópica a idéia do Zé da Tolerância Zero da Corrupção.

Tenho, no entanto uma sugestão:

“Tolerância Zero já, do fim do estado atual da educação no Brasil”

Seriam imediatamente revistas as normas educacionais no país, ficando estabelecida uma taxa obrigatória de 15% do PIB (atualmente se gasta 2,5% do PIB, e destes 80% são para ensino superior) para a educação básica e secundária, e estabelecendo o fim das universidades gratuitas, tendo o estudante superior de bancar seus estudos que poderiam ser financiados com juros mais baixos, mas com obrigatoriedade de pagamentos.

Com um bom e decente ensino básico poderia ser o começo para uma duradoura paz no trânsito, arrefecimento da violência, e uma base segura de respaldo para as legislações futuras.

Os idiotas e imbecis que pensam estas leis, são infelizmente o fruto desta educação precária brasileira que não visa apenas o pobre, mas a todos. (As escolas privadas e caras também não estão condizentes com uma educação de real qualidade).

Nos anos noventa, creio que em 97, um deputado federal de Minas Gerais (o meu estado) entrou na pauta de votação da Câmara, um projeto de lei para retirar do Hino Nacional Brasileiro, as palavras “LUTA” e “MORTE” para coibir a violência.

Este coitado é mais uma vítima das precárias escolas brasileiras.

E leia este recente artigo da falácia desta lei como uma forma de coibir os acidentes no trânsito.

http://vejaonline.abril.com.br/notitia/servlet/newstorm.ns.presentation.NavigationServlet?publicationCode=1&pageCode=1&textCode=143724&date=currentDate

Justiça democrática.

Para que um país seja um país democrático de fato, um dos quesitos mais importantes é o funcionamento da justiça.

A justiça de um país democrático tem que ser totalmente neutra, tem que ser célere, e tem que haver conseqüências graves para o desrespeito à lei.

Justamente como no Brasil!!!!!

O prefeito de Santo André/SP, o Celso Daniel, foi assassinado convenientemente por não querer participar do jogo de cartas marcadas na arrecadação de fundos para a campanha presidencial de 2001. Existem muitos fatos ligados à este assassinato, carentes de qualquer investigação. Existem sete testemunhas chaves e até um médico legista que questionou o laudo oficial, mortos de forma no mínimo estranha nos meses que se seguiram o assassinato.

E as doações suspeitas, dadas por empresários de transporte e obras das cidades do ABC paulista, nunca foram devidamente investigadas. Uma Delas, Ribeirão Preto foi feito uma sindicância e resultou no indiciamento do Palocci. O delegado responsável foi sumariamente demitido e transferido para outra delegacia de menor importância. No caso do Celso Daniel, a delegada que encerrou o caso, Dra. Sato, é sogra da Lurian Cordeiro, filha do Lula. Toninho do PT foi misteriosamente morto também com apuração duvidosa.

Existe o caso do dossiê, onde foram apanhados com a mão na massa, (flagrante delito) em um quarto de hotel, os assessores mais próximos de Lula. (Este não sabia de nada) Eles estavam com reais e dólares em um valor de um milhão e setecentos mil, e uma cópia de um dossiê fajuto supostamente para atrapalhar a campanha política de José Serra no governo de São Paulo. O dinheiro foi todo fotografado com os maços de notas envolvidos por faixas do Banco Central e da Caixa Econômica Federal.

Ninguém foi responsabilizado por este dinheiro, o presidente chamou os assessores de aloprados, não existiu nem crime de sonegação fiscal, e o delegado que foi encarregado da investigação foi promovido escandalosamente para uma tremenda posição de destaque em Mato Grosso. O delegado que divulgou as fotos do dinheiro foi punido com transferência para um lugar escondido. Não apareceu nenhum dono para o dinheiro. Eu já escrevi sobre isto anteriormente.

O crime da menina paulista Daniela Nardoni, não sai da mídia e revoltou todo o país. A polícia de São Paulo fez uma perícia dirigida não para apurar o autor do crime, mas para condenar de antemão o pai e a madrasta da menina.

Estranhamente todas as diligências feitas até o momento, e todas as testemunhas ouvidas foram para corroborar uma teoria de culpa iniciada no primeiro momento depois do assassinato. Não estou desculpando os possíveis culpados, mas da maneira em que foi feita estas perícias e os indiciamentos, ficou um prato cheio para a defesa, desclassificar toda esta investigação como tendenciosa e montada contra os seus clientes.

Provavelmente, não vai haver culpados neste crime.

Em um país onde existem coisas como prisão especial para quem tem curso superior, a justiça está totalmente invertida. Um pobre coitado que não tenha instrução alguma e por não conhecer as leis comete um crime, vai para o calabouço sem nenhum privilégio. Um promotor que friamente assassinou pessoas na rua, responde tudo em liberdade, continua ganhado seu salário e provavelmente vai ser absolvido. Um advogado que por ciúmes assassina friamente sua namorada, quando preso teve cela especial e responde agora em liberdade e vai provavelmente ser punido com uma pena alternativa. Estas pessoas assim como diversas outras, que têm o conhecimento da lei como profissão deveriam pagar mais rigidamente pelos crimes cometidos. Um cidadão instruído e consciente da existência das leis e as conseqüências dos atos praticados em detrimento da mesma deveriam quando em delito pagar de forma mais exemplar do que um pobre ignorante que desconheça a lei e suas implicâncias.

Os crimes de colarinho branco, sem nenhum tipo de violência, onde o culpado não apresente perigo para a sociedade, e onde seja a primeira ofensa, poderiam sem dúvida ter penas alternativas.

Um país onde as ONGs dos direitos humanos consideram que o preso não seja obrigado a trabalhar para compensar parte de seus gastos, onde presos recebam indiscriminadamente visitas sociais, onde os presídios sejam ordenados em classes sociais, e onde o comando do crime continue regendo a orquestra do crime por controle remoto de dentro de sua cela é um país sem democracia.

Para que haja uma democracia mais justa,(Democracia justa é pleonasmo) as leis do país que foram criadas dentro de um sistema democrático têm que funcionar plenamente, as penas têm que ser cumpridas, e as prisões têm que ser lugares para cumprir penas, onde os presos sejam tratados com dignidade, mas também com seriedade e severidade, e onde se a família tiver dinheiro para sustentar o preso, ele fique sem trabalhar, mas onde o estado tiver que sustentar este preso, ele tem obrigatoriamente o dever de trabalhar. Um preso deste sistema poderia se recusar a trabalhar, mas neste caso cumpriria a pena total sem direito a nenhuma regalia.

Os presídios seriam menores e mais numerosos, com capacidade máxima de 250 presos.

Com um sistema destes, a democracia poderia começar a acontecer no Brasil.

Os representantes políticos que cometessem crimes, e fossem indiciados pelo MPF, perderiam seu salário e teriam um julgamento célere por um júri popular, pois foi o povo que o colocou lá em cima.

Tem quer haver uma revolução branca apenas para forçar mudanças como esta, para que o Brasil tenha chance de participar como membro do Clube da Democracia.

Este artigo abaixo do Jornal do Brasil tem muito em comum com as minhas idéias:

A volta dos que não foram

Ana Maria Tahan

A burla às leis, os códigos retrógrados, a lentidão do Judiciário andam escrevendo uma história brasileira por vias tortas. Ou tortuosas. Aquela máxima do não há mal que sempre dure vai acabar se incorporando aos contos de carochinhas reescritos para um público infantil que hoje se nutre nos teclados do computador quando ainda nem alfabetizado foi.

A introdução acima não é uma tese de colunista que anda de mal com a vida ou desencantada com a política. Resulta de fatos e acontecimentos que alimentam o dia-a-dia e acabam tragados, momentaneamente, por tragédias como o assassinato de Isabella Nardoni, a ameaça da falta de alimentos no mundo, as estripulias do mercado financeiro americano, a eleição do esquerdista Fernando Lugo no Paraguai, as andanças de Lula pelo mundo… O parágrafo inicial foi inspirado por dois fatos recentes. O primeiro, pela indicação do ex-ministro e deputado petista Antonio Palocci para a presidência da comissão especial que irá analisar a proposta de reforma tributária enviada pelo governo Lula ao Congresso. O outro, pelo retorno ao palco do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

Dois anos atrás (parece mais, não é?), Antonio Palocci era o todo-poderoso ministro da Fazenda do presidente Lula. Integrava o restrito grupo de assessores que aconselhavam o chefe e, algumas vezes, tinham a opinião acatada. Ganhara status e o reconhecimento depois de comandar a feitura do programa de governo do então candidato do PT ao Planalto além de reordenar o discurso econômico para acalmar mercados e investidores temerosos de uma reviravolta das práticas que lhes garantiram o lucro e a bonança na era FH.

