O peso do estado.
Há algum tempo não escrevo nada para o blog.
Não tem desculpa. Tenho mesmo é que escrever o que me preocupa como pessoa, como cidadão, como pai responsável, como pagador de impostos. A falta de tempo, a falta de inspiração, sentir mal, sair de férias (isto nunca acontece, mas poderia ser usado como desculpa), nada deveria impedir que eu escrevesse neste espaço. Portanto, volto hoje com um assunto que realmente me preocupa: A carga tributária brasileira.
Um editorial do “Estado de São Paulo” muito bem escrito sobre este assunto. Vou publicar na íntegra e volto depois com alguns comentários.
Enviado por Ricardo Noblat -
25.12.2009
| 12h11m
Deu em O Estado de S. Paulo
O presidente Lula voltou a defender a carga tributária imposta aos brasileiros, indispensável, segundo ele, para a manutenção de um Estado forte.
A tributação brasileira é apontada em todas as comparações internacionais como grave desvantagem para o País, porque onera a produção, esfola o consumidor, torna as empresas menos competitivas e dificulta a criação de empregos.
Mas para o presidente os impostos e contribuições pagos no Brasil são razoáveis e adequados a um Estado “capaz de fazer alguma coisa”.
“Vou deixar claro para vocês: não imaginem um país com carga tributária fraca”, disse ele a exportadores num encontro no Rio de Janeiro, na terça-feira.
Horas depois, o Congresso aprovou uma lei orçamentária com novas bondades para o funcionalismo, novo aumento do Bolsa-Família, generosas emendas paroquiais - como sempre - e um acréscimo de R$ 7,3 bilhões à verba de R$ 22,5 bilhões prevista inicialmente para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Um dia antes do encontro com os exportadores, o presidente havia falado sobre a possível conversão de alguns incentivos setoriais em benefícios permanentes.
Esses incentivos foram concedidos como parte da política antirrecessiva. Mas o governo não considera, como ficou claro no discurso de terça-feira, a hipótese de uma desoneração mais ampla e organizada, recomendada pelos especialistas em competitividade.
Isto dá uma primeira ideia da equivocada concepção de Estado “forte” do presidente Lula. Um Estado não pode ser forte quando impõe à economia uma tributação irracional e restringe a expansão produtiva, a exportação e a criação de oportunidades.
O presidente confunde gordura e peso com força. A tributação brasileira equivaleu a cerca de 36% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro semestre, apesar dos incentivos fiscais e da perda de arrecadação causada pela crise.
Mesmo na recessão, o setor público arrecadou muito mais, proporcionalmente, do que a carga tributária dos demais países emergentes.
Essa tributação não se traduz em melhor educação e em serviços melhores que os de países com impostos mais leves.
Cerca de 20% dos brasileiros com idade igual ou superior a 15 anos são analfabetos funcionais, isto é, incapazes de ler e entender uma mensagem ou uma instrução simples.
Isso é apenas mais uma amostra de como os brasileiros pagam caro para receber muito pouco do setor público em serviços de educação, saúde, segurança e justiça.
Apesar da notória improdutividade do governo brasileiro, o gasto federal com a folha de pessoal aumentou 49% em sete anos, contados a partir do primeiro semestre de 2002. Esse foi um aumento real, isto é, acima da inflação.
“Não faremos arrocho salarial”, disse o presidente Lula na segunda-feira, rejeitando a ideia de fixar para 2010 um objetivo fiscal superior a 3,3% de superávit primário. Essa meta mais ambiciosa poderia compensar o afrouxamento de 2009 e conter o endividamento público.
Mas o presidente causaria enorme surpresa se aceitasse uma política mais austera, especialmente em ano de eleições. Quanto à palavra “arrocho”, foi certamente usada de forma imprópria, depois dos aumentos acumulados em vários anos. Esses aumentos foram concedidos abertamente ou embutidos em “reestruturações” nunca traduzidas em melhores serviços.
O próximo ano, disse também o presidente, será um período de investimentos liderados pelo setor público. Daí seu interesse em reforçar financeiramente os programas de obras. Mas investimentos governamentais não dependem apenas de palavras.
Competência para elaborar projetos e para executá-los é um requisito indispensável. Essa competência não tem sido exibida pelo governo nem pela mãe do PAC, a ministra Dilma Rousseff.
