Blog do Roberto Leite

Porque a CPMF deve ser abolida para sempre.

Existem algumas razões aparentes porque a CPMF não deve continuar a ser cobrada:

1. A segunda letra da sigla significa provisória, e tudo que é provisório dever ter data marcada para acabar e isto deve acontecer antes que qualquer legislação tente sem acabar com a CPMF fazer dela um imposto permanente.
2. A CPMF foi instituída pelo congresso no governo FHC a pedido de seu Ministro da Saúde José Serra, porque os programas de vacinação em massa daquele governo e a fabricação nacional e distribuição dos medicamentos contra a AIDES, precisavam de um incentivo monetário maior do que o orçamento daquele ano. Foi uma grande irresponsabilidade do governo FHC entregar este imposto ilegal ao governo do PT. Deveria tê-lo extinguido da mesma forma em que foi criado, e deixar o PT tentar reativa-la.

Estes motivos são óbvios, pois constam de sua criação.

Agora se você pesquisar um pouco verá que a CPMF contraria a constituição de forma flagrante e perniciosa, sendo que é proibida uma taxação sobre outra taxação, não somente no Brasil como em todos os paises civilizados.

1. Quando você compra um veiculo automotivo novo e paga por ele com o seu salário que é depositado em sua conta bancária, veja o que acontece:

• Um carro novo no Brasil está custando em média R$ 50.000,00
• Aproximadamente, 50% deste preço são os impostos, ou seja, R$ 25.000,00.
• Quando você movimenta a sua conta bancária para pagar por este carro, você estará pagando também a CPMF sobre os custos do carro mais o custo dos impostos embutidos neste veiculo.
• CPMF = 0,38%
• 50.000 X 0,38% = R$ 190,00 dos quais R$ 95,00 você está pagando sobre os impostos incidentes naquele veiculo, ou seja, você está pagando imposto sobre os impostos cobrados, totalmente imoral e ilegal até este ponto, mas vamos adiante
• Para utilizar este veiculo você tem que pagar as taxas de emplacamento, seguro obrigatório, e IPVA que é um Imposto Para uso de Veiculo Automotivo.
• Este imposto varia de estado para estado, mas vamos fazer as contas de um carro comprado no DF, a capital da roubalheira desenfreada.
• No DF, cobra-se aproximadamente 3% do valor do veiculo de IPVA mais R$ 30,00 de protocolo mais R$ 80,00 de DPVAT e mais alguma taxa pequena de emplacamento R$ 15,00 total= IPVA R$ 1500,00+R$ 30,00+R$ 80,00+R$ 15,00=R$ 1.625,00 que como é carro novo não tem multas ainda mas no próximo ano vai ter com certeza.
• Quando você movimentar a sua conta bancária para pagar esta despesa que é toda um imposto incidente sobre o seu carro, você vai também pagar R$ 6,17 de CPMF.
• Parece pouco mas somente nesta compra, que você pagou pelo direito de possuir um veiculo automotivo, somente sobre as taxas e impostos incidentes neste veiculo um total de R$ 101,17 de CPMF, que é as taxas pagas sobre os impostos desta compra.
• DE acordo com os prognósticos das vendas de veículos automotivos novos, contando tudo que é fabricado no Brasil, Carros, Ônibus, caminhão, etc. serão mais de 2.000.000 em 2007.
• Se usarmos o exemplo acima como média de custo, assim que forem vendidos os 2.000.000 de veículos, o estado brasileiro, vai nos roubar por intermédio da CPMF, a bagatela de R$ 202.340.000,00 incidente sobre os impostos que incidirem nestes veículos comprados. É mole? Nem os aloprados nem os mensaleiros e nem os sanguessugas juntos nos roubaram tanto.
• Agora demos um exemplo somente sobre os veículos automotivos, mas tudo o que compramos tem incluído um pesado imposto e que sobre estes impostos pagamos outra vez a CPMF.

Estou publicando uma tabela exemplo abaixo com algumas das alíquotas cobradas sobre as mercadorias que compramos e sobre estas alíquotas incide CPMF.

Ao observar a tabela, podem ver que houve um pequeno erro ou exagero de minha parte ao arredondar a alíquota cobrada aos veículos automotivos. Isto não foi feito com a intenção de piorar a imagem do roubo, mas apenas para facilitar os cálculos. O exagero deu uma média de 8,5% (R$ 17.000.000 ao ano) a favor dos ladrões, mas mesmo assim não justifica. Ninguém merece.

Tabela

Leiam uma opinião de um economista sério:

A primeira coisa séria que um plano para o desenvolvimento sustentável do Brasil teria que fazer, era abolir para sempre esta maldita taxa ilegal e fazer constar de uma PEC a proibição permanente da volta deste imposto indecente.

Anda correndo por aí uns boatos de que a CPMF facilita a identificação de movimentação ilegal de fundos dificultando a lavagem de dinheiro, e com isto querendo justificar esta indecência tributária.

Pura fantasia se fosse esta a intenção, se cobraria muito menos, por exemplo, 0,002% apenas para seguir os rumos do dinheiro e depois o que fosse arrecadado deveria ser devolvido com a declaração do imposto de renda ou diretamente descontado deste imposto para quem devesse pagar.

This is some text prior to the author information. You can change this text from the admin section of WP-Gravatar Roberto Leite de Assis Fonseca é um pequeno empresário (muito pequeno) em Brasília DF. Natural de Juiz de Fora - MG, foi criado em BH até os 22 anos, quando foi para os EEUU, onde terminou sua educação. Com 62 anos, tem uma família recente (única família) e jovem. Não tem interesses políticos, e o seu maior interesse, é mostrar a desmoralização da situação atual do país numa tentativa de melhorar o nosso futuro. Minha plataforma é a educação até o segundo grau, que tem que melhorar muito, antes que o Brasil possa também ter uma melhora consistente.