Palocci foi desbancado do pedestal por um simplório caseiro. Francenildo Costa, que cuidava de uma mansão erguida no Lago Sul de Brasília, contou que o então ministro freqüentava a casa mantida com o dinheiro de lobistas originários de Ribeirão Preto, cidade do interior paulista que Palocci administrara como prefeito e onde se fez politicamente. O então ministro contou várias historinhas à época e movimentou a máquina para desacreditar o autor da denúncia. O extrato bancário de Francenildo foi violado e divulgado. Aliados governistas tentaram vender a versão de que os R$ 20 mil encontrados na conta do caseiro foram pagos pela oposição para atingir o então pai da economia de Lula. No mês passado, a Procuradoria-Geral da República denunciou Palocci, seu ex-assessor de imprensa Marcelo Netto e o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso por quebra de sigilo funcional e bancário de Francenildo. Cabe agora ao Supremo Tribunal Federal decidir sobre a abertura de processo contra a trinca. Paralelamente, Francenildo move ação na Justiça cobrando uma indenização milionária da Caixa, enquanto ganha a vida trabalhando como jardineiro diarista em algumas casas do Lago Sul ou como garçom em festas.

Três anos atrás, Delúbio Soares controlava as finanças do PT. Arrecadava fundos, distribuía dinheiro para as campanhas da sigla, repartia o fundo partidário e as doações compulsórias dos petistas incrustados em cargos públicos país afora. Era o homem da mala da legenda, unha e carne do então ministro com crista de ouro José Dirceu, chefe da Casa Civil, e o resolve-encrencas do presidente petista José Genoino. Flagrado no escândalo do mensalão, perdeu o posto, a filiação, mas não a pose. Transformado em réu por decisão dos ministros do Supremo, acusado de ser um dos cabeças da organização criminosa que trocou apoios no Congresso por dinheiro, reapareceu no fim de semana político de Goiânia. Discursou na churrascada que comemorou, numa chácara, a oficialização da aliança entre o PT e o PMDB para manter na prefeitura da capital de Goiás o peemedebista Íris Rezende, com um petista de vice. Falou para mais ou menos 200 convidados com a empáfia de quem protagonizou as articulações para a montagem da coligação. E, depois, sumiu no mapa do anonimato, até os próximos atos da campanha (especialmente aquele momento em que será preciso passar o saco para recolher fundos, coisa que ele sabe fazer tão bem quanto os mais espertos banqueiros).

Enquanto os processos vão indo, a passos de tartaruga, Palocci e Delúbio seguem, sem perder tempo, a vida. Um vai tratar de como ficarão os tributos (coitado do contribuinte!). E o outro, do futuro político de Goiânia. Se não mais.

[22/04/2008] 02:01

Encontrei no blog da Adriana.

Em que dá o mau exemplo!

Pássaros de Brasília, agindo segundo aprenderam:

A legislação emocional


As leis devem ser justas, e isto quer dizer que devem comportar da melhor maneira a maioria dos cidadãos que vivem debaixo dela.

Não existe nenhuma lei, por melhor que seja que contente a todos, mas os descontentamentos devem ser os menores e os menos nocivos à maioria.

Para tanto, as leis que direcionam uma sociedade, devem ser frias e destituídas de qualquer emoção. As emoções são em geral passageiras e as leis têm que acomodar um tempo maior, bem maior do que qualquer emoção. As leis que são pensadas e feitas debaixo de um clima de emoção são em geral leis que ficam distorcidas rapidamente e levam para uma interpretação errônea que podem causar mais danos do que a não existência de dita lei.

Existem em nossa sociedade, pensadores que acreditam que se pode legislar todo e qualquer problema. Cria-se a lei e acaba-se o problema.

Assim o Brasil tem uma das mais rígidas leis de controle de drogas e as drogas estão aí, o tráfico aumentando, e os problemas relacionados a estas infrações se multiplicando exponencialmente.

O Brasil tem uma das mais rígidas leis de controle de armas, e ainda estão tentando criar mais leis sobre este tema, e as armas de guerra nas mãos dos bandidos estão se proliferando assustadoramente.

O Brasil tem leis muito rígidas sobre os direitos da criança onde inclui o direito de aprender e freqüentar escolas, e a evasão escolar, está aumentando todos os dias.

Falando sobre isto, o ECA, o famoso Estatuto da Criança e do Adolescente, foi criado em um clima emocional, e está totalmente destorcido, levando uma parte da sociedade infantil para a criminalidade e a impunidade. Quando acontece um crime bárbaro envolvendo um menor de idade, vem a sociedade em um clima muito emocional querendo diminuir a idade penal para punir um menor que foi já um produto de outra LEI EMOCIONAL.

A atual constituição brasileira, denominada “Constituição Cidadã” é uma lei muito emocional. O nome já é emocional. Ela tentou compensar por decreto injustiças cometida durante o governo ditatorial, e com isto criou monstrengos legislativos que estão impedindo que se construa um país justo, baseado em leis cegas e imparciais come deveria ser.

Conheça no link abaixo a constituição atual e seus autores.

http://pt.wikisource.org/wiki/Constitui%C3%A7%C3%A3o_de_1988_da_Rep%C3%BAblica_Federativa_do_Brasil

Eu não quero dizer que ela está toda emocional e , ou errada, mas as partes nela contida que foram feitas debaixo de uma clima emocional estão impedindo que se use as partes boas e imparciais que também consta desta lei magna brasileira.

Para o Brasil poder fazer parte de um mundo globalizado e real, teremos que sim fazer sem nenhuma emoção uma lei magna nova destinada a dirigir um grande país que é o Brasil, mas uma lei completamente cega e destituída de qualquer tipo de emoção.

DISCRIMINAÇÃO CONTRA OS BRANCOS
Ives Gandra da Silva Martins

Hoje, tenho eu a impressão de que o “cidadão comum e branco” é agressivamente discriminado pelas autoridades e pela legislação infraconstitucional, a favor de outros cidadãos, desde que sejam índios, afro-descendentes, homossexuais ou se auto-declarem pertencentes a minorias submetidas a possíveis preconceitos.

Assim é que, se um branco, um índio ou um afro-descendente tiverem a mesma nota em um vestibular, pouco acima da linha de corte para ingresso nas Universidades e as vagas forem limitadas, o branco será excluído, de imediato, a favor de um deles. Em igualdade de condições, o branco é um cidadão inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior.

Os índios, que pela Constituição (art. 231) só deveriam ter direito às terras que ocupassem em 5 de outubro de 1988, por lei infraconstitucional passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado. Menos de meio milhão de índios brasileiros - não contando os argentinos, bolivianos, paraguaios, uruguaios que pretendem ser beneficiados também - passaram a ser donos de 15% do território nacional, enquanto os outros 183 milhões de habitantes dispõem apenas de 85% dele. Nesta exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros não índios foram discriminados.

Aos “quilombolas”, que deveriam ser apenas os descendentes dos participantes de quilombos, e não os afro-descendentes, em geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada, também, parcela de território consideravelmente maior do que a Constituição permite (art. 68 ADCT), em clara discriminação ao cidadão que não se enquadra nesse conceito.

Os homossexuais obtiveram, do Presidente Lula e da Ministra Dilma Roussef, o direito de ter um congresso financiado por dinheiro público, para realçar as suas tendências, algo que um cidadão comum jamais conseguiria.

Os invasores de terras, que violentam, diariamente, a Constituição, vão passar a ter aposentadoria, num reconhecimento explícito de que o governo considera, mais que legítima, meritória a conduta consistente em agredir o direito. Trata-se de clara discriminação em relação ao cidadão comum, desempregado, que não tem este “privilégio”, porque cumpre a lei.

Desertores e assassinos, que, no passado, participaram da guerrilha, garantem a seus descendentes polpudas indenizações, pagas pelos contribuintes brasileiros. Está, hoje, em torno de 4 bilhões de reais o que é retirado dos pagadores de tributos para “ressarcir” àqueles que resolveram pegar em armas contra o governo militar ou se disseram perseguidos.

E são tantas as discriminações, que é de se perguntar: de que vale o inciso IV do art. 3º da Lei Suprema?

Como modesto advogado, cidadão comum e branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço, nesta terra de castas e privilégios.

Ives Gandra da Silva Martins é professor emérito das universidades Mackenzie e UNIFMU e da Escola de Comando e Estado do Exército e presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo

Memória curta.

A “tchurma” do PT tem memória muito curta.

Durante uma apuração das contas de campanha, ficou configurada uma irregularidade que se fosse interpretada ao pé legal da letra, impugnaria a campanha do Lula.

Uma empreiteira que servia no porto de Santos,me parece, doou vinte e poucos mil reais para a campanha do PT à presidência o que é irregular e proibido.

Em decisão única e sem precedentes o Ministro Marco Aurélio disse que esta quantia não representava uma vantagem muito grande na eleição e descartou um pedido de impugnação por parte da oposição.

Foi uma decisão no mínimo parcial, pois a lei não pode ser quebrada quantitativamente e na lei eleitoral, qualquer quantia que for dada irregularmente tem que influenciar na decisão de impugnação do candidato. Um governador perdeu o mandato por que doou cem reais a um candidato e foi considerado compra de votos.

Com esta decisão, o Ministro Marco Aurélio beneficiou a campanha do Lula que poderia ter perdido o mandato.

