A saúde do Lula
A saúde do Lula
A CPMF foi criada para fortalecer a situação da saúde no governo FHC.
Com este dinheiro, o ministro Adib Jatene tinha uma meta ambiciosa de:
1. Erradicar a dengue
2. Reduzir drasticamente a ocorrência da Malária.
3. Valor das consultas no SUS.
4. Reduzir drasticamente a mortalidade infantil.
Estas metas não foram atingidas, mas foi gastos e mal gastos, em 10 anos um mundo de dinheiro na saúde brasileira. Somente depois que a CPMF começou a vigorar, foram injetados na saúde R$ 12.000.000.000,00 por ano em média e corrigidos pelos valores atuais. Isto dá em 10 anos corrigidos, 120 bilhões para o período.
Vários países mais desenvolvidos do que o Brasil, e que têm um sistema de saúde pública invejável, gastam menos do que isto proporcionalmente, ou seja, por cabeça.
O Brasil está gastando aproximadamente R$7,00 por cabeça por ano em saúde.
O Canadá gasta aproximadamente R$ 5,00 por cabeça, e o atendimento à saúde da população de lá é muito melhor do que no Brasil.
E as metas que deram origem ao imposto do roubo?
Como andam?
1. Dengue – Os casos registrados aumentaram. Não venha o governo Lula dizer como sempre faz, de que o aumento registrado é que em seu governo, a atenção à saúde aumentou a visibilidade e casos anteriores que passavam despercebidos agora fazem parte das estatísticas. Esta não cola. As estatísticas na saúde estão e sempre foi a mesma muito antes do governo Lula. O aumento foi significativo nos casos e casualidades da dengue. De 183.800 casos em 2006, foi para 345.000. Os números de casos dobraram e as casualidades triplicaram com um número em 2006 de 76 mortos pela doença. E atualmente, dentro de um período de seca, onde a incidência do mosquito é bem menor, existe em formação a maior epidemia de dengue que se tem notícia no Brasil.
2. Os casos de malária aumentaram em 24% de 441.000 em 1996 para 549.000 em 2006.
3. O valor pago aos profissionais para as consultas no Sistema Único de Saúde, ou SUS era realmente muito pouco para a realidade atual. Era de R$ 5.00 por consulta. Houve um consenso na época da votação da CPMF de que em cinco anos este valor iria subir gradativamente até atingir o Valor acordado como decente de R$10,00 por consulta. Este valor em 10 anos foi aumentado para R$ 7,60 por consulta. A meta não apenas não foi atingida em cinco anos como apenas chegou a 50% do valor acordado como decente no dobro do tempo em foco.
4. As metas para redução da mortalidade infantil, que em 1996 era de 41 por 1000 nascimentos foi melhorada em 2006 para 30 óbitos por mil nascimentos. Uma das razões para a votação da criação da CPMF por dois anos foi a de se chegar ao número aceitável de 20 óbitos por 1000 nascimentos. Esta meta também furou.
Eu me lembro muito bem o dia em que o ministro da saúde do governo FHC Adib Jatene foi ao plenário da câmara defender a instalação da CPMF com a alíquota de 0,25%, dizendo que este imposto temporário seria extinto se depois de 2 anos estas metas não estivessem em queda ou caminhando na direção certa. Houve polêmica sobre o assunto, e o PT votou contra dizendo que este dinheiro não iria fazer diferença nenhuma na situação da saúde.
O Senador Aloísio Mercadante, fez um discurso inflamado dizendo que este dinheiro arrecadado seria usado para campanhas políticas dos partidos aliados principalmente o PSDB e o PFL.
Com bastante dificuldade este imposto provisório foi aprovado para ser usado na saúde.
A CPMF passou a vigorar em 23 de janeiro de 1997, baseado na edição da Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996. A contribuição foi extinta em 23 de janeiro de 1999, tendo sido substituída pela IOF até seu restabelecimento em 17 de junho de 1999. Sua alíquota, que era originalmente de 0,25%, foi elevada na época de seu restabelecimento para 0,38% e posteriormente abaixada para 0,30% em 17 de junho de 2000 e novamente para 0,38% em 19 de março de 2001. Atualmente, está em votação sua prorrogação até 2011.
Vamos então verificar se a seriedade está sendo considerada na prorrogação da CPMF.
1. As metas não foram atingidas, portanto não funcionou como deveria e foi vendida no congresso portanto deveria ser extinta.
