Blog do Roberto Leite

O outro sonho ou sonho do outro.

Fico contente que outras pessoas tenham também sonhos para um Brasil melhor.

O movimento está crescendo e este pesadelo que temos atualmente tem que eventualmente acabar.

O movimento “Cansei”, chegou e está tomando corpo, e isto é bom. Eu estou cansado desta situação a pelo menos dez anos e no momento estou totalmente revoltado com o descaso e do cinismo apresentado pelas pessoas que deveriam dar o exemplo dentro do conjunto de representantes e administradores públicos.

Um recente exemplo deste cinismo é o ministro da fazenda com suas desculpas e razões para que o imposto mais nocivo na história do Brasil, muito pior do que o confisco da poupança pelo governo Collor, seja aprovado até pelo menos 2010. Ele diz que o governo não pode abrir mão desta arrecadação em cascata, especialmente neste clima de incerteza global. Antes era a saúde do PAC, e antes do PAC era o rombo da previdência. A verdade é que o governo não para de gastar e gasta mal, com contratações espúrias com criação de ministérios fantasmas, com luxo e riqueza e com cartões coorporativos para sacar dinheiro vivo sem ter que prestar contas.

Outro exemplo recente é o presidente do congresso, a terceira pessoa na linha de representar o Brasil como presidente, que tem tantas ilegalidades atribuídas a ele, e que as provas apresentadas por ele como sua inocência estão agora incriminando mais ainda com crimes comuns, de falsificação, peculato, evasão de impostos, e simplesmente mentiras ao congresso, que agora se vendo perdido dentro do conselho de ética, onde as provas de tantos crimes e mentiras não poderão arquivar o caso sem uma revolta popular, ele anda negociando uma saída mais branda como uma suspensão por seis meses e pronto está tudo resolvido. Estou revoltado com isto e se acontecer, tem mais é que fazer uma demonstração cívica de com dois milhões de brasileiros cansados, tomarem o congresso e fazer valer a justiça comum e colocar este pilantra na cadeia por muito tempo.

Outro exemplo um pouco mais antigo e que recentemente voltou às manchetes, foi os dois perdões e arquivamento dos casos de Jader Barbalho e Paulo Maluf. Estes casos, que tinham provas inegáveis de peculato e roubo descarado do dinheiro público foram mantidos fora das cortes por tanto tempo que os crimes prescreveram e foram arquivados sem que nenhum centavo roubado fosse recuperado. Esta impunidade tem que terminar de alguma forma. Tem que haver uma mudança nas leis que nos casos de dinheiro público roubado ou desviado, os julgamentos têm que ser céleres e os crimes sem prescrição e com tempo de prisão mandatório. Chega de impunidade.

E agora tem gente no Senado Federal, que está sonhando também, na semana passada o Senador Pedro Simon, falou abertamente da necessidade de pessoas mais jovens se revoltarem e saírem às ruas com uma demonstração de “BASTA” e mudarem as regras atuais de maneira real e verdadeira. Esta demonstração coincidiu com a reforma política sobre a fidelidade partidária. Foi aprovada em congresso uma reforma que legitima a infidelidade partidária, dando data e hora para acontecer. Uma verdadeira vergonha, onde por respeito ao eleitor, a fidelidade partidária deveria ser exatamente isto, mudou de partido perdeu o mandato até a próxima eleição.

E agora o Senador Cristovam Buarque, também cansou e estou reproduzindo o seu artigo retirado do Blog do Noblat:

Cansei, também

Cristovam Buarque, Blog do Noblat

Eu também cansei de gente que só quer levar vantagem, do governo paralelo dos traficantes, de pagar tantos impostos para nada, de tanta impunidade, de tanta burocracia, do caos aéreo, de CPIs que não dão em nada, de ver crianças nas ruas e não nas escolas, de presidiários falando ao celular, de empresários corruptores, de ter medo de parar no sinal, de bala perdida, de tanta corrupção, de achar isso tudo normal, de não fazer nada. (Publicidade do movimento cívico pelo direito dos brasileiros.)

Cansei também dos apagões nas paradas de ônibus, onde milhões de trabalhadores e estudantes esperam por transporte, debaixo de sol e de chuva, sob ameaça de assaltos, sem ter a quem reclamar e sabendo que sua tragédia será ignorada nos jornais. Do apagão da saúde nas filas dos hospitais, na cara doente do povo, no olhar de crianças assustadas e mães angustiadas. Cansei da desigualdade com que a tragédia escolhe seus portadores, poupando os que podem comprar remédios, médicos, advogados, até alguns anos de vida, prorrogando a própria juventude.

Cansei dos que estão cansados com aviões atrasados, mas sempre se omitiram ante um país que não decola, por causa da omissão e equívocos, da falta de patriotismo e de prioridades. Cansei da tolerância passiva ante os dois muros nos quais o Brasil esbarra: o muro do atraso e o muro da desigualdade.
Cansei do país campeão mundial da concentração de renda. E da burrice institucional que mede o progresso pelo número de carros engarrafados em ruas apinhadas.

Cansei dos que gritam e esperneiam contra a corrupção no comportamento individual dos políticos, mas usufruem da histórica corrupção nas prioridades da política. Cansei da humilhação dos baixíssimos salários dos professores, mas também das direções sindicais que não se ocupam da tragédia das escolas fechadas, por causa da guerra civil dos morros ou de greves intermináveis, pura e simplesmente.

