Blog do Roberto Leite

February 26, 2007

Estelionato Eleitoral

Filed under: política, Ética — rlaf44 @ 9:52 pm

O Estelionato Eleitoral.

Esta frase, esta expressão, sempre é tida como uma coisa corriqueira, uma coisa de políticos e que tudo é normal em matéria de política, e que todo político comete de uma forma ou de outra, “estelionato eleitoral�.

Mas não é coisa corriqueira não, é coisa muito séria, um político promete algo que pode acarretar os votos que ele precisa para se eleger e depois de eleito, esquece do que prometeu. Isto é grave, pois se a pessoa foi eleita baseado em uma promessa, esta promessa deve ser cumprida, e se não for, o seu mandato está no mínimo comprometido.

Em paises mais sérios do que o nosso estas promessas ou são cumpridas ou o mandato dança e em alguns paises, o candidato eleito e que depois não cumpre, pode até ir para o xilindró.

Agora, quando o mandatário ou depois de eleito resolve demagogamente fazer estas promessas virarem verdade, a toque de caixa, sem respaldo técnico e com enormes custos para o país, depois de confirmados que tudo não passou de propaganda enganosa e demagoga, estes custos deveriam ser reembolsados ao país, pois ele foi eleito para fazer o melhor para o país e melhor para o país, não é gastar com suas demagogias e tentar ganhar dividendos políticos pagos com o dinheiro do povo que o elegeu.

Em matéria de estelionato eleitoral, o governo Lula bateu todos os recordes. E continua batendo todas as vezes que a verdade sobe à tona.

A reportagem do Estado, muito informativa, nos recorda da veemência com que o Lula resolveu os problemas de emprego trazendo para o Brasil a fabricação das plataformas da Petrobrás.

E agora a verdade mostra quanto custa esta demagogia.

Leiam esta informação:

O Estado de São Paulo,

Domingo dia 25 de fevereiro de 2007.

Reconhecimento do erro

A Petrobrás suspendeu a licitação para a construção das plataformas de exploração de petróleo P-55 e P-57, porque os preços pedidos pelos estaleiros instalados no Brasil foram superiores em até 60% aos valores estimados pela estatal. Com quatro anos de atraso, o governo Lula rende-se à realidade: definir índices mínimos de nacionalização de plataformas, cumprindo promessas feitas com requintes de demagogia durante a campanha eleitoral de 2002, foi um erro que já produziu elevados custos para a Petrobrás e para o País.

Na reta final para as eleições presidenciais de 2002, o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva criticou com grande alarde a Petrobrás pela contratação da plataforma P-50 no exterior. Em setembro daquele ano, em plena campanha eleitoral, sob intensa pressão política - o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chegou a proibir a direção da Petrobrás de divulgar campanha publicitária para se defender das acusações do candidato petista -, a estatal adiou as licitações das plataformas P-51 e P-52, para que o processo de escolha fosse conduzido pelo novo governo.

Estimular a construção de bens de capital no País é política de todos os governos. Em 2000, grupos asiáticos (Jurong, da Coréia, e Keppel Fells, de Cingapura) entraram no mercado brasileiro, assumindo estaleiros em situação falimentar, como o Mauá e o Verolme. Mesmo assim, quando o governo petista assumiu, não havia no País estaleiros aptos a atender às encomendas da Petrobrás.

Tão logo tomou posse, o primeiro presidente da Petrobrás durante o governo petista, José Eduardo Dutra, informou que empresas nacionais deveriam fornecer pelo menos 75% dos módulos de compressão a gás e energia elétrica, salvo motocompressores e turbinas, e 60% da engenharia e montagem de convés e plantas de processo das plataformas. Em valor, no mínimo 45% das plataformas deveriam ser contratadas com empresas nacionais. Mas o resultado da política de nacionalização esteve longe de ser satisfatório.

As plataformas P-51 e P-52 foram contratadas mas estão atrasadas. Atrasou-se, também, a entrada em operação da plataforma P-50, licitada no governo Fernando Henrique Cardoso, que a Petrobrás apresentou como símbolo da auto-suficiência em meados de 2006.

Atrasos acarretam perdas de milhões de dólares que poderiam ser obtidos com a produção e venda de petróleo. A Petrobrás deveria explicitar quais foram os prejuízos em que incorreu com a demora na licitação e na entrada em operação das plataformas.

Agora, não deu mais para esconder a gravidade da situação. A plataforma P-52 custou à Petrobrás R$ 120 milhões além do preço contratado. Destinou-se o sobrepreço a “repor o aumento de custos de matéria-prima no período da realização da obra�, segundo fonte citada pela repórter Kelly Lima, em matéria publicada terça-feira de carnaval pelo Estado. Mas o adicional entregue ao estaleiro Keppel Fells Brasil, com matriz em Cingapura, não teria sido repassado aos fornecedores nacionais.

Quanto às plataformas cujos processos de licitação foram suspensos, a P-55 e a P-57, estas tiveram seu projeto de construção preparado pelo Centro de Pesquisas da Petrobrás (Cenpes), com vistas à execução nos estaleiros instalados no País. Mas estes pediram preços até 60% superiores aos cobrados por estaleiros estrangeiros. Assim, tornou-se evidente o malogro da política de construção das plataformas no País - assim como, com algum atraso, a má-fé da campanha de Lula como candidato em 2002.

Como empresa estatal, a Petrobrás tinha a obrigação de dar ampla publicidade sobre as plataformas em construção e aquelas a serem licitadas e construídas. Delas depende a efetiva obtenção e manutenção da auto-suficiência na produção de petróleo. Hoje, a Petrobrás tem em operação mais de 70 plataformas, das quais 11 (10 flutuantes e 1 fixa) são de grande porte e têm capacidade de produção de 1,57 milhão de barris/dia, ou seja, de mais de 80% do petróleo extraído no País.

Só se justificaria a construção de plataformas no Brasil se seus preços e prazos de entrega fossem mais vantajosos que os praticados no mercado internacional. Se os projetos agora suspensos fossem concluídos, a Petrobrás, seus acionistas privados e os consumidores de seus produtos passariam a subsidiar os estaleiros aqui instalados.

E depois de tudo, o Cínico do Lula, gosta de apregoar que ele inventou a ética. A ética que ele inventou, também cobre esta parte das mentiras ditas em campanha e que estão a todo instante aflorando e mostrando que em seu dicionário, a palavra ética está fora do lugar. Está entre mentir e mentira, exatamente em um lugar não existente.

February 24, 2007

PROJETO MIRABOLANTE.

Filed under: Ecologia, Ética — rlaf44 @ 10:07 pm

Projeto Mirabolante e sem respaldo ciêntífico.

Hoje estava eu comentando com o Maurício, um amigo meu sobre o artigo anterior sobre o Bispo e o Chico, quando ele me disse que o Bisbo estava errado e que a água retirada do rio para abastecimento e irrigação, era apenas a água que já havia cumprido a sua função e depois estava indo para o mar. Ele disse que aquilo era demagogia barata e aquilo era vontade de aparecer como estas ONGs da vida.

Sem ter no momento argumento sobre o assunto, resolvi pesquisar um pouco e verifiquei que não é bem assim não.

A verdade, é que o ponto escolhido para extração da água fica entre as represas de Sobradinho e Xindó, restando entre o ponto de captação e o mar, dois sistemas de geração de energia, essenciais para a demanda energética do Nordeste e que já estão estressados ao máximo. Para se ter uma idéia, a estação geradora de Paulo Afonso, perderá com a captação desta água na quantidade especificada no projeto, um potencial energético que daria para uma cidade de 35.000 habitantes.

http://www.fundaj.gov.br/docs/tropico/desat/simposio.html

Esta P�GINA ACIMA É UM ARTIGO RETIRADO DE:

http://www.fundaj.gov.br/docs/tropico/desat/fran.html

Outra página no assunto, e muito interessante é:

http://www.educacional.com.br/noticiacomentada/051007not01.asp

Entre outros artigos lidos, verifiquei mais uma vez o perigo desta obra, que não vai beneficiar o Brasil mas sim terras e bolsos de políticos em detrimento do país.

Dizem que em terras férteis irrigadas com as águas do Chico serão criados milhares de empregos e que desta forma uma parte da constante migração nordestina ficaria contida.

Estes tão famosos empregos mencionados podem até ser verdade, mas serão subempregos onde se paga e quando pagam, um salário apenas.

Esta possibilidade de emprego também é desfavorável à outras opções como:

  1. Empregar pessoas para restabelecer as matas ciliares do Rio São Francisco.
  2. Empregar pessoas para trabalhar desassoreando o Rio São Francisco.
  3. Empregar pessoas para trabalhar despoluindo o Rio São Francisco e afluentes.
  4. Empregar pessoas para construir eclusas e cascatas para a vida fluvial poder desfrutar todo o rio como antes.
  5. Empregar pessoas para fazerem propaganda e falar sobre o projeto de revitalização viável do Rio São Francisco.

Poderia eu ficar falando sobre projetos que deveriam ser feitos antes de uma captação a toque de caixa como a proposta do governo, e que dariam muito mais resultados a médio e a longo prazo do que esta idéia de sangrar um rio agonizante, para pagar dividendos para políticos gananciosos e corruptos.

Tem mais polêmica sobre este assunto em:

http://www.terrazul.m2014.net/spip.php?article200

Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto de integração do rio São Francisco “é uma questão humanitária�, pois ele foi concebido para “garantir que o povo nordestino, que tem outros problemas, não tenha o (problema) de água para beber�.

Este presidente adora estas palestras de efeito como o programa fome Zero, que acabou sendo o oposto do problema no Brasil. O maior problema do brasileiro não é a fome, mas a obesidade. Isto foi uma pesquisa do IBGE que é órgão do governo federal.

Os cinco bilhões, orçado para esta obra, será conforme norma nacional:

  1. Superfaturado.
  2. Negligenciado.
  3. Prazos indefinidos e não cumpridos.
  4. Cabide de emprego para filhos e parentes de políticos.
  5. E tudo isto para ajudar a matar o Rio São Francisco.

Um outro dado que acabei descobrindo enquanto pesquisava sobre o assunto:

    • A quantidade de energia necessária para bombear a quantidade de água proposta seria pouco menos do que a produção energética da Usina de Sobradinho/BA em pleno funcionamento. Se houver um período de seca semelhante ao ocorrido em 2000, não haveria nem energia para bombear água e nem água para ser bombeada.
    • Haveria, no entanto, políticos como o nosso presidente bem contentes com estas verba enorme e imunda que seria gasta com um projeto mirabolante que seria implementado antes da revitalização do Rio como foi prometido pelo presidente mentiroso Lula da Silva ao Bispo Cappio.

Roberto Leite em 24 de fevereiro de 2004.

February 22, 2007

O Bispo e o Velho Chico

Filed under: Ecologia, política, Ética — rlaf44 @ 10:51 am

O Bispo e o Velho Chico

Nos Estados Unidos já foram feitas obras caríssimas para a modificação da geografia original. Poucas destas obras deram certo.

O rio Colorado, uma vez foi desviado para irrigar as terras áridas do deserto da Califórnia chamado Vale Imperial.

O corpo de engenheiros do exercito, no fim do século XIX e início do XX, construíram um desvio do Rio Colorado, para irrigar as terras férteis, porém áridas do Vale Imperial.

Em 1905, uma enchente de proporções muito maiores do que a prevista derrubou a barreira de controle do desvio e quase todo o Rio Colorado despejou para dentro do vale.

Este vale está 65 metros abaixo do nível do mar e o desastre ecológico que poderia ser se o rio Colorado enchesse todo ele, seria difícil de prever. Os engenheiros do exercito, levaram quase dois anos para retornar o Colorado ao seu antigo leito. Neste período, o antigo colorado que abastecia parte do norte do México e desaguava na Bahia de Baja Califórnia, secou causando um enorme prejuízo aos Mexicanos, e que é recompensado até hoje pelos EEUU.

No tempo em que ficou jorrando para dentro do vale, o Colorado formou um enorme lago, que se chama “Salton Sea�. (mar Salton)

http://en.wikipedia.org/wiki/Salton_Sea

É o maior lago em Califórnia, mas tem muitos problemas ecológicos e tem que ser cuidado constantemente.

Outro problema causado pela mudança geográfica feita pelo homem nos EEUU, foi a drenagem das “Everglades�. As Everglades são umas terras alagadas no sul da Florida, muito parecidas com as terras do Pantanal. A biodiversidade nelas também é parecida com a do pantanal.

Em 1947, uma drenagem sistemática foi iniciada por ingerência do governo americano para aproveitamento para a agricultura das terras alagadas.

Vários canais, de diferentes tamanhos foram abertos e barragens foram feitas para desviar a água e direcionada para o oceano Atlântico ou o golfo do México.

Para a agricultura deu certo, as terras muito férteis, deram frutos e a produção agrícola da Florida aumentou e seu clima ameno proporcionou a possibilidade de cultivo o ano inteiro. Mas, para a ecologia foi um desastre, várias espécies de pássaros e animais foram extintos. As plantas também e com o enfraquecimento do ecossistema, plantas estrangeiras principalmente da Amazônia, invadiram este sistema enfraquecido pelo homem e progrediram se tornando praga e matando as espécies nativas. Não fosse o bastante, com a retirada da água doce das terras, o subsolo foi ocupado pelo, mar salgado que cerca as terras da Florida e todos os poços se tornaram salgados e água potável ficou escassa. Hoje, o corpo de engenheiros do exercito americano está desfazendo o que foi feito e tentando restaurar o estado original das coisas com um custo de bilhões de dólares.

http://en.wikipedia.org/wiki/Everglades

Estou citando os EEUU, por serem os mais ricos e onde as coisas mal sucedidas podem às vezes ser refeitas. Na Europa existem centenas de exemplos onde o homem tentou mudar a geografia e não deu certo. Na �sia também e por aí vai.

Voltando ao nosso Brasil.

Encontrei hoje nas páginas noticiosas, uma referencia ao Bispo D. Luiz Flávio Cappio, que fez uma demonstração contra o desvio do Rio São Francisco para irrigar terras áridas do nordeste brasileiro. Ele fez uma greve de fome e o desvio ficou para depois.

Ele pedia apenas que o rio fosse tratado e sanado dos séculos de ofensas, antes de ser sangrado. O que ele pedia era e é o mínimo antes de se cometer o assassinato deste rio maravilhoso, que um dia se chamou o Rio da Unidade Nacional. O velho Chico já tem inúmeras barragens antiecológicas, está todo assoreado, não tem quase matas ciliares, e sobrevive por ter uma nobreza enorme. Não satisfeitos com este martírio ao rio, os engenhosos brasileiros (leia-se políticos nordestinos com interesse na transposição e nas terras a serem irrigadas), inventaram esta transposição que sem dúvida será um enorme gasto de dinheiro público com os seus desvios e superfaturamentos de praxe, e que não foi totalmente estudado e que tem mais chance de não dar certo do que o desvio do Rio Colorado nos EEUU. Como já foi mencionado, após o protesto do Bispo Cappio, o desvio ficou para depois e o depois é agora, com um novo governo irresponsável e um plano já falido denominado PAC.

Plano para Acabar com o Chico.

Eu estou muito mais radical do que o Bispo, eu sou de opinião que se deva sim restaurar as matas ciliares e criar eclusas nas barragens, subidas para os peixes, dragar os assoreamentos, despoluir os afluentes e em geral restaurar parte da antiga saúde do Chico. E só. Não fazer esta besteira de transposição nunca, porque a história mostra que terá que ser desfeito depois.

Apesar de a mídia ter também notícias contra atitude do Bispo Cappio,

este autor elogia a coragem e a dignidade desta pessoa que tomou as dores

e a defesa do Velho Chico

– Parabéns –

E continue sempre.

Leia agora a reportagem que gerou o artigo acima:

Bispo retoma polêmica sobre obra no Rio São Francisco

D. Luiz Flávio Cappio deve protocolar carta cobrando debate público sobre projeto

Leonencio Nossa

AE

D. Luiz Flávio Cappio

BRAS�LIA - O bispo de Barra, na Bahia, d. Luiz Flávio Cappio, protocola nesta quinta-feira, 22, no Palácio do Planalto uma carta cobrando do presidente Luiz Inácio Lula da Silva um debate público sobre o projeto de transposição das águas do Rio São Francisco.

Em 2005, Cappio ficou conhecido no País por ficar 11 dias em greve de fome contra as mudanças no curso do rio. A obra, que ficou inviabilizada por meio de liminares na Justiça, é uma das prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.

A greve de fome de Cappio, numa capela de Cabrobó, no semi-árido pernambucano, levou o governo a suspender o início das obras. Depois, a Justiça impediu os trabalhos dos técnicos. Numa audiência no Palácio do Planalto no dia 15 de dezembro de 2005, Lula disse ao bispo que estava aberto ao debate sobre a transposição, mas não iria deixar de fazer as obras.

À época, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Santa Sé criticaram Cappio pela greve de fome. O religioso disse em entrevistas que não temia ameaças, especialmente do Vaticano.

Cappio conta agora com o apoio de dois governadores aliados de Lula. Jacques Wagner, da Bahia, e Marcelo Déda, de Sergipe, avisaram ao Planalto que não aceitam a transposição. Lula costuma dizer que Bahia e Sergipe deveriam olhar mais para o problema da falta de água em Estados como Ceará e Rio Grande do Norte, que seriam beneficiados com o projeto do São Francisco.

Em janeiro passado, numa visita à cidade cearense de Crateús, o presidente voltou a defender as obras. “Não é possível que milhões de brasileiros continuem vendo seu cabritinho morrer, vendo as famílias passarem necessidade, porque não tem água”, afirmou, à época, o presidente. “Então nós vamos fazer agora”.

Na carta, segundo pessoas próximas do religioso, Cappio observará que setores do próprio governo não mencionam a transposição como alternativa para acabar com a falta de água no semi-árido. O bispo conta com o apoio de entidades da área do meio ambiente. Ambientalistas e lideranças comunitárias argumentam que o projeto do governo não contempla a revitalização do São Francisco e medidas para conter a destruição da vegetação das margens do rio.

February 21, 2007

As galinhas do Juvenal.

Filed under: Outros autores, administração, economia, política — rlaf44 @ 9:04 pm

As galinhas do Juvenal

Meu pai, para ilustrar a necessidade de que tudo na vida deve ser planejado e avaliado antes de ser realizado, contava as aventuras de um parente distante, que muito sonhador acumulava fracassos atrás de fracassos.

Ele conta uma aventura de Juvenal, o parente sonhador, com uma criação de galinhas.

Juvenal fez as contas:

Cinco galinhas e um galo. Ficaria rico em dois anos. As cinco galinhas poriam um ovo por dia, por quinze dias e depois deitariam nos ovos por 21 dias. Então em 36 dias nasceriam 75 pintos. Estes pintos seriam a metade frangas e metade frangos. Os frangos ele trocaria com o dono da venda pelo milho das galinhas e as frangas começariam a botar em seis meses. Deu um pouco de desconto e contou trinta galinhas novas. Cada uma poria 15 ovos e deitaria por 21 dias em 36 dias teria de novo 450 novos animais, que em seis meses seriam mais 200 galinhas botando e chocando. Isto já descontado as casualidades que sempre ocorrem e que parte dos frangos tinha que ser mantidos para fecundar tantas galinhas. As próximas etapas são as duzentas mais as cinco originais mais as trinta da segunda ninhada em um total de 235 galinhas que botariam 15 ovos cada e em 36 dias mais ele teria em menos de dois anos, 3.525 novos animais onde a metade seriam frangas para botarem ovos e em mais seis meses,….. Nem precisa dizer o final deste sonho, o meu pai contava que as primeiras galinhas e o galo foram vítimas de um gambá e pronto acabou.