Agora, vem o Ministro Marco Aurélio, dar uma opinião correta em que estes programas sociais estão retirando da sociedade a oportunidade de uma imparcialidade de escolha na hora da votação, e a “Tchurma” do PT fica aí choramingando e dando apoio à irritação do presidente que sempre acontece quando alguém critica alguma de suas barbaridades.

O nosso filhote de ditador está realmente passando dos limites com estas campanhas sociais visando benefícios na hora do sufrágio.

O ministro deve estar se arrependendo por não ter cumprido a lei ao pé da letra e impugnado a campanha do apedeuta no momento oportuno em que poderia ter sido feito.

Ainda tem um jeito para consertar esta tentativa de transformar o nosso sistema eleitoral em uma farsa montada pelo Lula nos moldes do Chavez.

Bastaria o Ministro, ou alguém da oposição, sugerir uma PEC

(Proposta de Emenda Constitucional) para considerar quem estiver sendo favorecido pelos programas sociais do governo sejam impedidos de votar.

Eu realmente não sei se o Ministro pode sugerir isto, mas alguém precisa fazê-lo.

Leiam agora a reportagem no Estado De São Paulo:

O Estado de São Paulo

5 de março de 2008

Bancada do PT decide representar contra Marco Aurélio no Supremo

Deputados alegam que ministro desrespeitou Lei da Magistratura ao dar declarações sobre Territórios da Cidadania

Denise Madueño e Felipe Recondo, BRASÍLIA

A bancada do PT na Câmara encampou a irritação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o Judiciário e decidiu representar contra o ministro Marco Aurélio Mello no próprio Supremo Tribunal Federal (STF) e no Conselho da Magistratura. Os deputados petistas argumentam que o ministro desrespeitou a Lei da Magistratura ao dar declarações sobre o programa Territórios da Cidadania, lançado por Lula na semana passada. A representação se baseia no inciso 3 do artigo 36 da lei que veda ao magistrado manifestar por meio de comunicação opinião sobre processo pendente de julgamento.

Os petistas reclamam de declarações do ministro, segundo as quais analisaria eventuais ações contra o caráter eleitoreiro do programa antes de formalização de processo. De acordo com informações de petistas, a proposta partiu dos deputados José Eduardo Martins Cardozo (SP) e Fernando Ferro (PE) e obteve o apoio de toda a bancada. A decisão de questionar a conduta do ministro foi tomada durante reunião da bancada na Câmara. O texto das representações será elaborado pelo departamento jurídico do partido.

“O ministro desrespeitou a Lei Orgânica da Magistratura opinando sobre programas sociais do governo que ainda não tinham sido questionados judicialmente. E, o mais grave, essa não é a primeira vez que ele tem essa postura, emitindo opinião política sobre o governo Lula”, argumentou Martins Cardozo.

“O ministro fez um prejulgamento, emitiu opinião sugerindo que o programa Territórios da Cidadania, lançado pelo governo Lula no início da semana passada, poderia ser eleitoreiro. Ora, essa foi a deixa para que os partidos de oposição entrassem na Justiça questionando o processo”, disse.

CONFRONTO

A ação da bancada petista é o segundo capítulo da disputa do Palácio do Planalto com o ministro. O confronto começou na noite de quinta-feira passada, quando Lula usou um palanque em Aracaju para criticar o Judiciário.

O presidente aproveitou seu discurso para fazer um duro ataque a Marco Aurélio, ainda que não o citasse explicitamente. “Seria tão bom que o Poder Judiciário metesse o nariz apenas nas coisas dele”, afirmou. “Se cada um ficar no seu galho, o Brasil tem chance de ir em frente. Se cada um der palpite , pode conturbar a tranqüilidade que a sociedade espera de nós.”

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio havia criticado o Territórios da Cidadania, em sua avaliação um programa social lançado em ano eleitoral, o que é proibido por lei. Segundo o ministro, a oposição poderia contestar a iniciativa na Justiça - e isso de fato foi feito pelo DEM, no dia seguinte.

Um dia após o desabafo presidencial, Marco Aurélio disse ter estranhado a “acidez” do discurso em Aracaju e foi irônico com as queixas de Lula. “Há um fenômeno que é denominado o direito de espernear”, comentou na ocasião. Parlamentares condenaram o discurso de Lula. “É a última crítica que ele poderia fazer”, disse o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN). Diante da repercussão negativa, o próprio Lula adotou tom um pouco mais moderado no dia seguinte ao episódio, embora não se retratasse. “No Brasil, as pessoas que dão palpites precisam aceitar que outras dêem palpites”, argumentou.

“Eu não sabia que eles estavam tão incomodados”, reagiu ontem Marco Aurélio, referindo-se à iniciativa dos deputados petistas. “Esqueceram-se de que o Tribunal Superior Eleitoral tem a função de planejamento das eleições e consultiva, de interpretar a lei. Eu penso que estou cumprindo o meu dever como presidente do TSE.”

FRASES

José Eduardo Martins Cardozo Deputado (PT-SP)

“O ministro desrespeitou a Lei Orgânica da Magistratura opinando sobre programas sociais do governo que ainda não tinham sido questionados judicialmente. E não é a primeira vez que ele tem esta postura”

“O ministro fez um prejulgamento, emitiu opinião sugerindo que o programa poderia ser eleitoreiro”

Tem cabimento gente esta Tchurma está demais.

Quando o Ministro ignora a lei beneficiando o PT ai “PODE”.

Quando em um ataque de cidadania o Ministro interpreta corretamente o que o Lula está fazendo de errado e se manifesta, aí “NÃO PODE”

Nota do editor:

Thurma = companheirada = + ou – corja ( para este termo existem exceções, mas são poucas).

A zona eleitoral.

Recebi hoje um Email de minha irmã Sônia que vive em Belo Horizonte, e que está muito bom para colocar em perspectiva a classe de políticos que se passam por representantes dos outros ingênuos brasileiros que supostamente votaram neles.

Uma coisa incrível e que em geral não passa na cabeça dos eleitores, é o dinheiro gasto nas campanhas eleitorais.

Em uma campanha para Senador no Distrito Federal custa no mínimo R$ 10 milhões de reais.

Parta apenas recuperar este dinheiro nos oito anos de mandato, este cidadão que gastou este dinheiro teria que ganhar no mínimo

R$ 105.000,00 por mês de salário apenas para pagar o principal gasto em campanha. Se computado os juros deste dinheiro nos oito anos, teria que ganhar 150 mil no mínimo apenas para ficar no “ Zero a Zero”.

Constatado isto que descrevi acima, qualquer cidadão que se candidate e apresente estes gastos de campanha, está simplesmente dizendo:

“Vote em mim que eu vou roubar muito porque o salário é pequeno”

Gente tem que haver uma reforma na maneira em que estes gastos são computados e tem que ter um limite.

O cinismo é a maneira de viver da política brasileira.

Temos que fazer na marra uma reforma eleitoral, invadir aquela esplanada com 2 milhões de cidadãos, e mostrar ao Brasil que ainda temos gente que está preocupada com o futuro da nação.

Os atuais políticos, da classe do Gedel Vieira Lima estão apenas preocupados com o futuro de seu bolso. E este mesmo senhor, está no momento gerenciando um orçamento de 6,2 bilhões de reais, dos quais os primeiros 72 milhões gastos com a transposição do Rio São Francisco estão sendo contestados pelo TCU.

Eta Brasil……..

O poster abaixo foi retirado do site

http://www.entrelacos.blogger.com.br/

Blog interessante e uma boa leitura

E agora o Email da Sônia:

Haverá um dia em que a felicidade voltará para todos… Será o dia em que: GENUINO será algo verdadeiro; ROSINHA apenas flor; GAROTINHO um moleque safado; GENRO apenas o marido da filha; SERRA um acidente geográfico; SEVERINO apenas o porteiro do prédio; FREUD voltará a ser só o criador da Psicanálise; LORENZETTI será só uma ‘marca de chuveiro’; GREENGALGH voltará a ser um almirante que participou de nossa história; Dirceu, Palloci, Delúbio, Silvio Pereira, Berzoini, Gedimar, Valdebran, Bargas, Expedito Veloso, Gushiken, Renan, etc, serão simples presidiários. E LULA APENAS UM FRUTO DO MAR!!!

E agora, quando olho meu título de eleitor

entendo o verdadeiro significado de

‘ ZONA ELEITORAL

E tem também esta sugestiva foto, que também recebi da Sônia que poderá ser uma montagem, mas indica a vontade do eleitor honesto no Brasil e que foi vítima de um estelionato eleitoral.

Depois que publiquei esta foto, recebi esta explicação de sua origem:

 

É uma montagem … e posso te dizer que na foto original, a pessoa fotografada é “Christoph Blocher” o ex conselheiro federal da Suíça, que não fui reeleito dois meses atrás. A foto foi tirada no antigo escritório dele, no palácio federal em Berna (Suíça).

 A pintura é de “Ferdindand Hodler”.

Reforma ou morte.

Há vários anos se comenta e se fala em uma reforma política no Brasil.

