Blog do Roberto Leite

PAC…PAC…PAC.

Porque será que a ministra está de mau humor ?

Durante a apresentação do PAC, com o seu “lap top� e o seu “data show�, em SUA AULA INICIAL, a ministra apresentou o PAC como a salvação do Brasil.

Para o bem da verdade, ela não usou o clichê do Lula “nunca na história deste país�, mas faltou pouco para isto. Nas entre linhas, é possível ver esta frase tão popular hoje em dia.

Ela deu uma aula como se estivesse falando com uns alunos da terceira série, mas faltou preparo para a aula inicial e ficou durante vários momentos gaguejando e voltando atrás, num vai e vem em que se o Sergio Motta estivesse vivo chamaria de “masturbação explicatória�.

Assisti a tudo isto com uma esperança de que finalmente o governo iria começar a trabalhar, e que o Brasil finalmente iria crescer, e eu e a minha pequena empresa, iríamos a começar a pagar menos tributos, e enfrentar menos burocracia, e que a infra-estrutura tão necessária iria sair do papel.

Depois de cinco minutos da aula inicial, perdi a esperança e entendi a razão da gagueira da ministra. Nem ela estava convencida de que este programa seria para valer. E quando se está dando uma aula de mentirinha, quando se está procurando esconder a verdadeira razão por detrás deste programa natimorto, nem treinando muito se pode deixar de gaguejar.

E como todo mentiroso profissional, a maneira mais eficaz de esconder a mentira é fingindo indignação quando enfrentado com uma pergunta sobre porque o anunciado não está funcionando?

A resposta correta para esta pergunta seria:

“Ora bolas, não está funcionando, porque não existe programa nenhum e não irá funcionar nunca�

Agora esta resposta ela não dará nunca, porque um mentiroso profissional, ainda que pego na mentira, se finge indignado, mas sempre insiste na mentira.

Vejam este edital da Folha de São Paulo:

Dia dois de Maio de 2007

Em marcha lenta

Nada parece irritar mais a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, do que críticas ao atraso na execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado com estardalhaço há mais de três meses para marcar o segundo mandato de Lula e do qual ela é coordenadora. Para rebatê-las, a ministra costuma mostrar dados porcentuais sobre o andamento dos projetos do PAC, e promete apresentar nos próximos dias um balanço ainda mais completo. Apenas admite que, como ocorre em todo grande programa de governo, também neste possa haver problemas pontuais. Números do próprio governo, no entanto, justificam as críticas.

Para os que anseiam pela retomada das obras de infra-estrutura, indispensáveis para a aceleração do crescimento prometida pelo governo, são frustrantes os dados divulgados pelo Tesouro Nacional a respeito dos investimentos do governo central. Principal mecanismo para assegurar a concretização da parte que cabe ao governo federal dos elevados investimentos previstos no PAC - e que totalizam R$ 503 bilhões no segundo mandato de Lula -, o Projeto Piloto de Investimentos (PPI) só teve executados, nos três primeiros meses do ano, R$ 504,9 milhões, ou apenas 4,5% da meta de R$ 11,3 bilhões fixada para todo o ano.

O governo Lula discutiu intensamente com o Fundo Monetário Internacional (FMI) a exclusão do PPI do cálculo do superávit primário, que indica a capacidade do setor público de pagar sua dívida. O argumento principal do governo, acolhido pelo FMI, foi o de que o PPI incluiria obras de infra-estrutura com grande potencial para estimular o crescimento e, assim, gerar mais renda para o governo. Além disso, os investimentos previstos no PPI não estão sujeitos a cortes pela área econômica do governo, como estão os demais investimentos.

Não é impossível que, daqui para a frente, superados alguns dos problemas políticos e administrativos que vem enfrentando, o governo consiga acelerar a execução do PPI e aplique, até o fim do ano, o valor previsto. Seria bom para o País que o conseguisse. Mas o retrospecto não é dos melhores. Em 2005, do total de recursos previstos para o PPI, no limite de 0,2% do PIB, nem tudo foi executado. No ano passado, a aplicação nesse tipo de projeto foi limitada a 0,15% do PIB. Para 2007, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o aumento dos recursos para o PPI de 0,2% do PIB, conforme foi estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para 0,5%. Em valor, isso significa um aumento de R$ 4,6 bilhões para R$ 11,3 bilhões.

Para integrar o PPI, uma obra ou projeto precisa passar por um grupo de representantes dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento e da Casa Civil. Nos dois anos anteriores, o atraso em alguns projetos se deveu à sua lenta tramitação nesse grupo. Agora, procurou justificar o secretário do Tesouro Nacional, Tarcísio Godoy, há outro problema que retarda o programa: a necessidade de aprovação, pelo Congresso, de uma emenda à LDO em vigor, elevando de 0,2% para 0,5% do PIB o limite para o PPI.

Problemas como esses fazem parte do que o secretário do Tesouro denomina “dificuldades intrínsecas� para a execução dos investimentos. Pelo balanço por ele apresentado das contas do Tesouro nos três primeiros meses deste ano, o mal se disseminou pelo governo. Ministérios essenciais para fazer andar o PAC (fora do PPI) apresentam, em 2007, desempenho pior do que em 2006. É o caso do Ministério das Cidades, que nos três primeiros meses do ano passado conseguiu investir R$ 126,8 milhões, valor que caiu para R$ 112,4 milhões neste ano. Também caíram, na comparação do primeiro trimestre de 2006 com o de 2007, os investimentos dos Ministérios dos Transportes (de R$ 702 milhões para R$ 570,8 milhões) e da Integração Nacional (de R$ 185,5 milhões para R$ 131,7 milhões).

Se confirmada a afirmação do secretário do Tesouro ao Estado, de que “não há contenção de recursos, que são liberados tempestivamente�, o problema é outro. Ou o governo não tem projetos suficientes, o que confirmaria a inconsistência do PAC apontada pelos críticos, ou não os administra com a eficácia necessária, o que revelaria má gestão.

O governo diz que este será o “ano do PAC�. Mas, criado para acelerar o crescimento, ele avança em marcha lenta.

This is some text prior to the author information. You can change this text from the admin section of WP-Gravatar Roberto Leite de Assis Fonseca é um pequeno empresário (muito pequeno) em Brasília DF. Natural de Juiz de Fora - MG, foi criado em BH até os 22 anos, quando foi para os EEUU, onde terminou sua educação. Com 62 anos, tem uma família recente (única família) e jovem. Não tem interesses políticos, e o seu maior interesse, é mostrar a desmoralização da situação atual do país numa tentativa de melhorar o nosso futuro. Minha plataforma é a educação até o segundo grau, que tem que melhorar muito, antes que o Brasil possa também ter uma melhora consistente.