Esta historia era uma parte de nossa educação para que a gente seguisse os nossos sonhos com os dois pés no chão e antes de se aventurar, olhasse bem todos os ângulos possíveis e depois executasse tudo com muita humildade.

Segundo as definições do Lula, o meu pai era parte da “Zelite�. Era professor catedrático da UFMG, e nós éramos os burgueses que nunca precisamos trabalhar, apenas estudamos toda a nossa juventude.

Mas as lições que aprendemos com ele, nos mantêm depois de tanto tempo, vivendo honestamente, com a cabeça erguida e somos seis irmãos, que não temos de nos abaixar para ninguém.

Na família do Lula, parece que ele, e apenas ele saiu bem e conseguiu sucesso (ainda que obscuro e duvidoso) na vida, mas a lição dos sonhos mirabolantes, ele não herdou de seu pai, ou se este lhe ensinou, ele não aprendeu.

Durante a primeira campanha, as suas metas eram: 10 milhões de empregos formais, saneamento da previdência, o milagre do crescimento, o fome Zero, tudo era fácil e “pão comido�, como as galinhas do Juvenal. Nada foi como pensava e tudo desmoronou.

Uma de suas cartas na manga, foram as PPPs onde ele ia fazer as parcerias com a iniciativa privada, e as estradas, as ferrovias e os portos seriam parcerias e todos os problemas de infra-estrutura seriam resolvidos em um passe de mágica. Nunca “NAHISTÓRIADESTEPA�S�, alguém ousou solucionar tanto com tamanha simplicidade.

Uma das primeiras medidas funcionais de seu governo, foi encabeçado pelo seu principal ministro, o Dirceu que aparelhou todo o aparato administrativo, colocando em seis meses, 41.000 funcionários em pontos chaves da administração federal. Um de seus alvos foram as agencias reguladoras que para funcionar teriam que ser o mais distante possível da política.

Depois de aparelhadas pelo Dirceu, e com medidas provisórias votadas pelo congresso, as agências reguladoras perderam a identidade autônoma e passaram a fazer parte do executivo.

Isto afugentou os participantes das PPPs, pois seus investimentos de longo prazo estariam sujeitos ao humor político da hora.

Encontrei recentemente este excelente artigo escrito pelo professor de direito, Benedito Porto Neto, que explica com propriedade e técnica a razão do fracasso das PPPs.

Falta de visão.

Por que as PPPs não saem do papel?

Benedicto Porto Neto*

A edição da Lei Federal de Parcerias Público-Privadas (Lei n.º 11.079, de 2004) criou expectativa geral de que elas seriam rapidamente adotadas para viabilizar investimentos na implantação de serviços estatais e de obras de infra-estrutura, urgentes e necessários ao desenvolvimento do país.

Decorridos dois anos de vigência da nova lei, contudo, são pouquíssimas as licitações para contratação de PPPs, situação que causa frustrações e provoca seguinte indagação: Por que elas não saem do papel?

A razão fundamental da demora na implantação de PPPs é a falta de projetos concretos, cuja elaboração é de responsabilidade dos Poderes Públicos.

A Lei n.º 11.079/04 não define modelo fechado para as PPPs. Ao contrário, a Lei consagra diversas alternativas que podem ser adotadas nessa nova modalidade contratual, procurando viabilizar a adoção de soluções mais adequadas em cada caso concreto.

Compete B Administração Pública, portanto, definir o modelo de cada Parceria, dentre as alternativas legalmente comportadas. As PPPs dependem da fixação de específicas e concretas condições para cada projeto, tais como a forma pela qual o agente privado será remunerado pelos encargos que assumir, as garantias que lhe serão oferecidas, os riscos de cada uma das partes, entre outros pontos relevantes.

Justamente porque é aberto o regime de PPPs definido na Lei 11.079/04, os contratos a elas relativos têm importância especial, muito maior do que a dos contratos tradicionais de execução de obras e de prestação de serviços. A Lei Geral dos Contratos Administrativos (Lei n.º 8.666/93) (clique aqui) consagra regime jurídico uniforme, único. As normas aplicáveis aos contratos por ela abrangidos decorrem diretamente da lei. No caso das PPPs, seu completo regime jurídico nno está definido em lei, mas decorre das cláusulas contratuais que venham a ser fixadas. A identificação do regime jurídico de cada PPP depende fundamentalmente da verificação de como ela é tratada em contrato. Nno basta, nas PPPs, definir os encargos do agente privado e sua remuneração; é imprescindível construir normas que disciplinarno integralmente a relação jurídica.

O grande desafio está na definição de regras, em cada PPP, que protejam a implementação do interesse público ao mesmo tempo em que desperte interesse da iniciativa privada na realização dos investimentos necessários; que garantam os objetivos perseguidos pela Administração e ofereçam segurança aos agentes privados. Esse desenho não está contido na Lei Geral das Parcerias, que só indica caminhos; ele deve ser traçado pela Administração em cada específico projeto.

As PPPs devem antes ser colocadas no papel.

Sob esse aspecto, para que deslanchem os programas de PPPs, é importante que seja estimulada a elaboração de projetos pela iniciativa privada, serem oferecidos aos Poderes Públicos. É que a atuação burocrática do Estado, ao lado de suas limitações técnicas e econômicas, faz com que seja muito longo o tempo necessário para conclusão de projetos dessa magnitude.

A Lei das PPPs consagra regras que estimulam a colaboração de particulares nesse ponto. Em primeiro lugar, ela permite que o autor do projeto venha a disputar em licitação o contrato para sua implementação. Em segundo lugar, a Lei contempla que, caso seja outro o vencedor da disputa, este deverá ressarcir o autor do projeto pelos investimentos feitos.

É preciso, pois, fixar regras simples, ágeis e transparentes para que seja incrementada a contribuição da iniciativa privada na elaboração de modelos de PPPs.

Outro importante elemento para sucesso das Parcerias Público-Privadas, quando seu objeto envolver a prestação de serviço estatal ou a exploração de infra-estrutura, é a existência de marcos regulatórios dessas atividades.

Essas atividades são caracterizadas por forte intervenção estatal, com possibilidade de mudanças das normas que as disciplinam para garantir que elas estejam permanentemente atreladas ao interesse público. Daí porque nno é suficiente disciplinar os contratos de PPPs. É imprescindível, ainda, definir normas claras de funcionamento dos serviços.

Bom exemplo da importância de normas dessa natureza e da grave conseqüência de sua ausência é o setor de saneamento básico. Conquanto a Lei de Parcerias Público-Privadas seja do final de 2004, até recentemente não existia o marco regulatório do setor, o que vinha inviabilizando a realização de investimentos privados na área. Agora, com a edição da Lei n.º 11.445/07 (estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e dá outras providências), espera-se que seja iniciada a adequada regulação dos serviços de saneamento por seus titulares (Municípios e Estados, na dependência de decisão a ser em breve proferida pelo STF), que conferirá segurança à atuação de particulares no setor.

A regulação clara de serviços estatais e da exploração de obras de infra-estrutura, com normas que confiram estabilidade e segurança Bs relações jurídicas, é condição indispensável para viabilização das PPPs. Nesse ponto, as Agências Reguladoras, com autônima técnica no exercício de suas funções, desempenham papel fundamental.

__________

*Professor de Direito da PUC/SP e advogado do escritório Porto Advogados.

Isto ocorreu em 2004, e agora, a galinha dos ovos de ouro é o PAC, outra vez contando

com a boa vontade do congresso, que já presenteou o Lula com 700 mudanças nas MPs,

e na iniciativa privada que não vai se mover a menos que o seu investimento seja

garantido com o desaparelhamento das agencias reguladoras.

O que ainda não foi feito.

O cidadão desarmado.

Filed under: Desarmamento, Violência Urbana — rlaf44 @ 3:15 pm

As armas e o cidadão.

Uma dos pilares da democracia foi a possibilidade do cidadão comum de se defender sem o auxilio do governo. Os governos medievais defendiam os cidadãos do reino, mas exploravam estes mesmos cidadãos e abusavam dos seus poderes armados e cometiam todas as classes de arbitrariedades, sem que os cidadãos pudessem se defender, pois as armas eram um privilégio de poucos e o treinamento com estas armas, era o privilégio dos membros da corte.
Com o progresso da indústria de armas e a possibilidade de que uma pessoa comum pudesse adquirir uma arma e treinar com ela e conseguir dominá-la o suficiente para se defender, eliminou as dependências do povo somente no poder do governo para defender-los e as arbitrariedades passaram a ser mais arriscadas, pois os plebeus podiam se defender respaldados por uma arma de defesa pessoal.
No século XVI quando foi fundada a republica americana, um dos artigos da constituição da nova republica era que o cidadão tinha o direito de ter e portar armas.
Isto foi feito, porque no domínio inglês, era proibido o uso de armas de fogo pelos cidadãos comuns e apenas os membros da corte inglesa e seus asseclas podiam fazer uso destas armas. Com estas regras, pensavam em manter para sempre o domínio sobre os moradores das províncias.
Em todo tipo de domínio déspota e ditatorial, a primeira providência que um soberano toma, é desarmar a cidadania. Seja de esquerda ou de direita, um ditador se sente inseguro se a população estiver bem armada.
Isto, historicamente, vem sendo provado desde os tempos medievais. Sem poder se defender, os cidadãos não têm voz ativa e, portanto não tem democracia.
A democracia sempre se baseou no poder dos cidadãos para existir e as armas sempre foram o início e a manutenção da democracia.
Para que haja democracia, tem que haver um equilíbrio de forças entre o governo e a população e isto inclui a presença de armas nas mãos dos cidadãos.
Não apenas armas, mas também a responsabilidade e o treinamento com elas, devem ser atrelados ao ato e vontade de possuir uma arma de defesa pessoal.
As experiências de desarmamento popular que tiveram início nos anos noventa, na Inglaterra e na Austrália, mostram que a violência aumentou e muito depois das proibições, e que hoje depois de dez anos de proibição as armas são mais numerosas, o controle sobre elas menor e o crime violento e os assaltos tiveram um aumento exponencial.
O meu pensamento pessoal sobre a posse de armas pelo cidadão, e o dever do governo de interferir é o seguinte:
1. O cidadão deve ter o direito de comprar legalmente qualquer tipo de arma que desejar.
2. Ao comprar uma arma, serão pedidas a este cidadão pelo vendedor, todas as formas de identificação legal e depois de receber um cheque ou qualquer caução, o comprador escolhe uma academia de tiro para receber a sua arma. O vendedor apresentará a lista dosa estabelecimentos registrados.
3. Na academia, antes do comprador receber a sua arma, ele faz um teste psicotécnico, tipo do teste usado na Policia Federal para os portes de armas.
4. Se ele se mostrar equilibrado passando nos testes, ele começa a freqüentar um curso, sobre o que representa ter uma arma e as responsabilidades sobre o uso da mesma.
5. Depois do curso teórico ele passa a freqüentar um curso prático, já com a arma comprada por ele.
6. Neste curso ele aprende não apenas a manejar a arma como aprende a guardá-la, limpá-la e também as responsabilidades sobre o uso e efeitos da arma. Neste curso será mostrado o potencial destrutivo de um projétil partindo de uma arma, e modelos com gel serão usados para simular carne humana atingida por uma bala. Será um tratamento de choque.
7. Se ele for aprovado com a arma comprada por ele, este novo portador poderá portar a sua arma e receberá para isto um documento de porte.
8. Se ele escolheu a arma errada e não se classificou, poderá trocar por outra menor e mais fácil de usar, pagará ou receberá a diferença, ou poderá fazer o curso com uma arma alugada da academia, e depois comprar igual.
9. Depois de aprovado, este novo portador deverá ser reciclado todos os anos ou de dois em dois anos, de acordo com o tipo de arma escolhida por ele.
10. A ingerência do governo em toda esta transação seria:
Regulamentar as academias.
Criar uma legislação especial para os crimes cometidos pelos portadores de armas licenciados.
Regulamentar os tipos de armas a serem vendidos.
Proibir as armas de defesa, modificadas para ataques como silenciosos, ETC.
5. Com uma atitude destas, um governo preserva os direitos dos cidadãos, recupera o controle sobre as armas legais existentes, desestimula os assaltos, e mostra que a democracia está sendo preservada.
6. Esta conversa que o número de armas nas mãos do cidadão, estimula a violência não procede. Veja um exemplo, os quartéis, qualquer quartel. Do exercito, da polícia ou mesmo uma delegacia. Estão todos armados nestes estabelecimentos, todos são seres humanos, sujeitos ao mesmo stress do dia a dia, todos têm problemas pessoais, e as estatísticas de violência com armas nestes ambientes são bem pequenas. Porque será então que o governo tem este medo de que o cidadão possa andar com uma arma de defesa? Isto não tem o menor sentido direto ou lógico a menos que se esteja planejando algum golpe de estado e seja antes necessário desarmar primeiro o cidadão.

Existem organizações que reprovam qualquer tipo de controle e que desejam que o cidadão possa portar qualquer tipo de arma sem o menor controle ou treinamento.
Estes pensadores devem lembrar que da mesma forma que um controle muito rígido prejudica a democracia, uma falta total de controle por parte das autoridades também coloca a democracia em cheque, pois para existir democracia se supões algum tipo de governo e se existe um governo, este tem que ter algum tipo de controle sobre os cidadãos para que não se estabeleça uma barbárie como está acontecendo com as milícias no Rio de Janeiro.

O artigo abaixo, escrito por Ralph J. Hofmann tem um ponto de vista atual e interessante sobre o uso e porte de armas por classes sociais e organizações sindicais.
Isto, está tramitando porque o cidadão está se sentindo indefeso e não confiando nas capacidade do governo de defender-lo.

Esta onda de desarmamento da população começou no governo FHC. Um de seus ministros da justiça, precisamenteo o DR. José Gregori disse que a população não deveria reargir a um assalto, mas também não sair de casa sem pelo menos dez reais no bolso, para que o bandido ao assaltá-lo não ficasse zangado se não encontrasse nada e resolvesse agredir o assaltado.
Esta atitude me encheu de vergonha de ser brasileiro, e pessoalmete resolvi dar uma olhada de como vivia o Ministro. Parei o meu carro, ostensivamente em frente a sua casa executiva na Peninsula dos Ministros. Não demorou mais do que dois minutos apareceram dois seguranças armados e o da frente veio me perguntar o que desejava e o de trás ficou de arma na mão. Eu disse não desejar nada apenas queria saber quantos seguranças armados protegia o ministro. Eles então disseram para seguir em frente e não parar mais alí. Assim é fácil dar conselhos para não resistir e ficar passivo sendo assaltado.

O governo Lula, continuou esta onda de desarmamento, com o seu desarmador mor,
Márcio Thomás Bastos o hipócrita que abraçou a causa sabendo que estava desvirtuando a democracia, como demonstrou em seu artigo recente publicado neste BLOG.

Agora chega desta discursão e leiam o artigo do Ralph:

Por Ralph J. Hofmann

Vejam que gracinha:

PROJETO DE LEI QUE LIBERA ARMA PARA ADVOGADO EST� EM EXAME NA CÂMARA
A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 07/07, do deputado federal Carlos Lapa (PSDB-PE), que autoriza o porte de arma de fogo para advogados.

Os advogados se consideram espécimes em perigo? Há perigo de extinção dos advogados? Qual é a estatística de advogados mortos sob fogo inimigo? É maior do que a soma de outras pessoas, não-advogadas?
Não que eu seja contra o porte de armas para advogados, mas há um aspecto que perpetua o conceito de “os porcos serem mais iguais do que os outros animais�, nestepaiz.
O registro das armas dos advogados seria na OAB. A esta altura será que o CRECI não poderia registrar armas para agentes imobiliários, o CREA para engenheiros e a AMB para médicos?
Será que não caberia a criação de uma entidade que congregasse todos os que em algum momento já tivessem sido assaltados ou escapado por pouco de serem assaltados para manter registro das armas. Poderia ter subcategorias, “Associação do Carro Roubado�, Associação de Vítimas e Parentes de Seqüestrados�, e por aí afora, todos com direito de registrar armas.
Na verdade eu gostaria de saber se bandidos portadores de arma poderão registrá-las numa “Associação Brasileira dos Fora-da-Lei�.
O policial se aproxima de um portador de AK-47 e diz: - Vou ter de ficar com sua arma. O sujeito se identifica com o porte de arma de Fora-da-Lei e ameaça o guarda por interferir em suas atividades profissionais.
A verdade é que em Tombstone no Velho Oeste Wyatt Earp primeiro matou ou expulsou todos os fora-da-lei. Depois passou a exigir que os vaqueiros que entravam na cidade deixassem as armas em custódia no escritório do Xerife até deixar a cidade.
Aqui se faz o contrário. Se desarma a cidade, prende o cidadão que se defende dos criminosos e se deixa os fora-da-lei à vontade para massacrar a população.
Menos os advogados. Estes deverão andar com uma carteirinha da OAB presa na lapela para que os bandidos não se metam com eles. Aliás, não seria de bom alvitre sagrar cavaleiro esses advogados? Cria-se uma nova casta de nobreza. Dom Advogado Fulano de Tal. Como na Idade Média. Os cavaleiros podiam portar espada. Dali para o presidente da República ter um título mais a altura é um passo pequeno.
Imaginem Lula da Silva Rex Imperator , Duquesa Dilma de Roussef .

February 20, 2007

A seriedade gera seriedade.

Filed under: administração, economia, legislação, notícias, política — rlaf44 @ 9:39 pm

A seriedade é contagiante.

Se o PAC fosse um programa sério, seria levado a sério até pelos membros do congresso.

Mas como o PAC é o fruto da incompetência da administração do triangulo maldito

Mantega – Lula – Dilma

Mostrando claramente que não tem seriedade, mostrando que a verborragia técnica do Mantega, deixa a desejar, mostrando que a CPMF, que gera a metade dos gastos com a saúde e que é inconstitucional e é dinheiro roubado, constitui a base elementar para que o PAC possa dar certo, mostrando que o FGTS, que sobrevive de uma multa adicional de 10% sobre os custos desta arrecadação, é essencial o desvio destes fundos para que o PAC possa dar certo, mostra também que a seriedade da base do PAC está totalmente comprometida.

A segunda perna do triangulo o Lula anda dizendo por aí que tem que cuidar do seu gado e viajar muito pelo Brasil para ter a certeza que a vaca não vai pro brejo. A seriedade destas declarações mostra a falta de seriedade sobre o PAC. O seu famoso gado, que ele não especificou claramente quem é este gado deixa uma dúvida quem é o gado referido. Poderia ser os 58 milhões bestas e vacuns que votaram nele? Aí o desrespeito pelo cidadão seria total e a seriedade do PAC seria nula.