Cansei dos artistas e apresentadores que se dizem cansados da corrupção mas que sempre votaram em corruptos, e que votarão neles novamente nas próximas eleições, pois preferem um corrupto amigo a um honesto que não é de sua turma. Cansei dos publicitários que se cansaram da corrupção, mas que na próxima eleição farão alegremente a campanha dos corruptos que lhes pagarem bem. Cansei do marketing político que ganha para nos enganar e usa os ganhos para nos enganar ainda mais.

Cansei da política que nos ilude com ciclos econômicos que pouco deixam para a nação, como os do açúcar, do ouro, do café, da borracha, do algodão, da soja, da industrialização, e que agora nos iludirá novamente com o etanol. Cansei da miopia dos que se negam a ver a oportunidade, e dos que não querem tomar as devidas precauções.

Cansei de um país que se diz sem racismo, mas não aceita o uso de cotas para aumentar o número de estudantes negros na universidade. Também cansei do elitismo do movimento negro que se interessa somente nas cotas para os poucos que querem entrar na universidade, mas ignora os milhões de pobres – negros ou brancos – abandonados no caminho educacional, antes de concluírem o ensino médio.

Cansei da acomodação dos milhões de pobres que aceitam que seus pais e mães morram nas filas dos hospitais, porque a cura depende de poucos reais que eles não têm, e que sacrificam passivamente o futuro dos seus filhos, em escolas sem qualidade. Parece que acreditam que saúde e educação são direitos reservados por Deus apenas aos ricos.

Cansei, acima de tudo, da aparente impossibilidade de colocarmos juntos os cansados, que têm medo de perder seus privilégios, e os pobres, acomodados na sua falta de direitos. Cansei, mais ainda tenho esperança de que um dia os cansados tenham patriotismo e os acomodados tenham consciência. E que juntos lutem por um país com uma escola boa para cada criança, independentemente da cidade ou da família em que tenha nascido.

Cansei também de tanta gente achar que isso é um sonho impossível. Cansei, mas não me desesperei, ainda.

Cristovam Buarque é senador (PDT-DF)

O sonho está começando a se realizar.

Hoje à tarde, ouvindo a hora do Brasil (sim, eu ouço este programa quase todos os dias e gosto dele), Tive o grande prazer de ouvir o Senador gaucho do PMDB, Pedro Simon invocar a juventude brasileira para sair às ruas, e mostrar para o congresso que já basta. Chega de mutretas e de impunidade e o Brasil merece outra chance para crescer e melhorar. Esta imundice que aí está não pode continuar. Procurei por suas exatas palavras, mas não encontrei publicadas ainda e na primeira oportunidade vou publicá-las.

Esta atitude se deve ao fato de que aqueles que estão lá dentro do congresso começaram a ver que esta coisa tem que parar e tem que mudar.

Se o plenário do congresso absolver o Renan Calheiros, depois que a comissão de ética o condenar, vai ser a gota d’água para sinalizar a revolta popular que vai mudar os rumos do Brasil.

Tomara, fico torcendo.

E a CPMF? Que porcaria de roubalheira é esta que o governo está anunciando que necessita para governar?

Este imposto com apelido de contribuição não foi feito para governar.

Esta contribuição foi feita para ser usada na saúde com as campanhas de AIDS e de vacinação que foram comandadas pelo Serra. A alíquota era de apenas 0,08%.

Agora, com a saúde entregue às traças e uma alíquota de 0,38%, este dinheiro faz parte da folha de pagamento do trem da alegria do governo federal.

Basta gente vamos acabar com este imposto extorsivo que é pior do que o confisco da poupança do Collor de Mello, e se o governo precisar de fundos extras, que ponha na rua os cem mil contratados sem concurso ou sem critério, durante os governos Lula. Vai sobrar dinheiro.

Fiquei desapontado também de ver o senador pelo PDT do Amazonas, Jefferson Peres, adotar uma atitude de votar favorável para aprovação deste roubo chamado CPMF.

Eu tinha este representante como um legítimo defensor dos direitos, mas…….

E o Lula segue tomando vaias e sempre dizendo que isto é um ato político ensaiado pela Zelite. Ah bom

.

Ele deve estar querendo aplausos pelo súbito desempenho do Lulinha no mundo empresarial. Ou no mundo pecuarista! Ou querendo aplausos pelo desempenho do lambari Vavá?

Ou ainda querendo aplausos pelo seu desempenho em defender o Renan Calheiros?

O Brasil está cansado de pagar pelo abuso destes atuais políticos.

A maioria destes congressistas não têm representatividade alguma e ficam por lá dentro do congresso dando pitacos como o cabeludo e o coveiro, que não receberam nenhum voto e foram indicados para presidir o conselho de ética. Que grande absurdo de incoerência. Seria mais sensato indicar Hitler para o Nobel da Paz. Esta indicação foi preparada com instrução do José Ribamar (Sir Ney) para engavetar o processo do Renan. Todo mundo viu e todo mundo sabe da verdade e lentamente começam a se formar as opiniões de “CHEGA” “ESTAMOS FARTOS”.

E a reforma política? Fidelidade partidária com dia e hora marcada para trocar de partido?

Que palhaçada é esta? Havia até uma proposta um pouco mais decente do Senador Marco Maciel do Democratas de Pernambuco, mas foi totalmente descartada pois poderia mudar e diminuir um pouco o atual sistema de sacanagens parlamentares.

Que desrespeito ao eleitor. Esta troca de partidos tem que terminar e pronto sem nenhuma exação. Quer trocar de partido depois de eleito perde o mandato até a próxima eleição. E pronto.