Neste ano, até 22 de dezembro, o Tesouro desembolsou apenas 53,7% do valor previsto para investimentos do governo 
federal, incluído o chamado PAC orçamentário. Esses desembolsos incluem restos a pagar de exercícios anteriores.
Só com muito otimismo se pode esperar para o próximo ano maior competência na execução das funções públicas federais. Mas pode-se apostar na manutenção - se não no aumento - da escorchante carga tributária, útil para manter o empreguismo e a ineficiente máquina estatal.
Uma carga imensamente desproporcional, enfim, aos serviços oferecidos aos esfolados contribuintes.
Voltei com alguns comentários:
Este edital, no momento em que li, carregava 19 comentários, e estes estavam bem diversos e ecléticos com vários sabores para qualquer tipo de paladar.
Um dos primeiros destes comentários criticava de forma negativa o editorial escrito, defendendo muito o governo Lula e sua atuação na crise econômica, dizendo que se o estado não estivesse forte quando esta crise apareceu, não teríamos tido o desempenho que tivemos no desenrolar do problema. O comentarista citou até elogios do ex-ministro Delfin Neto sobre o desempenho do governo. Eu confesso que perdi estes elogios. E este comentarista defende também o “Estado Forte”.
Logo abaixo, vinham outros que criticavam este comentarista de forma veemente, citando que a URSS, foi o estado mais forte de que se têm notícias e deu no que deu. Outro citou Cuba e Coréia do Norte como exemplos de estado forte, e onde a democracia está comprometida pelo fato de existir o “Estado Forte”.
Eu apenas li os comentários, não comentei. Vou fazer aqui com mais espaço e com mais privacidade, em minha própria casa.
A carga tributária brasileira é a maior do mundo, se levar em consideração o potencial para arrecadação. Se todos os impostos e taxas forem coletados, com zero de sonegação, teríamos que entregar para o governo gerenciar, 80% te toda a riqueza nacional.
O atual sistema existente foi criado em uma época anterior à informatização, e onde estava contemplada, uma sonegação de 70% dos impostos aplicados. Isto deixava o governo com uma arrecadação de 30% do PIP (Produto Interno Bruto) que apesar de um pouco alta estaria dentro dos parâmetros de nações em desenvolvimento.
Com o desenvolvimento dos sistemas arrecadatórios através da informatização, e de outros mecanismos mais eficientes, ficou difícil sonegar impostos, e a arrecadação está em alta. Mesmo durante a crise econômica, onde o PIB caiu, a arrecadação manteve e até aumentou.
Ficaram em 75º, junto com a Colômbia, o Peru e Suriname com a nota de 3,7, onde a maior nota é dez. Em outras palavras fomos reprovados. O Uruguai e o Chile obtiveram nota 6,7 e foram aprovados. Os métodos empregados para atingirem o objetivo das pesquisas, incluem 13 estatísticas incluindo a opinião do povo. Foram pesquisados 180 países e estamos acima da média no número 75. (a média seria o nº 90)
Com estas estatísticas seria possível confiar 80% do seu ganho pessoal para ser
administrado pelo “Governo mais forte”?
E depois de ler em todos os jornais e assistir pela televisão, homens públicos colocando dinheiro nas meias, agradecendo a Deus pela contribuição dos corruptos, onde declarações de gastos de campanha, mesmo sendo de caixa 1, são muito maiores do que todos os salários do cargo somados, mais o caixa dois que não foi declarado. Você acha que o governo forte conquistou o direito de gerenciar o seu dinheiro, fruto de seu trabalho?
O artigo do editorial fala com propriedade que o Lula confundiu um “Governo Forte” com um “Governo Gordo” o que de forma nenhuma é a mesma coisa.
O governo está recolhendo atualmente, 40% do PIB em impostos e taxas.
Quando na campanha eleitoral de 2002, a taxa de impostos era de 35% do PIP, o Lula candidato considerou em alto e bom tom que esta taxa de impostos era extremamente extorsiva, e deveria ser reduzida para o país poder crescer. Eu não votei nele, e nunca esperei que ele cumprisse as metas impostas por ele mesmo, de reforma tributária (Somente se fosse para crescer), reforma da previdência, reforma política.