E a terceira perna do triangulo, a Dilma, que quando vai explicar qualquer coisa sobre o PAC, fica possuída de uma gagueira infernal e repete as coisas como se estas besteiras se repetidas constantemente viram verdades, mostram que nem ela tem confiança suficiente na solução do PAC.

Então com a seriedade do PAC natimorta, o congresso que é possuído pelos espertalhões vai sim tirar vantagem da imbecilidade do governo para ver o que pode pegar na onda do PAC. E na primeira semana de vida as MPs propostas para que o PAC possa funcionar tiveram quase 700 emendas, algumas delas totalmente descaracterizando a origem da MP.

Também ninguém, é de ferro, se o governo tem a cara de pau de apresentar estas besteiras, vamos pegar tudo de direito e seguir a vida.

Este é o Brasil atual,

desfigurado pela incompetência da administração, e estuprado em nome da democracia

pelo Congresso corrupto e corporativo

Leiam o artigo de Daniel Pereira e Tina Vieira:

Congresso - Interesses empresariais e eleitorais mobilizam parlamentares para desfigurar e encarecer o Programa de Aceleração do Crescimento

Pressões ameaçam o PAC

Daniel Pereira e Tina Vieira

Em Brasília. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá que convencer deputados e senadores a desagradarem financiadores de campanha e bases eleitorais, se quiser evitar que o Programa de Aceleração do Crescimento saia desfigurado, e mais caro, do Congresso.

Só uma das 685 emendas apresentadas às sete medidas provisórias do PAC representará caso aprovada, gasto adicional de R$ 4,8 bilhões para o governo. De autoria do senador Marconi Perillo (PSDB-GO), aumenta de R$ 5,2 bilhões para R$ 10 bilhões o crédito concedido pela União à Caixa Econômica Federal. O custo adicional dessa proposta é cerca de 15% maior do que o estimado para toda a obra de transposição do Rio São Francisco.

Outras faturas também ameaçam a execução do plano destinado a garantir taxa de crescimento econômico de 5% ao ano, entre 2007 e 2010. São demandas patrocinadas por lobbies poderosos.

Os governadores, por exemplo, encontraram em deputados e senadores um exército disposto a arrancar de Lula pelo menos a redução do valor das parcelas mensais da dívida que pagam à União.

- Essa medida, de forma alguma, representaria um relaxamento da disciplina fiscal - diz o deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB), ex-governador da Paraíba.

Há uma dezena de emendas sobre o tema. Sugerem mudança no indexador de correção das dívidas dos Estados com a União e do conceito de receita corrente líquida, usado como base de cálculo das parcelas que têm de ser desembolsadas.

Além da quantidade de emendas, a forma de apresentação delas também revela a força dos lobbies. Textos idênticos são propostos por mais de um parlamentar.

Chama a atenção ainda a força das bancadas setoriais. Destaque para a ruralista, que sugeriu mudanças em todas as medidas provisórias. Entre os pedidos, juros mais baixos e isenção de tributos para extensa lista de produtos - de ração animal a leite em pó.

- O PAC negligenciou a atividade agropecuária - declara o deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO).

Além dos grupos organizados, o governo terá de conter ofensivas no varejo. Os ataques vêm em duas frentes. Numa delas, juntam-se pedidos de verbas para hidrovias, de incentivos fiscais para transporte urbano, de readmissão de empresas no Refis, entre outros. O carro-chefe da outra frente é a tentativa de afagar os currais eleitorais. O deputado Albano Franco (PSDB-SE) propôs que 50% dos R$ 5,2 bilhões injetados pela União na Caixa vão para o Nordeste.

- Em razão das enormes carências da região nas áreas de saneamento básico e habitação popular - argumenta.

Em tempos de crise no setor aéreo, deputados aproveitaram para pedir mais dinheiro para aeroportos. Cada qual para o seu rincão. São citados nas emendas os aeroportos de Imperatriz (MA), João Pessoa (PB) e Viracopos (Campinas-SP).

E a festa continua… Até quando?

Filed under: MORDOMIAS, Outros autores, administração, economia, política, Ética — rlaf44 @ 6:49 pm

E a festa continua.

Há algum tempo atrás, foi denunciado pela coluna do Cláudio Humberto e uma semana depois pela Folha de São Paulo, de que uma funcionária da segurança pessoal de Dona Marisa Letícia, a Primeira Dama do Brasil, de nome Maria Emília Évora, usava o seu cartão corporativo, cujos gastos são sigilosos por segurança (de acordo com explicações dadas pelo Senador Aloysio Mercadante) para as compras pessoais de Dona Marisa. Estes gastos chegavam a R$ 2.800,00 por dia de média e destes, R$1.800,00 eram para saque em dinheiro na boca do caixa.

Dona Marisa, por não ser funcionária pública não tem direito a este cartão, e todos os seus gastos têm que ser bancados pelo Lula.

Como o cartão do Lula, está sempre ocupado, conseguiram esta funcionária para ser um tipo de laranja de Dona Marisa.

Esta acusação deveria ser investigada pelo TCU, com uma urgência total e se comprovada, o mandato do Lula estaria comprometido de novo, por falta de ética nas gastanças públicas. Aí de novo não…..

Não deve ser difícil encontrar um gasto de R$ 56.000,00 mensal (vinte dias por mês) e procurar a justificativa para estes gastos.

Mas estes gastos de D.Marisa é café pequeno perto da festa dos outros cartões.

Na reportagem abaixo, Marcelo Medeiros faz um apanhado desta vergonha e safadeza.

E depois, governo quer fazer o Brasil crescer, sem cortar gastos próprios e dar um exemplo de austeridade. Esta administração pândega, em lugar de dar o exemplo, e mostrar seriedade cortando seus gastos supérfluos, e eliminando estes malditos cartões corporativos, tenta nos fazer de bobos, perpetuando a CPMF que é um roubo descarado, e seqüestrando os fundos do FGTS, dizendo que está sobrando dinheiro por lá. O FGTS tem uma multa de 10% que cobra dos participantes para melhorar a saúde do fundo. Se estiver sobrando dinheiro para emprestar ao governo ladrão, então a primeira providência seria abolir esta cobrança para ajudar os empregadores e o preço na produção final e com isto melhorar a economia. Seria uma medida sólida.

O PAC poderia ser encabeçado por:

1. Por taxar duplamente a cidadania brasileira, o que é proibido pela constituição, e com isto comprometer o preço final de nossos produtos, a CPMF fica abolida.

2. Como o FGTS está bem de saúde financeira e não se precisa cobrar a sobretaxa de 10%, que também compromete o preço final das nossas mercadorias, ficando com isto abolida esta cobrança emergencial.

3. Para dar o primeiro passo na contenção de gastos do governo, e para mostrar a boa intenção desta administração, os cartões corporativos serão abolidos e os gastos emergenciais serão feitos por verba aprovada. O intuito principal destes cartões não está funcionando pelo aumento indiscriminado dos gastos e com os abusos destes cartões.

Mas, esperança vã, este governo incompetente e inexperiente, não vai abrir mão desta mamata que ele herdou do governo passado, (nunca reconheceu nem elogiou esta iniciativa que usa e abusa com todo o gosto) fazendo o adágio popular muito verdadeiro:

“quem nunca comeu melado quando come se lambuza�.

Agora confiram a excelente reportagem do Marcelo e fiquem uma vez mais, envergonhados de serem brasileiros:

Opinião: A caixa-preta dos cartões de crédito

Marcelo Medeiros, jornalista.

O contribuinte deve às jornalistas Josie Jeronimo e Mariana Filgueiras, do Jornal do Brasil, a informação de que funcionários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística fizeram compras, pagas com dinheiro público, em lojas de produtos veterinários e em lojas de roupa infantil.

Pela mesma reportagem ficamos sabendo que o IBGE gastou, no ano passado, com cartões de crédito corporativos, R$ 755.699,95. Desta quantia, R$ 272.992 foram sacados em dinheiro nos caixas dos bancos. Só um funcionário sacou R$ 21 mil, em menos de um mês.

A direção do Instituto mandou investigar a origem dos gastos e o Sindicato de Trabalhadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística emitiu nota oficial exigindo a apuração das denúncias feitas pelo JB.

O cartão de crédito corporativo foi adotado, em 2002, pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, para uso restrito em determinadas ocasiões - com a justificativa de que ajudaria o governo a fiscalizar os gastos públicos e evitaria a burocracia das licitações para pequenas compras, além de dar liberdade aos usuários para cobrir despesas em estabelecimentos que não aceitam a forma de pagamento utilizada pelo serviço público.

De lá para cá, generalizou-se o uso e o abuso dos cartões de crédito corporativos.

O descontrole começa na Presidência da República. Cerca de 50 servidores, conhecidos como ecônomos do Planalto, são titulares de cartões de crédito corporativo. Embora a intenção inicial fosse a de facilitar o pagamento de gastos com autoridades e de materiais e serviços urgentes da Presidência, esses cartões de crédito vêm sendo usados, com mais freqüência, e em volumes crescentes, para saques de dinheiro, nos caixas do Banco do Brasil.

Em 2004, oito funcionários sacaram cada um deles, com seus cartões de crédito, mais de R$ 250 mil em dinheiro vivo. Os gastos com cartões da Presidência atingiram R$ 5,2 milhões. Segundo levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), em 2004, 68 órgãos federais gastaram R$ 8,9 milhões, sendo R$ 5,1 milhões em dinheiro vivo.

Em 2005, o total de gastos foi de R$ 21 milhões. Dos quais R$ 10,2 milhões foram da Presidência, com saques em dinheiro de R$ 6,8 milhões. Em 2006, o total de gastos aumentou 53%, passando para R$ 33 milhões.

O ministro Marcos Vilaça, do TCU, em recomendação feita à Casa Civil da Presidência da República, alertou para o caráter excepcional da realização de saques com os cartões de crédito. “A transparência dos gastos deixa de existir quando o pagamento das despesas é feito em espécie”.

Para o ministro do TCU Ubiratan Aguiar, o ideal é que no máximo 10% do montante sejam usados em dinheiro em espécie, pela dificuldade em reunir as notas fiscais correspondentes aos recursos movimentados. O presidente Lula ignorou as recomendações do TCU e ainda ampliou, por decreto, o uso dos cartões de crédito.

Noventa e seis por cento dos gastos com cartões sob a responsabilidade da Presidência da República estão encobertos pelo sigilo. O Gabinete de Segurança Institucional se nega a dar qualquer explicação sobre as movimentações com os cartões de crédito da Presidência. Alega que o fornecimento destas informações não é permitido por questões de segurança.

A Presidência é responsável por 32,7% do total dos gastos com cartões corporativos da administração federal. O maior aumento, entretanto, ocorreu no Ministério do Planejamento - ao qual está subordinado o IBGE: de R$ 271 mil em 2005 para R$ 4,5 milhões em 2006.

O TCU, até hoje, só examinou os gastos com os cartões corporativos da Presidência da República. Com esse governo, recheado de escândalos, pode-se imaginar o que vem por aí…

Para epilogar este assunto, eu vou divagar um pouco:

 

Logo o IBGE, responsável pelas estatísticas que podem mostrar o bom ou o mau desempenho do governo!

Lembram quando o mesmo IBGE publicou uma estatística sobre a fome no país, logo no início do governo Lula?

Esta estatística acabou com a festa do programa chefe de eleição do Lula “Fome Zero� comprovando que o maior problema do Brasil não era a fome e sim a obesidade.

Quando foi publicada esta estatística o Zé Dirceu disse cinicamente que o IBGE e a Radiobrás estavam trabalhando contra o governo e que teriam de ser mais bem aparelhadas.

Fico agora curioso como andam os cartões corporativos da Radiobrás.

 

E depois destes cartões será que as estatísticas do IBGE ficaram mais favoráveis ao governo?

Estou lembrando do furo do Recupero, então ministro da Fazenda de FHC, que não sabendo estar sendo gravado disse algo assim: “o que é bom a gente mostra, e o que não está muito bom a gente esconde�.

Por isto perdeu o Ministério que foi ocupado pelo Ciro Gomes.

February 18, 2007

A boa vontade do povo tem limites…

Filed under: Outros autores, administração, economia, política, tributação — rlaf44 @ 10:26 pm

O Governo Lula e seu ouro

Miriam nos escreve um interessante artigo, apenas citando os acontecimentos atuais, mas vou aproveitar e incluir um dos comentários da coluna dela onde um dos colaboradores mencionou um fato da historia recente que não devemos nos esquecer:

“Nos anos 70, quando a Previdência não tinha déficit, o governo usou o dinheiro da Previdência para fazer as faraônicas obras, da ponte Rio/Niterói e Itaipu�.

Não estou querendo dizer com isto que as obras não eram necessárias e nem que não de veriam ser feitas. São obras sólidas e de necessidade social.

Não vou entrar no mérito de superfaturamento, porque esta não é a intenção deste comentário e nem tenho todos os fatos destes acontecimentos.

O que deve ser observado é se no passado estes fundos desviados foram repostos.

Eu não sei com certeza, mas pelo que tenho ouvido, foi aí que iniciou o déficit da previdência, e quando se resolveu pagar aposentadoria para os agricultores que nunca contribuíram, o déficit aumentou muito.

Se realmente esta foi a origem do déficit, então o dinheiro sacado da previdência não foi reposto.

E começando por aí, eu penso que os governos brasileiros, quando resolvem contingenciar fundos, nunca mais devolvem e que quando se cria uma nova taxa provisória, nunca mais se retira e quando criaram empréstimos compulsórios, nunca pagaram, (aqui merece um destaque, houve uma época no começo dos anos 70 onde houve um empréstimo compulsório sobre o preço dos combustíveis. Toda vez que abastecia, um pouco do dinheiro cobrado incluía um empréstimo compulsório para o governo. Se você tivesse guardado todos os comprovantes, você receberia este dinheiro de volta acrescentado de juros e correção. Eu conheço somente uma pessoa que fez isto, guardou todos os comprovantes e muito tempo depois recebeu. Teve de entrar com uma ação contra o governo. Eu não conheço mais ninguém, mas pode haver outros. Para a maioria que abasteceu, e emprestou este dinheiro, foi apenas mais um calote).

O programa mais triste que eu tive o desprazer de presenciar pessoalmente foi encabeçado pelos “Diários Associados� de Assis Chateaubriant.

Foi chamado “Ouro para o bem do Brasil�

http://www.memoriaviva.com.br/ocruzeiro/13061964/130664_1.htm

O programa foi lançado em São Paulo em 1964, pela TV Tupi dos Associados.

Somente na capital paulista arrecadaram mais de 400 quilos de ouro. Pessoas arrancavam alianças, dentes, e quem não tinha nenhuma jóia ou não queria se desfazer delas dava dinheiro. O programa se expandiu para todo o Brasil e em Belo Horizonte onde eu morava a carreata passava pelas ruas principais e as pessoas, mesmo pessoas bem humildes, tiravam as poucas jóias que possuíam e jogavam dentro das carroças abertas que passavam pelas ruas principais.

Não estou bem certo quanto arrecadaram, mas sumiu tudo e pelo bem do Brasil ficou somente a boa vontade deste povo enganado mais uma vez.

Aí está outro exemplo, a CPMF, esta vergonhosa arrecadação totalmente ilegal, onde se paga um imposto (contribuição Há… Há… Há…) sobre outro imposto para ser aplicado na saúde e era para durar um ano apenas. E isto foi em 1997. Esta excrescência tributária está fazendo dez anos que está nos roubando, e agora para o PAC funcionar o Congresso tem que votar a permanência desta vergonha, desta indecência.

E o Lula que tem a cara de pau para falar sobre o programa “ouro para o bem do Brasil� em uma inauguração de um Hospital em Guarulhos/SP em novembro de 2006:

“O Brasil já fez todos os sacrifícios, o povo brasileiro já pagou todos os pecados que cometeu, porque eu me lembro do golpe militar em 64, quando o presidente Castelo Branco convocou o povo brasileiro para dar o ouro para o bem do Brasil. Eu me lembro de milhões de pessoas que deram as alianças que tinham gente que dava dente de ouro, acreditando que as coisas eram para valer.�

E depois ele vem com a cara mais cínica do mundo lançar este PAC que além de tentar perpetuar a CPMF, esta indecência tributária que nos roubou este ano 33 bilhões de reais. Agora quer se apoderar do dinheiro garantido do FGTS, da mesma forma que o governo militar se apoderou do ouro e do dinheiro da previdência.

Uma vez votado este PAC adeus.

Para finalizar quero fazer um alerta para o congresso, que o dinheiro da Previdência Social, é proveniente de contribuição dos participantes e que esta previdência para quem não participou, deve ser atrelado a outro fundo qualquer, como a CEF e suas lotéricas.

Se isto for votado, o rombo na previdência melhora um pouco e o problema fica menor um pouco. Eu sei que tudo sai do mesmo bolso, mas separando as fontes, uma para os contribuintes e outra para os não contribuintes, injeta-se perspectiva no programa e as coisas podem ser observadas de outro ângulo.

O aumento do salário mínimo, por exemplo, ficará distribuído melhor entre os órgãos do governo e a CEF e os BB, que estão tendo lucro, podem diluir melhor estes gastos do que somente a previdência que tem apenas prejuízo.

Meu comentário final:

Este PAC é mais um plano mirabolante do triângulo da incompetência administrativa,

Mantega – Lula – Dilma,

e que para funcionar tem que roubar o nosso dinheiro, não é uma coisa séria e como tal tem que ser tratado.

O congresso não pode aprovar nem o confisco do FGTS, e nem a permanência da CPMF.

Com isto morre o PAC.

Adeus.

Agora, leiam a excelente matéria da Mirian Leitão:

No fundo, o Fundo o que é?

No PAC, o governo anunciou uma medida que gerou polêmica: usar R$ 5 bilhões do FGTS para formar um fundo de investimento em infra-estrutura. As centrais - noves fora a CUT - ficaram contra e agora estão lá negociando com o governo.

Mas o interessante foi que o governo explicou que não estava pondo em risco o patrimônio do FGTS porque o dinheiro estaria sendo tirado do patrimônio líquido, ou seja, o ativo permitiria cobrir o passivo e ainda estava sobrando dinheiro.

Ocorre que, quando estourou um rombo no Fundo por causa de ações dos Planos Collor e Verão, o governo aumentou em 10% a multa cobrada dos empregadores em casos de demissões sem justa causa. Esses 10% iriam ajudar o fundo a cobrir esse rombo. Seria temporário, quando estivesse tudo bem, seria suspenso.

Se agora o FGTS está firme e forte, com dinheiro excedente para ser aplicado em outros ativos, é porque os 10% extras não são mais necessários certo? Errado. Hoje, no jornal Valor, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Julio Sérgio Gomes de Almeida, disse que não se pode abrir mão dessa receita porque “ainda tem buraco para preencher”.

Ou uma coisa ou outra. Ou tem dinheiro excedente, descontado o passivo, ou não tem mais e o governo precisa manter a “contribuição extra” sobre os empregadores.

