O peso do estado.

Há algum tempo não escrevo nada para o blog.

Não tem desculpa. Tenho mesmo é que escrever o que me preocupa como pessoa, como cidadão, como pai responsável, como pagador de impostos. A falta de tempo, a falta de inspiração, sentir mal, sair de férias (isto nunca acontece, mas poderia ser usado como desculpa), nada deveria impedir que eu escrevesse neste espaço. Portanto, volto hoje com um assunto que realmente me preocupa: A carga tributária brasileira.

Encontrei hoje no blog do Noblat - http://oglobo.globo.com/pais/noblat/#170238

Um editorial do “Estado de São Paulo” muito bem escrito sobre este assunto. Vou publicar na íntegra e volto depois com alguns comentários.

Enviado por Ricardo Noblat -

25.12.2009

| 12h11m

Deu em O Estado de S. Paulo

Lula e o peso do Estado (Editorial)

O presidente Lula voltou a defender a carga tributária imposta aos brasileiros, indispensável, segundo ele, para a manutenção de um Estado forte.

A tributação brasileira é apontada em todas as comparações internacionais como grave desvantagem para o País, porque onera a produção, esfola o consumidor, torna as empresas menos competitivas e dificulta a criação de empregos.

Mas para o presidente os impostos e contribuições pagos no Brasil são razoáveis e adequados a um Estado “capaz de fazer alguma coisa”.

“Vou deixar claro para vocês: não imaginem um país com carga tributária fraca”, disse ele a exportadores num encontro no Rio de Janeiro, na terça-feira.

Horas depois, o Congresso aprovou uma lei orçamentária com novas bondades para o funcionalismo, novo aumento do Bolsa-Família, generosas emendas paroquiais - como sempre - e um acréscimo de R$ 7,3 bilhões à verba de R$ 22,5 bilhões prevista inicialmente para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Um dia antes do encontro com os exportadores, o presidente havia falado sobre a possível conversão de alguns incentivos setoriais em benefícios permanentes.

Esses incentivos foram concedidos como parte da política antirrecessiva. Mas o governo não considera, como ficou claro no discurso de terça-feira, a hipótese de uma desoneração mais ampla e organizada, recomendada pelos especialistas em competitividade.

Isto dá uma primeira ideia da equivocada concepção de Estado “forte” do presidente Lula. Um Estado não pode ser forte quando impõe à economia uma tributação irracional e restringe a expansão produtiva, a exportação e a criação de oportunidades.

O presidente confunde gordura e peso com força. A tributação brasileira equivaleu a cerca de 36% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro semestre, apesar dos incentivos fiscais e da perda de arrecadação causada pela crise.

Mesmo na recessão, o setor público arrecadou muito mais, proporcionalmente, do que a carga tributária dos demais países emergentes.

Essa tributação não se traduz em melhor educação e em serviços melhores que os de países com impostos mais leves.

Cerca de 20% dos brasileiros com idade igual ou superior a 15 anos são analfabetos funcionais, isto é, incapazes de ler e entender uma mensagem ou uma instrução simples.

Isso é apenas mais uma amostra de como os brasileiros pagam caro para receber muito pouco do setor público em serviços de educação, saúde, segurança e justiça.

Apesar da notória improdutividade do governo brasileiro, o gasto federal com a folha de pessoal aumentou 49% em sete anos, contados a partir do primeiro semestre de 2002. Esse foi um aumento real, isto é, acima da inflação.

“Não faremos arrocho salarial”, disse o presidente Lula na segunda-feira, rejeitando a ideia de fixar para 2010 um objetivo fiscal superior a 3,3% de superávit primário. Essa meta mais ambiciosa poderia compensar o afrouxamento de 2009 e conter o endividamento público.

Mas o presidente causaria enorme surpresa se aceitasse uma política mais austera, especialmente em ano de eleições. Quanto à palavra “arrocho”, foi certamente usada de forma imprópria, depois dos aumentos acumulados em vários anos. Esses aumentos foram concedidos abertamente ou embutidos em “reestruturações” nunca traduzidas em melhores serviços.

O próximo ano, disse também o presidente, será um período de investimentos liderados pelo setor público. Daí seu interesse em reforçar financeiramente os programas de obras. Mas investimentos governamentais não dependem apenas de palavras.

Competência para elaborar projetos e para executá-los é um requisito indispensável. Essa competência não tem sido exibida pelo governo nem pela mãe do PAC, a ministra Dilma Rousseff.

Neste ano, até 22 de dezembro, o Tesouro desembolsou apenas 53,7% do valor previsto para investimentos do governo federal, incluído o chamado PAC orçamentário. Esses desembolsos incluem restos a pagar de exercícios anteriores.

Só com muito otimismo se pode esperar para o próximo ano maior competência na execução das funções públicas federais. Mas pode-se apostar na manutenção - se não no aumento - da escorchante carga tributária, útil para manter o empreguismo e a ineficiente máquina estatal.

Uma carga imensamente desproporcional, enfim, aos serviços oferecidos aos esfolados contribuintes.

Voltei com alguns comentários:

Este edital, no momento em que li, carregava 19 comentários, e estes estavam bem diversos e ecléticos com vários sabores para qualquer tipo de paladar.

Um dos primeiros destes comentários criticava de forma negativa o editorial escrito, defendendo muito o governo Lula e sua atuação na crise econômica, dizendo que se o estado não estivesse forte quando esta crise apareceu, não teríamos tido o desempenho que tivemos no desenrolar do problema. O comentarista citou até elogios do ex-ministro Delfin Neto sobre o desempenho do governo. Eu confesso que perdi estes elogios. E este comentarista defende também o “Estado Forte”.