Eu tenho uma idéia sobre este sistema de partidos:

· Se o mandato pertence ao partido, não deveriam existir candidatos a votos. Deveria somente existir os partidos onde o presidente do partido faria campanha pela sua plataforma nas eleições proporcionais.

· Depois, se faria um concurso comandado pelo TSE, para avaliar os melhores candidatos de cada partido e estes seriam postos nas filas dos votos. Os votos recebidos pelos partidos seriam divididos entre estes candidatos na ordem de posição no concurso. Os candidatos receberiam os votos suficientes para eleger os melhores dentro de cada partido.

· Se o partido tivesse muitos votos baseados em sua campanha e sua plataforma elegeria mais candidatos às vagas no congresso federal, ou nos estaduais e municipais. Desta forma haveria mais representatividade no sistema político, e mais profissionalismo entre os políticos que deveriam passar nos testes antes de poderem tomar posse.

Este pensamento continua a ser um sonho ou parte deste sonho, que seria tirar do sistema político os aproveitadores de carteirinha e os puxa sacos profissionais e colocar em seu lugar pessoas capacitadas a exercerem um mandato decente.

Eta Brasil……

Roberto Leite

Novas razões para o meu sonho.

Para se renovar o Brasil, sinceramente vai ser preciso um golpe.

Se levarmos em conta que o congresso nacional, não tem legitimidade como representante do povo, e se conseguimos gente suficiente para desmontar todo o congresso, votando imediatamente uma nova constituição com novos rumos para o Brasil, isto não poderia ser considerado um golpe de estado, pois estaríamos apenas livrando o Brasil dos predadores de carreira e instalando em seu lugar, possíveis pessoas bem intencionadas com a evolução do país.

Os presentes pseudo- representantes estão preocupados apenas com a evolução de seu capital.

Com o Lula seria diferente, em um regime democrático, ele tem sim representatividade, e retirá-lo por meio de um golpe seria sim um golpe de estado e estaria errado.

Ele, no entanto como presidente teria que se render à iniciativa de mais de 2 milhões de brasileiros, que cansados de serem violentados e estuprados pelos seus representantes, decidiram fazer algo a este respeito, e ele como presidente deveria aprovar este movimento popular.

Nos inícios dos anos 70, nos Estados Unidos, bastou uma mentira pega em flagrante para o Presidente Nixon, perder o mandato.

Para o Lula perder o mandato por esta razão está difícil, pois toda a mídia e os chargistas já o taxaram de mentiroso e cínico e ele continua lá sem chance do Brasil se livrar dele invocando a falta de ética.

O Lula mente mesmo e a mentira tem perna curta e ele já foi pego mais de uma vez falando suas mentiras descaradas.

O meu sonho em ter um congresso que realmente represente o eleitor, é que se existisse no Brasil esta representatividade, este congresso já teria feito um movimento para convocar o Presidente para explicar estas mentiras e se comprovadamente fossem assim, um movimento para que se iniciasse um impedimento por falta de ética.

Mas este congresso, em que o presidente do senado federal, mente descaradamente coletando em suas mentiras provas e mais provas contra si mesmo dizendo está provando a sua inocência, não vai nunca interpelar o Presidente da República sobre algo que possa ser uma mentira.

Temos que lutar e pensar no conselho do Rui Barbosa:

Maior que a tristeza de não haver vencido é a vergonha de não ter lutado!”

(Rui Barbosa)

Enquanto isto segue as provas das mentiras do Lula:

Leiam o bom texto abaixo, de Antônio Sepulveda.

Opinião: Pega na mentira

Antonio Sepulveda, escritor

São incontáveis as charges e piadas que ridicularizam Lula da Silva na mídia, em geral, e na internet, em particular. A última “frase do dia” do mundo virtual é sugestiva: “A mentira tem pernas curtas, língua presa, barba branca, um dedo a menos e duas oreia”. À parte o sempre condenável mau gosto da menção a deficiências físicas, podemos inferir que a diminuta parcela pensante da opinião pública, patrioticamente atenta ao cenário nacional, já percebeu que o presidente da República mente com o descaro e a impudência de um fauno.

Não vamos pensar, entretanto, que nosso supremo mandatário seja o único Pinóquio da política nacional. Os exemplos são abundantes e perenes. O presidente do Senado, senhor Renan Calheiros, por exemplo, é o mentiroso em cartaz; e suas mentiras chocam pela desfaçatez. Se os fatos inequívocos estão contra ele, que se danem os fatos. Mas deixemos, por enquanto, o senador se enrolar ainda mais em suas explicações autopredatórias; até porque, mesmo que se prove e comprove a culpa do escorregadio Renan, ele nada tem a temer do Supremo Tribunal Federal.

Ora, desde a promulgação da Constituição de 1988, a mais alta corte do Brasil jamais condenou um político corrupto que tivesse cumprido pena e servido à justiça, conforme costuma acontecer nos países civilizados. Abstinência? Coincidência? Jurisprudência? Conivência? Inconsciência? Seja lá o que for, temos o direito de desconfiar de algum tipo de sujeira. Não é possível que toda essa corja que passou pelo crivo do STF e saiu impune ou ilesa, ao longo desses nove anos, seja, na verdade, uma plêiade de candorosos baluartes da moral e dos bons costumes. Melhor deixar pra lá… Falemos disso outro dia. Nossa implicância de hoje é com as recentes fabulações do senhor Lula da Silva com respeito à crise da aviação.