O passivo desses fundos foi diferido, ou seja, pode ser pago ao longo do tempo. Se for trazido a valor presente, diz o Valor, ouvindo conselheiro do próprio FGTS, “o passivo supera o ativo em R$ 8 bilhões”.

Aí ficamos nesta barafunda: ou bem o FGTS está vendendo saúde e pode ter um fundo de investimento em infra-estrutura e, neste caso, pode suspender o pagamento da multa “extra” de 10%; ou bem ainda tem rombo, precisa manter a multa extra e aí não tem recursos para o fundo do PAC. O governo tem que decidir qual das duas posições ele pretende sustentar.

Podem observar que tudo é jogo de palavra e enganação para tentar despistar o povo, da mesma forma que substituíram a palavra imposto no CPMF que na primeira vez que foi criada se chamava IPMF, sendo o I de imposto que realmente o é. Agora, com contribuição, dão um toque mais ameno ao imposto porque contribuição tem um toque de voluntariedade, e não tem que ser repartido com os estados e municípios.

Mas a verdade é que no fundo, o PAC é o:

“Ouro para o bem do Lula�.

February 16, 2007

HIPOCRISIA!

Filed under: Desarmamento, IMPUNIDADE, Outros autores, Violência Urbana, legislação, Ética — rlaf44 @ 12:50 pm

Hipocrisia,

A verdade tardia.

Não se pode negar a competência e o preparo do Dr. Marcio Thomas Bastos.

É uma pena, que como ministro da justiça, ele tenha usado esta capacidade não para defender a justiça e garantir a prevalência desta, mas usou a sua capacidade técnica para defender o governo Lula com unhas e dentes até pondo em risco a sua idoneidade.

No caso do caseiro foi por pouco e por incapacidade do MPF que ele não entrou pelo cano.

Uma das primeiras defesas que ele fez no governo como Ministro foi a defesa do desarmamento público, uma das táticas mais usadas pelos governos totalitaristas para evitar revoltas armadas. (Hitler - Mussulini - Stalin - Castro - Milosevich - Idi-Amim - entre muitos outros)

Ele sabia como sabe que a culpa da violência e o crescimento desta não está apenas na posse das armas. As armas, não atiram por si, e são e devem ser consideradas como um instrumento de precisão. Um bisturi cirúrgico é um instrumento de precisão e deve ser usado por pessoas treinadas, assim como as armas.

Em uma ocasião perguntaram ao Ministro Bastos, em plena campanha de desarmamento, quantas armas perigosas como AR15, Lança Rojão, Pistolas 9mm, ele havia recolhido nesta campanha.

Ele respondeu mais ou menos assim: Nós não estamos em campanha para desarmar bandidos que são os que usam estas armas. Isto é trabalho para as polícias. O nosso trabalho nesta campanha é tirar as armas das mãos das pessoas honestas para que elas não se machuquem com elas.

Ministro, para que esta cara de pau do Lula, sobre um assunto que conhece bem. A sua resposta não reflete a realidade. Estaria então, enfocado com a sua resposta, recolher não somente as armas de fogo, mas as facas, foices, machados, martelos, chave de fenda, e tudo mais para que os debiloides cidadãos que lhe ouvem, não se machuquem com estes instrumentos. Deveria trocar tudo por instrumentos de plástico, mas com cuidadosas instruções para que os usuários não usassem de forma imprópria e se intoxicassem.

O Ministro Thomas Bastos sabe melhor do que ninguém que as armas não matam e nem causam aumento da violência por si só. Elas precisam das pessoas que as manejam.

Existe uma opinião neste assunto, muito interessante:

http://www.votebrasil.com.br/segadas/segadas.asp?IDNoticia=2999

Estas mesmas pessoas, sem nenhuma perspectiva na vida, sem uma boa educação, passando fome ou sobrevivendo com um salário da fome. Com estas características, os desesperados cidadãos olham os seus representantes que praticamente o único trabalho que desenvolvem é legislar em causa própria, ganhando ou gastando a mixaria de R$685.0pria, ganhando ou gastando a micharia de R$685. 00 todos os meses. (mil novecentos e cinqüenta e sete salários) Então estes mesmos cidadãos de segunda categoria cansados de esperar a vida melhorar, pegam em armas e a violência aumenta, e vem o Senhor Ministro, legislar a violência proibindo o cidadão honesto e trabalhador de possuir armas para sua própria defesa.

Naquele instante, querendo mostrar serviço para o governo, comandado pelo Zé Dirceu que nos moldes de CASTRO tinha os planos para desarmar o cidadão para melhor os controlar, o Ministro entra de cabeça no programa dizendo e repetindo as abobrinhas do PT para justificar e mostrar o seu trabalho.

No texto abaixo, muito bem escrito e com toda a razão de uma pessoa treinada dentro dos parâmetros legais o Ministro Bastos fala com propriedade sobre os acontecimentos da recente violência e as conseqüências dela.

No texto abaixo, vamos retirar do contexto um parágrafo e vamos substituir algumas palavras referentes às armas para ver como fica e demonstrar desta forma a hipocrisia do Senhor Bastos:

Original:

No entanto, nem sempre essa urgente discussão é realizada com a maturidade e a racionalidade necessárias.

As modificações na legislação penal não devem ser pensadas sob uma perspectiva emocional, mas precisam ser discutidas com um enfoque pragmático, que visse a redução concreta da criminalidade. O simples aumento de pena não leva à diminuição da atividade ilícita. Logo, qualquer alteração na lei penal deve ser avaliada em relação a sua contribuição real para o incremento da segurança pública.

Modificado:

Vamos mudar apenas cinco palavras para demonstrar a nossa rese.

Vamos retirar do texto o seguinte: @O simples aumento de pena@e em lugar destas palavras vamos acrescentar e vamos ver se fica coerente:

A simples supressão das armas

No entanto, nem sempre essa urgente discussão é realizada com a maturidade e a racionalidade necessárias.

As modificações na legislação penal não devem ser pensadas sob uma perspectiva emocional, mas precisam ser discutidas com um enfoque pragmático, que vise a redução concreta da criminalidade. A simples supressão das armas não leva à diminuição da atividade ilícita. Logo, qualquer alteração na lei penal deve ser avaliada em relação a sua contribuição real para o incremento da segurança pública.

Para esclarecer ainda mais, a palavra grifada PENAL pode ser subtraída.

Entenderam agora o título do artigo

Hipocrisia…

Ainda bem que o referendo não funcionou para o PT, mas mesmo assim, o Ministro interfere e uma ADIM posta pelo PDT contra o estatuto do desarmamento está esperando o julgamento por anos, e está cheio de argumentos fortes contra o desarmamento sistemático da população. O Brasil já possui uma legislação contra o uso e porte de armas das mais rígidas do mundo, e eles, as autoridades insistem em desarmar definitivamente todos os cidadãos.

Se as leis vigentes não estão conseguindo controlar os bandidos que para usar armas desafiam qualquer tipo de lei, a tentativa de desarmar os cidadãos honestos vai é levá-los de condição de cidadãos obedientes à uma condição de foras da lei.


A intenção deste comentário foi mostrar os reais interesses do Ministro e do Governo que o contratou.

Estamos em desacordo sobre o assunto ARMAS, mas concordo plenamente com a sua posição referente à impunidade e já escrevi outros artigos sobre o assunto.

Volto a criticar e acusar o EMA como: Catalisador da violência urbana

Duas coisas têm que ser mudadas:

1. A pena para o crime existe e tem que ser cumprida por qualquer um que cometa a infração, nos moldes da Inglaterra onde dois garotos um de 10 anos e um de 11 anos estão no memento cumprindo pena por crime de assassinato.

2. A folha corrida existe para que um magistrado ao julgar um crime, possa entender o caráter do réu, e os crimes cometidos em qualquer idade, têm que constar da folha corrida de uma pessoa. Um criminoso com várias mortes nas costas quando menor comete um pequeno crime já como adulto. Como não tem ficha corrida sobre os seus crimes anteriores, o magistrado pode decidir soltá-lo para que ele responda em liberdade. Ele então vai lá e mata todas as testemunhas que possam testemunhar contra ele.

3. Os seus escrúpulos ou falta destes, falarão mais alto e se o Magistrado tivesse idéia da periculosidade deste indivíduo, poderia mantê-lo preso até o julgamento - Assassino mirim não pode ser considerado réu primário quando adulto -

Agora podem ler o artigo do Ministro Márcio Thomaz Bastos em sua íntegra:

Reformar o processo penal é preciso*

Márcio Thomaz Bastos**

A morte trágica do garoto João Hélio reacendeu a discussão sobre a necessidade de reformas na legislação penal. Inúmeras propostas foram apresentadas como solução instantânea para a complexa questão da criminalidade, como a redução da maioridade penal ou o endurecimento das penas. No entanto, nem sempre essa urgente discussão é realizada com a maturidade e a racionalidade necessárias.

As modificações na legislação penal não devem ser pensadas sob uma perspectiva emocional, mas precisam ser discutidas com um enfoque pragmático, que vise a redução concreta da criminalidade. O simples aumento de pena não leva à diminuição da atividade ilícita. Logo, qualquer alteração na lei penal deve ser avaliada em relação a sua contribuição real para o incremento da segurança pública.

Por isso, em vez de centrar a análise nas propostas que surgem no calor dos acontecimentos, seria importante retomar projetos que já foram amplamente debatidos e cuja concreta utilidade é reconhecida, como as propostas para aceleração do processo penal. É evidente que não adianta ampliar o tempo máximo de prisão ou o prazo para a progressão de regime se o julgamento pela prática de um delito demora oito ou nove anos para chegar a seu termo.


Esse estado de letargia é contraproducente porque, em muitos casos, garante a impunidade pela prescrição. Essa morosidade é prejudicial à própria organização social, pois cria uma sensação de incerteza para todos os envolvidos em uma prática criminosa (vitimas, réus, comunidade) que dificulta a vida em comum. A certeza e a eficiência na aplicação da pena são mais relevantes do que sua duração.

A reforma do processo penal é, portanto, uma necessidade. A supressão de gargalos e a redução do tempo de tramitação dos processos são fundamentais para criar um ambiente de segurança e certeza da aplicação das leis penais em um tempo razoável.

Por outro lado, é importante que essas mudanças sejam feitas sempre com respeito aos parâmetros constitucionais que regem o direito penal, para evitar a arbitrariedade e o cerceamento do direito de defesa. Nesse sentido, já existem propostas amplamente debatidas e amadurecidas em tramitação no Congresso que, uma vez aprovadas, representarão um processo penal mais dinâmico e ágil. Trata-se de cinco projetos de lei (PL) que foram reconhecidos como importantes para o aprimoramento da política criminal nacional pelos três Poderes da República.

O PL 4.207/01 tem o objetivo de acelerar a tramitação do processo penal por meio de uma série de medidas simples, como a unificação das audiências para ouvir as testemunhas de acusação e defesa - que hoje são realizadas em momentos distintos - e a citação por hora certa - que evita que o processo seja prolongado pela dificuldade de encontrar o réu.

O PL 4.203/01 regulamenta o processo no Tribunal do Júri. Os processos de julgamento de crimes dolosos contra a vida são complexos e levam muito tempo até sua conclusão devido à existência de recursos específicos que postergam a solução final, como é o caso do protesto por novo júri, recurso admitido apenas para condenações iguais ou maiores que 20 anos. Para enfrentar tais questões, o projeto propõe a racionalização de procedimentos, como a unificação de audiências para ouvir testemunhas, a previsão de que os atos do processo só serão adiados por motivos excepcionais e a supressão do protesto por novo júri, por ser injustificável um recurso que tenha como único fundamento o tamanho da pena aplicada.

Já o PL 4.205/01 regulamenta de maneira mais clara a produção e a validade das provas para evitar anulações de processos. O quarto projeto (PL 4.208/01) estabelece novas medidas cautelares para assegurar o andamento do processo penal. Hoje, quando o réu atrapalha a tramitação da ação ou quando há evidências de que ele não vai cumprir a pena, o juiz pode determinar sua prisão preventiva. Com a aprovação da proposta, o juiz poderá aplicar outras medidas para garantir a ordem processual, como prisão domiciliar, retenção de documentos ou suspensão do exercício de cargo público.

Por fim, o governo federal, a partir da decisão do STF sobre a inconstitucionalidade da lei que regulava a progressão de regime prisional nos crimes hediondos, apresentou ao Congresso um projeto para tratar do tema (PL 6.793/06) (clique aqui). De acordo com ele, o sentenciado por crime hediondo só terá direito à progressão após cumprir um terço da pena, e não um sexto como prevê a legislação ordinária.

A aprovação desse conjunto de propostas é uma resposta racional para uma sociedade que clama por mais segurança. A maturidade com que cada uma delas foi discutida e apresentada e sua concreta eficácia para a redução dos delitos fazem desses projetos medidas fundamentais para o combate efetivo à criminalidade.

_______________

* Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo de hoje (15/2/2007)

February 15, 2007

PALHAÇOS.

Filed under: Outros autores, REFORMAS, política, Ética — rlaf44 @ 10:00 pm

A NAÇÃO DOS PALHAÇOS

Brasil, o gigante adormecido.

Adormeceu depois de deitar no berço esplendido.

Mas já acordou. Acordou com uma vocação, acordou para fazer os demais paises felizes, acordou para mostrar para o mundo que os cidadãos deste país, são de fato palhaços e idiotas, que ficam rindo à toa dos espertos que estão na direção.

Votaram com 58 milhões de votos, um analfabeto, mentiroso, cheio de suspeitas, para ser novamente o presidente que durante quatro anos não fez absolutamente nada pelo país, mas ficou mais rico com seus amigos, e nos revelou a genialidade empresarial de seu primogênito legitimo que depois do pai presidente se tornou o multimilionário mais jovem do país.

Agora depois disto, vem o pior da palhaçada, são os representantes do povo, os membros do congresso.

Como pode uma turminha, ou quadrilhinha de apenas 694 pessoas, gastar para não fazer quase nada, um orçamento de 5.7 bilhões?

Sabe quanto dá este gasto por pessoa? Não fizeram a conta?

Eu fiz esta conta. Cada representante de uma nação, onde o salário mínimo ainda é R$ 350,00 por mês, gasta a merreca de R$ 684.438,00 todos os meses, ou seja, 1956 salários de R$ 350,00.

Estes gastadores são os representantes do povo.

Nós somos “o povo� e pagamos estes espertalhões este salário fabuloso.

Os soldados romanos eram remunerados com sal que na época era uma comodidade rara e difícil de conseguir, daí a palavra “Salário�.

Poderíamos pagar estes espertos também desta forma, para eles salgarem a sua ética, sua vergonha, sua moral, seu bom senso, e tudo mais que já não possuem e já morreu, para não exalar este odor tão desagradável quando se aproximam de uma pessoa com um pouco de moral, ou de um trabalhador honesto e que trabalhe pelo que ganham.

Somos realmente uns idiotas e palhaços e é por isto que este Hugo Chavez goza o Brasil o tempo todo e este índio Moralez, sempre leva vantagens contra o Brasil, e sai rindo daqui.

A China morre de rir.

O Chile que agora começa a montar carros chineses e vai entupir o mercado, morre de rir.

A União Européia, que com seus subsídios agrícolas toma o mercado brasileiro, vive rindo.

E os EEUU também com seus subsídios agrícolas e suas cotas industriais vivem rindo de nós.

A lógica deles é a seguinte:

Se estes bobos, vão às urnas e elegem estes espertos para serem seus representantes e pagam à eles para não fazerem nada, um salário de 1956 vezes o que ganham para trabalhar, temos mais é que aproveitar e ganhar a maior vantagem possível sobre eles.

O pior de tudo é que eles estão certos.

O artigo abaixo, de Laurence Bittencourt Leite, mostra de forma brilhante, os absurdos do salário dos parlamentares, e porque uma reforma política deve ser a prioridade para que o Brasil não honre o título de “bobo da corte�

Leiam o artigo:

Por Laurence Bittencourt Leite, jornalista

Uma das coisas mais fáceis nesse país, em especial no Nordeste, Jesus, é elogiar políticos. Como gostam. E fazem isso se pautando na democracia, quando deveria ser o contrário. Mas a questão que está em jogo não é a democracia. E muito menos se se deve ter ou não político. O que se discute ou se deve discutir, penso eu, é a quantidade de políticos e mais ainda, a qualidade da nossa classe política. E o que temos é uma quantidade enorme de político sem necessidade alguma e pior, uma classe política de péssima qualidade.
Volto a repetir: nesse país não se deve ou deveria discutir mais a questão da democracia. Não é isso que está em jogo. Esse é um assunto encerrado ou deveria ser a meu ver. Se bem que com o PT à frente nunca se sabe se a democracia é para valer.

Mas vou citar alguns exemplos para mostrar que a quantidade é algo monstruoso, alarmante nesse país. Fiquemos no chamado Congresso nacional. Esse ano, só esse ano, a Câmara federal irá gastar 3 bilhões de reais, e o senado 2 bilhões e 700 milhões de reais. Isso para muita gente não tem importância alguma. Dá mesma forma que a morte de uma criança barbaramente assassinada também não. Mas deveria ter. E pense bem: como 694 pessoas, que representam a quantidade de deputados federais mais a quantidade de senadores, gastam em um ano, um total de 5 bilhões e 700 milhões reais, mais do que um orçamento (o que se arrecada) de um Estado como o do Rio Grande do Norte que tem mais de 2 milhões de habitantes? Expliquem isso? Se isso não for um verdadeiro absurdo, o que seria então? Mas não nesse país, aqui, aqui tudo é normal. Rouba-se e ninguém vai preso. Mata-se e fica tudo por isso mesmo.
Vou oferecer outro dado. O sujeito que trabalha a sol e pino 35 anos de sua existência para ter direito a uma aposentadoria de 350 reais. E, no entanto, um senador da república (imagine!) se aposenta após um único mandato. Um deputado após três mandatos e um governador após um dia de trabalho, ou seja, após o dia da posse. Pode isso? É um escárnio para com o país. E ainda são eles que fazem as leis. Como então defender isso? Como defender 694 pessoas e ficar contra uma sociedade inteira? Logicamente que não há explicação. As explicações são as mais escusas. Mas tudo bem.
No fundo vendo e acompanhando esse descalabro de corrupção e bandidagem patrocinado e feito por essa classe política, me vem à mente que eles deveriam estar defendendo a democracia (que seria o respeito e o cumprimento a lei), mas eles estão enterrando. E alguns ainda se espantam ante a barbárie que acometeu o garoto de seis anos, João Hélio, no Rio de janeiro. E em país serio, é possível se dizer que existe corrupção sim, como querem dizer os defensores, só que a lei se faz presente e põe na cadeia. Essa é a diferença. E aqui? Como então defender essa qualidade de nossa classe política?
Alguém poderia dizer talvez num gesto mais apressado: mais eles não entendem, não tem conhecimento para tanto. Pois que tenham. No mínimo essas coisas têm que ser debatidas, afinal, numa sociedade em que as explicações estão todas prontas, onde normas são aceitas sem discussão, a tendência é, no mínimo, estagnar. Já onde existe o questionamento crítico, existe um principio interno de transformação. Pelo menos em tese.
Mas no fundo eu acho que eles não querem entender, porque vivem das migalhas dos políticos. Outros, nem tanto de migalhas e sim de muito dinheiro. Mas quem padece é a população. E lendo o romance do prêmio Nobel de literatura de 2006, o turco Orhan Panuk, “Neve�, encontrei uma frase que cai como uma luva para a nossa condição, embora eu ache difícil com esse tipo de mentalidade que se mude nossa condição: “uma pessoa pode lastimar a sorte de um homem que passa por dificuldades, mas quando toda uma nação é pobre, o resto do mundo imagina que todo seu povo deve ser desmiolado, preguiçoso, sujo, e um bando de imbecis grosseiro. Em vez de inspirar piedade, esse povo provoca gargalhadas. Tudo passa a ser uma piada: sua cultura, seus costumes, seus usos�. Isso pode até ser uma bobagem, mas pense.