Logo abaixo, vinham outros que criticavam este comentarista de forma veemente, citando que a URSS, foi o estado mais forte de que se têm notícias e deu no que deu. Outro citou Cuba e Coréia do Norte como exemplos de estado forte, e onde a democracia está comprometida pelo fato de existir o “Estado Forte”.

Eu apenas li os comentários, não comentei. Vou fazer aqui com mais espaço e com mais privacidade, em minha própria casa.

A carga tributária brasileira é a maior do mundo, se levar em consideração o potencial para arrecadação. Se todos os impostos e taxas forem coletados, com zero de sonegação, teríamos que entregar para o governo gerenciar, 80% te toda a riqueza nacional.

O atual sistema existente foi criado em uma época anterior à informatização, e onde estava contemplada, uma sonegação de 70% dos impostos aplicados. Isto deixava o governo com uma arrecadação de 30% do PIP (Produto Interno Bruto) que apesar de um pouco alta estaria dentro dos parâmetros de nações em desenvolvimento.

Com o desenvolvimento dos sistemas arrecadatórios através da informatização, e de outros mecanismos mais eficientes, ficou difícil sonegar impostos, e a arrecadação está em alta. Mesmo durante a crise econômica, onde o PIB caiu, a arrecadação manteve e até aumentou.

Isto em um país onde os níveis de corrupção medidos pela transparência internacional não foram nada bons. (http://www.transparency.org/policy_research/surveys_indices/cpi/2009/cpi_2009_table)

Ficaram em 75º, junto com a Colômbia, o Peru e Suriname com a nota de 3,7, onde a maior nota é dez. Em outras palavras fomos reprovados. O Uruguai e o Chile obtiveram nota 6,7 e foram aprovados. Os métodos empregados para atingirem o objetivo das pesquisas, incluem 13 estatísticas incluindo a opinião do povo. Foram pesquisados 180 países e estamos acima da média no número 75. (a média seria o nº 90)

Com estas estatísticas seria possível confiar 80% do seu ganho pessoal para ser

administrado pelo “Governo mais forte”?

E depois de ler em todos os jornais e assistir pela televisão, homens públicos colocando dinheiro nas meias, agradecendo a Deus pela contribuição dos corruptos, onde declarações de gastos de campanha, mesmo sendo de caixa 1, são muito maiores do que todos os salários do cargo somados, mais o caixa dois que não foi declarado. Você acha que o governo forte conquistou o direito de gerenciar o seu dinheiro, fruto de seu trabalho?

O artigo do editorial fala com propriedade que o Lula confundiu um “Governo Forte” com um “Governo Gordo” o que de forma nenhuma é a mesma coisa.

O governo está recolhendo atualmente, 40% do PIB em impostos e taxas.

Quando na campanha eleitoral de 2002, a taxa de impostos era de 35% do PIP, o Lula candidato considerou em alto e bom tom que esta taxa de impostos era extremamente extorsiva, e deveria ser reduzida para o país poder crescer. Eu não votei nele, e nunca esperei que ele cumprisse as metas impostas por ele mesmo, de reforma tributária (Somente se fosse para crescer), reforma da previdência, reforma política.

Os defensores deste governo logo gritam que o presidente depende do congresso, e não pode fazer reformas apenas como executivo. Mas eu confronto que não foi nem tentado nada neste rumo. Ao contrário, a CPMF, que era um imposto extorsivo, indecente, e prejudicial para a produção, foi defendido com unhas e dentes pelo governo, com ameaças e mentiras, que afortunadamente não funcionaram e nos livramos deste imposto. As reformas políticas proposta, não são profundas e não mudam a situação, e ainda favorecem a pilantragem. E não houve nenhuma tentativa de reforma tributária.

E além dos impostos e taxas legais, tem algumas coisas que realmente me deixam de mau humor. São impostos indiretos, como multas de trânsito. Eu tirei a minha habilitação em 1962. Nunca tive um acidente de transito, nunca fui multado antes, e depois de introdução dos famosos “Pardais”, eu pago todos os anos, inúmeras multas por dirigir apenas dois ou três quilômetros por hora além do limite permitido. Isto é arrecadação irregular de dinheiro do cidadão. Outra coisa que eu fico pensando, é que eu tenho que trabalhar com meu carro, sou um pequeno empresário. Gasto uma média diária de combustível de R$ 75,00. 62% do preço de combustível é imposto para o governo. Dos R$ 75 pagos, eu contribuo com R$ 46,5 para os cofres do governo. Este imposto, não pode ser deduzido de nada. Se preencher um formulário completo, pode parcialmente ser deduzido no IR como despesa da empresa, mas é uma dedução parcial onde os impostos pagos de outros meios deveriam carregar uma dedução total, pois imposto em cascata é contemplado como inconstitucional e irregular.

Houve uma tentativa de que os preços nas lojas e super mercados, apresentassem a carga tributária paga pelo comprador, em cada artigo na prateleira. Esta tentativa não foi aprovada e não deu em nada, pois não tinha interesse do governo de que o povo ficasse informado da quantidade de impostos que paga sem pouca ou nenhuma contrapartida.

Existe um movimento chamado imposto único, de autoria do economista Marcos Cintra, - http://www.marcoscintra.org/novo/ - Este imposto, é uma espécie de CPMF com uma alíquota maior, de 1% da movimentação bancária.

Esta Alíquota daria uma arrecadação de 35% do PIB, que é mais do que suficiente para tocar o país (sem corrupção é claro) e eliminaria todos os outros impostos, toda a burocracia, todas as notas fiscais, e os bancos teriam uma função mais nobre, de recolher impostos, sobre o dinheiro manuseado por eles. Com este imposto único seria muito mais fácil detectar a corrupção, lavagem de dinheiro, e muito mais justo, pois quem movimenta mais dinheiro paga mais. Seria impossível sonegar portanto a corrupção empresarial perderia uma de suas maiores fontes.