Nosso alambicado presidente, quando ainda em campanha para abocanhar o poder, assinou um artigo intitulado Morte anunciada do transporte aéreo, publicado na Gazeta Mercantil de 7 de janeiro de 2002; o texto antecipava o colapso do transporte aéreo e exigia providências do governo de então. Hoje, pálidos de espanto como o poeta, testemunhamos o mesmo Lula da Silva a afirmar que seu governo não tinha conhecimento da gravidade dos problemas no setor aéreo brasileiro.

Será que, em 2002, Lula da Silva não leu o texto que assumiu? Ninguém leu para ele? Alguém acredita que foi algo como “assina aqui e depois eu explico do que se trata”? É difícil de aceitar esta versão. Queremos crer que o supremo mandatário costuma tomar conhecimento do que se encontra escrito no papel onde ele capricha na assinatura. Talvez tenha esquecido. Um cérebro indisciplinado, desafeito ao raciocínio e à associação de premissas, até mesmo por carência de vocabulário, torna-se imediatista e tem o alcance extremamente limitado ao que está diante do nariz. Pode ser. A hipótese mais provável, contudo, em nossa modesta opinião, é a de uma mentira pura e simples; obtusa, afobada, quase infantil.

Lula da Silva vai mais longe. Asseverou que, nas cinco eleições em que concorreu à Presidência, o tema “crise aérea” jamais foi mencionado. Mentira; basta rever o debate da TV Bandeirantes na eleição passada. Dizia antes Lula da Silva: “Temos problemas em alguns aeroportos, mas não existe crise”. Algumas semanas depois, lá vem ele de novo: “Quero um prazo, com dia e hora, para comunicar ao país que os aviões voltaram a voar normalmente”. Uma enxurrada de balelas e de sofismas.

A coisa vai assumindo gravidade maior, quando se divulga um alerta ao Planalto, datado de 2003, do então ministro da Defesa, José Viegas, sobre o risco de decadência do sistema aéreo brasileiro. O presidente não lê os despachos de seus ministros que lhe são endereçados? “É claro que sim”, responde em uníssono a súcia de malandros da Nomenclatura. “Então”, replicamos nós, “se é assim, a credibilidade não é uma virtude presidencial, e Lula da Silva tem, na carne e na alma, a compulsão da mentira”.

O sonho de uma representação real.

Uma parte dos meus sonhos é ter no Brasil uma real representação que possa passar aos eleitores a idéia de que decisões dentro da câmara de representação possam trazer em algum futuro uma melhoria para a população em geral, incluindo os meus filhos quando tiverem em idade de decidir por eles mesmos parte dos seus destinos.

O meu sonho é ter antes de completar a minha missão nesta vida, uma coisa que nunca tive e como eu ninguém de minha geração. Representatividade no congresso. E a coisa está piorando a cada dia, a cada decisão fisiológica que se toma dentro do congresso. E apesar de falha a nossa constituição existe, mas descaradamente é ignorada em decisões legislativas que por esta razão o quadro legal do país está ficando confuso e inoperante. O congresso atual é constituído de pessoas que não tem nenhuma legitimidade como representantes populares. E não importa se a lei garante esta situação. A representatividade do congresso garante a legitimidade da lei e não o contrário.

Como pode ser possível que uma lei garanta que o não representante seja um representante?

Isto é uma chanchada, uma tremenda farsa, pois ou existe representatividade ou este congresso é um grupo de impostores travestidos de representantes do povo.

O voto popular deve ser o responsável pela representatividade. E a atual representatividade, é de acordo com os políticos uma coisa legal, mas os suplentes de senadores, em especial os fatos recentes do ex-coveiro e do cabeludo, que presidiram por um tempo a comissão de ética do senado federal, apenas representam eles próprios, pois não receberam um único voto.

E os votos de legenda, uma aberração total. Estes eleitos e ocupando as pastas de representantes populares, têm mais votos do que os suplentes de senadores que não receberam nenhum voto, mas estão longe de serem os representantes votados. Em recente caso convêm lembrar o finado Enéas, que com 1,5 milhão de votos levou mais cinco sem votos com ele para fazer parte do congresso. E para piorar a situação, eles apenas chegaram lá dentro e trocaram de partidos, descaracterizando completamente a vontade popular.

Interpelados sobre estas ocorrências, a resposta padrão é que a lei garante.

E se a lei garante esta imoralidade, tem que se mudar a lei. E quem vai mudar a lei?

Justamente os não representantes que desfrutam desta situação.

Assim fica difícil. Tem quatro anos que uma pequena reforma, que diga-se de passagem vai mudar muito pouco a atual situação, está tramitando no congresso, São pequenas coisas que poderiam aparentar uma pequena melhora na atual situação escandalosa de benefícios próprios que seguem acumulando dentro do congresso.

Esta reforma não chega a nenhum lugar e nem nunca será votada. O pior é que para ter chance de passar, virá com tantas emendas que a situação ficará pior do que antes. Foi assim que chegamos na atual catástrofe no congresso, emendas em leis que aparentemente seriam para beneficiar o país, e que depois de emendadas beneficiou apenas os congressistas.

O meu amigo José Ronaldo, que está como eu totalmente indignado com a atual situação me enviou um email hoje com uma caricatura da bandeira do Brasil, e uma sugestão:

“Por tudo isso, que acho deveríamos cortar em 50% o número de deputados
federais, estaduais, vereadores e acabar com o senado, transformando-os em
deputados federais até o final de seus mandatos. Além do corte de verbas,
pois sabemos para quê realmente servem.
Se não partir de nós a tão almejada reforma política, não é essa cambada que
a farão.”