A constituinte de 1998 foi um documento permeado de emoções, feito às pressas e com sede de vingança.

As pessoas responsáveis por este documento tentaram fazer por decreto um remédio para as injustiças sociais, que deveriam ser sanadas por um crescimento sustentável da economia.

Criaram por tentar fazer justiça uma previdência para quem nunca contribuiu, abrindo com isto um rombo no sistema que naturalmente se fragiliza automaticamente à medida que a população envelhece e a contribuição diminui.

Deveriam ter feito, era uma maneira para que os contribuintes rurais fossem mantidos com um pouco de contribuição das pessoas que os empregaram e nunca recolheram nada para a previdência. Mas o loby dos produtores impediu que se fizesse a coisa justa e certa e agora estamos neste barco junto com todos eles os produtores. Às vezes, querem tratar um assunto como se existissem dois Brasis, um para eles e outro para os outros. Mas isto é um terrível engano e as injustiças cometidas para favorecerem alguns acabam finalmente recaindo sobre as costas de todos incluindo os que já se beneficiaram.

Os constituintes criaram as compensações pelas injustiças cometidas pelos militares e as perseguições políticas.

Isto deveria ter sido feito de outra forma com bons empregos e com empregos remunerados para a família dos injustiçados, mas da forma com foi feito causou mais distorções e injustiças do que as causadas pelos exílios e as perseguições. O Lula, por exemplo, e seu irmão frei Chico que não é nem frei e nem Chico ficaram presos porque infringiram uma lei, que poderia ser exagerada, mas era a lei, e para ser mudada deveria ser votada e não desrespeitada, e compensaram estes dois com uma pensão vitalícia de R$ 3.700,00 por nossa conta. O Lula ficou preso por 30 dias, com privilégios de sair quando queria ou pedia como foi liberado para o enterro de sua mãe.

Frei Chico foi menos ainda, ficou detido por baderneiro por um período de 20 dias, e recebe uma pensão vitalícia.

O jornalista Carlos Heitor Cony, perdeu o emprego de jornalista quando a ditadura acabou com o jornal em que trabalhava. Como compensação pela possibilidade de ter sido um tremendo jornalista, com carreira brilhante e não pode ter seguido seu destino por culpa do então governo, foi compensado com uma indenização milionária e uma pensão não menos milionária.

Ele realmente tem valor profissional, mas estas compensações não são condizentes com os parâmetros do país e apesar de talentoso, eu realmente duvido que se tivesse seguido a carreira jornalística no pequeno jornal que foi encerrado, teria em sua poupança a metade das compensações pagas à ele pela viúva.

Estes erros da constituinte são vícios que necessitam ser sanados o quanto antes, e estes vícios causam uma distorção social tremenda e os antigos perseguidos políticos hoje fazem parte da classe privilegiada do Brasil.

E nós pagamos as contas.

Este post começou com a idéia de uma reforma política.

Então vamos a ela sem mais delongas.

· Reforma política no executivo:

v O voto deverá ser voluntário sempre.

v Não poderiam votar pessoas que recebessem ou fizessem parte de programas assistencialistas do governo.

v O mandato presidencial deverá ser de oito anos consecutivos.

v De dois em dois anos deveria haver um plebiscito em dezembro para avaliação do desempenho presidencial.

v O governo não poderia fazer campanha para este plebiscito. E a oposição não poderia fazer campanha contra o mandato. Nada mais seria decidido neste plebiscito.

v Poderia fazer sim propaganda dos feitos de seu mandato, mas se fosse pego com mentiras e números exagerados, seria imediatamente desclassificado para continuar a governar.

v O governo teria que dar prioridades às promessas de campanha, e se estas se mostrassem impossível de se concretizar, (demagogia durante a campanha) ele perderia o mandato nos primeiros dois anos.

v No caso de desclassificação, seria marcada uma nova eleição para outubro e o país neste período seria governado por uma junta formada pelo legislativo, que teria de levar adiante o governo que foi interrompido. (menos nos casos de ações claramente em detrimento do país). Para interromper estas ações a junta teria auxilio do supremo, que julgaria pertinente ou não uma mudança do rumo estabelecido.

v Será identificado na lei da reforma política as atitudes éticas e econômicas para a desclassificação do mandato do presidente, como viagens supérfluas, nepotismo, contas secretas, despesas exageradas, destruição de patrimônio público, ETC.

v Todo e qualquer cidadão que se candidatar e for eleito para cargos públicos, assim como o primeiro e segundo escalão do governo deverão abrir mão de seus sigilos bancários telefônicos, e fiscais, durante o período do mandato e até um ano após deixar o cargo.

· Reforma política no legislativo:

v Se o mandato é do partido como reza a constituição e foi recentemente aprovado pelo supremo, o presidente do partido deveria ser o único que apareceria nos programas de propaganda do partido. O candidato ou candidatos pelo cargo ficariam à disposição do partido para ocuparem o cargo assim que os partidos ganhassem as eleições. Poderia haver eleições internas para as preferências aos cargos a serem ocupados.

v O partido teria que fornecer um curso de administração política e publica para os candidatos, com reciclagem periódica, e um número mínimo de horas atendidas. Este curso deverá ser comprovado com provas finais tipo exame da OAB, e somente poderiam ser candidatos os que obtivessem uma nota mínima nestes cursos. Os exames finais seriam preparados por organização autônoma. Os futuros candidatos desta forma passariam a ser políticos profissionais e não aventureiros como acontece atualmente com grande parte da representatividade política.

v Os suplentes seriam automaticamente os segundos colocados nas eleições internas.

v Os representantes dos estados serão em número condizente com a população do estado. Maiores populações mais representantes dentro do congresso.

v No caso do Senado, um representante por estado e mais um por 10 milhões de habitantes deste estado. No caso atual seria assim:

Ø São Paulo teria um mais quatro – Total cinco representantes

Ø Minas teria um mais dois Total três representantes

Ø Rio de Janeiro, Bahia, Rio grande do Sul e Paraná teriam um mais um – Total dois representantes.

Ø Os demais estados teriam apenas um representante no senado federal, e este seria o de melhor desempenho nas eleições internas do partido e o suplente deste senador seria o segundo lugar nas eleições internas.

Ø O senado federal seria então ocupado por 37 senadores, e seria mais representativo do que na atualidade

v Na câmara federal ficariam assim, dez representantes em cada dez milhões de habitantes em cada estado. Menos de dez milhões, 10 representantes.

Ø São Paulo teria cinqüenta deputados,

Ø Minas Gerais teria trinta deputados

Ø Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia e Paraná, vinte deputados e os demais estados com dez deputados cada um. A câmara federal seria então constituída por 370 deputados com uma representatividade mais distribuída e justa.

Na parte jurídica, os representantes eleitos deveriam ser contemplados com um fórum político, onde este parlamentar que fosse acusado pelo MP de algum desvio de conduta, perderia durante o julgamento o recebimento de seu salário, e seria este julgado por um júri popular em 30 dias.

A razão do júri popular seria a de que ele foi eleito pelo povo e deveria ser julgado pelo povo.

Teria pleno direito de defesa, mas seria um julgamento rápido sem as delongas legais que acontecem atualmente. Se fosse absolvido das acusações, receberia de volta os seus salários suspensos e não poderia mais ser julgado por este mesmo crime. Se houver novas acusações, do mesmo desvio, será um novo julgamento.

Se a acusação for de desvio de verba pública ou recebimento de propina, as contas bancárias do acusado ficarão inacessíveis até o resultado do julgamento. Se for julgado culpado, seu patrimônio pessoal será seqüestrado para cobrir os danos ao erário.

Na parte eleitoral, os dados do cidadão que irá requisitar o título de eleitor deverão constar o nº da declaração do IR, para ficar comprovado que não está recebendo ajuda assistencialista do governo. Se mentir para conseguir votar assim mesmo, ficará sujeito às penas legais.

Esta questão é muito importante, pois a ajuda assistencial passa assim a não constatar compra de voto.

No atual sistema os 47 milhões de pessoas contempladas pelo programa Bolsa Família, constituem uma força eleitoral tremenda e que causam uma distorção enorme na representatividade popular.

Não sei se as minhas idéias sobre a reforma terão uma aceitação pelos atuais políticos, mas eu penso que o Brasil ficaria mais respeitado no mundo inteiro e que subiríamos no índice de país menos corrupto.

As reformas políticas seguidas de uma reforma fiscal, como a idéia do Imposto Único (http://www.marcoscintra.org/novo/) poderiam colocar o Brasil na vanguarda dos países sérios e com crescimento garantido.

O preço da verdade.

A jornalista Salete Lemos,uma excelente jornalista, diga-se de passagem, foi despedida no mês de julho da TV cultura, por falar a verdade.

A verdade sobre os bancos.

http://podevideo.blogspot.com/2007/09/comentrio-de-salete-lemos.html

http://www.youtube.com/watch?v=vsfg3iUR5sA

Sobre principalmente o Bradesco e a Caixa e as perdas do cidadão para o plano Bresser.

Falta realmente seriedade e vontade no povo para fazer uma limpeza geral e mudar as regras deste jogo sujo e indecente no qual quem perde sempre é o cidadão que paga os impostos.