E, sabe do pior, este projeto, já tramitou em todas as comissões de economia e desenvolvimento do congresso, foi aprovado por todas elas, e está aguardando na fila para ir à votação no plenário desde 2001. (PEC 474/01)

O Marcos Cintra em seu site, fala em um plebiscito para aprovar este imposto, e eu sou definitivamente contra esta medida, pois invariavelmente resulta em outras consultas e é a meu ver dirigido e antidemocrático.

Sou sim a favor de um abaixo assinado, tipo do que ocorreu com a lista limpa, para colocar imediatamente em votação a medida do imposto único, que se encontra na fila, e um apoio integral da população para que seja votada com voto aberto no plenário.

Eu sei que este congresso não vai votar uma medida destas voluntariamente, pois colocaria uma saia justa nas suas maracutaias, mas a força do povo pode favorecer a votação favorável do imposto único.

Um feliz natal e um bom ano de 2010 para todos

O legado.

Hoje recebi um email comentando umas das ultimas propostas do Clodovil Hernandes.

Este deputado muito polêmico e com suas excentricidades, era uma pessoa de bem, culta e responsável, que se preocupava em realmente representar o eleitor. A sua proposta de reduzir o número de parlamentares, veio provavelmente depois que ele constatou pessoalmente que a maioria dos representantes representa apenas a si próprio.

Vou reproduzir o email na íntegra e depois quero comentar sobre esta idéia:

