Blog do Roberto Leite

Democracia de partidos?

De acordo com o TSE, o nosso sistema eleitoral privilegia os partidos políticos e os candidatos, apenas uma mera conseqüência.
Quando você vota em um candidato do PMDB, por exemplo, você está votando no partido PMDB e em tudo que o partido resolver fazer.
É o caso da suplência de candidatos a cargos sem um vice na chapa, como Senadores, Deputados federais e estaduais, vereadores. O partido decide quem vai ocupar o cargo se este se tornar vago. E é também o caso do voto de legenda, onde os votos a um candidato ou candidata são para o partido e se no rateio este ou esta tiver mais votos do que precisa para se eleger, o excesso destes votos são computados para outros candidatos deste mesmo partido, que podem ser eleitos sem os votos populares. Este é o caso do PRONA, que apesar de pouco conhecido, é o partido do Enéas que teve um milhão e meio de votos para deputado federal e sobraram votos para o PRONA eleger mais quatro deputados.

O que está escrito acima é a realidade atual, mas está cheia de erros que distorcem a democracia e a vontade do povo que é a democracia (foi repetido de propósito para efeito).

1. Se for a política de partidos que está prevalecendo, não deveria ter nenhum nome de pessoas nas urnas eletrônicas (antes eram cédulas). Deveriam constar apenas os nomes ou as siglas dos partidos, e se eleito, o partido escolhe entre seus membros afiliados os que irão preencher os cargos. Se houver necessidade de algum debate ou defesa de alguma posição ou plataforma do partido, caberia ao presidente deste partido defender a posição e também apresentar nos programas eleitorais os prováveis nomes que poderiam preencher os cargos.
2. Se for realmente uma política onde prevalecem os partidos e suas plataformas, deveria ser terminantemente proibido que um candidato ou candidata fosse empossado/a e depois trocasse de partido. Se este ou esta se afastar do partido, perde a posição, pois esta é do partido e não da pessoa. O PRONA, depois de eleger os quatro deputados, parece que perdeu todos para outros partidos, que usaram o PRONA apenas como trampolim para se meterem no Congresso.
3. Se for realmente uma política de partidos, os partidos deveriam ser responsáveis pelos atos cometidos por seus representantes, e os sigilos destes representantes também deveriam pertencer aos partidos para policiar as vidas privadas de seus representantes e se algum parlamentar deste partido for pego em algum crime, usando a sua condição de parlamentar, todo o partido deveria ser penalizado de alguma forma, para dar ao partido alguma responsabilidade sobre seus afiliados.
4. Os partidos coligados deveriam apresentar modificações em sua plataforma política para misturar todas as plataformas coligadas, e registrar esta nova plataforma para poder apresentá-la aos eleitores que poderão opinas nas urnas se estão de acordo com esta nova plataforma.
5. Se for uma política séria de partidos, as promessas de campanha deverão ser registradas no cartório e se na metade do mandato não estiverem sendo cumpridas, o partido que as prometeu perderá seus representantes no cargo que serão substituídos pelos representantes do segundo partido mais votado.
6. Sendo uma política de partidos, os representantes destes partidos deveriam comprovar a capacidade para preencher as posições ganhas pelo partido para representar o povo, e o partido deveria providenciar a educação destes candidatos nas ciências da política e administração, e escolher para preencher os cargos ganhos nas eleições com os melhores alunos, para se evitar que pessoas totalmente despreparadas, estejam representando a vontade do eleitorado, no congresso e nos outros cargos eletivos.

Estas noções de mudanças para uma política de partidos, deixariam o sistema mais transparente e representativo do que esta bagunça que está atualmente sendo votada e esta promiscuidade entre candidatos e partidos deixa o eleitorado confuso, e a representatividade fica comprometida.

E ser for uma política de candidatos com prometidos com os partidos?
Seria mais representativa do que apenas partidos.
Não é o que temos hoje.
Deveria ser assim:
1. O candidato/a deveria pertencer a um partido político registrado.
2. O partido prepararia este candidato para ocupar o cargo em foco.
3. O partido seria responsável pelo seu candidato e caso este eleito cometesse qualquer ato não coerente com a posição ocupada, perderia o cargo para o segundo candidato mais votado fosse de que partido fosse.
4. Este candidato/a seria responsável por suas promessas de campanha que seriam registradas no cartório e se não cumpridas ou em andamento coerente na metade do mandato o candidato perderia o cargo para o segundo mais votado.
5. A legenda não teria votos e a vontade do eleitor deveria prevalecer. Quem for mais votado ocupa o cargo. Vontade do povo. Democracia.
6. Um conselho de ética, formado por representantes das casas, dos outros poderes e da OAB, ficaria guardião dos sigilos bancários, fiscal e telefônico dos ocupantes dos cargos eletivos (públicos) e poderiam investigar estes políticos a qualquer hora. Seria uma corregedoria mista para transparência dos atos políticos.
7. Nos cargos administrativos, os ocupantes destes cargos assim como os cargos do primeiro escalão, ficariam também sujeitos a algum tipo de corregedoria que poderia ser comandada pelo supremo ou algo assim com representantes da OAB representando o povo.

Hoje não é nada parecido e a representatividade está totalmente comprometida e não cumpre os ditames da “DEMOCRACIA�, como sendo a vontade do povo. Não temos nenhuma política definida. Não sabemos quem vai nos representar, não é cumprida nenhuma promessa de campanha e nada acontece, e isto é um estelionato eleitoral. Deveria ser punido. Não o é. Se o nosso candidato votado é afastado do cargo por alguma razão, outro desconhecido ocupa este cargo e nos representa dentro do congresso ou nas casas menores sem nem ter sido convidado. E não temos nenhum controle e pagamos o salário deles. É como seu os nossos empregados ou funcionários de uma empresa fizessem o que quisessem sem consultar os donos que pagam os seus salários. Seria uma bagunça, e é o que temos hoje no sistema eleitoral representativo e democrático, uma bagunça.

Estas propostas poderiam ser dissecadas e estudadas com mais detalhes, e depois serem parte de um referendo popular, antes de qualquer eleição para que seja determinado se o nosso povo deseja uma política pura de partidos ou uma política mista, mas representativa de fato ou outra qualquer que poderá surgir com uma política de pessoas sem partido envolvido, mas com um rígido controle legal.

De qualquer forma, o que temos hoje deverá ser melhorado, pois não está funcionando como deveria e não está representando o desejo do povo como deveria.

Roberto Leite de Assis Fonseca

This is some text prior to the author information. You can change this text from the admin section of WP-Gravatar Roberto Leite de Assis Fonseca é um pequeno empresário (muito pequeno) em Brasília DF. Natural de Juiz de Fora - MG, foi criado em BH até os 22 anos, quando foi para os EEUU, onde terminou sua educação. Com 62 anos, tem uma família recente (única família) e jovem. Não tem interesses políticos, e o seu maior interesse, é mostrar a desmoralização da situação atual do país numa tentativa de melhorar o nosso futuro. Minha plataforma é a educação até o segundo grau, que tem que melhorar muito, antes que o Brasil possa também ter uma melhora consistente.