Os bancos, por meio de uma legislação especial e privilegiada, pagam em média menos do que o simples que é um imposto feito para incentivar o progresso das pequenas empresas.

Somente pra se entender como os bancos ganham dinheiro fácil, a legislação atual permite o uso das tarifas que os bancos quiserem cobrar.

Isto, como dizem os legisladores, é para incentivar a concorrência.

Somente que não funciona assim. Os bancos formaram um cartel, ( A FEBRABAN) e as tarifas cobradas por eles são sempre as mesmas. Para se evitar uma investigação, eles mudam os valores de umas tarifas. Em um banco, a tarifa de emissão de cheques é maior do que em outro banco. Mas em compensação a dos outro banco é menor para compensar cheque de baixo valor.

Mas a média é a mesma sempre e não tem como evitar pagar o que eles querem.

Com os juros é a mesma coisa, um banco cobra mais no cheque especial e menos no cartão e o outro inverte para parecer diferente. A média é sempre a mesma

Em 1995, a tarifa bancaria pagavam 80% da mão de obra dos serviços bancários. Em 2006, ou seja, em 10 anos, a folha de pagamento bancário é apenas 20% do ganho com as tarifas. Isto é parte por um enxugamento sistemático da folha de pagamentos devido ao uso de caixas eletrônicos e somado ao preço das tarifas.

E o pior é que está tudo no Brasil intimamente ligado a bancos, em uma promiscuidade total entre Poder Monetário, Poder Executivo, Poder Legislativo, e até o Poder Judiciário.

Todos estes poderes estão em uma orgia infinda comandados pelo principal poder e principal corruptor, o Poder Monetário, que é comandado por sua vez pelo cartel dos bancos particulares e estatais oficiais.

A FEBRABAN.

Uma vergonha que precisa ser atendida com urgência.

A economia brasileira está se debatendo para crescer 5% ao ano, e os principais bancos do país, vêm ano após ano com um crescimento de 30% ao ano.

Existe algo de inconsistente e destoante nesta conta e que provavelmente é a legislação favorável que estas instituições estão comprando com os seus lobbies no Congresso, no palácio do Planalto e no palácio da Justiça.

E finalizando, não podemos deixar que os jornalistas corajosos como a Salete Lemos e outros sejam perseguidos e prejudicados por falar a verdade.

Que vergonha.

Eta Brasil…….

Outra coisa que cresce em dissonância com o crescimento nacional é a arrecadação de tributos que em um ano cresceu 13%.

E o PIB? 4,5%

Dia cinco de Setembro de 2007 foi um dia para ser lembrado.

O Lula deu uma raríssima entrevista coletiva à imprensa brasileira.

O Lula é mesmo incrível, sua capacidade de comunicação é inegável e abusando de sua autoridade como primeiro mandatário enrolou todo mundo, falou o que quis, fez a sua propaganda a favor da necessidade de continuar cobrando a CPMF e não respondeu firme a nenhuma pergunta sobre as mazelas que se encontram vários setores da sociedade brasileira.

Saiu fora de questões conflitantes sobre a sua atuação no congresso do PT, e aproveitando a boa onda geral da economia brasileira, pegou carona e navegou confortavelmente neste tópico.

Os jornalistas, todos com muita experiência, faziam perguntas pertinentes, e recebiam respostas vagas, e se notava claramente a vontade deles de dizer para o Lula parar de enrolar, mas com o devido respeito que a posição do presidente demanda, tiveram de se conter.

Um dos jornalistas, eu creio foi o representante de radio WEB fez uma séria pergunta sobre a saúde no Brasil.

A saúde está preocupante, temos em formação a maior epidemia de Dengue de todos os tempos, temos em vários estados profissionais em greve e pessoas morrendo sem atendimento nos postos de saúde, as verbas para saúde foram encolhidas, e temos os casos das ambulâncias superfaturadas ainda por serem apurados, e o Lula se limitou a elogiar o Temporão, dizendo que ele é uma pessoa incrível e que às vezes, ele pensa que Deus é muito bom para ele presenteando-o com pessoas do nível do Temporão para ajudá-lo a melhorar o Brasil. E pronto, a questão da saúde ficou respondida.

Outro exemplo da perícia do Lula em evitar responder perguntas pertinentes foi quando perguntado sobre os casos sendo examinados pela justiça onde existem vários ex-aliados dele.

Ele disse o óbvio que todos devem ser considerados inocentes antes de serem julgados, condenou a condenação pela mídia, e disse que a palavra desculpa foi erradicada da língua portuguesa no Brasil. Ele disse que o menos que se poderia fazer seria pedir desculpas a quem depois de investigado não fosse encontrado culpado.

Parece que ele esqueceu de que o PT e principalmente o PT foram os que mais comemoraram o impedimento do Collor, e que por falta de provas contra ele, o caso foi arquivado, e ele não foi considerado culpado pela justiça.

E agora em sua posição senhor presidente, a desculpa deveria partir de você, que como presidente deveria dar o exemplo e chamar o ex-presidente Collor e em público dar as desculpas em nome do PT e do Brasil, pois ele foi absolvido pela justiça.

Bem, por agora fica a sugestão e uma oportunidade para que o Lula possa fazer o que costuma pregar.

Chega deste assunto.

Vamos comentar agora sobre o congresso.

A credibilidade do congresso está realmente debilitada.

O simples fato da existência de senadores sem nenhum voto, sem nenhuma representatividade, causa uma infecção grave na instituição.

Com os atuais fatos gerados pela insistência do presidente da entidade em permanecer no poder depois de inúmeras provas de atropelo da ética, a credibilidade do Senado foi para a UTI.

No ultimo congresso do PT, foi ventilada uma possibilidade de uma reforma política por constituinte abolindo de vez a instituição do Senado e criando uma única câmara legislativa.

Se isto vier a acontecer, quem perde é a democracia e o Brasil que fica sem uma segunda opção para conferir as decisões legislativas da câmara menor de representação popular.

Mas da forma em que se encontra, sem nenhuma credibilidade, este Senado que aí está, fica apenas nos olhos da população servindo apenas para cabide de emprego de luxo para algumas pessoas privilegiadas.

Tem que haver uma mudança drástica no conteúdo e na formação do Senado.

E para começar a casa tem que mostrar seriedade para se limpar e a cassação do Renan por voto secreto dará um vislumbre de seriedade demonstrará para o povo que o Senado Federal pode ser considerado uma casa séria e representativa.

Se por acaso, o plenário do Senado fizer pouco caso da decisão da comissão de ética e absolver o corrupto comprovado inúmeras vezes Renan, estará desligando os aparelhos da UTI que estão mantendo viva a credibilidade do Senado Federal.

Então esperando a ocasião propícia seguimos sonhando para que o Lula use sua capacidade de comunicador para fazer realmente algo de útil para o Brasil e parar de falar mentiras e abobrinhas, e para que em uma reforma política real, o Senado Federal venha a ser uma casa digna do Brasil, sem os representantes fictícios que compram os seus mandatos e se aposentam regiamente depois e pouco tempo de trabalho.

E que as reformas se espalhem pela Câmara onde os representantes devem realmente representar o povo que os elege para o posto.

Os fóruns privilegiados devem ser abolidos em favor de um fórum político onde um político sendo flagrado cometendo um ilícito possa ser julgado por um júri popular com celeridade absoluta para que os crimes não possam ficar impunes por prescrição.

É preciso saber.

Na primeira vez em que foi eleito, Lula em campanha, rodeado por seus futuros ministros, quando argüido sobre a necessidade de uma melhor educação formal para governar Lula dizia: “Eu conheço o Brasil como poucos através das caravanas que faço. E eu tenho ao meu dispor, a melhor equipe de governo que um poderia desejar. Portanto a educação formal que me falta, posso dispensar e gastar o meu tempo com os problemas do Brasil�? Em uma das ocasiões que disse esta frase tinha ao seu lado o senador Cristovam Buarque, e mencionou que para o seu ministério da educação, tinha reservado o melhor educador do Brasil.

Coitado do Cristovam, o Zé Dirceu que não gostava dele pessoalmente, contingenciou toda a verba da educação e quando o Cristovam reclamou de público, foi despedido por telefone.

Quanto a conhecer o Brasil de ponta a ponta através das caravanas, não é o bastante para saber como resolver todos os problemas. Eu tenho comentado que um motorista de ônibus da empresa Itapemirim que percorre todo o país, conhece o Brasil melhor do que muita gente, mas isto não o classifica para dirigir a nação. Dirigir ônibus e dirigir o Brasil é discretamente diferente. As caravanas do Lula foram apenas uns passeios à custa do PT. O grande guru ministro da economia Palocci se tornou um criminoso comum, indiciado pelo MP. O seu amigo e praticamente um primeiro ministro do governo, se apresentou também como chefe de quadrilha e mencionado pelo MP.