E ele não está só nesta campanha, mas eu tenho outra idéia, com os meus sonhos:

São apenas 31 deputados que têm representatividade direta dentro da Câmara, e no senado não sei quantos serão, mas também é pouca a representatividade direta. Os demais, ou são suplentes que não receberam nenhum voto, ou são os eleitos por legenda e que têm muito menos representatividade do que os que apesar de receberem votos, não conseguiram se eleger. Isto está ficando muito ruim e a tendência é piorar se algo não for mudado. E para mudar eles, os não representantes têm que votar contra uma situação que lhes tiraria vantagens.

Agora, não se precisa ser muito inteligente, para notar que não vai haver nenhuma mudança por voto parlamentar dentro do congresso.

Infelizmente, a única maneira de se resolver esta questão seria:

1. Convocar os órgãos legais que possam cuidar de uma reforma profunda na constituição, visando os benefícios práticos para uma melhoria no país sem interferência da classe política.

2. Com a reforma constitucional, constando de uma profunda reforma política, uma reforma tributária, e uma reforma executiva, convocarem um plebiscito que com apoio das forças armadas, criaria um congresso temporário, retirando de lá todos os que entraram pelas portas do fundo, os penetras políticos e deixando temporariamente os que receberam os votos diretos. Este plebiscito votaria a nova constituição.

3. Esta seria uma forma de mudar para melhor os rumos do Brasil.

Dentro das reformas, eu penso que caberia uma reforma na maneira de se eleger um presidente. O mandato seria por oito anos e único, com um plebiscito de dois em dois anos para se avaliar o desempenho do presidente eleito.

Se reprovado convoca-se outra eleição.

A reforma tributária poderia se votar a idéia do Dr. Marcos Cintra, de imposto único, muito mais abrangente e justo do que o atual sistema de arrecadação que onera sobremaneira os representantes da classe média.

E a reforma política, deveria ser profunda, exigindo cumprimento de promessas de campanha, limite de gastos de campanha. Este item está sendo debatido com uma tendência de as campanhas serem pagas com fundos do governo. Isto é uma mamata a mais que está sendo emendada para que se aprovem outras pequenas coisas.

As campanhas deveriam continuar a serem pagas por iniciativa privada, apenas com um limite máximas por candidato, com as contas todas conferidas pelo TCU. Para deputado federal o teto seria dois milhões por campanha, por candidato, para senados 2,5 para governador 3, para vereador 500.000, e assim por diante.

Se as doações por parte de colaboradores passarem dos limites estabelecidos, este montante seria recolhido e doado a campanhas beneficentes.

Vamos lutar gente e vamos fazer do meu sonho uma realidade para um Brasil melhor. E nunca deveremos esquecer-nos do conselho do Rui Barbosa:

“Maior que a tristeza de não haver vencido é a vergonha de não ter lutado!”

(Rui Barbosa)

O sonho da verdade.

Tenho falado da ilegalidade do sistema representativo brasileiro, que toma emprestado o nome de democracia, onde o povo este mesmo da Raiz da palavra DEMO, não apita nada. Da falta de representatividade que nos dá o supremo direito de reclamar e de mudar, na marra esta mamata que se instalou dentro do congresso nacional.

Porque tem que ser na marra? Ora, na boa, no convencimento de que a atual conjuntura não está funcionando a favor do povo. Não vai mudar nada. Vejam apenas a reforma política tramitando a mais de quatro anos, foi hoje mais uma vez adiada. E, esta reforminha boba que apenas vai retardar um pouco a velocidade das malandragens.

Apenas uma pobrezinha de fidelidade partidária, de votação aberta no plenário de financiamento público de campanha . Com apenas estas coisinhas medíocres, eles estão enrolando a mais de quatro anos, imagine votar o fim da imunidade geral, do foro privilegiado, o fim das passagens aéreas, o fim dos aumentos salariais, a instituição do referendo popular para decidir aumentos (este item está na constituição), e a criação de um foro parlamentar, para apurar rapidamente os crimes cometidos por parlamentares, e o julgamento em 30 dias por um júri popular. Qual a chance destas medidas passarem? Nenhuma. Então tem que ser na marra mesmo. Dois milhões de pessoas na esplanada respaldados pela OAB, Forças Armadas, Ministério Público, entram no congresso, demitem sumariamente os parlamentares sem representatividade, que no momento são 94% deles, e com ajuda dos 30 restantes ( não 30%, trinta pessoas em um universo de 513) colocar em votação e aprovar uma reforma profunda em todo o sistema governamental.

Isto não é um golpe de estado, pois o presidente fica em seu lugar, porque apesar de muito ruim, seu governo tem a legitimidade de 58 milhões de votos.

E já sendo tão óbvia a falta de governo, eu estou evitando falar no óbvio, mas não tem jeito, o Lula não ajuda.

Ele não consegue parar de falar abobrinhas e mentiras.

Em sete de janeiro de 2002, em artigo publicado na Gazeta Mercantil que se intitulava “morte anunciada no transporte aéreo” . Neste texto, Lula, preocupado com paralisação da Transbrasil, dizia “ a crise da aviação brasileira estava atingindo um estágio terminal”

E vai por aí, criticando a formação da ANAC, sugerindo que o futuro da evolução do Brasil estava selado no crescimento e fortificação da aviação brasileira. E depois de ter lido isto, apenas lido, pois ele certamente não escreveu, ele esqueceu repentinamente de tudo isto, e vem mentir dizendo que estava surpreso com tudo na crise aérea, e que foi pego de surpresa. E a tal ANAC criticada por ele, foi criada e aparelhada no governo dele. Foi aparelhada por José Dirceu. Ou é cachaça demais, ou é senilidade precoce, Alzheimer, ou é puro e inabalável cinismo? Canalhice mesmo? Ah bem…….