2. Conforme informação acima, ela foi extinta, e substituída pelo IOF que continua a valer nas operações financeiras.
3. O dinheiro que deveria ser gasto na saúde foi desviado e mal versado como nas operações Sangue Suga e outras da Polícia Federal.
4. Como foi vendido originalmente, era um imposto experimental e temporário e como tal deveria ter sido extinto depois de dois anos pois não estava cumprindo o que se propunha.
5. Depois de comprovadamente ser encontrado fraudes e mal utilização nos recursos arrecadados este imposto em qualquer situação ética, deveria ser extinto.
6. Principalmente no governo Lula onde de acordo com ele, a ética continua a ser sua principal bandeira e em matéria de ética o seu governo não perde para nenhum antes dele.
Além das razões técnicas e morais para extinção deste imposto indecente, existem as razões constitucionais com dupla tributação e tributação em cascata que são banidas pela constituição.
E as razões do governo para a continuação desta imposto indecente?
1. O governo não pode abrir mão deste imposto.
2. Os programas sociais vão ficar descobertos sem este imposto.
3. É um imposto pequenininho, e não onera ninguém em quase nada.
4. Serve para o controle do pagamento de impostos e contra a sonegação.
Para responder às razões do governo ético, não se precisa ser nenhum gênio:
1. Pode como deve abrir mão porque é dinheiro sujo e roubado das classes médias. Usando estes recursos, o governo Ético do Lula está agindo como receptador de produto roubado, e pedindo para o congresso aprovar este imposto totalmente inconstitucional, não apenas está aprovando o uso de produtos roubados como gostou de usufruir do dinheiro fácil, produto de um roubo, como agora está querendo ir contra a constituição, a cata magna, e institucionalizar o roubo.
2. Para começar, os programas sociais deveriam ter sido planejados com o dinheiro arrecadado legalmente e constitucionalmente. Construir qualquer coisa com dinheiro roubado e ilegal, é o mesmo que comprar um carro roubado para ir trabalhar e quando apanhado pela polícia dizer que não pode abrir mão do carro roubado por não ter como se locomover ao seu trabalho.
3. Não é um imposto pequeno não, os quase 40 bilhões arrecadados, dão um pancada na economia da classe média. E roubo é roubo. Grande ou pequeno está irregular e tem de acabar.
4. Se a idéia for a de controle sobre a arrecadação formal e a lavagem de dinheiro, a alíquota deveria ser de 0,01%, que ainda estaria ilegal, mas poderia ser justificada como na expressão de Machado de Assis, poderia ser considerada uma “Pia Fraude”.
E se a CPMF servisse para controle de dinheiro e controle contra a lavagem e uso irregular de dinheiro, teria encontrado os donos dos 1,7 milhões dos aloprados, que continua em poder da PF, sem possibilidades de se encontrar os donos.
Dizem até que a ameaça que o Renan Calheiros fez contra o Senador Mercadante, é de falar sobre os donos e usuários deste dinheiro e que implicaria diretamente o Senador Mercadante.
Eu que sou um pequeno empresário, dependurado em cheque especial, com impostos atrasados, tenho tempo de pesquisar e de escrever sobre as razões e as irregularidades da aprovação da extensão deste imposto, o Lula com seus aspones muito bem remunerados, TEM a OBRIGAÇÃO moral e decente de recolher a medida provisória que estenderia este imposto roubado da sociedade sofrida que o elegeu.
Mas ele sabe disto tudo que escrevi e da mesma forma que tentou e ainda tenta empregar o Mangabeira Unger depois que este o chamou de corrupto de público, ele está gostando de gastar este dinheiro roubado.
Como no caso do Mangabeira onde se tivesse vergonha na cara teria processado este senhor por difamação, esta edição da medida provisória para continuar roubando o nosso dinheiro é um certificado pós-graduado da falta de vergonha na cara do nosso presidente dono da ética.
E os parlamentares, todos comprados com cargos ou dinheiro mesmo provavelmente provenientes da CPMF, que estiverem fazendo campanha para a aprovação deste dinheiro tão nocivo à continuação da recuperação econômica do Brasil, deveriam ser julgados por faltas de ética e moral e como cúmplices de um assalto aos brasileiros deveriam ser julgados e condenados, pois as provas contra eles são muito fortes.
Prova principal:
O produto do roubo que está flagrante e vidente e que este ano já soma em oito meses 24 bilhões de reais e que ao fim do ano quando deverá ser extinto somará 40 bilhões de reais.
Cadeia para esta cambada de não representantes e visam um pedaço do roubo ao votar a prorrogação desta medida indecente.
O povo é que se F……..