A reforma política…..

Filed under: política — rlaf44 @ 8:54 am

A reforma política

Somente não enxerga o óbvio quem não quer ver.

A situação legal do sistema político brasileiro é lastimável.

Desde a constituinte, o nosso sistema político, cheio de idéias inovadoras. Se tornou um monstro descontrolado, que cresce desordenadamente, e que a cada legislatura cumpre menos a sua função de representar o povo.

Entre os pontos mais evidentes de que a coisa não funciona, e já cansados de ser mencionados por este autor e outros autores, estão:

  1. O voto democrático - Em uma democracia vota quem quer e não quem é obrigado a votar. O voto voluntário é uma condição para que uma eleição possa representar a vontade popular.
  2. Suplência – esta indecência parlamentar tem que acabar de vez. Já houve uma ocasião no Brasil que a suplência pertencia ao parlamentar que chegou no segundo lugar na preferência popular. Isto se chama representatividade e deve voltar a existir para dar mais legitimidade ao exercício do voto popular.
  3. Fidelidade Partidária – Esta clausula deve ser mudada e os parlamentares eleitos por um partido somente poderiam trocar de partido, seis meses antes de uma nova eleição. Se forem expulsos por desejo partidário, perderiam o mandato que seria assumido por um parlamentar que teve o segundo maior número de votos.
  4. Os salários dos parlamentares - Este gasto e os gastos extras e benefícios, assim como todos os salários de funcionários públicos deveriam ser alvo de referendo popular, o que já existe na constituição, e a legislação em causa própria seria definitivamente banida dos assuntos parlamentares. Os reajustes por perdas inflaçionárias seriam repostas apenas com a configuração do IBGE e sem isonomia, as perdas com inflação são diferentes em cada região e assim deveriam ser os salários de funcionários públicos.
  5. Mudanças no executivo – Para que possa funcionar, o poder executivo tem que ter um mandato longo, para que mudanças sociais, implementadas durante um governo tenham a chance de amadurecerem e de dar o resultado esperado e pagar o dividendo político ao político ou mandatário que a programou. Da forma em que está um presidente não tem incentivo para, por exemplo, fazer uma reforma tributária. Todo mundo sabe que o Brasil não pode crescer muito com uma taxação de 40% ao ano e isto tem que ser mudado. Mas….. uma mudança tributária, um imposto único que se tem falado tanto, nos primeiros anos, vai causar perde der receita e nos anos seguintes, vai gradativamente aumentar a receita. Um mandatário com um mandato de 4 ou 5 anos, não irá fazer nunca uma reforma fiscal, porque se perder receita, vai ter que governar com o cinto apertado, diminuir os programas sociais, e vai perder a próxima eleição ou não eleger o seu candidato. Político não faz isto em nenhum lugar do mundo e ponto final.
  6. Um mandato maior – Existe uma solução democrática para estender o mandato presidencial, sem que se condene a ter um mau presidente por anos a fio. Eu pessoalmente penso que um mandato de oito anos seria o suficiente para que medidas de longo e médio prazo possam criar raízes e florescer. O presidente eleito por oito anos teria que ser referendado a cada dois anos por um referendo popular, com eleição voluntária, em fevereiro, por exemplo. Para este referendo, o mandatário no poder, poderia fazer propaganda de seu programa de governo e de seus feitos durante o decorrer dos dois anos que precederam o referendo. Mas seria fiscalizado seriamente pelo povo e o congresso e as propagandas mentirosas, ou coisas não existentes mostradas como feitas, seria um ponto negativo para o referendo e se provadas que o que se publica é uma inverdade, aí este presidente será reprovado pelo referendo, e seu mandato estará terminado e se convoca novas eleições para presidente o mais breve possível. Com uma lei destas, o mandatário no poder poderá ficar até indefinidamente no poder, pois enquanto estiver fazendo a coisa certa e contribuindo para o desenvolvimento da nação não tem por que mudá-lo. O curto prazo dos referendos, será o seguro contra um mandato ruim continuado, e um prêmio para um mandato bom. O volume da propaganda governamental teria de ser regulamentada também.

Estas idéias, da forma que estão postas são de minha autoria, se bem que foram desenvolvidas dentro do contexto de outros artigos sobre o assunto, retirados de matérias de vários autores, que por serem muitos e variados não foi possível definir algum crédito. Recebi recentemente de um leitor do Blog, uma sugestão para uma reforma política, que evidentemente foi pensada e trabalhada bastante para chegar na forma atual, e vou publicar na íntegra para que os leitores e colaboradores possam participar das idéias ocorrendo sobre a matéria desta tão necessária reforma política.

JOSÉ RONALDO TORRES jronaldotorres@ig.com.br
SÃO CARLOS/SP JANEIRO/07

Escreve:

PROPOSTA PARA A REFORMA POLÃ?TICA
A – APLICAÇÃO IMEDIATA
B – APLICAÇÃO ANTES DAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES

A –
GERAL:
1- O SALÃ?RIO DOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES SERÃ? O DE DEZEMBRO DE 2006,
OU SEJA, R$ 12.800,00.

2- 12 SALÃ?RIOS POR ANO. NO ANO DA POSSE DESTES, A PARTIR DE FEVEREIRO
QUANDO SE INICIA O NOVO MANDATO.

NOTA:
ESSES AUMENTOS FUTUROS DEVERÃO SER ANUAIS, FACULTATIVOS E VOTADOS ATRAVÉS DA
INTERNET, PELOS ELEITORES, COM A IDENTIFICAÇÃO DO NOME E DOS DOCUMENTOS:
CPF, RG E TÃ?TULO DE ELEITOR.

3- FÉRIAS DE 40 DIAS, A PARTIR DE 20 DE DEZEMBRO PARA: JUDICI�RIO, SENADO,
ASSEMBLÉIAS ESTADUAIS E CÂMARAS: FEDERAL E MUNICIPAIS.

4- MUDANÇA DE PARTIDO POL�TICO, APÓS 24 MESES DA POSSE.

5- PEDIDO DE RENÚNCIA DO MANDATO, SÓ DEFERIDO, POR PROBLEMAS DE SAÚDE E/OU
PARTICULARES E FUTURAMENTE NÃO ESTANDO COM PROCESSO JUDICIAL ENVOLVIDO EM
CPI, PODERÃ? RETOMÃ?-LO, QUANDO LHE APROUVER.

6- NÃO HAVER� POSSE DE SUPLENTES, DURANTE O RECESSO DO CONGRESSO.

NOTA:
COMO VIMOS, EM JANEIRO DE 2007, A POSSE DE VÃ?RIOS SUPLENTES, COM O CONGRESSO
EM PLENO RECESSO.

UM REPÓRTER DO JORNAL DA TARDE, DE SÃO PAULO/SP, EM 21/JAN/07, PERGUNTOU AO
SUPLENTE DE SENADOR OSÓRIO ADRIANO,PFL/DF, O QUÊ ELE VAI FAZER AGORA, APÓS
SUA POSSE? A RESPOSTA: �VOU DESCANSAR�. É MUITA CARA-DE-PAU, POR ISSO TEMOS
QUE ACABAR COM ESSES “ABSURDOS LEGAIS�, MAS MUITO IMORAIS.

REDUÇÃO:
1- VERBA DE GABINETE PARA R$ 25.000,00/MÊS.

2- AUX�LIO MORADIA PARA R$ 2.000,00/MÊS.

NOTA:
ATÉ A REFORMA DOS APARTAMENTOS FUNCIONAIS.

3- COTAS POSTAIS E DE TELEFONES PARA R$ 3.000,00/MÊS.

4- SERVIÇOS GR�FICOS: R$ 1.000,00/MÊS.

5- DUAS PASSAGENS AÉREAS(PARLAMENTAR E ACOMPANHANTE), IDA E VOLTA POR MÊS,
DA LOCALIDADE DO PARLAMENTAR A BRASÃ?LIA/DF.

NOTA:
EXCLU�DA A EMISSÃO DE PASSAGENS PARA O RIO DE JANEIRO A TODOS OS
PARLAMENTARES, QUE NÃO TÊEM BASE NESTE ESTADO.
LOGO NO IN�CIO DE ANO, SER� FORNECIDO UM CALEND�RIO PARLAMENTAR, ONDE TERÃO
TRÊS SEMANAS DE TRABALHO EM BRAS�LIA E UMA SEMANA NA SUA BASE, ESTA
COINCIDINDO COM FERIADO NACIONAL, QUANDO HOUVER.

FAZENDO UMA PESQUISA DAS SESSÕES DA CÂMARA FEDERAL EM 2003, FORAM 118 DIAS
DE TRABALHO; EM 2004, 93 DIAS; EM 2005, 107 DIAS E EM 2006, APENAS 92 DIAS.

EXTINÇÃO:
1- DA VERBA INDENIZATÓRIA.

2- CONVOCAÇÃO EXTRAORDIN�RIA.

3- 13º. SAL�RIO.

4- DO SALÃ?RIO EXTRA NO INÃ?CIO E OUTRO NO FIM DE CADA LEGISLATURA.

5- DA APOSENTADORIA DE TODOS OS PARLAMENTARES COM DOIS OU MAIS MANDATOS OU
QUE RENUNCIARAM AO MANDATO.

6- TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS.

7- DE PARENTES, ATÉ QUINTO GRAU, ASCENDENTES E DESCENDENTES, VERTICAL E
HORIZONTAL (AVÓS, NETOS/AS, ESPOSO/A, PAI/MÃE, IRMÃOS/ÃS, TIOS/AS,
FILHOS/AS, PRIMOS/AS, SOBRINHOS/AS, GENROS/NORAS, SOGRO/A, CUNHADOS/AS)
CONTRATADOS SEM CONCURSO, NO LEGISLATIVO, JUDICIÃ?RIO, EXECUTIVO E ESTATAIS.

8- DE PENSÃO VITAL�CIA AOS: EX-PRESIDENTES DA REPÚBLICA E EX-GOVERNADORES.

NOTA:
A DECLARAÇÃO DO DEPUTADO FEDERAL SEMY FERRAZ, PT/MS, SOBRE A PENSÃO
VITALÃ?CIA DE R$ 22 MIL, PARA O EX-GOVERNADOR DO MATO GROSSO DO SUL, ZECA DO
PT: “EVITAR� QUE O EX-GOVERNADOR, PROCURE FORMAS MENOS L�CITAS DE
SOBREVIVÊNCIA�. E QUEM GARANTE QUE ESTA IMPORTÂNCIA É SUFICIENTE PARA ELE?
DESLAVADA, IMBECIL, INOPORTUNA, INTERESSEIRA, PARA NÃO DIZER IDIOTA, UMA
DECLARAÇÃO DESTA. SE ELE SE UTILIZAR DE MEIOS IL�CITOS PARA A SUA
SOBREVIVÊNCIA, DEVER� NO M�NIMO SER PRESO, POIS DEVIA TRABALHAR HONESTAMENTE
COMO A MAIORIA DOS BRASILEIROS.

E ESTA EXCRESCÊNCIA DE PENSÃO VITAL�CIA, ANTES CONCEDIDA APENAS AOS
EX-PRESIDENTES, TORNOU-SE COMUM EM ALGUNS ESTADOS AOS EX-GOVERNADORES, UNS
NO MANDATO POR APENAS 86 DIAS.
EM FUTURO BREVE, ESTA FEBRE DE ABSURDO SE EXPANDIRÃ? PARA EX-PREFEITOS,
EX-DEPUTADOS FEDERAIS/ESTADUAIS, EX-SENADORES E EX-VEREADORES.

9- DO MANDATO DE PARLAMENTARES, OS QUAIS DISPUTARÃO QUAISQUER OUTROS CARGOS
ELETIVOS, TRANSFERIDOS PARA O EXECUTIVO OU O LEGISLATIVO.

LIMITES:
1- GASTOS COM COMBUST�VEIS, ATÉ R$ 1.500,00/MÊS.

NOTA:
PODENDO CHEGAR ATÉ R$ 2.000,00/MÊS, PARA OS PARLAMENTARES COM DESLOCAMENTOS
DISTANTE DO AEROPORTO À SUA BASE.

2- CARGOS COMISSIONADOS (CONFIANÇA): PENA – PERDA DO CARGO OU MANDATO.
FEDERAIS: ATÉ 25%, DO TOTAL DOS SERVIDORES ATIVOS.
ESTADUAIS: ATÉ 15%, IDEM.
MUNICIPAIS: ATÉ 5%, IDEM.

NOTA:
RECENTEMENTE, FIQUEI SABENDO QUE A CIDADE DE CAMPOS/RJ, TEM POUCO MAIS DE
20 MIL CARGOS DE CONFIANÇA. QUE ABSURDO, QUASE A MESMA QUANTIDADE NA ESFERA
FEDERAL.

3- NEPOTISMO: PENA – PERDA DO CARGO OU MANDATO (IDEM ACIMA NO ITEM EXTINÇÃO,
NÚMERO 7, DE PARENTES ATÉ QUINTO GRAU, ETC).
FEDERAL -
PRESIDENTE - PODER� INDICAR ATÉ 2 PARENTES COM SAL�RIO DE ATÉ
10%, DO DELE.
DEPUTADOS FEDERAIS - ATÉ 2 PARENTES, IDEM 20%.
SENADOR – ATÉ 2 PARENTES, IDEM 20%.
JU�ZES/DESEMBARGADORES – 2 PARENTES, IDEM 20%.

ESTADUAL -
GOVERNADORES – ATÉ 2 PARENTES, IDEM 10%.
DEPUTADOS – ATÉ 2, IDEM 20%.

MUNICIPAL -
PREFEITOS – 1 PARENTE, IDEM 10%.
VEREADORES – 1 PARENTE, IDEM 20%.

4- DE ATÉ 5 ASSESSORES PARLAMENTAR (SENADO E CÂMARAS: FEDERAL E ESTADUAIS),
CUSTEADOS PELO LEGISLATIVO SENDO: 1 SECRETÃ?RIO/A (SALÃ?RIO R$ 2 MIL); 2 DE
N�VEL MÉDIO (SAL�RIO R$ 1,5 MIL) E 2 DE N�VEL SUPERIOR (SAL�RIO R$ 3,5 MIL).
CÂMARAS MUNICIPAIS:
CIDADES COM ATÉ 100 MIL ELEITORES: 1 ASSESSOR – SAL�RIO ATÉ 20% DO VEREADOR.
CIDADES COM ATÉ 300 MIL ELEITORES: 2 ASSESSORES – SAL�RIO, IDEM.
CIDADES COM ATÉ 500 MIL ELEITORES: 3 ASSESSORES – SAL�RIO, IDEM.
CIDADES COM MAIS DE 500 MIL ELEITORES: 4 ASSESSORES – SAL�RIO, IDEM.

COMISSÃO DE ÉTICA:

PARA O SENADO E CÂMARAS: FEDERAL E MUNICIPAIS.
1- APÓS ABERTURA DE CPI OU CPMI; SE DA CÂMARA, DEVER� TER O ACOMPANHAMENTO
DE 3 DEPUTADOS FEDERAIS; SE DO SENADO, DE 3 SENADORES, MAS COM INVESTIGAÇÃO
POLICIAL. O DELEGADO ENCARREGADO, INDICADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, FAR�
TODO O TRÂMITE DA INVESTIGAÇÃO, REQUERENDO DEPOIMENTOS, OUVINDO TESTEMUNHAS
E SOLICITANDO QUEBRAS DOS SIGILOS: FISCAL, BANC�RIO E TELEFÔNICO.

2- O/s PARLAMENTAR/es ENVOLVIDO/s, SERÃ?/ao AFASTADO/s DO CARGO, SEM
SUPLÊNCIA. O SAL�RIO E VERBAS DE GABINETE SERÃO SUSPENSOS ATÉ 12 MÊSES,
PRAZO PARA AVERIGÜAÇÕES E JULGAMENTO. DURANTE ESTE PER�ODO, NÃO SER� ACEITA
RENÚNCIA DO MANDATO, MESMO ALEGANDO PROBLEMAS DE SAÚDE OU PARTICULARES. SE
CULPADO/os, PROIBIDO/os DE OCUPAR/em CARGO EM COMISSÃO, CONCURSO PÚBLICO E
APÓS 20 ANOS, PARA NOVA CANDIDATURA.

3- PROIBIDOS DE DISPUTAR QUAISQUER ELEIÇÕES A CARGOS POL�TICO, CANDIDATOS
COM PROCESSO JUDICIAL, AINDA SEM JULGAMENTO, SOMENTE DE NATUREZA
POLÃ?TICO-ADMINISTRATIVA E/OU FINANCEIRA.

NOTA
RECENTEMENTE, 4 VEREADORES DA CIDADE DE RIBEIRÃO BONITO/SP, FORAM FILMADOS,
TENTANDO EXTORQUIR DO PREFEITO R$ 1 MIL, CADA UM POR MÊS, PARA QUE FOSSEM
APROVADOS OS PROJETOS NA CÂMARA. UMA SEMANA APÓS, J� ESTAVAM SOLTOS COM O
HABEAS-CORPUS, PODENDO ATÉ RETORNAREM À CÂMARA EM BREVE.

COMO BANIR DA POL�TICA, ESSES ELEMENTOS? E SÓ É PUNIDO QUEM ROUBA MANTEIGA
OU A AVÓ, CUJO FILHO NÃO PAGOU PENSÃO ALIMENT�CIA? QUE JUSTIÇA É ESSA?

LIBERAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES: (SEMESTRAIS)
SENADO:
- SITUAÇÃO: ATÉ R$ 3 MILHÕES.
- OPOSIÇÃO: ATÉ R$ 1,5 MILHÃO.

DEPUTADO FEDERAL:
- SITUAÇÃO: ATÉ R$ 2 MILHÕES.
- OPOSIÇÃO: ATÉ R$ 1 MILHÃO.

DEPUTADO ESTADUAL:
- SITUAÇÃO: ATÉ R$ 500 MIL.
- OPOSIÇÃO: ATÉ R$ 250 MIL.

VEREADORES:
- SITUAÇÃO: ATÉ 10 VEZES O SAL�RIO DESTES PARLAMENTARES.
- OPOSIÇÃO: IDEM, 5 VEZES.