E agora abobrinha de construir no Brasil um grande canteiro de obras!

Será que ele esta pensando que o povo tem uma memória igual à dele? Será que ele dá um exemplo e o povo segue ou aplaude? Será que o povo esqueceu as outras promessas? Dez milhões de empregos – Reestruturação da Previdência – O primeiro emprego – Fome Zero. Este foi praticamente destruído quando o IBGE informou que no Brasil, o maior problema era a obesidade e não a fome. Bem aí acabou.

E depois as vaias. Foram planejadas a priori pelos inimigos políticos….

Vejam mais em:

http://www.youtube.com/watch?v=1s8g6KHZDVE&eurl=http%3A%2F%2Fwww%2Eclaudiohumberto%2Ecom%2Ebr%2F

O sonho da verdade renasce quando vejo na capa da revista Veja a cara do Renan Calheiros, passivo, tranqüilo, dizendo ser inocente, querendo provar a todo custo que teria dinheiro para sustentar a sua filha. Mas Renan, a sua cara de tranqüilidade e a sua tenacidade em segurar o cargo estão fugindo sempre da principal questão ética, que não vejo nenhum parlamentar referir. A questão da ética seria se suas emendas parlamentares favoreceram a empreiteira Mendes Junior, e se estas obras foram superfaturadas para englobar dentro do lucro a parte que coube ao parlamentar.

Sobre isto ninguém fala, mas fala-se dos recursos aparentemente espúrios do senador. (letra minúscula mesmo em senador).

E o Carlos Wilson defendido pelo Lula, que disse que a obra do estacionamento feita por ele na direção da Infraero, no aeroporto de Congonhas, era mesmo necessária para que os passageiros tivessem o conforto de poder estacionar o seu carro. E as obras de melhorias da pista, ah, estas não eram necessárias. E o super faturamento de 2.7 bilhões nas obras de oito aeroportos, E que não se falou nem gastou em nenhuma pista.

E agora, o Jobim, que virou general da banda, e que se gabava de colocar na Constituição Brasileira, certas palavras que ele não divulga e que facilitaram a vida de certas pessoas. E que foram inseridas depois de aprovada e votada, o que invalida a carta magna. Parece que não salva ninguém e que o sonho de uma verdade terá de ser conquistado na marra.

Leiam agora este artigo que me foi enviado por Email:

Seu Antoninho tinha sua casinha de negócios na “Vila 13″, São Borja, na fronteira do Rio Grande do Sul com a Argentina. Vendia todo tipo de artigos. De carne de charque a chapéu “Ramenzoni”. O freguês chegava:

- Seu Antoninho, o senhor tem capa?

- Não sei. Mas, se tiver, é a última. Vou fazer um preço sem lucro, pelo custo do artigo. Na próxima, é mais cara.

E vendia. Chegava outro freguês:

- Seu Antoninho, o senhor tem sela?

- Não sei. Mas, se tiver, é a última do estoque antigo. Um bom artigo.

Ia lá dentro, trazia a sela:

- Era mesmo a última. E porque é a última vendo o artigo pelo preço de custo, sem lucro. Mas a próxima será mais cara.

E vendia. Um velhinho, que ficava na ponta do balcão tomando suas cachaças, ouvia todo dia aquela história dos artigos vendidos sem lucro:

- Seu Antoninho, o senhor não tem mesmo lucro nenhum nesses artigos?

- Nenhum. Todos os artigos são pelo preço de custo. Não ganho nada, nadinha, com os artigos que vendo.

- Quer dizer, não é, Seu Antoninho, que o senhor veio de tão longe só para fazer relação “com nós”, agradar “a nós”,vender artigo pelo custo “a nós”?

E tomou mais uma em homenagem ao estranho vendedor de artigos.

NELSON JOBIM

Em 2003, já ministro do Supremo Tribunal Federal, o ex-deputado gaúcho de Santa Maria, Nelson Jobim, vice-líder do PMDB na Constituinte de 87/88 e sub-relator da Comissão de Sistematização (de redação final), surpreendeu o país confessando, sem pudor, que, na Constituinte, na Comissão de Sistematização, subrepticiamente, sem ninguém perceber, introduziu um item, um dispositivo não discutido, votado nem aprovado pela Constituinte.

Perguntado, interpelado, cobrado pelo Congresso e pela imprensa, Nelson Jobim negou-se peremptoriamente a revelar, a confessar que item, que dispositivo, ele contrabandeou para dentro da Constituição. Três anos já se passaram e até agora ninguém sabia o que é que o Seu Antoninho de Santa Maria, o “vendedor de artigos”, enxertou na Constituição de 88.

BENNAYON E REZENDE

Mas o mistério se acabou. Dois brasileiros exemplares pesquisaram, leram, reviram, uma a uma, todas as milhares de emendas apresentadas, as atas de todas as sessões de debates e deliberação, e também as reuniões da Comissão de Sistematização, e descobriram a fraude. Um crime constitucional.

Os professores da Universidade de Brasília, Adriano Benayon e Pedro Rezende, também consultores legislativos da Câmara e do Senado, acabam de pôr em seus “sites”, na Internet, todo o dossiê com a pesquisa e a denúncia do estelionato. Aprovada a matéria no plenário, o regimento da Constituinte proibia que sofresse qualquer emenda de mérito, qualquer coisa capaz de ter conseqüência jurídica. Não era admitido requerimento de emenda de mérito.