Lula se apresentou para o país, como um cachaceiro comum, mentiroso, e um mal administrador, de tudo, de crises ao mínimo problema. Para muitos de seus seguidores, ele se tornou um traidor e para os pobres de Pernambuco, seu estado natal, ele os esqueceu em uma das cheias que afligiu o estado. Para seus irmãos, ele se tornou ingrato, pois depois de presidente não mais se comunicava com eles. Para os cartunistas de plantão, ele se mostrou uma tremenda e inesgotável fonte de trabalho, com suas abobrinhas, cada vez mais ousadas.

A mídia mais esclarecida se refere a ele como Apedeuta. E eu também.

Em um país com o nível de analfabetismo do Brasil, temos um presidente que acaba de descobrir que a massa encefálica fica dentro do cérebro, que não vê a necessidade de ler, que acredita que o estudo apesar de aconselhável pode ser dispensado, e que ele é o dono da verdade.

Com estas posições, pode-se chegar a entender a falta de entrevistas à mídia, as tentativas de comprar o congresso, as tentativas de censura prévia, e a falta de pulso quando apareceu a única crise social de seu governo, o Apagão Aéreo. As crises legais e criminais ele apenas ignora e não dá explicação nenhuma. Chama cinicamente os amigos íntimos de aloprados, e, pronto está resolvido o problema. Ele está com medo da CPI do Apagão, com receio que esta entre nos superfaturamentos na reforma dos aeroportos, beneficiando seus amigos e partidários.

E agora na formação do seu ministério, Lula por falta de experiência política, está refém dos partidos coligados, que se sentindo prejudicados na distribuição de cargos, ameaçam com dificuldades nas votações das emendas do governo.

Até o seu partido o PT conseguiu empurrar para dentro da administração a incompetente da Martinha Sex Pot, que somente não foi presa em São Paulo em sua administração fajuta porque o governo do PT conseguiu com seu genial advogado Marcio Thomas Bastos, uma mudança na interpretação da lei de Responsabilidade Fiscal.

Agora leiam mais um artigo sobre a incompetência pelo advogado Paulo Castelo Brtanco.

Este artigo foi retirado das páginas do Site Congresso em foco - http://congressoemfoco.ig.com.br/Noticia.aspx?id=15724

As frágeis fundações do ministério de Lula

Paulo Castelo Branco *

Na reforma que o presidente Lula fez no seu ministério ficou faltando um projeto de fundações, uma planta baixa do que pretendia construir, além das especificações dos materiais que deveriam fortalecer as estruturas para receber o telhado.

O presidente, por mais de uma vez, se referiu simbolicamente à construção de uma casa para desenvolver seu raciocínio e explicar como pretende construir um país mais justo e democrático. Qualquer mestre-de-obras sabe que não bastam recursos para fazer uma boa obra, e dinheiro é a principal carência do governo. No orçamento da União, faltam recursos para quase tudo, apesar de o presidente estar sempre criando um novo programa de desenvolvimento que, para funcionar, necessitará ser aprovado pelo Congresso Nacional. Dessa forma, quando tudo estiver resolvido, sobrará para o ministro da Fazenda fazer os cortes para a adaptação do sonho à realidade.

Na nova composição do governo, o presidente está criando secretarias com status de ministério para atender aos muitos interesses políticos, gerando despesas incompatíveis com os recursos que possuímos. A fórmula mágica será o aumento de impostos para suportar os novos cabides de emprego. Dessa forma é que o governo, em oito anos, conseguirá criar os 10 milhões de empregos prometidos na primeira campanha. Não há razão para Lula praticar a pior das medidas na realização dos seus projetos; afinal, é sabido que ninguém pode gastar mais do que arrecada, e o próprio presidente já alertou para este fato. No entanto, apesar de saber quase tudo sobre quase todas as coisas, Lula insiste em gerar despesas e esmagar os contribuintes com a maior carga de impostos de toda a nossa história.

Se ainda vivêssemos na época de Tiradentes, com certeza o governo teria que enforcar, esquartejar e salgar um número enorme de cidadãos revoltados com tanto imposto. Como não estamos mais naquela época de barbárie, o governo se esforça em minguar as condições do povo através de pequenas intervenções que se multiplicam e acabam desanimando todos na luta pelos direitos fundamentais.

O ministério que o presidente apresenta é a caricatura de um governo que chegou trazendo esperança de mudanças radicais na vida nacional. A técnica usada na composição do ministério serve somente para atender aos interesses político-partidários e não para aprovar uma legislação ágil e eficiente que modifique os trâmites no Judiciário e encerre, de vez, a lentidão que afoga os juízes e serventuários. A presidente do Supremo Tribunal Federal anunciou que temos cerca de 60 milhões de processos em tramitação; quase o mesmo número de votos que reelegeram Lula. Como superar essa barreira? Só se desistirmos de buscar a Justiça, que em todos os tempos sempre condenou os absurdos confiscatórios dos governos. A salvação para aposentados e pensionistas é a decisão judicial que lhes garanta o direito de receber seus pequenos proventos. Pode ser que nunca recebam as diferenças; mas morrerão sabendo que a justiça prevalecerá.

No primeiro mandato, o presidente colocou ao seu lado somente os amigos. Entregou os postos mais importantes àqueles que, desde os tempos de sindicalismo, estavam juntos na busca de soluções para seus próprios problemas. Depois da vitória, os problemas continuaram a existir, só que passaram a ser dos outros. Não sobrou quase ninguém no governo. Agora, no segundo mandato, o presidente optou, para ajudá-lo na difícil missão de governar, pelos adversários. Melhor seria se tentasse composição com os da social-democracia e os democratas; pois, assim, estaria, com aqueles que realmente se opuseram à sua candidatura. É certo que o presidente de uma república tão complexa como a brasileira necessita de diversidade entre seus auxiliares, mas não precisava exagerar a ponto de quase não conseguir nome de expressão nacional para compor seu ministério e, ainda, perder os que o ajudaram no primeiro mandato. Sem fundações firmes, o telhado vai cair, especialmente se for de vidro.

* Paulo Castelo Branco é advogado, ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e autor dos livros Brasília 2030 – a reconstrução, A morte de JK e A poeira dos dias.

O PAC emPACou

Depois de quatro anos de marasmo e corrupção o governo Lula inaugurou o novo governo com uma descoberta inédita de que o Brasil estava travado. E ele depois desta descoberta de gênio, anunciou com grande estardalhaço que havia descoberto a maneira de fazer o Brasil crescer. Faltando apenas o grito de “EURECA�? o apedeuta criou o PAC. Conforme artigos publicados neste blog, o PAC pode significar muita coisa como:

Programa para Apropriação do CPMF, ou Plano para Acabar com o Chico, mas plano para o crescimento do Brasil, não havia.

Os dois ministros encarregados de anunciar o PAC, porque o presidente não tinha e não tem capacidade para tal, ficaram entre gaguejar e enrolar, mas não convenceram ninguém com algum conhecimento de causa. Até a mídia simpática ao governo criticou a falta de substancia do plano E pior ainda, a Radiobrás, órgão do governo apresentou opiniões desfavoráveis sobre a possibilidade de sucesso do PAC.

E agora, o gênio criador do PAC, o Lula Apedeuta da Silva está pondo em dúvida a possibilidade de sucesso deste plano imbecil e idiota de crescimento mágico depois de quatro anos estuprando o Brasil.

E sem encontrar o “Ponto G�? da sociedade brasileira

O governo do Apedeuta da Silva deveria entender que nenhum país cresceu com uma taxa tributária de 40% do PIB, e pior ainda onde esta taxa imoral, está dependurada nas costas da classe média que paga 80% destes impostos ficando na prática com um imposto de 46% do PIB para esta classe que emprega 85% das pessoas com empregos formais do Brasil.

O crescimento do Superávit Primário à custa de elevação da carga tributária, não é sinal de sucesso e sim de fracasso em crescer sustentavelmente. As contas externas e o pagamento da dívida ao FMI foram feitas também à custa de aumento da carga tributária quando deveriam ser frutos do crescimento e do enxugamento da máquina pública que cresceu. Antes que qualquer plano de crescimento tenha alguma chance de sucesso, o Apedeuta da Silva deveria entender que enquanto as tarifas e impostos e contribuições não atingirem um limite máximo de 20% do PIB (deveria existir uma PEC neste sentido) não existe possibilidade de crescimento, com PAC ou sem PAC.

Em vez do mirabolante PAC, o Apedeuta Lula da Silva para incentivar o crescimento, deveria mostrar maturidade e responsabilidade e criar uma lei para ser votada pelo congresso onde:

O PAC deveria ser uma PEC:

Uma lei destas, acompanhada da independência das agencias reguladoras, mostraria maturidade e confiança para os investidores privados na economia brasileira e os investimentos poderiam ter um ritmo mais acelerado.

Nenhum investidor de longo prazo poderia ter confiança em um país onde a economia está ancorada em uma CPMF

Leiam as duas matérias de Helena Chagas, publicadas no JB on Line

Pacote empacou no governo e no Congresso

À inquietação do presidente, em relação à eficácia do PAC para assegurar os investimentos necessários, soma-se a preocupação com a própria execução do programa. Boa parte dele até agora não saiu do papel e nem mesmo sua discussão engrenou no Congresso, mais envolvido com projetos da área de segurança e, agora, com a disputa entre governo e oposição em torno da criação da CPI do Apagão Aéreo.