B –
GERAL:

PARA AS ELEIÇÕES DE 2008: PREFEITOS E VEREADORES
1- ELEIÇÃO PARA UM MANDATO DE DOIS ANOS (2009 E 2010), PARA VEREADORES E
PREFEITOS, MESMO SE ESTES J� REELEITOS, PORÉM PROIBIDOS DE SE RECANDIDATAREM
EM 2010. OU SEJA, ESTE CURTO MANDATO NÃO CONTAR� PARA FUTURA REELEIÇÃO.

PARA AS ELEIÇÕES DE 2010:
1- COINCIDÊNCIA DAS ELEIÇÕES PARA PRESIDENTE, GOVERNADORES, DEPUTADOS
FEDERAIS, ESTADUAIS, SENADORES, PREFEITOS E VEREADORES.

2- O PRESIDENTE E VICE DO SENADO E DA CÂMARA FEDERAL, SERÃO O PRIMEIRO E
TERCEIRO MAIS VOTADOS PARA CADA CARGO, PROPORCIONALMENTE, PELOS ELEITORES. O
SEGUNDO E QUARTO, TAMBÉM OS MAIS VOTADOS, SERÃO PRESIDENTE E VICE DURANTE O
SEGUNDO BIÊNIO. E OS COMPONENTES DA MESA, ESCOLHIDOS PELOS PRESIDENTES E
VICES.

3- IDEM, ASSEMBLÉIAS ESTADUAIS E CÂMARAS MUNICIPAIS, APENAS COM DEFINIÇÃO
PELO VOTO DIRETO DOS ELEITORES, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE
PROPORCIONALIDADE.

NOTA:
COM A FINALIDADE DE SE EVITAR, POR DUAS VEZES DURANTE UMA LEGISLATURA,
AQUELAS LONGAS DISPUTAS À PRESIDÊNCIA DO SENADO E CÂMARA FEDERAL, ESTE É UM
MEIO RACIONAL E DEMOCRÃ?TICO DE SE DEFINIR OS PRESIDENTES DO CONGRESSO, SEM
DESGASTES, CONCHAVOS, PROMESSAS E CUSTOS. COMO O QUÊ EST� OCORRENDO AGORA EM
JANEIRO DE 2007, POIS A DISPUTA DESTAS VAGAS, J� COMEÇARAM EM SETEMBRO DE
2006.

PARA O CONGRESSO, O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL CALCULARÃ? A
PROPORCIONALIDADE DOS VOTOS DO PAÃ?S. ESTE CÃ?LCULO DO TSE, SOBRE
PROPORCIONALIDADE, INCIDIR� SOBRE O NÚMERO DE ELEITORES E NÃO SOBRE A
POPULAÇÃO, A QUAL NÃO É PRECISA A SUA QUANTIDADE, J� QUE O CENSO
POPULACIONAL É FEITO A CADA DEZ ANOS. PORÉM, O TSE ANTES DE TAL C�LCULO,
FAR� UM RECADASTRAMENTO DOS ELEITORES EFETIVAMENTE APTOS NOS ÚLTIMOS PLEITOS
E QUE VOTARAM OU JUSTIFICARAM NAS ÚLTIMAS QUATRO ELEIÇÕES ( 2004: PREFEITO
1º. E 2º. TURNO; 2006: PRESIDENTE, ETC, 1º. E 2º. TURNO).

REDUÇÃO:
1- PARA 257 DEPUTADOS FEDERAIS, PROPORCIONALMENTE PARA CADA ESTADO.

2- PARA 26 SENADORES, SENDO UM REPRESENTANTE PARA CADA ESTADO.

3- DO MANDATO DOS SENADORES PARA 4 ANOS, APÓS O TÉRMINO DOS ATUAIS
RESPECTIVOS MANDATOS.

4- EM 50% DE TODOS OS DEPUTADOS ESTADUAIS E VEREADORES.

5- PARA 7, OS PARTIDOS POLÃ?TICOS.

EXTINÇÃO:
1- DE TODOS OS DEPUTADOS FEDERAIS, ESTADUAIS, SENADORES, VEREADORES E
GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.

2- DO CARGO DE VICE-PREFEITO, DE TODAS AS CIDADES.

3- DA OBRIGATORIEADADE DO VOTO, SENDO FACULTATIVO A TODOS, A PARTIR DA
ELEIÇÃO DE 2014.

4- DA REPRESENTATIVIDADE DOS PARTIDOS NAS ELEIÇÕES.

NOTA:
TIVEMOS EM SÃO CARLOS/SP, NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2004, UMA VEREADORA QUE
NÃO CONSEGUIU OS VOTOS NECESS�RIOS E OCUPOU O LUGAR DE OUTRA ELEITA, A QUAL
FOI OCUPAR UMA SECRETARIA DO PREFEITO. SÃO ESTES CASOS ESQUISITOS, DIF�CEIS
DE ACEITAR. PORTANTO, A CÂMARA MUNICIPAL DEVER� SER PREENCHIDA DO NÚMERO DE
VAGAS, PELOS PRIMEIROS MAIS VOTADOS, INDEPENDENTE DA REPRESENTATIVIDADE DO
PARTIDO POLÃ?TICO.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

SENADO E CÂMARA FEDERAL:

COM A REDUÇÃO DOS GASTOS, A DIFERENÇA ENTRE O CUSTO DESTAS DUAS CASAS EM
DEZEMBRO DE 2006 PARA AGORA, MAIS O DESTINADO PARA ESTAS OBRAS, CONFORME
ORÇAMENTO DA UNIÃO, ESTADOS E MUNIC�PIOS, DEVERÃO SER APLICADOS EM MORADIAS
POPULARES. PRIMEIRAMENTE, ÀQUELAS FAM�LIAS COM CASAS ONDE H� RISCO DE
DESLIZAMENTO DAS ENCOSTAS E MORADORES ÀS MARGENS DE CÓRREGOS E PALAFITAS.

CÂMARAS MUNICIPAIS:

IDEM, CONFORME ACIMA E ESTA DIFERENÇA APLICADA NA AQUISIÇÃO DE PRENSAS,
EQUIPAMENTOS E CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS DE RECICLAGEM DO LIXO DOMÉSTICO DE
TODAS AS CIDADES.

CREIO, TER CONTRIBU�DO COM ALGUMAS IDÉIAS PARA A TRANSPARÊNCIA E MORALIZAÇÃO
DO NOSSO TÃO DESACREDITADO CONGRESSO NACIONAL, POIS ACHO, SOMOS UNS 150
MILHÕES DE INDIGNADOS.

E TALVEZ NUM BREVE FUTURO, A NOSSA JUSTIÇA NÃO DEMORE 14 ANOS PARA JULGAR
UMA AÇÃO TRABALHISTA; QUE OS MORADORES DO CONDOM�NIO PALACE 2, NO RIO DE
JANEIRO/RJ E TAMBÉM OS QUE PERDERAM SUAS CASAS NO ACIDENTE EM JANEIRO DE
2007, NAS OBRAS DA ESTAÇÃO PINHEIROS, DO METRÔ EM SÃO PAULO/SP, NÃO DEMORE
10 ANOS PARA SEREM INDENIZADOS E APOSENTADOS DEPOIS DE CONTRIBUÃ?REM POR 35
ANOS, TENHAM UM BENEFÃ?CIO JUSTO.

E QUE DEUS, NOS DÊ FORÇA E NOS ILUMINE.

JOSÉ RONALDO TORRES jronaldotorres@ig.com.br
SÃO CARLOS/SP JANEIRO/07

“NÃO SE MEDE O SUCESSO EM FUNÇÃO DO QUÊ O HOMEM CONQUISTA, E SIM DA OPOSIÇÃO
QUE ELE ENCONTROU E DA CORAGEM COM A QUAL ELE SUSTENTOU A LUTA CONTRA
DESIGUALDADES ESMAGADORAS�.
(CHARLES LINDBERGH)

February 12, 2007

Projeto de abolição da CPMF

Filed under: tributação — rlaf44 @ 11:35 pm

Porque a CPMF deve ser abolida para sempre.

Existem algumas razões aparentes porque a CPMF não deve continuar a ser cobrada:

  1. A segunda letra da sigla significa provisória, e tudo que é provisório dever ter data marcada para acabar e isto deve acontecer antes que qualquer legislação tente sem acabar com a CPMF fazer dela um imposto permanente.
  2. A CPMF foi instituída pelo congresso no governo FHC a pedido de seu Ministro da Saúde José Serra, porque os programas de vacinação em massa daquele governo e a fabricação nacional e distribuição dos medicamentos contra a AIDES, precisavam de um incentivo monetário maior do que o orçamento daquele ano. Foi uma grande irresponsabilidade do governo FHC entregar este imposto ilegal ao governo do PT. Deveria tê-lo extinguido da mesma forma em que foi criado, e deixar o PT tentar reativa-la.

Estes motivos são óbvios, pois constam de sua criação.

Agora se você pesquisar um pouco verá que a CPMF contraria a constituição de forma flagrante e perniciosa, sendo que é proibida uma taxação sobre outra taxação, não somente no Brasil como em todos os paises civilizados.

  1. Quando você compra um veiculo automotivo novo e paga por ele com o seu salário que é depositado em sua conta bancária, veja o que acontece:
  • Um carro novo no Brasil está custando em média R$ 50.000,00
  • Aproximadamente, 50% deste preço são os impostos, ou seja, R$ 25.000,00.
  • Quando você movimenta a sua conta bancária para pagar por este carro, você estará pagando também a CPMF sobre os custos do carro mais o custo dos impostos embutidos neste veiculo.
  • CPMF = 0,38%
  • 50.000 X 0,38% = R$ 190,00 dos quais R$ 95,00 você está pagando sobre os impostos incidentes naquele veiculo, ou seja, você está pagando imposto sobre os impostos cobrados, totalmente imoral e ilegal até este ponto, mas vamos adiante
  • Para utilizar este veiculo você tem que pagar as taxas de emplacamento, seguro obrigatório, e IPVA que é um Imposto Para uso de Veiculo Automotivo.
  • Este imposto varia de estado para estado, mas vamos fazer as contas de um carro comprado no DF, a capital da roubalheira desenfreada.
  • No DF, cobra-se aproximadamente 3% do valor do veiculo de IPVA mais R$ 30,00 de protocolo mais R$ 80,00 de DPVAT e mais alguma taxa pequena de emplacamento R$ 15,00 total= IPVA R$ 1500,00+R$ 30,00+R$ 80,00+R$ 15,00=R$ 1.625,00 que como é carro novo não tem multas ainda mas no próximo ano vai ter com certeza.
  • Quando você movimentar a sua conta bancária para pagar esta despesa que é toda um imposto incidente sobre o seu carro, você vai também pagar R$ 6,17 de CPMF.
  • Parece pouco mas somente nesta compra, que você pagou pelo direito de possuir um veiculo automotivo, somente sobre as taxas e impostos incidentes neste veiculo um total de R$ 101,17 de CPMF, que é as taxas pagas sobre os impostos desta compra.
  • DE acordo com os prognósticos das vendas de veículos automotivos novos, contando tudo que é fabricado no Brasil, Carros, Ônibus, caminhão, etc. serão mais de 2.000.000 em 2007.
  • Se usarmos o exemplo acima como média de custo, assim que forem vendidos os 2.000.000 de veículos, o estado brasileiro, vai nos roubar por intermédio da CPMF, a bagatela de R$ 202.340.000,00 incidente sobre os impostos que incidirem nestes veículos comprados. É mole? Nem os aloprados nem os mensaleiros e nem os sanguessugas juntos nos roubaram tanto.
  • Agora demos um exemplo somente sobre os veículos automotivos, mas tudo o que compramos tem incluído um pesado imposto e que sobre estes impostos pagamos outra vez a CPMF.

Estou publicando uma tabela exemplo abaixo com algumas das alíquotas cobradas sobre as mercadorias que compramos e sobre estas alíquotas incide CPMF.

Ao observar a tabela, podem ver que houve um pequeno erro ou exagero de minha parte ao arredondar a alíquota cobrada aos veículos automotivos. Isto não foi feito com a intenção de piorar a imagem do roubo, mas apenas para facilitar os cálculos. O exagero deu uma média de 8,5% (R$ 17.000.000 ao ano) a favor dos ladrões, mas mesmo assim não justifica. Ninguém merece.

Tabela

Quanto se paga de imposto destas mercadorias

Produto

%

Cachaça

83,7

Cigarro

81,68

Gasolina

53,03

Casa Popular

49,02

Telefone

46,65

Energia Elétrica

45,81

Ã?lcool

43,8

Carro acima de 1.0

43,63

Carro 1.0

39,29

Computador

38

Conta de Ã?gua

29,83

Sobre todos estes percentuais incide a dupla tributação da CPMF

Leiam uma opinião de um economista sério:

São tantos os impostos cobrados no Brasil que é praticamente impossível não se confundir com tantas siglas. Entre eles destacam-se os que fazem parte do conhecido efeito cascata: “A multincidência tributária (efeito cascata) está formulada de maneira que um imposto incida sobre o outro. A CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira – incide sobre o PIS – Programa de Integração Social – e Cofins – Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social –, que incidem no ICMS que, por sua vez, incide na base de cálculo de outras tributações�, explica Amaral.
Para se ter uma idéia de como o efeito cascata é nocivo, ainda segundo o advogado tributarista e presidente do IBPT, a alíquota da CPMF, que é de 0,38% sobre a movimentação bancária, por exemplo, aumenta em 1,7% o preço final de uma mercadoria ou serviço, que ainda serão taxados por outros impostos.
Já entre os tributos mais caros e que mais oneram a produção brasileira, estão: ICMS, PIS, Cofins, IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados – e INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social –, além do IR-PJ – Imposto de Renda de Pessoa Jurídica – e das contribuições sociais sobre o lucro líquido. “O ICMS é, isoladamente, o imposto que mais pesa para a maioria das empresas devido às elevadas alíquotas que incidem sobre alguns produtos. Mas o conjunto dos tributos, que incidem desde a poupança e outros investimentos até o processo produtivo e a comercialização final, é incrivelmente danoso para as empresas�, diz o superintendente de economia da ACSP.

A primeira coisa séria que um plano para o desenvolvimento sustentável do Brasil teria que fazer, era abolir para sempre esta maldita taxa ilegal e fazer constar de uma PEC a proibição permanente da volta deste imposto indecente.

Anda correndo por aí uns boatos de que a CPMF facilita a identificação de movimentação ilegal de fundos dificultando a lavagem de dinheiro, e com isto querendo justificar esta indecência tributária.

Pura fantasia se fosse esta a intenção, se cobraria muito menos, por exemplo, 0,002% apenas para seguir os rumos do dinheiro e depois o que fosse arrecadado deveria ser devolvido com a declaração do imposto de renda ou diretamente descontado deste imposto para quem devesse pagar.

Preocupação Ambiental?????

Filed under: Outros autores, economia, legislação, notícias, política — rlaf44 @ 9:54 pm

A preocupação ambiental.

Para o Brasil crescer, aí vem o PAC.

Mentira, para a arrecadação da CPMF ficar garantida, aí vem o PAC.

Programa de Apropriação da Cpmf = PAC

Tenho escrito sobre isto, que é a única explicação para o PAC.

A primeira providencia para um sério programa para o desenvolvimento sustentável seria a preocupação com o Meio Ambiente, sem o qual qualquer tipo de desenvolvimento será no mínimo temporário e volátil.

Bem ao tipo dos pacotes anteriores de Cruzado, Collor, etc.

O Brasil já possui o maior rebanho bovino no mundo, e existem terras para pasto suficientes para dobrar o tamanho do rebanho atual e com a tecnologia do confinamento, poderemos quadruplicar o tamanho do rebanho, sem cortar uma única árvore.

Um plano sério para o desenvolvimento sustentável deveria começar com um artigo:

“Não será permitido cortar nem mais uma única árvore para fazer pasto�

  1. Inciso – Estão revogadas todas as licenças para se desmatar para fazer pasto.
  2. Inciso – Quem insistir e for pego desmatando para criação de pasto estará cometendo um crime de ordem ambiental e inafiançável, e com pena mínima de cinco anos de encarceramento federal.

O Brasil já é o maior produtor de soja do mundo, com uma tecnologia de ponta e as terras agora existentes para plantio, podem dobrar a capacidade de produção. As tecnologias desenvolvidas pela EMBRAPA, podem melhorar o desempenho da produção ainda mais nos próximos anos.

Um Plano de desenvolvimento sustentável sério e coerente deveria em seu segundo artigo dizer o seguinte:

“Não será permitido nem mais um corte de árvore em todo o território nacional para o plantio de qualquer tipo de grão�

  1. Inciso – Estão nesta data revogadas todas as licenças de desmatamento para fazer áreas de plantio.
  2. Inciso - Quem insistir e for pego desmatando para qualquer tipo de plantio estará cometendo um crime de ordem ambiental e inafiançável, e com pena mínima de cinco anos de encarceramento federal.

Deveria haver uma exceção para os pastos pequenos e artesanais, para até dez cabeças e para o plantio de sobrevivência até cinco hectares.

Com uma provisão como esta no início de um plano de desenvolvimento, o Brasil mostraria seriedade e coerência com a preocupação ambiental, o que nos colocaria em sincronização com a preocupação internacional sobre o desmatamento desregrado da AMAZONAS, diminuiria consideravelmente a poluição proveniente do Brasil, nos traria créditos de carbono, e mudaria o diálogo demagogo dos governos das republicas de bananas. Para a comunidade séria internacional, seriamos também um país sério.

E não adianta espernear que estaríamos fazendo o jogo deles, pois não é verdade, estaríamos investindo em nosso futuro.

Da forma como está sendo desenvolvido, o PAC é uma grande fraude, mais um plano demagogo e sem possibilidade de dar certo, pois um presidente deslumbrado e incompetente anda dizendo em seus discursos de efeito que desta vez vai viajar e muito pelo Brasil para garantir o seu PAC, senão a vaca vai para o brejo. Ele, viajando pelo mundo meteu a nossa política internacional em maus lençóis e agora redescobrindo o Brasil, vai viajar para garantir o seu plano de desenvolvimento, cuidando do seu gado segundo ele. Este gado devem ser os asnos e vacuns que o elegeram para viajar e falar estas abobrinhas de efeito.

Não tem nem como o desenvolvimento sustentável do Brasil depender das viagens mirabolantes de nosso maior dignitário.

Pode dar certo e deu durante a campanha quando ele inaugurou várias obras já inauguradas, inaugurou canteiros de obras abandonados, e isto certamente gerou votos com os gastos pagos pela classe média.

Agora querer mostrar que vai viajar para garantir o PAC????

Conte esta para outro e aproveite para ler o bom artigo da economista Mirian Leitão, de como o Brasil está perdendo o bonde do progresso.

O artigo é bom, técnico e conciso e deveria ser leitura obrigatória para o trio de incompetentes

Lula-Mantega-Dilma.

Enviado por Míriam Leitão -

10.2.2007
| 15h13m

Clima: o Brasil está perdendo tempo e dinheiro

O Brasil está perdendo oportunidades no mercado de crédito de carbono. Está perdendo todas as chances do novo mundo que se abre com o aumento da preocupação com o aquecimento global.

A China, que é o segundo maior poluidor do mundo, que usa o carvão como matéria-prima, está na ofensiva captando recursos para o mercado de crédito de carbono, está construindo agora esse Fundo do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo.