HERANÇA DO DEPUTADO CLODOVIL HERNANDES (Importante) Clodovil é uma figura inegavelmente polêmica. Mas tinha idéias e coragem, além das suas contradições, tão humanas. Inteligente, com um senso crítico aguçado, ele dizia o que os outros apenas pensavam… Em Julho de 2008 o deputado Clodovil Hernandes apresentou à Mesa da Câmara proposta de emenda à Constituição (PEC) para reduzir o número de deputados de 513 para 250. O projeto teve o apoio de 279 parlamentares (eram necessários 172 votos para que fosse apresentado).  Não passou, por interesses óbvios. De novo é o gato tomando conta do peixe. Pelo projeto, nenhuma Unidade da Federação poderá ter menos de 4 deputados nem mais de 35. Hoje, a menor representação tem 8 e a maior, 70. Se a PEC passar, haverá corte de 263 deputados e redução de gastos, só em despesas com os parlamentares, de R$ 26,3 milhões por mês. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. Vamos divulgar e apoiar? A idéia é ótima!!!! Fui pesquisar o custo de cada parlamentar brasileiro, e de acordo com a ONG Transparência Brasil o custo de cada deputado é de R$ 6,6 milhões por ano! E o custo de cada senador é de R$ 33,1 milhões por ano. Se a emenda Clodovil passasse, reduzindo pela metade o número de parlamentares, e supondo que isso pudesse ser feito tanto na Câmara quanto no Senado, teríamos uma economia de aproximadamente R$ 3,1 BILHÃO DE REAIS!!! Isso dá mais ou menos R$ 17,00 por habitante. Já que o gasto público com saúde é de R$ 0,64  por habitante, veja o que a economia com os parlamentares pode proporcionar! !! (No Brasil, segundo o sindicato dos hospitais de Pernambuco (Sindhospe), “para um gasto total de U$ 600 per capita/ano (em saúde), apenas US$ 300 vêm do setor público. Destes, apenas U$ 150 são investimento federal, ou seja, U$ 0,40 por cidadão brasileiro”.) Daria para multiplicar a verba hospitalar atual por habitante por mais de 26 vezes!!!! Além disso, teremos menos chance de corrupção, menos políticos para controlar. Divulguem, se concordarem. Quem sabe a maior obra do Clodovil não será póstuma?!! Este email foi repassado por alguém, e não sei realmente o nome do autor da pesquisa e da idéia contida nele. Se por acaso alguém souber mande para cá que respondo com os devidos créditos. Eu pessoalmente achei a idéia muito boa e deveria ser divulgada para que germinasse uma semente de decência na política (?) brasileira. Outro dia o Senador Cristovam Buarque, saiu com uma idéia de um plebiscito para dissolver o congresso. Eu até escrevi um artigo aprovando isto. Ele foi realmente bombardeado por este discurso, com alguns autores e bloguistas acusando de ser um golpe para dissolver o congresso e implantar um regime de forças e antidemocrático como em Cuba. Bem pelo conteúdo do texto do Cristovam, poderia ir para qualquer lado. Eu penso que ele quis dizer acabar com este congresso que aí está, substituindo por outro com um pouco mais de representatividade. Isto eu certamente aprovo. Abolição da representatividade nunca. Mas de outro lado, constato que a representatividade já foi abolida no Brasil e em seu lugar se encontra uma democracia maquiada, uma democracia travesti, uma democracia Projac, uma democracia de interesses particulares, e uma representatividade zero. Se fosse abolida esta farsa, totalmente, ficaria melhor do que este fingimento que aí está. Pelo menos se saberia quem é quem, e não haveria uma esperança falsa, um engodo, esperando que o povo decida a sorte do país, que este povo sofrido vá fazer papel de bobo e votar, para que o seu voto se transforme em alguém que ele nunca ouviu falar. Um clássico exemplo disto está na eleição para senador, do Helio Costa, conhecido repórter da Globo que foi eleito com considerável quantidade de votos para representar os interesses do estados de Minas Gerais. Bem este popular político, decidiu ser ministro quando foi solicitado, e em seu lugar, ficou um carioca cabeludo, mal educado, com cara de sujo e pilantra, que duvido seja conhecido por algum eleitor do Helio Costa. Como aconteceu isto? Simples, o pai do cabeludo, um empresário do ramo educacional, proprietário de várias escolas, não repassou o INSS recolhido dos professores para a previdência, e está sendo processado por este crime no valor, eu creio, de R$ 7.000.000,00. Bem deste dinheiro sonegado, este senhor doou para a campanha do Helio Costa a quantia de R$ 1, 700.000,00  com a condição de ser o primeiro suplente do senador se eleito. Os eleitores não sabiam nada disto e votaram no Hélio que foi diplomado como senador. Os eleitores ficaram contentes porque o seu voto foi vencedor. Ganharam sim mas não levaram, porque quem está respondendo pela representação do estado de Minas Gerais é este cabeludo, Wellington Salgado que não recebeu nenhum voto. Como este, tem o caso do Roriz, e do Luiz Estevam e muitos outros onde o cargo é um produto negociado e comprado. Bem se um sistema como este for abolido, o Brasil ficaria mais transparente e melhor. Agora se houver uma reforma, ficaria muito melhor. Mas a reforma, em uma forma “DEMOCRÁTICA” deveria ser votada por estes mesmos crápulas que estão se benficinado da mamata. E vocês acham que eles votariam um projeto para acabar com a mamata? Só acredita nisto quem for totalmente imbecil e idiota. Então somente existe um meio real. “O POVO NÃO VOTA NENHUM PLEBISCITO, O POVO TOMA O CONGRESSO NA MARRA, E COM A REFORMA NAS MÃOS, MODIFICA TODA A ESTRUTURA ATUAL E IMPLANTA A SUA VONTADE.” Este é o meu sonho. E isto não é golpe algum. O golpe já está sendo aplicado no povo pelo atual sistema. São 513 deputados eleitos (?), e destes apenas 32 pelo voto popular. Os demais são Suplentes ou Legendários, que foram levados de roldão por um parlamentar bem votado. Representação democrática? Para não ficar somente na reclamação, tenho feito sugestões para as mudanças, como esta do Clodovil. Em minhas sugestões, estão algumas como: O candidato é responsabilidade do partido que deve fornecer antes de aceitar a candidatura um curso sobre administração pública e ética com um número mínimo de horas, teste de aproveitamento, e reciclagem agendada. O partido deve ter consciência dos antecedentes do candidato e se houver qualquer deslize, ou qualquer denuncia oferecida pelo MP, não pode haver candidatura até a pendência ser apurada e arquivada. Se houver um caso onde o candidato seja eleito e depois de eleito se descubra algum processo pendente contra o candidato eleito, todo o partido fica sem poder participar de eleições por período determinado pela justiça eleitoral. Um deputado federal eleito pelo povo deve ganhar uma boa quantia, tendo como referendo o salário mínimo em vigor. Seu salário deve ser tal que ele possa pagar de seu salário as suas despesas de viagem, de moradia, de gabinete e deslocamento local. O governo fornecerá à ele seu local de trabalho padrão, descente, e confortável, um secretário de confiança e os móveis padrão do governo. Também o parlamentar terá garantido sua vaga no estacionamento do prédio em que trabalhar. O parlamentar deve trabalhar os cinco dias corridos, e deve comparecer a todas as reuniões no plenário, com comprovação das onde por motivo de força maior não estiver presente. Se trabalhar mais, não tem hora extra. Os dias não justificados ou as reuniões não justificadas serão descontadas de seu salário. Para sua comunicação, o parlamentar terá direito a um telefone celular padrão, e duas linhas locais de telefone fixo. As assessorias para qualquer trabalho técnico do parlamentar serão contratadas pelo congresso, de universidades públicas ou privadas, e depois de terminado seu uso, a sua atuação deverá ser comprovada por relatório feito pelo gabinete do parlamentar. E para desempenhar seu trabalho, o parlamentar deve ganhar em meu ver nos dias de hoje aproximadamente 200 salários mínimos que seriam próximos a R$ 100.000,00 por mês, e deveriam trabalhar como todos os outros cidadãos os doze meses com um de descanso e um décimo terceiro salário Este parlamentar poderia custar aos cofres, um milhão e trezentos mil em salários, mais uns 500.000 em despesas com seu gabinete e pronto. Para efeito de impostos, ele não seria descontado na fonte, mas teria que declarar e comprovar no fim do ano fiscal todas as suas despesas, e depois deveria recolher como um cidadão normal o devido imposto a ser pago. O senado seria algo semelhante, e a mordomia seria abolida. Se não estiver satisfeito com este arranjo, busque outro emprego que pague melhor. Os aumentos salariais ficariam por conta do tamanho do salário mínimo. E mais, os representantes eleitos pelo povo, ou contratados pelo governo temporariamente, como ministros, por exemplo, teriam temporariamente abolidos o seu direito a qualquer sigilo, seja fiscal, telefônico ou bancário. E ainda mais, os parlamentares e seus familiares deveriam ser obrigados a usar os serviços públicos de saude de educação e de segurança. Isto tudo, nas devidas proporções deveria ser a regra nos estados e municípios. Qualquer coisa nesta disposição deixaria melhor e mais transparente tanto o congresso como toda a administração pública. E os salários de toda a administração pública deveriam ser desta forma, com a abolição total das mordomias ou salários escondidos. O servidor ganha bem e paga suas despesas e apresenta conta ao fisco e pronto. Como uma empresa privada. Será que seria possível? Somente na marra e já passou da hora. Vamos lá gente se houver candidatos eu encabeço sem problemas. E tem muitas idéias boas guardadas por falta de interesse dos parlamentares, que seriam boas para a nação, mas poderiam contrariar interesses particulares deles como o caso do imposto único que está parado há sete anos depois de ser aprovado em todas as comissões.

O clamor da inconfidência!!!!