Nesta semana, as primeiras medidas provisórias do PAC, editadas há 45 dias e não votadas, começam a obstruir a pauta da Câmara. E, embora a oposição não tenha investido contra as medidas destinadas a estimular o crescimento, a discussão tem sido morna e não se tornou, como Lula esperava, o centro da agenda política.

Na avaliação de parlamentares governistas, o Planalto, envolvido na reforma ministerial, perdeu um tempo precioso para patrocinar a discussão e a votação de matérias importantes no início da legislatura e do segundo mandato de Lula - a chamada lua-de-mel pós-eleitoral. O líder do governo na Câmara foi nomeado há apenas uma semana. O ministro das Relações Internacionais acaba de assumir a Justiça e ainda não foi formalmente substituído. E os ministérios da bancada do PMDB e de outros partidos da coalizão - importantes para “azeitar” a boa vontade dos deputados - só agora estão sendo anunciados.

- Acho que o governo tem que aproveitar o clima e votar logo as medidas do PAC. Depois cuida do resto — diz o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) com a experiência de presidente da Câmara. (H.C.)

Lula passa da euforia à dúvida sobre o PAC

Helena Chagas

Brasília. Passadas as primeiras semanas de euforia com o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o presidente Lula começa a ter dúvidas - e a expressá-las a interlocutores mais próximos - sobre a eficácia do programa em garantir investimentos suficientes para produzir, neste ano, crescimento econômico próximo de 4%.

Lula tem ouvido opiniões divergentes de políticos e economistas sobre o PIB de 2007 e o cenário internacional, mas a maioria delas converge num ponto: o programa de investimentos públicos é fundamental, mas precisará ser acompanhado de outras medidas, que estimulem investimentos da iniciativa privada, para que o país pegue o embalo do crescimento.

São cada vez mais frequentes também no gabinete presidencial as discussões sobre alterações na condução das políticas de juros e de câmbio, ainda que sejam descartadas mudanças drásticas.

- O presidente Lula está inseguro quanto à eficiência do PAC para garantir o crescimento com investimentos públicos. Está começando a perceber que talvez sejam necessárias outras medidas para estimular a economia. Ele não quer chegar a 2008, ano de eleição municipal, sem que a economia tenha dado sinais de que entrou num ritmo de crescimento maior - diz um dos integrantes do conselho político da coalizão que se reúne no Planalto.

A receita em relação aos juros é acelerar, nas reuniões do Copom, o ritmo de queda. Lula já disse isso diversas vezes ao presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e a saída do diretor Joaquim Beviláqua é considerada um sinal de que os cortes na taxa Selic vão ser maiores até o fim do ano. Mas os setores “desenvolvimentistas” do governo e do PT continuam insistindo junto ao presidente para nomear um diretor que represente sua posição no Comitê. Meirelles resiste e nomeou Mário Mesquita, diretor com perfil considerado ortodoxo, para acumular as funções de Beviláqua. A queda-de-braço terá que ser arbitrada pelo próprio Lula, e o cerco a Meirelles vai continuar.

Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) e ex-líder do Governo, o senador Aloizio Mercadante fez críticas públicas à política de juros em audiência de Meirelles na Comissão e pretende aprovar projeto que obriga o presidente do Banco Central a ir ao Senado a cada três meses, para dar explicações.

- Minha posição sobre a política de juros é conhecida. É preciso acelerar o ritmo dos cortes na taxa. E queremos o Meirelles aqui no Senado para discutir o assunto conosco. Mas acho que só mexer nos juros não resolve - afirma Mercadante.

De outros interlocutores, Lula também tem ouvido que, a esta altura, não basta mexer apenas nos juros, e que é preciso haver algum tipo de providência em relação ao câmbio valorizado. Não se estuda nada drástico, mas já foi sugerida ao presidente, por exemplo, a contratação, para o BC, de um operador de mercado mais ousado. Nada disso passaria, porém, por medidas que restringissem a entrada de dólares no país ou qualquer alteração na política do câmbio flutuante. A ajuda a mais setores prejudicados pela política cambial também faz parte do rol de propostas que Lula tem discutido. (H.C.)

O PAC, não vai morrer como herói. Será uma morte de indigente. Não terá enterro de honra, mas sua inevitável morte se dará por causas genéricas. Ele morrerá na calada da noite, sem comentário algum, será enterrado como indigente e será esquecido como os montes de planos mirabolantes antes deste. O óbito anunciado ao nascer não deverá se estender além do outono. A causa do óbito será falta de substância. O atestado de óbito não será assinado nem pelo Mantega, nem pela Dilma, e muito menos pelo Apedeuta.

Este, simplesmente deverá dizer que o PAC foi morto pela “Zelite�?.

A eficiência administrativa.

A eficiência do governo em gastar o dinheiro público, é velha conhecida das democracias.

A Inglaterra, com os seus programas sociais e os sindicatos, demandando coada vez mais dos impostos recolhidos, quase foi para a banca rota. Se a Dama de Ferro Thatcher não aparecesse, desmontasse todo o esquema paternalístico privatizasse todas as indústrias estatais, e mudasse o sistema de gastos do governo, a Inglaterra não sobreviveria.

A Suécia, conhecida por sua seriedade administrativa, teve que apelar e abandonar os direitos adquiridos, paras modificar o seu sistema assistencialista, pois estava em processo irreversível de falência total do estado.

Estes mencionados são países sérios onde a administração do Estado se mostrou deficiente demais para o bem estar social.

No Brasil os governos de Itamar e FHC constataram que a falência era inevitável se os rumos do Estado fossem seguidos na mesma direção que vinha das ultimas décadas. Decidiram então vender parte das indústrias e empresas estatais, que estavam quase todas falimentares, para poupar gastos, que possibilitariam uma queda substancial no nível dos gastos federais e com isto possibilitando um alívio tributário do povo e principalmente da classe media que bancava quase tudo.

Este documento da revista veja de dezembro de 2006 ilustra o dilema da classe média:

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Os dois governos combinados conseguiram privatizar ou eliminar 67 empresas estatais, e mudar os pagamentos de 164.000 funcionários para estas empresas privatizadas ou simplesmente eliminar os quadros funcionais com planos de aposentadorias precoces e, ou outros mecanismos. Mesmo assim, o custo do governo era altíssimo e um período de transição muito bem elaborado foi feito com a intenção de mostrar ao novo governo o caminho das pedras, e mostras ao novo governo entrante a necessidade de se livrar dos custos governamentais para que os juros e impostos pudessem ser mais conservativos e para que a indústria e o comércio brasileiros pudessem ser mais produtivos.

Não adiantou nada, depois de quatro anos de governo, foram criadas 27 novas estatais de eficiência duvidosa e contratados 193.000 novos funcionários federais também de eficiência duvidosa e com interesses políticos.

O resultado de tudo isto foi um derrame de dinheiro público, um crescimento pífio, e uma carga tributária em ascensão.

A carga tributária foi 64% maior do que o nível de crescimento médio dos quatro anos do governo Lula. 2,6% de crescimento contra 4,1% de elevação dos impostos. Quem paga 72% destes impostos é a classe média que também dá 80% dos empregos. Sobre a classe média brasileira, a incidência dos impostos chega ao terrível índice de 46%.

Com estes números não existe nenhum PAC que possa fazer milagre de crescimento.

E, com o governo gastando muito mal, e aumentando os gastos, a que conclusãio podermos chegar?

Leiam a reportagem do JB on Line de hoje e tirem as conclusões:

Do Jornal do Brasil on line

Governos jogam fora R$ 323 bi

Valderez Caetano

Brasília. A ineficiência dos governos federal, estaduais e municipais impôs ao Brasil, apenas no ano passado, o desperdício de R$ 323 bilhões. Foi como se as três esferas de governo deixassem de aplicar 40% de seus orçamentos na prestação de serviços úteis à população, como os de saúde, educação e saneamento. Daquela montanha de dinheiro que o país jogou pelo ralo da ineficiência, R$ 239 bilhões são recursos do orçamento da União, R$ 67,6 bilhões dos Estados e R$ 17 bilhões dos municípios.

Esses dados constam do estudo “Eficiência do Gasto Público na América Latina”, dos economistas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Bruno Ribeiro e Waldery Rodrigues Júnior. Eles comparam os gastos públicos brasileiros aos de outros 21 países da América Latina. E concluíram que o Brasil vai mal: aparece em 20º lugar, na frente apenas da Colômbia, e bem atrás de vizinhos como Argentina, México e Chile.

- O Brasil tem um desempenho muito ruim, sobretudo se levado em conta que é relativo a países da região e não a países mais ricos - diz o estudo.

Esta é a primeira vez que o governo tenta medir até onde chega a propalada ineficiência do Estado brasileiro, responsável pelo baixo nível de investimentos estatais em infra-estrutura, a partir do conceito de que um país eficiente é aquele que consegue oferecer serviços públicos de qualidade, para o maior número de pessoas possível, gastando pouco e cobrando menos tributos.