Para vocês terem uma idéia de como o Brasil está “bobeando” nisso, a própria idéia do MDL foi uma proposta conjunta do Brasil e dos Estados Unidos, e que nasceu de uma idéia original do Brasil. É o MDL que criou o comércio de carbono: ou seja, quem polui pode comprar a redução do carbono investindo num projeto limpo, numa nova tecnologia, num projeto de reconstrução de matas nativas. Por ser um dos “inventores” da idéia, tinha que estar correndo na frente. Mais do que isso, sendo o que é - o país com mais biodiversidade, sede de 62% da maior floresta tropical do mundo, pioneiro em biocombustíveis - tinha que estar trabalhando para grudar em sua imagem à idéia de combate as mudanças climáticas, de proteção e conservação.

E o que faz o Brasil? Recusa metas de desmatamento da Amazônia, diz que preservou mais que os outros, por isso não pode ter qualquer tipo de limitação, diz que sua energia é hidrelétrica e renovável, recusa qualquer clausula ambiental em acordos internacionais. Enfim, passa o tempo todo na defensiva.

Tinha que ir para a ofensiva por estratégia de marketing. Aceitar, sim, metas, oferecidas voluntariamente para acabar com o absurdo do desmatamento feito como é feito hoje; tinha que ser ativo e atuante no mercado de carbono; tinha que perceber que, aceite ou não cláusula ambiental, a questão está posta: o consumidor começará a recusar produtos fabricados de forma lesiva ao meio ambiente.

O berço, de fato, é esplêndido; o país, de fato, é gigante, mas o problema é passar o tempo todo deitado no berço esplêndido sem tirar proveito dele e vendo-o ser destruído diariamente.

A importância do não saber.

Filed under: Outros autores, administração, economia, educação, política — rlaf44 @ 12:01 pm

EXCELENTE TEXTO DE ANTONIO ERMÃ?RIO DE MORAES.

Realmente, a coragem de ser honesto e admitir a ignorância sobre algum assunto, principalmente sobre as coisas mundanas da vida, mostra não apenas a personalidade da pessoa, assim como a humildade de reconhecer sua própria condição de ignorância no assunto abordado.

O nosso atual presidente faz um tremendo esforço para demonstrar sua humildade que realmente não possui, e apenas diz que não sabe de nada sobre as responsabilidades como chefe dos aloprados, como chefe do Dirceu, como chefe do Palocci, como chefe do Waldomiro. Isto eu garanto que ele sabe e diz que não sabe de nada.

Agora sobre o futuro do Brasil, sobre juros, sobre empregos, sobre déficit da previdência, sobre economia, sobre governar, sobre estudar, sobre trabalhar honestamente, que são realmente coisas que ele deveria saber e não sabe nada, ele diz que sabe e vive dando pitacos e repartindo abobrinhas vergonhosas sobre estes assuntos.

Seria muito mais honesto de sua parte admitir que realmente não tem nenhum preparo para ser o chefe geral do Brasil, e assumir como chefe geral de quadrilha que sim sabia das aventuras do Dirceu, Silvinho, Marcos Valério, Palocci, Okamoto, Gushiken, Lorenzetti, Freudi Godoy, e todos os aloprados.

Esta lorota de que não sabe de nada não se aplica para o Lula no excelente artigo do Antônio Hermilio de Moraes.

A IMPORTÂNCIA DE NÃO SABER E SABER

Se você ainda não sabe qual é a sua verdadeira vocação, imagine a seguinte cena:

Você está olhando pela janela, não há nada de especial no céu, somente algumas nuvens aqui e ali. Aí chega alguém que também não tem nada para fazer e pergunta:

- Será que vai chover hoje?

Diante desta situação qual seria a sua resposta???

Se você responder “com certeza“… a sua área é Vendas: O pessoal de Vendas é o único que sempre tem certeza de tudo.

Se a resposta for “sei lá, estou pensando em outra coisa” ... então a sua área é Marketing: O pessoal de Marketing está sempre pensando no que os outros não estão pensando.

Se você responder “sim, há uma boa probabilidade“… você é da área de Engenharia: O pessoal da Engenharia está sempre disposto a transformar o Universo em números.

Se a resposta for “depende”… você nasceu para Recursos Humanos: Uma área em que qualquer fato sempre estará na dependência de outros fatos.

Se você responder “ah, a meteorologia diz que não“… você é da área de Contabilidade: O pessoal da Contabilidade sempre confia mais nos dados no que nos próprios olhos.

Se a resposta for “sei lá, mas por via das dúvidas eu trouxe um guarda-chuvas“: Então seu lugar é na área Financeira que deve estar sempre bem preparada para qualquer virada de tempo.

Agora, se você responder “não sei“… há uma boa chance que você tenha uma carreira de sucesso e acabe chegando à Diretoria da empresa.

De cada 100 pessoas, só uma tem a coragem de responder “não sei” quando não sabe. Os outros 99 sempre acham que precisam ter uma resposta pronta, seja ela qual for para qualquer situação.

“Não sei” é sempre uma resposta que economiza o tempo de todo mundo, e predispõe os envolvidos a conseguir dados mais concretos antes de tomar uma decisão. Parece simples, mas responder “não seiâ€? é uma das coisas mais difíceis de aprender na vida corporativa. Por quê? Eu sinceramente “não sei”.

Antonio Ermírio de Moraes
Revista Exame

A maioridade penal.

Filed under: Criminalidade, IMPUNIDADE, Justiça, Violência Urbana — rlaf44 @ 9:58 am

Reduzir a maioridade penal é, sim, uma solução

Cláudio Humberto.

A gangue que matou o garotinho João Hélio, 6, no Rio de Janeiro, arrastando-o e destroçando seu corpo por sete quilômetros, não por acaso, tem um menor entre seus integrantes. O Estatuto da Criança e do Adolescente, que introduziu avanços significativos na legislação penal brasileira, consolidou essa aberração: no Brasil, agora, todas as gangues de traficantes, ladrões ou assassinos têm sempre menores participando de suas ações, porque a eles caberá sempre o “heróico” papel de assumir a total responsabilidade pelos crimes, para tentar livrar a cara dos demais bandidos, ganhando status na organização criminosa a que pertencem. O preço vale a pena: apenas três anos em um “centro de recuperação”, no máximo. Dali, o “dimenor” assassino ou traficante sairá - que absurdo! - de “ficha limpa”. A lei até prevê punição severa, por exemplo, para o jornalista que recordar, daqui a três anos, que o matador “adolescente” do garotinho João Hélio participou desse crime brutal que hoje revolta e emociona os brasileiros. A lei garante “ficha limpa” e impunidade do bandido, mas - é preciso reconhecer que têm razão os mais setores conservadores - tripudia sobre a dor e a perda das famílias das vítimas. É claro que há questões urgentes a serem enfrentadas - de ordem social, antropológica ou até filosófica, como prefere o “Fantástico” , da Globo - mas os presidentes Lula, Renan Calheiros (Senado) e Ellen Gracie (Supremo Tribuinal Federal) precisam deixar de ofender os brasileiros com a ladainha fácil que repetiram nos últimos dias, afirmando que “reduzir a maioridade penal não é solução”. Eles estão redondamente enganados. É, sim, uma das soluções. Reduzir a maioridade penal é recomendável, necessário e urgente, assim como o agravamento das penalidades desses facínoras, homens feitos de 15 ou 17 anos, que roubam, seqüestram, agridem e matam, até com requintes de crueldade, com a certeza de que nada ou muito pouco sofrerão. Eles precisam temer os rigores da Lei ou continuarão a matar impunemente. Porque, por enquanto, a Lei existente os protege e deixa a sociedade à mercê de seus crimes.

Maioridade penal

Esta nota da coluna do Cláudio Humberto de hoje, mostra o desespero que a sociedade está passando e que espera da mudança da idade penal uma panacéia para a cura da violência urbana. E qual a idade penal deve ser votada?

16 anos?

E quando um menor, de digamos 15 anos cometer uma atrocidade qualquer, mudamos a idade para 12 anos?

O que se tem que fazer é mudar o EMA para que os criminosos sejam punidos, e que a lei seja cumprida.

A parte da ficha limpa do menor criminoso tem que ser mudada sim, porque os antecedentes têm que constar de um julgamento posterior para que a justiça seja feita. Sem antecedentes criminais, um assassino pode ter vantagens na hora da decisão de uma sentença menor, liberdade condicional, etc.

Um menor de idade com possibilidades de recuperação, se for trancado em um reformatório para cumprir uma sentença longa, pode sim ser reformado se houver um critério de separação por crimes e por comportamento do recluso.

February 11, 2007

O Creme com pinça.

Filed under: Criminalidade, IMPUNIDADE — rlaf44 @ 10:44 pm

O Creme com pinça.

O título acima, é um infame trocadilho de meu tempo de menino, onde se contava uma pequena história onde um crime havia sido cometido com uma pinça. O crime havia sido um roubo de um creme facial muito caro de uma loja famosa e o criminoso usou uma pinça para não deixar impressões digitais e desta forma não foi pego ficando com o produto do roubo.

Aí se pergunta qual a moral da história, e a resposta é esta “o creme com pinça�, ou seja, O Crime compensa.

Lendo as manchetes de hoje, encontrei uma referencia ao crime do menino João que foi um terrível crime de morte contra um menino inocente de seis anos de idade, arrastado por um carro durante a fuga de um assalto.

Os colunistas fazem menção ao crime de várias formas e a revolta da população contra os criminosos e volta novamente à idéia de modificar a lei para incluir uma responsabilidade penal aos menores de idade.

Eu não creio que redução de idade penal irá resolver o problema da proliferação do crime.

Qual a idade desta responsabilidade 16 anos? Até que um menor de 16 anos cometa um crime horrível para a sociedade novamente pedir uma mudança na lei. 14 anos então será a nova lei?

Não é por aí que anda o problema.

O problema é a impunidade. Se houver rigidez no cumprimento da lei, se o criminoso tiver a certeza que irá cumprir uma pena longa, aí talvez pense melhor antes de cometer o crime.

Até o presidente Lula, campeão recordista em produzir abobrinhas e frases de efeito, falou sobre o assunto com propriedade e corretamente para variar, ele disse mais ou menos assim, pois não recordo o contexto completo “temos que tomar cuidado para não criminalizar a adolescência�.

Em 2003, houve um terrível crime em São Paulo, onde um grupo de meliantes seqüestrou, estuprou e matou um casal de jovens. Um dos meliantes e que assumiu a culpa era um menor de idade.

A população reagiu, a mídia comentou, e se falou novamente em mudar a idade penal.

O tempo passou e nada e agora novamente acontece em outra cidade.

Naquele tempo, eu preocupei em encontrar o que havia de errado no sistema social brasileiro e encontrei uma explicação plausível.

Escrevi dois artigos intitulados “O Barão de Berzelius� e o “Barão de Berzelius II�

http://robertoleite.assisfonseca.com.br/?p=26

O que eu encontrei em uma pesquisa por três cidades grandes, feita pela Internet pose ser comprovada por órgãos oficiais, e de alguma forma implementada no Brasil.

Vou agora citar uma ocorrência perto de minha casa para ilustrar mais uma vez o que está ocorrendo na sociedade com o respeito à autoridade.

Eu moro na cidade de Sobradinho DF.

Um dia em 2005, estava eu na delegacia do Paranoá, para registrar uma ocorrência de perda do celular, quando entrou a PM com dois suspeitos de um crime.

Todos os agentes estavam ocupados, e tendo a PM entregado o criminoso, os policiais ficaram por perto aguardando o protocolo de entrega dos prisioneiros.

Curioso, eu perguntei ao policial que parecia estar no comando, o que haviam feito estes criminosos que pareciam muito jovens.

Ele que era um sargento e tinha aproximadamente uns quarenta e cinco anos me disse:

Estes dois meninos arrombaram a casa de um outro jovem de 25 anos, pai de família com dois filhos e trabalhador mecânico.

Eu perguntei:

- Aonde foi isto?

-Foi aqui perto, na invasão do Itapoá. (esta invasão agora é cidade)

-E eles fizeram o que mais?

-Roubaram um botijão de gás.

- E foi só isto?

- Não, eles quebraram a porta do barraco, e roubaram o botijão. Quando estavam saindo, o dono apareceu e disse a eles que não fizessem aquilo, pois não tinha dinheiro para comprar outro e a família tinha que comer. Eles então disseram:

- Se isto é mesmo seu então pega. E largaram o botijão no chão.

-Quando o dono se agachou para pegar o botijão, um deles sacou um revolver e disse:

-E de troco leva também estas balinhas, dizendo e dando seis tiros à queima roupa no pobre trabalhador que morreu no local.

Eu perguntei:

- E quando foi isto?

- Isto ocorreu ontem à tarde, e como eram conhecidos nas redondezas, hoje fomos lá e os prendemos.

- E quantos anos têm?

- Um deles o que atirou tem 15 anos e o outro 14 anos.

- Puxa vida, tão jovens e dentro desta violência.

- È, mas não são primários, já foram presos várias vezes por roubos e assaltos.

- Mas como não estão presos?

- São menores, e menores ficam presos apenas o suficiente para o crime esfriar e depois são soltos.

- Que absurdo!

- O absurdo não é só isto, além de tirar estupidamente a vida de um pai de família, trabalhador honesto que nunca se havia metido em confusão, quando eu os prendi, vieram me encarando dentro do carro. Eu então perguntei a eles porque estavam me encarando e eles me disseram o mais velho precisamente:

- Estou guardando a sua cara feia seu velho nojento porque em poucos meses vou estar na rua e vou atrás de você e sua família.

- que coisa, ele te disse assim? E o que foi que você fez?

- Não fiz nada, mas vontade de matar o pirralho eu tive. Agora, vou fazer um relatório e pedir uma transferência para ficar longe da área destes pivetes quando forem soltos, para evitar algum confronto, pois eles têm menos a perder do que eu.

Depois deste relato, vi quanto o meu artigo sobre o Estatuto do Menor de do Adolescente, está vigente, e quanto este estatuto está exagerado e deve ser repensado.

Não se deve tentar mudar lei nenhuma, mas como existem no código penalidades para todos os crimes, elas têm que ser cumpridas na integra, se os culpados forem menores de idade, cumprem parte da pena em um reformatório para menores enquanto forem menores e o resto da pena em uma penitenciária para adultos.

O desrespeito para as autoridades é total devido à certeza da impunidade.

Os criminosos que mataram o pequeno João, estavam presos em regime semi-aberto, fugiram e depois cometeram este crime horroroso que chocou todo o Brasil.

O que tem que mudar é a certeza da impunidade e não a idade penal.

February 10, 2007

O PAC e a CPMF.

Filed under: legislação, política — rlaf44 @ 9:20 pm

A CPMF e o PAC

http://www.conass.org.br/admin/arquivos/Consensus%2025.pdf

No link acima, está uma sinapse do estado da saúde no Brasil e em vários áreas e estados.

O governo federal tem no orçamento, um gasto previsto para saúde de 62 bilhões.

Parece que os programas sociais, como este bolsa família e outros, saem do orçamento da saúde.

Se os arrecadamentos da CPMF, forem totalmente gastos com a saúde, mais de 50% do orçamento dedicado à saúde, saem deste imposto, disfarçado em contribuição.

Este nome “contribuição� tem duas vantagens,

  1. Como contribuição não existe e nem está contemplado na Constituição Brasileira, não existe obrigatoriedade de dividir com os estados, como se contempla com os impostos. Desta forma, serve de material de negociação com os governadores quando estes aparecem com o pires na mão.
  2. A palavra contribuição tem um cunho menos forte do que imposto, e se subentende parcialmente que contribuição é uma coisa voluntária como os programas das emissoras como “Criança Esperança� e outros. Mas não é não, é um imposto mesmo, e em cascata, sendo cobrado centenas de vezes sobre o mesmo dinheiro. E existe uma definição na constituição sobre a existência de impostos. Um imposto tem que se basear em um fato único gerador deste imposto. Com o IPI – “Imposto sobre a Produção Industrial�. Fato gerador: A produção industrial e ponto final. ICMS = Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços. Aí também tem um único fato gerador. Agora a CPMF, é um imposto sobre a movimentação financeira, que é muito vago pois os outros impostos também são sobre uma movimentação financeira definida e portanto a CPMF gera custos sobre o pagamento do IPI e do CPMF, do INSS, e de qualquer movimentação financeira que se faça, ficando desta forma caracterizado como um imposto difuso e confuso, sem determinação explícita de seu fato gerador. È um imposto que cobra imposto sobre a movimentação financeira que se faz para pagar os impostos. Isto é dupla taxação, e é ilegal.

Se uma pessoa que paga seus impostos em dia, vai pagar o IPVA de seu carro no valor de R$ 600,00, acrescido de algumas multas que também são uma forma ilícita de arrecadação este valor pode pular para, vamos dizer R$1.128,00, quando você movimentar a sua conta com um cheque ou transferência para pagar este imposto, você vai contribuir forçosamente com R$ 4,28 para a CPMF.

Você está pagando um imposto para pagar outro imposto. É mole?

A CPMF atualmente arrecada um total de 33 bilhões de reais por ano, o que é mais da metade do orçamento da saúde, onde são muito mal gastos, pois a saúde está em péssimas condições no Brasil. De acordo com o atual orçamento, o Governo está separando aproximadamente R$ 300,00 por pessoa para saúde. Não é uma quantia exorbitante, mas é alta para a qualidade da saúde dispensada. Existem paises que dispensam esta quantia e a saúde está bem mais aconchegante do que no Brasil.

E agora vem o PAC – a nova idéia do governo para gastar o nosso dinheirinho –

Este PAC, que já tem mais de 600 emendas no parlamento, está contando com a CPMF para funcionar. Uma das condições “Si ne qua non� para que o PAC funcione, é a aprovação sem emendas para que seja votada a permanência da CPMF pelo congresso.

O governo do Lula que de seu próprio dinheirinho vai gastar para o PAC apenas 3 bi, pois o demais anunciado já ia gastar mesmo sem o PAC ou será contingenciado do Superávit Primário.

O PAC para funcionar, tem que legalizar o imposto ilegal e depois de legalizado, o benemérito governo Lula vai nos agraciar com apenas 10% desta arrecadação.

Temos de ser vergonhosamente roubados pelo governo ladrão, ( o atual governo é a vitrine da vez mas o governo passado foi que inventou o imposto e também tem culpa no desfalque de nosso dinheiro) e depois que ele rouba nos devolve 10% do produto do roubo e ainda devemos agradecer pela pequena parte do roubo que foi devolvido como investimento do governo no PAC.

Em uma demonstração de seriedade, o governo deveria fazer e dar o exemplo:

1. Mostrar um corte nas despesas.

2. Acabar de vez com os impostos ilegais como a CPMF para amenizar a terrível carga tributária brasileira.

3. Antes de apresentar o PAC, deveria vir de parte do governo um projeto de lei ou medida provisória de reforma política e fiscal, para depois apresentar um programa de crescimento sustentável para o país.

4. Da forma em que foi apresentado este programa não e´nada mais do que:

PAC = Programa de Apropriação da CPMF.