No início do Século XVIII, era conhecido que as colônias dos impérios europeus eram muito ricas. A extração e mineração de ouro e prata despertou a cobiça dos mandatários dos reinados europeus e vários meios de controle para poder taxar as riquezas garimpadas foram implantados. Havia como hoje o peleguismo habitual e os representantes dos reis e monarcas da época sempre se davam bem afanado um pouco para si do que era recolhido. Quando era pouco, não fazia falta porque sem fazer nada a corte recebia enormes riquezas que não dava na cara o desvio. Mas a ganância era tal que o surrupiado ia sempre aumentando, e começava a fazer falta. Aí o soberano era aconselhado a aumentar os impostos para cobrir o que estava faltando. (Soa familiar? Pois é).

Houve a guerra dos emboabas, entre os paulistas e os portugueses justamente para se libertarem dos pagamentos de impostos, que cresciam todos os dias.

E mais conhecida, foi a inconfidência mineira.

O rei português D. João V, foi aconselhado a regularizar uma forma de recolher consistentemente os impostos sobre o ouro garimpado no Brasil.

Minas era a província onde se garimpava mais ouro.

Foram criadas então as casa de intendência onde era obrigatória a pesagem e a fundição do ouro garimpado. Depois de pesado de fundido em barras, o intendente assinava um certificado de propriedade para o dono do ouro e ficava com 20% do garimpado em nome do Rei. Como de costume, o intendente roubava um pouco para ele, e o transportador roubava mais um pouco, o capitão do navio mais um pouco, e assim por diante e a parte do Rei já chegava defasada.

Com as reclamações por parte da corte português, os governantes começaram a se preocupar com suas posições de mordomia e bolaram um meio de estabilizar a coleta de impostos tivesse ou não sido garimpado o ouro.

A mudança criada pelo Marquês de Pombal, a mudança seria a seguinte: o quinto seria uma taxa per capita, em quilos de ouro, que a colônia era obrigada a mandar para a metrópole, independente da real produção de ouro. Cobrado dos mineradores e colonos em Minas Gerais no tempo do Brasil Colônia foi um dos fatos que motivou depois a Inconfidência Mineira. Correspondia a uma pesada taxa cobrada da população e que, durante o governo do secretário de Estado (espécie de primeiro-ministro) Sebastião José de Carvalho e Melo (ou Marquês de Pombal), foi fixada em 100 arrobas anuais (1 arroba = 32 arráteis = ~ 15 quilos), ou seja, 1500kg aproximadamente. Como -não raramente- o quinto não era pago integralmente e os valores não pagos eram acumulativos, era preciso intensificar a cobrança, confiscando-se bens e objetos d’ouro. Essa prática de cobranças de valores atrasados era chamada de derrama.

A derrama começou a ser realizada em 1751. A partir de então, foi acionada algumas poucas vezes. Depois de se realizar um censo em que se indicavam os bens e rendas dos moradores, funcionários do governo português, violentamente recolhiam uma proporção das rendas pessoais.

Resumidamente, a derrama foi uma espécie de cobrança forçada dos impostos atrasados.

Então mais ou menos em 1788, chegou para governar a província de minas o Barão De Barbacena, com o encargo de organizar e estabilizar o recolhimento dos impostos que por causa dos desvios estavam minguando.

Depois o imposto do quinto foi substituído por outro chamado capitação. Consistia em o senhor pagar todos os anos ao Rei 230$ por cabeça de escravo que minerasse por sua conta; os escravos sujeitos a esse imposto chamavam-se capitados. Mais tarde foi esse imposto substituído por outro — o de uma contribuição anual marcada pelo Rei (25 arrobas de ouro). Anos depois voltou de novo o imposto da capitação. Finalmente de 1751 até a Independência do Brasil (1822), voltou a vigorar de novo, como era no princípio, o imposto do quinto. De sorte que o imposto do ouro, na época colonial de nosso Estado, percorreu a seguinte escala: quinto — capitação — contribuição anual — capitação — quinto.

Os impostos atrasados pela lei do Rei poderiam ser cobrados com o confisco de bens e se denominou Derrama.

Mais ou menos o que se chama hoje de “Divida Ativa da União”

A Inconfidência Mineira e outras revoltas ocorreram pela relutância de pagar impostos abusivos.

Seria um pouco complicado, porém possível se calcular a taxa total dos impostos que por demasiados resultaram em revolta da população.

Na realidade, a atual taxa tributária brasileira é extorsiva.

Calculado em função do PIB e dos impostos diretos, a taxa brasileira está encostada em 40% do PIB.

Em 2005 houve uma nova maneira de se calcular o PIB, levando-se em conta o valor do trabalho exercido por pessoas não remuneradas, como donas de casa e outros. Desta forma o PIB cresceu artificialmente 2% a partir daí. Com este novo calculo a taxa em percentual do PIB decresceu proporcionalmente também os 2%. Pela maneira antiga de se medir o PIB, a nossa taxa tributária direta está em 42% do PIB.

Portem, existe uma medida em que o Brasil é o campeão mundial disparado. È a taxa tributária chamada taxa plena, e que é o potencial total de arrecadação pelos governos Federal, Estadual e Municipal, sem nenhuma sonegação.

A Taxa plena brasileira está a 79,8% dos PIB.

Bem perto dos 80% de toda a riqueza produzida pelo país.

Um funcionário público bem remunerado, que paga sem descontos os seus 27,5% de IR, e paga também todos os outros impostos embutidos nos custos de tudo que compra para sobreviver, vestir, locomover, enfim viver decentemente está pagando 80% para o governo.

É mole?

Os países escandinavos, Suécia, Noruega, Dinamarca e outros, cobram muitos impostos, e como praticamente não têm sonegação, a taxa real cobrada e a taxa ampla, se vão igualando.