O estudo mostra que os países cujos gastos públicos representam maior fatia do Produto Interno Bruto (PIB) são os menos eficientes.

No topo da lista dos países mais gastadores está a Colômbia, cujos gastos públicos chegam a 20,44% do PIB. O Brasil fica em segundo lugar com gastos de 19,42%.

O estudo diz ainda que, apesar do elevado percentual de gastos públicos, o Brasil gasta em educação apenas 4,23% do PIB em Educação e 3,32% em Saúde. Os percentuais estão muito aquém do que gastam outros países da região. O gasto público na Argentina equivale a 12,97% do PIB. Desse total, o país compromete 4,28% do PIB em educação e outros 4,76% com gastos em saúde. A média dos gastos públicos nos 19 países, com exceção do Brasil e Colômbia é de 12,5% do PIB.

Os pesquisadores do Ipea dizem que o Brasil tem passado por um regime fiscal razoavelmente duro nos últimos anos, com geração de sucessivos superávits fiscais. Mas a estratégia de superávit para baixar juros e fazer o país crescer estaria “chegando ao limite da efetividade”, porque o ajuste estaria sendo feito à custa do aumento da carga tributária.

- Uma das saídas para que o governo consiga manter superávits fiscais a ainda atuar efetivamente na promoção do desenvolvimento econômico é a melhoria da qualidade do gasto público - conclui o documento.

O penúltimo da lista

É o seguinte o ranking dos países latino-americanos, considerada a eficiência dos gastos públicos

1º Chile:

2º El salvador:

3º Guatemala

4º Costa Rica

5º Panamá

6º México

7º Rep. Dominicana

8º Argentina

9º Haiti

10º Uruguai

11º Trinidad Tobago

12º Peru

13º Equador

14º Venezuela

15º Paraguai

16º Nicarágua

17º Jamaica

18º Bolívia

19º Honduras

20º Brasil

21º Colômbia

A NAÇÃO DOS PALHAÇOS

Brasil, o gigante adormecido.

Adormeceu depois de deitar no berço esplendido.

Mas já acordou. Acordou com uma vocação, acordou para fazer os demais paises felizes, acordou para mostrar para o mundo que os cidadãos deste país, são de fato palhaços e idiotas, que ficam rindo à toa dos espertos que estão na direção.

Votaram com 58 milhões de votos, um analfabeto, mentiroso, cheio de suspeitas, para ser novamente o presidente que durante quatro anos não fez absolutamente nada pelo país, mas ficou mais rico com seus amigos, e nos revelou a genialidade empresarial de seu primogênito legitimo que depois do pai presidente se tornou o multimilionário mais jovem do país.

Agora depois disto, vem o pior da palhaçada, são os representantes do povo, os membros do congresso.

Como pode uma turminha, ou quadrilhinha de apenas 694 pessoas, gastar para não fazer quase nada, um orçamento de 5.7 bilhões?

Sabe quanto dá este gasto por pessoa? Não fizeram a conta?

Eu fiz esta conta. Cada representante de uma nação, onde o salário mínimo ainda é R$ 350,00 por mês, gasta a merreca de R$ 684.438,00 todos os meses, ou seja, 1956 salários de R$ 350,00.

Estes gastadores são os representantes do povo.

Nós somos “o povo�? e pagamos estes espertalhões este salário fabuloso.

Os soldados romanos eram remunerados com sal que na época era uma comodidade rara e difícil de conseguir, daí a palavra “Salário�?.

Poderíamos pagar estes espertos também desta forma, para eles salgarem a sua ética, sua vergonha, sua moral, seu bom senso, e tudo mais que já não possuem e já morreu, para não exalar este odor tão desagradável quando se aproximam de uma pessoa com um pouco de moral, ou de um trabalhador honesto e que trabalhe pelo que ganham.

Somos realmente uns idiotas e palhaços e é por isto que este Hugo Chavez goza o Brasil o tempo todo e este índio Moralez, sempre leva vantagens contra o Brasil, e sai rindo daqui.

A China morre de rir.

O Chile que agora começa a montar carros chineses e vai entupir o mercado, morre de rir.

A União Européia, que com seus subsídios agrícolas toma o mercado brasileiro, vive rindo.

E os EEUU também com seus subsídios agrícolas e suas cotas industriais vivem rindo de nós.

A lógica deles é a seguinte:

Se estes bobos, vão às urnas e elegem estes espertos para serem seus representantes e pagam à eles para não fazerem nada, um salário de 1956 vezes o que ganham para trabalhar, temos mais é que aproveitar e ganhar a maior vantagem possível sobre eles.

O artigo abaixo, de Laurence Bittencourt Leite, mostra de forma brilhante, os absurdos do salário dos parlamentares, e porque uma reforma política deve ser a prioridade para que o Brasil não honre o título de “bobo da corte�?

Leiam o artigo:

Por Laurence Bittencourt Leite, jornalista

Uma das coisas mais fáceis nesse país, em especial no Nordeste, Jesus, é elogiar políticos. Como gostam. E fazem isso se pautando na democracia, quando deveria ser o contrário. Mas a questão que está em jogo não é a democracia. E muito menos se se deve ter ou não político. O que se discute ou se deve discutir, penso eu, é a quantidade de políticos e mais ainda, a qualidade da nossa classe política. E o que temos é uma quantidade enorme de político sem necessidade alguma e pior, uma classe política de péssima qualidade.
Volto a repetir: nesse país não se deve ou deveria discutir mais a questão da democracia. Não é isso que está em jogo. Esse é um assunto encerrado ou deveria ser a meu ver. Se bem que com o PT à frente nunca se sabe se a democracia é para valer.

Mas vou citar alguns exemplos para mostrar que a quantidade é algo monstruoso, alarmante nesse país. Fiquemos no chamado Congresso nacional. Esse ano, só esse ano, a Câmara federal irá gastar 3 bilhões de reais, e o senado 2 bilhões e 700 milhões de reais. Isso para muita gente não tem importância alguma. Dá mesma forma que a morte de uma criança barbaramente assassinada também não. Mas deveria ter. E pense bem: como 694 pessoas, que representam a quantidade de deputados federais mais a quantidade de senadores, gastam em um ano, um total de 5 bilhões e 700 milhões reais, mais do que um orçamento (o que se arrecada) de um Estado como o do Rio Grande do Norte que tem mais de 2 milhões de habitantes? Expliquem isso? Se isso não for um verdadeiro absurdo, o que seria então? Mas não nesse país, aqui, aqui tudo é normal. Rouba-se e ninguém vai preso. Mata-se e fica tudo por isso mesmo.
Vou oferecer outro dado. O sujeito que trabalha a sol e pino 35 anos de sua existência para ter direito a uma aposentadoria de 350 reais. E, no entanto, um senador da república (imagine!) se aposenta após um único mandato. Um deputado após três mandatos e um governador após um dia de trabalho, ou seja, após o dia da posse. Pode isso? É um escárnio para com o país. E ainda são eles que fazem as leis. Como então defender isso? Como defender 694 pessoas e ficar contra uma sociedade inteira? Logicamente que não há explicação. As explicações são as mais escusas. Mas tudo bem.
No fundo vendo e acompanhando esse descalabro de corrupção e bandidagem patrocinado e feito por essa classe política, me vem à mente que eles deveriam estar defendendo a democracia (que seria o respeito e o cumprimento a lei), mas eles estão enterrando. E alguns ainda se espantam ante a barbárie que acometeu o garoto de seis anos, João Hélio, no Rio de janeiro. E em país serio, é possível se dizer que existe corrupção sim, como querem dizer os defensores, só que a lei se faz presente e põe na cadeia. Essa é a diferença. E aqui? Como então defender essa qualidade de nossa classe política?
Alguém poderia dizer talvez num gesto mais apressado: mais eles não entendem, não tem conhecimento para tanto. Pois que tenham. No mínimo essas coisas têm que ser debatidas, afinal, numa sociedade em que as explicações estão todas prontas, onde normas são aceitas sem discussão, a tendência é, no mínimo, estagnar. Já onde existe o questionamento crítico, existe um principio interno de transformação. Pelo menos em tese.
Mas no fundo eu acho que eles não querem entender, porque vivem das migalhas dos políticos. Outros, nem tanto de migalhas e sim de muito dinheiro. Mas quem padece é a população. E lendo o romance do prêmio Nobel de literatura de 2006, o turco Orhan Panuk, “Neve�?, encontrei uma frase que cai como uma luva para a nossa condição, embora eu ache difícil com esse tipo de mentalidade que se mude nossa condição: “uma pessoa pode lastimar a sorte de um homem que passa por dificuldades, mas quando toda uma nação é pobre, o resto do mundo imagina que todo seu povo deve ser desmiolado, preguiçoso, sujo, e um bando de imbecis grosseiro. Em vez de inspirar piedade, esse povo provoca gargalhadas. Tudo passa a ser uma piada: sua cultura, seus costumes, seus usos�?. Isso pode até ser uma bobagem, mas pense.