E nada mais do que isto

A camisinha

Filed under: Frases — rlaf44 @ 7:48 pm

O governo e a camisinha

A camisinha permite inflação, impede produção, destrói a próxima geração, protege um bando de porras e ainda transmite um sentimento de segurança,

enquanto na verdade, alguém está fodendo alguém.

O governo Lula também faz tudo isto e mais….

February 7, 2007

” DOIS PESOS E….. CONTINUAMOS”

Filed under: Justiça — rlaf44 @ 10:37 am

A MELHOR FRASE DE 2007

(ATÉ AGORA…)

Petista é igual à lagosta:

“É vermelho, tem casca dura, merda na cabeça e vive nas costas do Brasil.�


Ainda com os dois pesos…..

Quando os petistas expulsaram o Collor de Brasília, e apuraram as peripécias de PC Farias, os donos da ética cantaram de gloria.

Na época, em uma entrevista, perguntaram ao Lula se ele ainda sentia mágoa do Collor por causa da campanha eleitoral onde o Collor pegou pesado, trazendo a filha ilegítima e tudo, e o Lula respondeu mais ou menos assim, (não sei exatamente as palavras do Lula):

“Não tenho mágoa não, só não entendo como uma pessoa que foi eleita com tanto voto e levando uma esperança para o povo, faz um papel deste de bandido comum.�

Depois de eleito, a coisa muda, Dirceu, o principal ministro de Lula, com o seu principal assessor o Waldomiro, que foi seu colega de quarto, pego com a fala do crime, pedindo propina ao bicheiro, filmado e fato totalmente real e incontestado, demorou quase um mês para exonera-lo e diz simplesmente que não sabia, e fica por isto mesmo.

O PC Farias nunca foi pego e filmado fazendo nada parecido, mas foi condenado tanto pela justiça como pela opinião popular.

Depois vieram os mensaleiros, o Maurício lá dos correios foi filmado pedindo propina em nome do Roberto Jéferson e o Jéferson resolveu botar a boca no mundo, denunciando os mensaleiros e o Dirceu como chefe de quadrilha.

Deu todos os detalhes e nos caixas dos bancos apareceram as retiradas milionárias dos parlamentares que se venderam ao esquema do Marcos Valério.

A turma do Collor foi denunciada por um motorista, sobre um carro Elba da Fiat, que havia sido presenteado por uma razão qualquer que não me recordo bem.

Não houve filme, apenas uma investigação apressada sobre uma denuncia.

Deu impeachment do presidente.

Mas o presidente Collor, não tinha um ministro da justiça, que de ministro não desempenha papel algum, mas como brilhante advogado criminal do governo e dono da Polícia Federal foi contratado para defender as maracutaias e os crimes do governo.

O Lula, em uma entrevista em Paris – França, sobre o caso dos mensaleiros, diz um punhado de mentiras que em uma semana foram descobertas, se diz inocente, que não sabe nada sobre nada, e que não pode ser repreendido, pois é o dono da ética, e sabe como andar de cabeça erguida.

Sobre este assunto, publiquei na semana passada uma carta aberta do presidente do CREA-CE, o Octacílio Guimarães escrita justamente no momento em que o Lula tomou posse da ética. Vale a pena conferir

http://robertoleite.assisfonseca.com.br/?p=132

Depois vieram os aloprados do presidente.

A mídia publicou durante semanas, as ligações dos caras pegos com um dinheiro para comprar um dossiê, com o presidente. Um era segurança pessoal e trabalhava todos os dias a poucos metros do gabinete presidencial. O outro era íntimo do presidente e apesar do nome de chuveiro elétrico, era realmente um quebra galhos ou pau para qualquer obra do presidente. Ele foi até encarregado de arrumar as contas da Lurian, em uma ONG, que recebeu dinheiro do governo e não prestou contas, ficando tudo descoberto. Ele foi lá e concertou tudo.

Estes caras eram as pessoas em que o presidente colocava a maior confiança, foram pegos e filmados com uma bolada em dinheiro não explicado, e nada aconteceu. O presidente outra vez, dono da ética, não sabia e não sabe de nada.

O PC Farias era uma pessoa de confianças do Collor, mas suas façanhas foram bem menos do que destes aloprados, e foi condenado.

Eu publiquei uma visão do que poderia ser o caso dos aloprados e que faz sentido.

http://robertoleite.assisfonseca.com.br/?p=45

A policia não sabe de nada e o advogado do PT, o Bastos, arranjou tudo direitinho, escondendo fotos do dinheiro e evidências que poderiam ser obstrução da justiça, mas para o Ministro da justiça, são apenas detalhes, nada mais.

Agora, na eleição da presidência da Câmara, o Lula de público diz que prefere o Aldo, mas manda sua principal articuladora e sua Ministra mais influente, para fazer um corpo a corpo a favor do Sorrindo Canalha, o Vampiro Banguela.

E depois é o dono da ética e da Verdade.

Se o comando da nação está desta forma, como podemos esperar que o povo faça diferente?

O exemplo trem que chegar de cima e no ditado popular a verdade prevalece:

A mulher de Cezar não apenas tem que ser honesta, mas tem também que parecer honesta.

E falando sobre Duas realidades ambíguas, um amigo meu, o Dr. João Madeira Campos, me enviou por E-Mail um artigo atribuído ao JABOR. Pelo estilo picante realmente parece ser dele estou reproduzindo com os créditos à ele. Se por acaso não for dele esta crônica, que alguém comente que eu corrijo.

Vale a pena ler e repassar:

Crônica: Arnaldo Jabor.

Será que a opinião pública está tão interessada assim na visão que
Narcisa Tamborindeguy ou Adriane Galisteu têm da vida?
A julgar pelo espaço que a mídia dedica a esse tipo de formador (?????) de
opinião, o Brasil virou um imenso Castelo de Caras.
Adriane Galisteu, após o seu casamento relâmpago, falou às páginas amarelas
de “Vejaâ€? e deu aula magna de insensibilidade, egoísmo e…sinceridade!

Estranha mistura, mas a moça tem razão quando se diz sincera. Ela
não engana, revela-se de corpo (e que corpo!) inteiro, e o retrato
que aparece é assustador! Adriane teve uma infância atribulada,
perdeu o pai aos 15 anos, ainda pobre, e um irmão com AIDS quando
já não era tão pobre. “Eu não tinha um tostão, não tinha dinheiro
para comprar um pastel. Meu irmão estava doente. Minha mãe ganhava
190 reais do INSS, meu pai já tinha morrido. Eu sustentava todo
mundo e não tinha poupança alguma�.

Peço licença a Adriane, mas vou falar de outra infância triste de
mulher, a de Rosa Célia Barbosa. Seu perfil - admirável - surgiu em
recente reportagem da “Vejinha� sobre os melhores médicos do Rio de
Janeiro. Alagoana, pequena, 1m50cm, começou a sua odisséia aos sete
anos. Largada num orfanato em Botafogo, Rosa Célia chorou durante
meses.

“Toda a mulher de saia eu achava que era a minha mãe que vinha me buscar�.

“Depois de um tempo, desisti..�.

Voltemos a Adriane Galisteu. Ela é rica, bem sucedida, e “nem na
metade da escada ainda�. A escada, não deixa de ser uma boa imagem
para alguém que - como uma verdadeira Scarlet O´Hara de tempos
neoliberais (muito mais neo que liberais) - resolveu que nunca mais
vai passar fome. Até aí, tudo bem; mas é desconcertante ver como o
sofrimento pode levar à total insensibilidade.

Pergunta da repórter a Adriane se ela faria algo para o bem do
outro: “Para o bem do outro? Não, só faço pelo meu bem. Essa coisa
de dar sem cobrar, dar sem pedir, não existe. Depois, você acaba
jogando isso na cara do outro.�

�Você nunca cede, então?� “Cedo, claro que cedo. Já cedi em coisas
que não afetam a minha vida. Ele gosta de dormir em lençol de linho
e eu gosto de dormir em lençol de seda. Aí dá para ceder…â€?

Rosa Célia fez vestibular de medicina quando morava de favor num
quartinho e trabalhava para manter-se. Formou-se e resolveu
dedicar-se à cardiologia neonatal e infantil, quando trabalhava no
Hospital da Lagoa. Sem saber inglês, meteu na cabeça que teria que
estudar no National Heart Hospital, em Londres, com Jane
Sommerville, a maior especialista mundial no assunto…
Estudou inglês e conseguiu uma bolsa e uma carta da Dra.
Sommerville.. Em Londres, era gozada pelos colegas ingleses por
causa de seu inglês jeca.
Ganhou o respeito geral quando acertou um diagnóstico difícil numa
paciente escocesa, após examiná-la por oito horas seguidas. “Ela
falava um inglês ainda pior do que o meu�, lembra Rosa Célia
divertida.

Adriane Galisteu está rica, mas não confia em ninguém, salvo na
mãe. Nem nos amigos. Vejam: “Eu não posso sair confiando nas
pessoas�. Não tenho motorista, nem segurança, por isso mesmo. É
mais gente para te trair. Eu confio mais nos bichos do que nas
pessoas. Ainda existem pessoas que acham que eu tenho amnésia.
Muitas das que convivem comigo hoje já me viraram a cara quando
estava por baixo. Mas você pensa que eu as trato mal? Trato com a
maior naturalidade. Porque elas podem até me usar, mas eu vou
usá-las também. “É uma troca.�

De Londres, Rosa Célia iria direto para Houston, nos Estados
Unidos. Fora escolhida e convidada para a Meca da cardiologia
mundial. Futuro brilhante a aguardava. Uma gravidez inesperada
atrapalhou o sonho. Pediu 24 horas para pensar e optou pelo filho,
voltando ao Rio de Janeiro. Reassumiu seu cargo no Hospital da
Lagoa e abriu consultório. Mas todo ano viaja para estudar.
Passa no mínimo um mês no Children´s Hospital, em Boston,
trabalhando 12 horas por dia.

�Você gosta de dinheiro, (Adriane)?� “Adoro dinheiro e detesto
hipocrisia�.

Gasto, gosto de gastar, gosto de não fazer conta, de viajar de
primeira classe. Tem gente que fala: esse dinheiro que ganhei eu
vou doar… O meu eu não dôo não. O meu eu dôo é para a minha
conta. Eu adoro fazer o bem, mas também tenho minhas prioridades:
minha casa, minha família. Primeiro vou ajudar quem está mais
próximo. “Mas faço minhas campanhas beneficentes.�

Rosa Célia atualmente chefia um sofisticadíssimo centro
cardiológico, o Pró-Cardíaco. Lá são tratados casos limite,
histórias tristes. O hospital é privado e caríssimo, mas ela achou
um jeito de operar ali crianças sem posses. Criou uma ONG, passa o
chapéu, fala com amigos e com empresários. O seu Projeto
Pró-Criança já atendeu mais de 500, e 120 foram operadas. Sonhei a
vida inteira e fiz. Não importou ser pobre, mulher, baixinha,
alagoana. Eu fiz.�
Voltemos a Adriane Galisteu e esbarraremos, brutalmente, na
frustração. Já tive vontade de viajar e não podia. Queria ter um
carro e não tinha. Queria ter feito uma faculdade e não tive
Dinheiro. Não que eu sinta falta de livros, porque livro a gente
compra na esquina, e conhecimento a gente adquire na vida. Eu sinto
falta é de contar para os amigos essas histórias que todo mundo
tem, do tempo da faculdade.
Duas vidas, dois perfis fora da normalidade, matéria-prima para os
órgãos de imprensa. Mas qual é a mais valorizada pela mídia hoje
em dia? É fácil constatar e chegar à conclusão de que há algo muito
errado com a nossa sociedade. Pode ser até que o leitor tenha
interesse mórbido em saber o que as louras e morenas burras ou
muito espertas andam fazendo, mas a mídia não deve limitar-se a
refletir e a conformar-se com a mediocridade, o vazio, o
oportunismo e a falta de ética. Os órgãos de imprensa devem ter um
papel transformador na sociedade e, nesse sentido, estaríamos
melhor servidos se houvesse mais Rosas Célias nos jornais, nas
revistas e TVs que nos cercam.
Voltando ao Castelo de Caras, as belas Adrianes, Narcisas,
Lucianas, Suzanas ou Carlas, certamente encontrarão lá um espelho
mágico… Se for mesmo mágico dirá que Rosa Célia é mais bela do
que todas vocês.

February 5, 2007

O POVO E SUA RESPONSABILIDADE

Filed under: política, Ética — rlaf44 @ 6:49 am

A responsabilidade é do povo

Precisamos urgentemente de uma reforma política.

A melhor via e a mais democrática forma de se fazer isto seria pelo voto do congresso, que seria de tabela a vontade do povo.

Mas as ocorrências recentes demonstram claramente que o congresso não representa o povo coisa nenhuma e que o estilo de representação, já existente há muito tempo, mas aperfeiçoado ao extremo pelo PT, representa apenas os interesses pessoais dos congressistas, que votam e aprovam apenas o que pode dar lucro pessoal ou político esquecendo inteiramente de que eles estão lá dentro com um voto de confiança do eleitor para decidirem o que for melhor para o país.

E nós eleitores desta corja de safados, corruptos e corruptores profissionais é que no fim carregamos o estigma de que somos responsáveis, pois foi com o nosso voto que esta quadrilha se formou e prosperou. “O povo tem o governo que merece�.

Então povo, existe uma forma de corrigir pelo menos parcialmente este erro, que realmente não é um erro, mas fruto de outro erro que é a legislação atual.

Precisamos mudar a legislação. E parece que ainda temos chance.

O corruptor mor, o José Dirceu, está com esperanças de voltar a integrar oficialmente a quadrilha, usando uma ferramenta que os eleitores, poderão usar para obrigar o congresso a votar uma mudança constitucional para limpar a imagem da casa do povo.

A vontade popular.

Com 1,2 milhões de assinaturas, poderemos apresentar um modelo de reforma política, revisado pela OAB, e com melhores características do que a legislação atual, para coibir o abuso de poder e implantar uma transparência ao processo.

A revolta da sociedade, durante a tentativa do golpe de aumento indecente do salário dos parlamentares, mostra que temos força sim, e que devemos usar desta força para que o Brasil possa ter um governo que realmente mereça.

A legislação sobre este abaixo assinado eu vou publicar em breve e teremos que fazer algo contra esta situação terrível que se encontra o congresso nacional.

A Revista veja desta semana publicou um artigo sobre a eleição do presidente da Câmara, e até o Maluf, que ainda não explicou a origem dos 200 milhões de dólares na sua conta no Reino Unido, virou santo neste congresso. O correto seria que pessoas em investigação não pudessem participar dos pleitos eleitorais.

Leiam a reportagem de VEJA:

O senador Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, e o deputado Arlindo Chinaglia, do PT de São Paulo, foram eleitos na semana passada para comandar o Congresso pelos próximos dois anos. Ambos têm pela frente o desafio de tentar resgatar a imagem do Parlamento, mutilada na última legislatura por sucessivos escândalos de corrupção. Não será muito fácil, a julgar pelo que se viu durante o processo eleitoral. PT e PMDB, os dois maiores partidos do Congresso, formam o que se costuma chamar de base de sustentação política do governo. Para obter maioria e conseguir eleger os presidentes, os dois partidos precisaram se juntar a outras siglas menores. A conquista desses apoios está na gênese de todos os problemas que corroem a credibilidade do Parlamento. Não se discutem projetos, não há debate de idéias, não se sabe claramente sequer o que cada candidato pensa sobre os assuntos que realmente importam. Para atrair o voto de deputados e senadores, prometem-se cargos, vantagens e verbas públicas. Na eleição de Renan e Arlindo Chinaglia, não foi diferente. Travou-se uma disputa em que, no final, levou vantagem quem tinha mais a oferecer.

Arlindo Chinaglia utilizou em sua campanha bem-sucedida a mesma máquina do PT que inventou e colocou em prática o mensalão. Sua estratégia de campanha foi bolada pelo ex-ministro José Dirceu, cassado e apontado como chefe dos mensaleiros, que sonha agora com a anistia. Aliás, os temas do discurso de Chinaglia foram escolhidos por ninguém menos que João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara e expoente do mensalão, e Ricardo Berzoini, um dos “aloprados” da compra do dossiê contra os tucanos. Assim que o resultado foi proclamado, Chinaglia foi abraçado pelo ex-deputado mensaleiro Professor Luizinho e recebeu um beijo do mais novo aliado do governo, o ex-prefeito Paulo Maluf. Como se vê, o novo presidente da Câmara tem um séquito de ex-alguma-coisa-comprometedora entre as pessoas que o cercam. Já Renan Calheiros, que se elegeu com facilidade, teve o apoio declarado até do senador Fernando Collor, ex-presidente da República que sofreu impeachment, de quem foi fiel escudeiro no passado.

O estilo agressivo dos petistas em conquistar apoio mostrou-se até alguns minutos antes da eleição. O subchefe de Assuntos Parlamentares da Presidência, Marcos Lima, passou o dia recebendo deputados no gabinete da liderança do PT na Câmara. Ele é o responsável pela liberação de emendas do Orçamento, cargo que herdou de Waldomiro Diniz, aquele que cobrava 1% de propina. Lima só voltou ao Palácio do Planalto, onde deveria dar expediente, após uma reclamação formal do candidato Aldo Rebelo ao ministro Tarso Genro, seu chefe, que fingiu que de nada sabia. Àquela altura, porém, muito já havia acontecido. Deputados novatos que tinham acabado de tomar posse puderam falar das necessidades de suas regiões e ouvir promessas de que não serão esquecidos pelo governo. Deputados antigos que já sabem como isso funciona tinham conversas mais objetivas. O recém-criado Partido Republicano, o ex-PL mensaleiro, recebeu a promessa de controlar todos os escritórios do DNIT nos estados.

O governo Lula foi o grande vitorioso. Além de conseguir eleger para a presidência da Câmara um petista amigo e para o Senado um peemedebista dócil, o governo ainda rachou o pouco que havia de oposição no Congresso. O deputado Gustavo Fruet, do PSDB, que defendia a bandeira da ética e da moralização do Parlamento, ficou em terceiro lugar. Seus votos foram decisivos no segundo turno para a vitória de Chinaglia sobre o comunista Aldo Rebelo. O voto é secreto, mas é elementar deduzir que os tucanos, a suposta maior força de oposição ao governo, decidiram a eleição a favor do petista Chinaglia. “Não entendo a lógica desse jogo. Somos um partido de oposição e deveríamos ter apoiado o Aldo, que é o candidato menos governista. Não sei o que está por trás, mas o carimbo que ficou foi que nós ajudamos o governo e elegemos o Chinaglia”, resumiu o deputado Luiz Carlos Hauly, do PSDB do Paraná. Não há nada de misterioso no que aconteceu. Os tucanos, como todos os demais parlamentares, têm seus interesses. Alguns a longo prazo, alguns imediatos. Na semana passada, bastou a Arlindo Chinaglia oferecer o cargo de vice-presidente ao tucano Narcio Rodrigues, um aliado do governador de Minas, Aécio Neves, para atrair a simpatia de uma parte da bancada tucana. Com a outra parte, ele ficou de conversar depois.

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