Na Suécia se cobra total de impostos 58% do PIB.

O cidadão sueco, por este preço, tem boas e decentes escolas.

Bom atendimento médico e boa segurança para ir e vir sem medo de ser assaltado e roubado.

Os 42% que o Sueco conservou para ele depois dos impostos são para ele comer e sobra para fazer o que bem entender

Com os 20% que sobra ao cidadão brasileiro, ele tem que pagar as escolas de seus filhos, o plano de saúde particular, contratar alarmes e seguranças para sua casa, repara o carro que caiu em buracos nas péssimas vias de acesso e aí tem que, comer, vestir, e viver um pouco.

Uma reforma tributária tem que ser urgente, mas parece que a sanha arrecadatória do governo é de tal modo cega que a reforma mandada ao congresso pelo executivo, depois de analisada por vários economistas, chegou-se à conclusão de que a burocracia poderia diminuir mas, a arrecadação iria aumentar se fosse aprovada.

Tem que haver no Brasil uma forma moderna e menos burocrática de se coletar impostos. Uma forma justa em que todos possam contribuir proporcionalmente com sua carga tributária e que não pese em uns mais do que em outros. Uma forma justa em que não seja preciso se calcular a sonegação.

Existe um projeto a ser pensado com carinho.

É o projeto do economista Marcos Cintra da FGV.

http://www.marcoscintra.org/novo/

Este projeto já foi examinado e aprovado por comissão especial em 2001, e está engavetado esperando ser colocado em pauta para votação.

Ou por mudar drasticamente o Brasil para melhor está engavetado esperando o ostracismo.

Se for aprovado este projeto acabará de vez com a burocracia, e também com as boquinhas sedentas do dinheiro público que estão lá dentro dos três poderes, principalmente no legislativo.

Ora que esperança!!!! A raposa votar em que as galinhas sejam protegidas (ooops atualmente não se pode falar de galinhas).

Aparentemente este projeto terá de ser aprovado por um plebiscito e temos que fazer campanha.

Teremos que chamar o povo para outra inconfidência

O que não podemos deixar acontecer, é isto:

Outro dia li em um comentário de um dos Blogs noticiosos, não me recordo qual, uma observação interessante:

“o dinheiro da corrupção não paga CPMF, os dólares na cueca, o mensalão, o dinheiro dos aloprados, a caixa de bebida que continha dólares, a contribuição das FARC ao PT, etc.”

Realmente, uma das desculpas ou justificativas da permanência da CPMF era de fiscalizar as contas para se evitar principalmente a lavagem de dinheiro. Este crime é o que faz possível o roubo de dinheiro público, pois se não se lavasse e limpasse este dinheiro da alguma forma o ladrão ficaria exposto e não poderia roubar.

Mas não funciona assim não, a CPMF existe a mais de dez anos e não me consigo lembrar um único ladrão que foi capturado por ela.

Até no caso do Renan Calheiros, não houve uma única menção de que a CPMF serviria como prova contra ou até mesmo a favor para provar a fortuna amealhada pelo senador nos poucos anos de vida política, principalmente depois de assumir a presidência do senado.

A CPMF em si, é criminosa e inconstitucional, pois taxa e tarifa até no dinheiro que vai servir para pagar outros tributos.

Se em uma declaração de imposto de renda, ficar comprovado de que a renda declarada deve ser taxada, o dinheiro retirado da CC para pagar ao fisco será taxado em 0,38%. Totalmente inconstitucional, e, portanto as pessoas que estão trabalhando para perpetuar esta situação, estão envolvidas e são cúmplices de um crime de lesão contra os cidadãos brasileiros.

Os mais ricos que conseguem realmente e legalmente enviar recursos para o exterior, não pagam CPMF, portanto não é um imposto justo.

A própria filha do Lula, a Lurian, que desviou uma quantia milionária de uma ONG, para sua conta em Miami, está isenta de pagar a CPMF.

E como as transações monetárias estão diretamente interligadas com o crescimento do país, e são feitas inúmeras vezes com o mesmo dinheiro, a pujança da CPMF, é aproximadamente cinco vezes o crescimento do PIB.

O PIB brasileiro cresceu nos últimos cinco anos aproximadamente 16%, com uma ajuda do IBGE, que mudou a maneira de calculo no meio do jogo.

Uma média de 3,2% ao ano

A CPMF em 2002 arrecadou em 2002 dezenove milhões de reais, e no final de 2007 vai arrecadar quarenta bilhões.

Um crescimento de 100% em cinco anos

Uma média de 20% ao ano. Ou seja, uma diferença anual 6,25% em favor da CPMF por 1% de crescimento do PIB brasileiro.

Se o PIB brasileiro de acordo com o governo, vai crescer 4% em 2007, a CPMF vai arrecadar 25% a mais em 2008.

E não vai parar nunca mais se a gente não fizer uma campanha séria sobre esta taxação.

Para quem gosta do imposto, como eu gosto, para ser mantido, teria que se abolir os demais impostos.

O doutor Marcus Cintra, da FGV que foi deputado federal no período de 98/02, tem aprovado por uma comissão mista um estudo sobre o imposto único, que não é nada mais do que uma CPMF de 2%, abolindo todos os outros impostos. A figura de 2% promoverá uma arrecadação do nível atual e com a economia que se terá sobre a burocracia arrecadatória atual, poderá ser diminuída gradativamente até a figura de 1,2%, que promoverá uma taxa de arrecadação de 25% do PIB o que será sadio para o crescimento do Brasil

Confira a idéia no site - < http://www.marcoscintra.org/novo/>

Leiam este artigo da manifestação da cara de pau do Lula:

Lula: povo é quem precisa da CPMF

Presidente afirma que “não dá para dispensar R$ 40 bilhões sem criar outro imposto”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ontem disse estar “tranqüilo” em relação à aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) no Senado “porque eles (os senadores) sabem que, se não aprovar, quem vai perder, na verdade, é o povo brasileiro”. “Eu só quero que as pessoas compreendam que quem precisa da CPMF não é o presidente da República, quem precisa da CPMF é o Brasil”, declarou.