O parágrafo 3º do art. 166 da Constituição foi aprovado no plenário e não foi objeto de emenda alguma, como não podia ser. Portanto, o acréscimo ao texto, na Comissão de Sistematização, foi metido na Constituição sem nenhum líder de partido ter visto, ter percebido, ter sequer detectado.

ESTELIONATO

O parágrafo 3º do art. 166, que o plenário da Constituição aprovou, dizia:

- “As emendas ao projeto de lei do Orçamento anual ou aos projetos que o modifiquem somente podem ser aprovadas caso: – sejam compatíveis com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias; II – indiquem os recursos necessários admitidos apenas os provenientes de anulação de despesa, excluídas as que incidam sobre: dotações para pessoal e seus encargos; transferências constitucionais para Estados, Municípios e DF”…

Onde houve “a fraude”, “o estelionato”? Entre o “a” e o “b”, aprovados pelo plenário da Constituinte, Nelson Jobim, sub-relator da Comissão de Sistematização (redação final), introduziu um “b” e o “b” anterior passou a ser o “c”. O “b” de Jobim acrescentou “apenas” isso: - “b) serviço da dívida”.

PARA OS BANQUEIROS

Quer dizer, pode ser apresentada, ao projeto de lei anual do governo para o Orçamento, qualquer emenda “de anulação de despesa”, menos (”excluídas”, proibidas), para “anular despesas de dotações para pessoal e encargos” e “despesas constitucionais para Estados, Municípios e Brasília”.

Além dessas duas proibições de emendas com “anulação de despesas” (para pagamento do pessoal e para transferências constitucionais a Estados, Municípios e Distrito Federal), Nelson Jobim enfiou, com mão de gato, duas palavras piratas, vampiras, sanguessugas: “b) serviço da dívida”.

O Congresso não pode apresentar emenda nenhuma sobre “o serviço da dívida”, o pagamento de juros (segundo o Banco Central, só este ano, R$ 180 bilhões). Por isso, Jobim ganhou o Ministério da Justiça e o Supremo Tribunal.

E o Seu Antoninho de Santa Maria não ganha nada com o “artigo”.

(Denúncia e provas completas emhttp:

http://www.cic.unb.br/docentes/pedro/trabs/fraudeac_files/fraudeac.pdf

http://www.cic.unb.br/docentes/pedro/trabs/fraudeac_files/anexo_5.html

O sonho de um imposto justo.

Outro dia pela manhã, escutando a Radio CBN a caminho do trabalho, escutei uma entrevista do Sardemberg no programa do Heródoto Barbeiro. A questão era sobre o estado geral da economia do Brasil. O Heródoto perguntou ao Sardemberg se a economia estava bem. Ele disse que aparentemente sim, pois os indicadores do governo indicavam uma arrecadação recorde de tributos e taxas. 13% a mais do que o mesmo período do ano passado E isto era dinheiro que entrava e era bom para o Brasil. Depois ele disse que apesar da arrecadação subir 13%, o governo adiantava que não havia subido nenhum imposto, e que a carga tributária seguia igual a janeiro de 35,5% do PIB. Aí o Sardemberg disse que era estranho que se a economia ficava com um crescimento de 4% e os juros também não subiam e estavam até caindo, e a arrecadação subia para uma faixa acima do dobro dos juros, algo parecia mal nas explicações do governo. E mais disse o Sardenberg, este dinheiro era para o governo gastar com pessoal e com juros e tributos sem sobrar muito para aplicar em investimentos e isto era mal para o Brasil que precisa urgentemente de investimentos nas áreas da energia e infra-estrutura.

Depois desta explicação, veio à mente o quanto se pagava em impostos e taxas no Brasil.

Eu tenho uma pequena empresa de serviços, que paga sobre o faturamento, mais de 10% de impostos, mais todos os encargos com a folha de pagamento, mais o imposto de renda sobre o lucro presumido, e mais os impostos sobre as mercadorias que eu tenho que comprar para executar o meu trabalho. Todos os meus funcionários pagam impostos sobre todos os seus gastos. Se fosse feito uma conta bem afinada sobre o que se paga de impostos no Brasil, todos estão trabalhando para o governo como escravos, pois não recebemos de volta quase nada do que pagamos. As escolas públicas estão de mal a pior, a segurança está apenas para quem pode pagar por seguranças particulares e a saúde também esta para quem paga por um plano de saúde. E estas são ou deviam ser as prioridades do governo. Segurança, Saúde e Educação. E a distribuição do pagamento de impostos não é geral. É simplesmente destorcida. A classe pobre não paga quase nada, apenas o que vem embutido nas compras familiares.

Mesmo assim, muitas destas compras são feitas de fornecedores piratas e não pagam impostos. A informalidade é tão grande que não existe possibilidade de controle. A classe mais rica, também tem inúmeras maneiras de burlar a arrecadação e acabam pagando menos do que devem pagar. A classe média assalariada, não tem como se defender e paga a maioria dos impostos recolhidos.