Os defensores deste governo logo gritam que o presidente depende do congresso, e não pode fazer reformas apenas como executivo. Mas eu confronto que não foi nem tentado nada neste rumo. Ao contrário, a CPMF, que era um imposto extorsivo, indecente, e prejudicial para a produção, foi defendido com unhas e dentes pelo governo, com ameaças e mentiras, que afortunadamente não funcionaram e nos livramos deste imposto. As reformas políticas proposta, não são profundas e não mudam a situação, e ainda favorecem a pilantragem. E não houve nenhuma tentativa de reforma tributária.
E além dos impostos e taxas legais, tem algumas coisas que realmente me deixam de mau humor. São impostos indiretos, como multas de trânsito. Eu tirei a minha habilitação em 1962. Nunca tive um acidente de transito, nunca fui multado antes, e depois de introdução dos famosos “Pardais”, eu pago todos os anos, inúmeras multas por dirigir apenas dois ou três quilômetros por hora além do limite permitido. Isto é arrecadação irregular de dinheiro do cidadão. Outra coisa que eu fico pensando, é que eu tenho que trabalhar com meu carro, sou um pequeno empresário. Gasto uma média diária de combustível de R$ 75,00. 62% do preço de combustível é imposto para o governo. Dos R$ 75 pagos, eu contribuo com R$ 46,5 para os cofres do governo. Este imposto, não pode ser deduzido de nada. Se preencher um formulário completo, pode parcialmente ser deduzido no IR como despesa da empresa, mas é uma dedução parcial onde os impostos pagos de outros 
meios deveriam carregar uma dedução total, pois imposto em cascata é contemplado como inconstitucional e irregular.
Houve uma tentativa de que os preços nas lojas e super mercados, apresentassem a carga tributária paga pelo comprador, em cada artigo na prateleira. Esta tentativa não foi aprovada e não deu em nada, pois não tinha interesse do governo de que o povo ficasse informado da quantidade de impostos que paga sem pouca ou nenhuma contrapartida.
Existe um movimento chamado imposto único, de autoria do economista Marcos Cintra, - http://www.marcoscintra.org/novo/ - Este imposto, é uma espécie de CPMF com uma alíquota maior, de 1% da movimentação bancária.
Esta Alíquota daria uma arrecadação de 35% do PIB, que é mais do que suficiente para tocar o país (sem corrupção é claro) e eliminaria todos os outros impostos, toda a burocracia, todas as notas fiscais, e os bancos teriam uma função mais nobre, de recolher impostos, sobre o dinheiro manuseado por eles. Com este imposto único seria muito mais fácil detectar a corrupção, lavagem de dinheiro, e muito mais justo, pois quem movimenta mais dinheiro paga mais. Seria impossível sonegar portanto a corrupção empresarial perderia uma de suas maiores fontes.
E, sabe do pior, este projeto, já tramitou em todas as comissões de economia e desenvolvimento do congresso, foi aprovado por todas elas, e está aguardando na fila para ir à votação no plenário desde 2001. (PEC 474/01)
O Marcos Cintra em seu site, fala em um plebiscito para aprovar este imposto, e eu sou definitivamente contra esta medida, pois invariavelmente resulta em outras consultas e é a meu ver dirigido e antidemocrático.
Sou sim a favor de um abaixo assinado, tipo do que ocorreu com a lista limpa, para colocar imediatamente em votação a medida do imposto único, que se encontra na fila, e um apoio integral da população para que seja votada com voto aberto no plenário.
Eu sei que este congresso não vai votar uma medida destas voluntariamente, pois colocaria uma saia justa nas suas 
maracutaias, mas a força do povo pode favorecer a votação favorável do imposto único.
Um feliz natal e um bom ano de 2010 para todos
This is some text prior to the author information. You can change this text from the admin section of WP-Gravatar Roberto Leite de Assis Fonseca é um pequeno empresário (muito pequeno) em Brasília DF.
Natural de Juiz de Fora - MG, foi criado em BH até os 22 anos, quando foi para os EEUU, onde terminou sua educação. Com 62 anos, tem uma família recente (única família) e jovem. Não tem interesses políticos, e o seu maior interesse, é mostrar a desmoralização da situação atual do país numa tentativa de melhorar o nosso futuro.
Minha plataforma é a educação até o segundo grau, que tem que melhorar muito, antes que o Brasil possa também ter uma melhora consistente.
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