Lula destacou que os eventuais derrotados seriam os beneficiários “das políticas públicas que estão previstas nos investimentos do governo”.

Para ele, a aprovação da contribuição poderá ser compensada, “apesar das diferenças político-ideológicas”, com uma proposta de reforma que será enviada ao Congresso “para que os congressistas possam fazer os ajustes na política tributária que melhor interessem ao Brasil”.

Lula visitou ontem o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Petrobras, na Ilha do Fundão, Zona Norte do Rio, onde distribuiu autógrafos, posou para fotografias e recebeu abraços e beijos de funcionários da estatal, que comemoravam, cantando “Parabéns pra você”, o aniversário dele, que completa 62 anos hoje.

Lula disse que há “muito barulho” em torno do imposto. “O dado concreto é que todo e qualquer brasileiro de bom senso sabe, perfeitamente, bem que não há país no mundo e não há empresa no mundo que possa prescindir de um imposto que lhe garante R$ 40 bilhões no orçamento sem criar um outro imposto”, disse.

O presidente afirmou não acreditar, “piamente”, que nenhum senador de nenhum partido, porque não gosta do presidente, porque não gosta da legenda do presidente ou porque tem pretensões de disputar eleições em 2010, pense em votar contra o imposto para prejudicar o governo. “Porque não será o governo prejudicado, será o País prejudicado, até porque boa parte dessa verba vai para a educação.”

Lula também citou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) entre os projetos que estariam ameaçados, caso o tributo não seja mantido. “Além do que, nós temos um PAC, que não é pouca coisa, são R$ 504 bilhões até 2010, dos quais, grande parte, com obras já iniciadas, com projetos já contratados, com licitações já feitas”, disse. “Nós vamos continuar dessa forma tranqüila, sabendo que o Senado vai repetir o mesmo que a Câmara já fez: aprovar a CPMF.”

Um jornalista perguntou ao presidente se a aprovação da CPMF seria um grande presente de aniversário. Lula começou a resposta dizendo é bom completar 62 anos porque acumulou experiência, mas que, por outro lado, gostaria de ter 30.

Continuou dizendo que, com 30 anos, não tinha a consciência política que tem hoje, e, possivelmente, não tenha aproveitado os 30 como hoje pensa que aproveitaria. “Mas não vou ficar chorando o leite derramado. Eu tenho é que viver bem agora, preparando-me para os 63.” Em seguida, disse que queria dizer, “definitivamente”, o que pensa da CPMF.

E finalmente um comentário final:

Definitivamente a petulância e a irresponsabilidade do governo são de tal modo pacóvias que ao enviar a previsão orçamentária para 2008 ao congresso para aprovação, já incluía os valores arrecadação da CPMF, que ainda não havia sido aprovada nem na câmara. Esta prática invalida esta previsão, pois não se pode mandar uma previsão para ser aprovada, contando com o ovo ainda dentro da galinha.

Legalmente a aprovação do orçamento está definitivamente comprometida e na eventualidade da não aprovação da CPMF, estará mais do que morta e terá de ser refeita.

E o lula ainda está pensando no 3º mandato, mas está mentindo de novo de que não quer saber disto.

E a Marisa o que estará pensando?

Hienas e Abutres.

Outro dia, um dos jornalistas que leio diariamente, o Ralph J. Hofmann falou sobre a Receita Federal.

Ele dentro do conteúdo de sua matéria mencionou que o animal que representa a Receita, o Leão, deveria ser substituído por outro animal como a Hiena, ou o Abutre.

Ele em sua matéria estava com a sua razão que falava sobre a absurda carga tributária brasileira. Concordo com tudo o que ele disse.

Eu vou mais longe, o site do Ex-deputado Marcus Cintra, autor da idéia do imposto único, deve ser visitado e avaliado, pois a sua idéia é muito boa e seria o fim da burocracia empresarial e uma oportunidade para que as médias e pequenas empresas possam florescer de verdade no Brasil, sem ter que contemplar a informalidade.

Confira o site:

http://www.marcoscintra.org/novo/

A gora falando sobre os abutres, desfrutem a visão dos parlamentares chegando para trabalhar no que eles fazem de melhor:

Leiam o artigo do Ralph:

Por Ralph J. Hofmann

Não adianta espernear, não adianta chorar, não adianta nada. As empresas tentam reduzir custos, os indivíduos tentam reduzir o saque desmesurado aos seus ganhos, usando fórmulas perfeitamente legais, mas o governo persiste em persegui-los.

O símbolo da Receita Federal neste país não deveria ser um leão. Deveria ser uma hiena ou um abutre.

Sugestão para um logo da Receita Federal. Um abutre numa árvore observando um homem estrebuchante. Ou, em termos de heráldica um abutre rampante sobre um “homo sapiens�? moribundo.

A emenda N° 3, em relação às prestadoras de serviços, vetada pelo Grande Timoneiro tem uma mensagem clara. “ Queremos que vocês comam três refeições ao dia, tenham uma muda de roupa, e possam se locomover até seus postos de trabalho. O resto é para a estrutura de apoio do executivo e para os sem-terra. E estamos conversados.�?

Acho que a grande massa de pessoas que realmente trabalha deve começar a pegar cotações de plástico preto. Assim no dia que for necessário já teremos como construir nossas barracas embaixo da ponte.