Aí, isto não tem jeito. Veja por exemplo a CPMF, que é um tributo ilegal, e deveria ser temporário, mas o governo e a classe política alegam que não tem jeito do Brasil funcionar sem este roubo. Deveria ser para a saúde quando foi criado e agora é usado para fortalecer o caixa geral do governo que alega não poder abrir mão deste dinheiro então o jeito é ficar para sempre. Puro cinismo. Com quase 100.000 contratações nos últimos 4,5 anos e subindo sempre sem parar, com 28 estatais criadas para não fazer nada, com 38 ministérios que quase nada fazem ou justificam, os gastos não param de subir, e sem investimentos na área de energia ou infra-estrutura, o governo não consegue criar formas de ganhar mais dinheiro ou atrair investidores para tirar do governo a necessidade de gastar com estes parâmetros. Vejam por exemplo a criação deste inútil ministério com 600 novos funcionários muito bem pagos dos investimentos do futuro com o Mangabeira Unger.

São gastos como estes que estão comendo todo o dinheiro arrecadado.

E se alguém está pensando que se ode mudar isto pacificamente, dentro da democracia, está gastando o pensamento em um exercício em futilidade, pois o governo e os atuais políticos não vão largar este osso pacificamente.

Tem que haver uma revolta popular, um levante das forças legítimas e legais do país como a OAB e as forças militares, com o apoio geral da população e tomar o congresso e fazer novas normas de atuação política no Brasil.

Isto não seria um golpe, pois dentro do congresso, existe menos de 25% de representatividade e se estes políticos não estão representando a população, a população tem o direito de mudar isto.

O mandato presidencial que foi confirmado com 58 milhões de votos fica intocado, portanto esta revolta não pode ser considerada um golpe de governo.

E tem que ser uma mudança geral, feita por juristas e especialistas no processo, mudando regras injustas na constituição e regras tributárias e regras políticas e judiciais. As regras de etiqueta políticas devem ser mudadas e a classe política eleita com mandato provisório, perde temporariamente o direito a qualquer sigilo, os salários serão calculados a partir do salário mínimo e para ter qualquer alteração será necessário um referendo popular. Os contratados de confiança como ministros e seus auxiliares diretos não podem ter nenhum incidente em sua folha corrida, nem processos em andamento, como Maluf ou Palocci.

Deverá existir um fórum parlamentar onde depois que o MP investigar algum político e apresentar as acusações, este deverá ser julgado dentro de 30 dias, com todos os direitos de defesa, mas sem nenhum processo dilatório para retardar o processo. E nos crimes políticos como roubos e desvios de verba publica as contas do acusado ficarão suspensas e se condenado tudo serás retirado com juros e multas. O julgamento de culpa será feito pelo júri popular em qualquer processo político, e o fórum será a capital do órgão político. Federal Brasília, estadual a capital do estado e a municipal deverá ser também na capital do estado para se evitar a possibilidade de um júri parcial.

A imunidade parlamentar será referente apenas à palavra ou atos parlamentares diretos.

E deverá ser implementado uma reforma tributária profunda e justa nos moldes do imposto único defendido pelo ex deputado e vice presidente da FGV, Professor Marcos Cintra (http://www.marcoscintra.org/novo/).

A única diferença da proposta inicial do Professor Cintra é que deverá ser imediata e total. O Dr. Marcos Cintra pensa que deva ser progressiva: primeiro a federal depois a estadual e depois a municipal.

Se for feita na atual conjuntura, poderia ser assim, mas não existe chance de passar, estes atuais políticos ficariam enrolando e não sairia nunca. Agora como parte de uma revolta popular, tem que ser total e imediata, com resultados apreciados dentro de 30 dias.

As tarifas, como as tarifas de embarque, multas, registro de automóveis, ficariam como estão, mas os fundos não passariam para o fundo do governo, ficando no órgão competente para usar-las.

O imposto único é um CPMF, com uma alíquota maior, 2 ou 3 % de todas as movimentações financeiras, ficando a carga tributária distribuída razoavelmente justa, quem movimenta mais paga mais, e não tem nenhum desconto supra motivado. A sonegação praticamente desaparece e a burocracia atrelada à arrecadação dos impostos também some do mapa. Não existiria mais imposto de renda, ISS, ICM, ICMS, IPM, IOF, notas fiscais, ETC.

Para se abrir uma empresa, o futuro dono, vai ao banco com o contrato social e abre uma conta empresarial. O Banco se encarrega de constatar o endereço, coisa que já é feita pelo banco, e de emitir um certificado para a empresa de funcionamento. O contrato social devidamente registrado na junta comercial será o único documento da empresa.

Do movimento financeiro da empresa, sairão os impostos devidos e o banco se encarregará de distribuir de acordo com o rateio legalmente decidido percentualmente. Tantos por cento para o Governo federal, tanto para os estados e tanto para os municípios. Esta distribuição será mais justa.

Os impostos controladores, de invasões predadoras, serão analisados e ficarão sujeito a julgamento pelo órgão competente como o CADE e se comprovadas as más intenções, poderá ser tributado extra para se comparar com mercadorias semelhantes.

Seria uma revolução tributária única no mundo e a mais justa do sistema capitalista. A economia do governo com a desburocratização e a deflação causada pela ausência dos impostos em cascata, promoveriam um enorme progresso no país que compensaria qualquer perda de receita proveniente do novo sistema.

E não devemos esquecer o conselho do Rui:

“Maior que a tristeza de não haver vencido é a vergonha de não ter lutado!”

(Rui Barbosa)

Vamos povo brasileiro, vamos sair deste ostracismo e vamos nos organizar, vamos contatar a OAB, os órgãos independentes, as associações cívicas. As forças armadas e os políticos sérios, vamos congregar 2 milhões de pessoas e colocar o Brasil de novo nos trilhos.