Usamos o máximo de nossa ingenuidade para minorar nossas perdas ante o absoluto egocentrismo de nossos governantes, e estes, que no mais não demonstram a menor capacidade administrativa, no que tange fechar qualquer brecha legal para assistirmos nossas famílias se revelam gênios, aliás, gênios operosos.

Em 1968 o AI 5 foi desencadeado por uma sugestão de que as meninas não deveriam namorar membros das forças armadas.

Será que seria demais hoje sugerirmos que as meninas não namorem filhos de deputados, senadores, fiscais da recita federal e estadual, ou mesmo os pais desses?

A morte do leão.

Existe no regime democrático da América do Norte, um dispositivo totalmente antidemocrático.

Tem um terrível nome e desperta nos mais comuns cidadãos um temor inominado quando mencionado.

É mais conhecido pela sigla IRS que significa em inglês, “Internal Revenue Service�? e traduzindo seja serviço de receitas internas o que no Brasil é a Receita Federal.

Este dispositivo, não tem necessidade de provar que o cidadão deve alguma coisa, ele apenas tem que acusar e o cidadão é que tem a obrigação de apresentar provas de que não deve nada. Isto é uma aberração do sistema democrático onde o acusador tem que apresentar as provas do delito. Mas isto para os EEUU é uma válvula de proteção, que eles podem ativar quando quiserem para colocar em cheque qualquer pessoa ou empresa que possa representar uma ameaça ao resto do sistema democrático. Existem abusos denunciados por muita gente, jornais, mídia, mas o sistema persiste e não vai deixar de existir nunca.

Não tenho exatamente a data em que foi iniciado este sistema, mas desconfio que foi na época de Al Capone em Chicado, Illinois. Eles pegaram Capone através de impostos sonegados. Depois disto, ninguém mais segurou o sistema de segurança estatal através dos impostos.

Temos que conseguir um sistema em que não favoreça um habitat natural para o Leão proliferar se temos que conter a fome deste animal, que inibe a justiça social e promove a desigualdade e a injustiça.

Temos que acabar realmente com o Leão e seus asseclas.

Temos que acabar com a necessidade de haver uma Receita Federal que necessite de fiscalização.

Temos que descentralizar a arrecadação

Temos que acabar com a sonegação

Temos que acabar com a evasão de impostos e com a informalidade ocupacional.

Temos que diminuir a carga tributária.

E temos de fazer isto de uma só vez.

E como pode ser isto possível?

O Imposto Único.

http://www.marcoscintra.org/novo/

O pai desta idéia, em nosso país, é o professor de economia da FGV Marcos Cintra. Em 2001, quando era deputado, ele lançou a PEC-474/2001, que criava o imposto único federal, sendo que a comissão especial que foi criada para analisar a questão deu voto favorável unânime, ficando o projeto para ser colocado na pauta de votação nos plenários da Câmara e do Senado. O curioso é que o projeto permanece até hoje com esta configuração, sendo que nunca foi colocado em pauta.

Você já parou para pensar o que seria isto?

No site do Imposto Único existe uma boa explicação desta idéia, mas vou tentar fazer um resumo:

Recentemente, eu tenho batido forte na CPMF, por ser mais um imposto totalmente ilegal, por ter provisões nefastas que facilitam a vida de quem tem mais dinheiro, não é um imposto justo e sendo em cascata, taxa a movimentação de dinheiro que foi usada para pagar outros tributos, o que é imoral e inconstitucional.

Mas se for feito corretamente, não deixa de ser uma boa IDEIA.

Como poderemos corrigir os erros da CPMF atual?

De acordo com o professor Cintra, se fossem abolidos todos os outros impostos, e que toda e qualquer movimentação financeira, sem nenhuma exceção, incluindo a bolsa e os sistemas bancários, pagassem apenas 1% de imposto, a taxa tributária ficaria dentro dos números viáveis de aproximadamente 24% do PIB, o que daria para manter o atual governo funcionando.

Seria discutida a participação dos estados e municípios na distribuição de impostos e os bancos se encarregariam de fazer a distribuição sem passar pelo sistema federal.

Por exemplo: Municípios = 0,1% Estados = 0,3% Governo federal = 0,6%

Algo assim e pronto, Acabou a chantagem, o toma lá da cá, e os problemas de participação dos estados e municípios.

No máximo o que se poderia discutir seriam as alíquotas pertinentes a cada categoria.

Acabou a necessidade de fiscalizar e então acabou a mamata e a corrupção da receita.

Acaba-se com as ameaças e chantagens.

Acaba-se com as declarações de Imposto de Renda (este imposto com todas as suas alíquotas e distorções é uma das coisas mais inconstitucionais que existe).

Não se necessita nota fiscal e as guerras fiscais entre os estados acabam.

Não havendo o problema dos impostos em cascata, como PIS, COFINS, Imposto Sindical, ETC, não haverá necessidade de incentivo fiscal, de regularização da entrada e saída de capital, pois mexeu no capital para sair do país, pagou 1%. Entrou de novo no país pagou 1%.

Desta forma ficaria tudo mais transparente e desburocratizado.

Então está fácil?

Não, para convencer os políticos a votarem o fim das mamatas, das maracutaias, do domínio federal sobre o capital recolhido, somente uma ação popular, com participação de pelo menos seis estados federais, e com um total de assinaturas de 1,5 milhão de pessoas.

Para se ter uma idéia do tamanho do problema, vamos pensar em uma página com vinte assinaturas.

Seriam necessárias 75.000 páginas destas para que legalmente se pudesse obrigar o congresso a colocar em pauta e votar um referendo popular para decidir sobre o Imposto Único.

Eu estou em campanha e vou tentar organizar um comitê de campanha.

Mandem as idéias de como fazer isto.

Temos que de alguma forma tentar moralizar este país, e encontrei esta idéia para começar.

Leão deitado

de

Rembrandt